Categoria: Notícias

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O PSOL expulsou dos seus quadros o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato.  Votaram pela expulsão do deputado Cabo Daciolo 54 integrantes do diretório nacional. Apenas um integrante votou a favor da permanência dele nos quadros do partido.

A decisão do diretório nacional foi baseada em parecer da Comissão de Ética do partido, acionada pelo diretório do Rio de Janeiro, que propôs a expulsão do deputado argumentando que ele tinha tomado atitudes em desacordo com o estatuto e o programa partidário. De acordo com o PSOL, a notificação oficial ao deputado será feita ainda nesta semana.

As atitudes tomadas pelo deputado que levaram a expulsão dele, segundo o PSOL foram: a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, ferindo a concepção do PSOL na defesa do Estado laico, além da cobrança feita pelo deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.

Por outro lado, o deputado acusa o partido de perseguição religiosa pelo fato dele ser evangélico.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou, nesta segunda-feira (18), que a proposta da reforma política será votada em Plenário na semana que vem. Na avaliação de Cunha, questões polêmicas, como o fim da reeleição e a alteração do tempo de mandato de senadores para cinco ou 10 anos, levam à necessidade de se estabelecer uma ordem de votação dos temas da reforma.

“Eu vou tentar botar ordem na Casa e estabelecer uma ordem de votar. Primeiro, temos que votar o sistema eleitoral, se vai haver ou não reeleição. Se mantiver a reeleição, não tem que discutir isso nada [o mandato dos senadores]”, observou. “Não há dúvida de que vai se votar fatiado. Não há a menor possibilidade de votar uma PEC inteira, qualquer que seja ela, porque jamais você vai conseguir que as pessoas apoiem o conjunto inteiro”, destacou.

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira (15). O caso tramita em segredo de Justiça na Corte.

O senador é um dos 50 investigados perante o STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, deflagrado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato.

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Em reunião no domingo com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros, Joaquim Levy (Fazenda) defendeu elevar, por decreto, a alíquota de impostos. Como não há espaço político para criar novos tributos, a saída seria aumentar a arrecadação com elevação de alíquotas de impostos que já existem. Na visão do ministro da Fazenda, essa seria a saída para compensar a entrega de um ajuste fiscal insuficiente. Ele está contrariado com a votação das medidas econômicas no Congresso Nacional.

Levy também avalia que o governo deverá sofrer nova derrota no projeto que reduz a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento das empresas. A avaliação feita na reunião é que o Congresso vai reduzir o tamanho do efeito fiscal desejado pelo governo, como agiu em relação às medidas provisórias 664 e 665, que endureceram regras para a obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Desde a semana passada, quando foi flexibilizada a regra do fator previdenciário, Levy sinalizou que talvez fosse necessária a elevação de impostos para fechar as contas públicas. Sem espaço político para criar novos impostos, a saída seria aumentar a alíquota de tributos que já existem. Fazer isso através de decreto não dependeria do Congresso. Traria desgaste político à presidente Dilma, mas o argumento de Levy é que, se o governo fraquejar agora, haverá risco de perda do grau de investimento do país e de que terá sido em vão todo o custo político para adotar medidas econômicas duras.

Sem resolver os problemas na economia, a presidente não tem chance de recuperar popularidade e ganhar força no Congresso Nacional, ainda que o vice-presidente da República, Michel Temer, tenha melhorado a articulação política. O problema é que, devido aos erros do primeiro mandato, o remédio para melhorar é amargo. No segundo mandato, a presidente enveredou por um caminho sem volta: precisa apostar em Joaquim Levy e acreditar que o sacrifício valerá a pena.

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A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança e Adolescente, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CRAS e CREAS, realizaram durante esta segunda-feira, 18 de maio, ações voltadas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. As ações buscam chamar a atenção da sociedade quanto a denuncia de todo tipo de violação dos direitos das crianças e adolescentes.

A segunda-feira de atividades referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes foi iniciada às 8h com realização de uma caminhada com a participação de alunos e profissionais de percorrendo algumas ruas do centro, onde ocorreram várias apresentações praticadas por crianças, adolescentes e jovens, trabalhando o tema do dia. O evento foi prestigiado pela secretária Soraya Góis (Assistência Social), Conselho Tutelar, Bombeiros Mirins, além de outros segmentos e instituições locais.

18 de Maio

A data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Em 2000, foi aprovado no Congresso Nacional – o projeto de lei que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil.

Foto: Anna Jailma.

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Um encontro no município de Cajazeiras (PB), no último final de semana, debateu a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC -19/2011). A audiência publica foi convocada pela Câmara dos Deputados e coordenada pelo autor da proposta, o deputado federal Wilson Filho (PTB/PB).

De acordo com a proposta, a Zona Franca seria criada com características de área de livre comércio, com incentivos fiscais pelo prazo de trinta anos. Sua função é estimular a instalação de empresas no Semiárido, oferecendo benefícios, cuja contrapartida será a criação de empregos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico.

Caso seja aprovada, será demarcada uma área contínua, em forma de círculo, cujo centro será a sede do município de Cajazeiras, no estado da Paraíba. Nesse perímetro, também estará inserida boa parte do território potiguar. No Rio Grande do Norte, 66 cidades deverão ser beneficiadas com a criação da Zona Franca. O projeto engloba ainda os estados do Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3). Na Paraíba, 110 municípios serão beneficiados.

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A representante do Sistema Tropical de Comunicação, mantenedora da Rádio A Voz do Seridó, Dra. Verônica Alcântara, recebeu na noite desta última sexta-feira (15) toda a equipe da emissora em sua residência, na oportunidade foi feito o lançamento oficial do jingle comemorativo pelos 30 anos da emissora caicoense. O evento marcou a apresentação do empresário Augusto, proprietário da Comarket, empresa que a partir deste momento tomará conta da parte do marketing da emissora.

“Estamos começando neste momento as nossas comemorações, hoje é o pré-lançamento das nossas festividades, durante todo o ano a emissora brindará com os ouvintes os 30 anos da Rádio a Voz do Seridó”, disse Verônica Alcântara. Além de funcionários e colaboradores da Rádio Seridó, quem esteve prestigiando o evento foi o radialista Robson Araújo, o Batata da Rádio Rural AM, e amigo da equipe 1100.

O diretor administrativo da Rádio Seridó, radialista Eduardo Dantas destacou a atual faze da emissora. “Estamos vivenciando o melhor momento da rádio Seridó. Uma conseqüência de todo um trabalho desenvolvido ao longo destes 30 anos por profissionais que vestiram a camisa da Rádio Seridó. Temos muito que comemorar e vamos comemorar em vários momentos, sempre juntos ao ouvinte da Rádio Seridó, que nestes 30 anos prestigiam com sua audiência a [Rádio] Seridó”, destacou Eduardo Dantas.

Na oportunidade foi feito o lançamento do Instagran/RadioSeridoAM, que ao lado da Fanpage Rádio Seridó no facebook e do Whatzapp (84-8887-3420), garantirá mais interligação ao ouvinte.

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No ano de 2013, após o término do mandato do vereador Leleu Fontes à frente da presidência da Câmara de Caicó, o promotor público Diogo Maia Cantídio ordenou verbalmente a inclusão dos cargos de contador e advogado no concurso público promovido pelo Poder Legislativo à época. O procurador jurídico da Casa, Sildilon Maia, argumentou que era impossível, tendo em vista a legislação municipal vigente. Segundo o bacharel, tal justificativa resultou na ameaça do promoter de que Sildilon e Leleu iriam “arcar com as consequências”. A ação foi julgada na última sexta-feira (15) pelo juiz André Melo Gomes Pereira, que sequer recebeu a petição dizendo que “não havia a menor fundamentação legal” para se acusar o ex-presidente da Câmara e o procurador jurídico à época do fato aludido.

“O que mais me constrangeu no dia 1º de abril de 2013, data para mim emblemática, foi que o nobre promotor ‘Diego’ Maia, assim que protocolou a referida ação, abandonou imediatamente suas funções no Ministério Público e se vestiu de jornalista sensacionalista, procurando meios de comunicação de grande circulação no estado, como o jornal Tribuna do Norte e o blogueiro Heitor Gregório, para fazer um verdadeiro show de pirotecnia”, disse Sildilon Maia. Segundo o advogado, já ficou provado que improbidade não houve e, de agora em diante, Sildilon e Leleu “vão buscar os meios legais para questionar a atividade midiática do promotor e buscar sua responsabilização”.

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Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente. A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder.

“A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota”, disse o parlamentar.

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Durou quatro horas a reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Junta Orçamentária para discutir o tamanho do corte do orçamento deste ano. Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foram convocados para mostrar para a presidente as opções para o contingenciamento de despesa que variam entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. O número deve ser anunciado somente na quinta-feira.

Em função da queda de braço do governo com o Congresso Nacional, que modificou uma das MPs do ajuste fiscal e diminuiu seu efeito, o peso dos argumentos de Levy para um corte drástico ganharam força. Esse ajuste fiscal liderado por ele é visto pelos economistas como a possibilidade de resgatar a confiança do mercado internacional, de investidores, empresários e até das famílias.

Internamente, Levy defende um contingenciamento de gastos de R$ 80 bilhões, segundo fontes do governo. Ele estaria disposto a sacrificar os investimentos para garantir o cumprimento da meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Segundo interlocutores do Planalto, a presidente teria recomendado aos ministros que não vazassem o valor do corte. A divulgação oficial está prevista para quinta-feira.

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O senador José Agripino Maia, em entrevista publicada hoje na Tribuna do Norte, defendeu que em 2016 seja reproduzida a mesma aliança que foi feita em 2014 na chapa do então candidato Henrique Alves. O líder do Democratas confirmou, inclusive, que já iniciou as conversas com o presidente estadual do PMDB.

“Em Natal, até conversava com Henrique (Alves, presidente estadual do PMDB), acho que o sistema de forças que esteve com Henrique na disputa para o Governo precisará estar unido e coeso. Eu contribuirei nesse sentido. Não é só em Natal. É Natal, Mossoró, em toda parte. Eu conversava com o presidente do PMDB, Henrique Alves, sobre isso e vai chegar a  hora em que vamos conversar com todas as forças, com o senador Garibaldi Filho, do PMDB; como o PSDB, de Rogério Marinho; o PR, de João Maia; o PSB, de Wilma de Faria; e o PROS, de Ricardo Motta. Vamos conversar com todos aqueles que estiveram reunidos em torno da candidatura de Henrique para levar a efeito as disputas de prefeituras municipais mantendo, sempre que possível, o sistema coeso”, disse o senador do DEM.

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Um gesto bonito foi proporcionado neste sábado (16) pelos jovens que estão participando Conferência Distrital dos Rotaract’s Club’s do Distrito 4500 em Caicó. A Codirc do Império começou ontem e vai até o domingo (17), onde reúne representantes dos Rotaract’s Club’s dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Uma comitiva de quase 200 jovens esteve na creche Oscarina Torres, no bairro Nova Caicó e cada jovem adotou um livro infantil que foi doado para a biblioteca da creche infantil. Todos que estavam presentes na solenidade reconheceram a boa ação articulada pelos jovens.

A Presidente do Rotaract Club de Caicó, Cínthia Dantas destacou em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó) que os rotarianos aprovaram a recepção proporcionada ontem à noite, quando os jovens foram recebidos em um companheirismo na Casa da Amizade e houve uma festa com Robson Carneiro. Neste sábado, a confraternização será no Brisas Balneário, com Evan e Forró do Namoro e Altas Horas.

Rotaract é um programa do Rotary International voltado para pessoas na faixa etária de 18 a 30 anos. Existem mais de 163.000 rotaractianos congregados em aproximadamente 7.088 Rotaract Clubs espalhados por 151 países.  Rotaract Clubs realizam reuniões geralmente duas vezes por mês.

Nos fins de semana, os rotaractianos prestam serviços e participam de eventos sociais e de workshops. Os rotaractianos executam diversas tarefas, mas sempre encontram tempo para se divertir. Eles organizam churrascos, corrida de carros, acampamentos, bailes e eventos culturais.

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Em conferencia na tarde deste sábado o PC do B oficializou a pré-candidatura do advogado João Braz, a prefeito de Caicó nas eleições de 2016. Do evento presidio pelo presidente local do PC do B, Joseilson Ferreira participaram lideranças estaduais como o presidente Antenor Roberto e o vice-governador Fábio Dantas, além de lideranças e aliados locais, como representantes do PT, PDT e PV.

O que disseram lideranças sobre o encontro:

“Essa aliança não pode disponibilizar suas forças e inteligências para o fortalecimento dos atuais sistemas. Apesar do Pc do B apresentar seu nome, nada impede que novos nomes apareçam como propostas”
José Rangel – vereador e presidente do PV

“Acho que dificilmente estaremos no mesmo palanque,  mas fico feliz de que o PC do B apresente o nome de João Braz. Em 20 anos, foi o nome mais consistente que os partidos tidos como progressistas apontou com perfil e com condições mais concretas para disputar um pleito eleitoral para prefeito de Caicó”
Leleu Fontes – vereador do PROS

“A luta das mulheres de Caicó, o hospital da mulher será minha prioridade para Caicó e para o Seridó que levarei ao Governador do Estado”
Fábio Dantas – vice-governador

“Não devemos e não podemos continuar fortalecendo as duas forças que comandam, há 40 anos, a cidade de Caicó. Caicó hoje está construindo uma gestão alternativa com condições concretas de governar Caicó para os caicoenses”
João Braz

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O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (13) sobre o montante liberado pelo Governo Federal para se repassado ao consórcio formado pelas empresas responsáveis pela obra da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, o consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana e o valor liberado para repasse é de R$ 3 milhões.

“Hoje a obra da Barragem de Oiticica tem 40% concluída. E esse valor de R$ 3 milhões, é muito pouco. É pouco para a realidade de uma obra que é de grande importância para o Estado, porém pequena para o Governo Federal que está sendo ingrato com a nossa tão sonhada Barragem de Oiticica”, disse. O deputado Tomba Farias (PSB) contribuiu com aparte destacando outras obras de combate à seca no Seridó. Já o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância do trabalho realizado pela bancada federal em conseguir os recursos.

Seridó

Nélter também se pronunciou sobre os municípios da região Seridó. Em sua fala, destacou requerimentos apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, vereador Leonardo Ferreira, que pedem ao Governo Estadual através da Secretaria de Educação, a conclusão de obras em parceria com o Ministério da Educação para as escolas estaduais Dr. José Gonçalves de Medeiros e Professora Iracema Brandão de Araújo. “Só a escola estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros atende 1000 alunos. Me comprometo a entregar esses requerimentos ao governador pessoalmente”, destacou o deputado.