Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões

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O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

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Termina prazo para resolver pendências com o Simples Nacional

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Os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional por possuírem pendências fiscais junto ao Município de João Pessoa têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. Para negociar as pendências, as empresas devem procurar o posto de atendimento da Secretaria da Receita (Serem) no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

De acordo com a coordenadora do Simples Nacional na Serem, Ana Horácio, se o pagamento do débito for feito à vista, o contribuinte terá um desconto de 100% dos juros. A dívida também poderá ser parcelada em até 180 meses, dependendo do valor, neste caso, para que o débito seja regularizado, a primeira parcela deverá ser paga até 31 de janeiro.

Ainda nesta quinta-feira (31), termina o prazo para que as empresas possam retornar ao Simples Nacional e também para aquelas que desejam aderir ao regime tributário. A Receita Municipal alerta que em ambos os casos os contribuintes não podem ter pendências no cadastro fiscal e nem possuir débito com o município de João Pessoa, nem com qualquer outro ente federado. Para optar pelo Simples Nacional, os interessados devem acessar este portal.

Simples Nacional

O Simples Nacional foi criado com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Brasil, através da Lei Complementar 123/2006 e entrou em vigor em julho de 2007. Neste regime, a cobrança de oito tributos é feita em um único boleto, sendo seis tributos federais (IPPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Além da simplificação no pagamento, o Simples Nacional também se constitui em um benefício fiscal para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma vez que promove uma redução significativa da carga tributária.

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PSG decide aguardar evolução de Neymar para decidir sobre tratamento da lesão

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Ao menos até o próximo sábado, não teremos novidades sobre a situação de Neymar. Essa foi a data definida pelo departamento médico do Paris Saint-Germains, em conjunto com Rodrigo Lasmar, médico da seleção brasileira, para um ultimato no que diz respeito ao tratamento da lesão do jogador. O plano é acompanhar a recuperação dele até o dia 2 de fevereiro, data em que a nova fratura no pé direito completará 10 dias.

Uma cirurgia seria o último recurso. Caso Neymar apresente qualquer sinal de evolução nos próximos quatro dias, a tendência é de que o tratamento convencional – com fisioterapia e exercícios moderados – seja mantido.

O brasileiro foi examinado por Lasmar nesta terça-feira. Exames iniciais já haviam constatado uma fratura no quinto metatarso do pé direito, mas o clube convidou o médico da seleção para dar sua opinião antes de definir o que fazer – até porque foi Lasmar que comandou a operação do jogador em março do ano passado, curiosamente no mesmo local da nova lesão.

Neymar se machucou na vitória do PSG por 2 a 0 sobre o Strasbourgna quarta-feira da semana passada, pela Copa da França. Ele precisou ser substituído por Diaby na ocasião.

Globo Esporte

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Trump não descarta nova paralisação do governo

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou no domingo (27) que não acredita que parlamentares consigam fechar um acordo sobre segurança de fronteira que ele considere aceitável e, por isso, não descartou uma nova paralisação do governo.

Apesar da firme oposição democrata, o presidente americano não abre mão de U$ 5,7 bilhões do orçamento para a construção do muro na fronteira com o México. O impasse provocou uma paralisação parcial do governo que durou 35 dias — a mais longa paralisação da história do governo norte-americano.

Na sexta-feira (25), foi aprovada uma lei que suspendeu temporariamente o “shutdown”, que prevê o financiamento de parte das agências federais até 15 de fevereiro. Enquanto isso, negociadores do Congresso tentam arquitetar um projeto de lei para sustentar totalmente as agências até 30 de setembro.

Poucas chances

Em uma entrevista ao “Wall Street Journal”, Trump disse serem poucas as chances de o Congresso elaborar um acordo e evitar outra paralisação parcial governo dos EUA em três semanas, quando o atual financiamento terminará.

“Pessoalmente acho que é menos de 50%, mas temos muitas pessoas ótimas nesse organismo”, disse o presidente em referência ao comitê parlamentar nomeado para chegar a um meio-termo para o custeio da segurança de fronteira. Nesse cenário, outra paralisação “certamente [é] uma opção”.

Construção do muro

O presidente ainda disse que pode declarar uma emergência nacional para erguer a barreira na fronteira — o que os democratas provavelmente contestariam nos tribunais.

“Alguém realmente pensa que não construirei o muro? Fiz mais em dois anos do que qualquer presidente!”, escreveu Trump no Twitter na noite de domingo.

A resistência democrata à exigência do líder republicano do financiamento para a obra na fronteira resultou em uma paralisação de 35 dias de cerca de um quarto do governo, que se encerrou na sexta-feira.

Pesquisas de opinião mostraram que cada vez mais norte-americanos culpam Trump impasse que durou cinco semanas, segundo a Reuters.

A paralisação prejudicou a economia norte-americana, criou dificuldades financeiras para muitos servidores federais. Cerca de 800 mil funcionários federais ficaram em licença não remunerada, ou trabalhando sem receber. Em áreas sensíveis, como segurança interna e transportes, o pessoal foi reduzido ao mínimo.

O “shutdown” ainda testou a paciência da população com atrasos no tráfego aéreo, o fechamento de parques nacionais, entre outras interrupções de serviços.

G1

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José Maranhão é apontado como o homem decisivo na eleição do Senado

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José Maranhão, de 85 anos, é o senador mais velho da Casa e não deverá fugir da missão de presidir a sessão da eleição da Mesa Diretora, na sexta-feira.

Há interpretações diferentes quanto ao regimento, mas, por enquanto, predomina a tese de que ele deverá comandar os trabalhos.

O problema é que Maranhão, do MDB da Paraíba, é contra o voto aberto, como ele reconheceu a O Antagonista ontem, e costuma frisar sua lealdade ao “amigo” Renan Calheiros.

O Antagonista

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Empresário morre em acidente na BR-101 na Grande Natal

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Um empresário morreu após sofrer um acidente nesta quarta-feira (30) em uma rodovia próxima ao município de São José De Mipibu, na Grande Natal. Ele era o ex-marido da empresária Maria da Conceição Barbosa, que foi assassinada no interior do estado após um sequestro em outubro do ano passado.

Luiz Hugo Vital Barbosa tinha 57 anos de idade e, no momento do acidente, seguia sozinho em uma caminhonete Hillux no sentido da BR-101 que leva a Natal. O empresário perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou o carro, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Familiares contaram para a polícia que o Luiz Hugo saiu para fazer um depósito no banco. O dinheiro não foi encontrado, apenas um envelope de depósito rasgado. Uma pistola calibre 380 prateada também foi encontrada dentro do veículo. A arma estava com um carregador cheio. A Polícia Civil recolheu o material para perícia.

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

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Chegada de avião da Rússia aumenta rumores na Venezuela

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A chegada de um avião de passageiros da Rússia a Caracas provocou o início de uma série de rumores nas redes sociais a respeito da sua missão no país. Isso porque o Kremlin prometeu prestar ajuda ao aliado Nicolás Maduro, diante de um esforço popular com o apoio dos EUA para tirar o presidente em exercício do país latino-americano.

Segundo a agência Reuters, o Boeing 777, com cerca de 400 passageiros, pertence à empresa aérea russa Nordwind Airlines e foi colocado em um espaço particular no aeroporto depois de voar diretamente de Moscou.

Dados analisados pela Reuters mostram que esse é o primeiro avião a fazer esta rota.

As redes sociais da Venezuela ficaram cheias de teorias. Alguns internautas questionam se a aeronave levava mercenários que fariam uma escolta armada a Maduro ao exílio. Nenhuma das suposições foi baseada em fatos, mas as especulações refletem o momento instável pelo qual a Venezuela está passando em sua maior crise política nos últimos anos. Por Notícias ao Minuto

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Bolsonaro decide que militares vão entrar na reforma da Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária, incluindo militares. A informação foi dada na noite desta quarta-feira (30) pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, ao menos oito governadores já se dirigiram para Brasília com o objetivo de expor a situação fiscal dos seus estados e oferecer apoio à reforma.

“As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável”, afirmou Marinho. Por Notícias ao Minuto

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Adversários de Renan tentam colher 41 assinaturas a favor de votação aberta no Senado

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Adversários da candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado tentam colher 41 assinaturas a favor de votação aberta para escolha da nova Mesa Diretora da Casa.

A estratégia é uma forma de tentar garantir que na sexta-feira (1º) a eleição do presidente do Senado seja aberta, o que dificultaria a eleição de Renan.

O número de 41 assinaturas é o mesmo que um senador precisa para ser eleito em primeiro turno para comandar a Casa.

Além da coleta de assinaturas, que faria parte de uma moção a favor do voto aberto, o grupo que tenta evitar um novo mandato de presidente do senador alagoano vai apresentar uma questão de ordem antes da eleição, pedindo que a votação não seja secreta.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal pedindo que a eleição não seja secreta.

Inicialmente, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar determinando que o voto fosse aberto. Mas essa decisão foi revertida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que considerou a questão uma decisão interna do Legislativo.

A votação secreta está prevista no regimento interno do Senado, mas o texto pode ser modificado pela maioria dos senadores.

Ao entrar no STF contra esse tipo de votação, Lasier Martins argumentou que deve prevalecer o princípio da publicidade.

PSDB, PSD e Progressistas já se posicionaram pela votação aberta. A avaliação é que as chances de Renan diminuem numa eleição cujo voto não seja secreto, já que alguns senadores podem se sentir constrangidos em votar no senador alagoano diante dos inquéritos que ele responde no Supremo.

Renan alega que até hoje não foi condenado nem é réu no STF.

O senador alagoano disputa internamente a candidatura no MDB com a colega Simone Tebet (MDB-MS). Seu grupo diz que, hoje, ele teria maioria no partido, contando com pelo menos oito dos 13 votos da bancada.

A dúvida entre os aliados de Renan é se ele conseguiria maioria no plenário da Casa. O receio é de derrota do MDB caso ele seja o candidato.

Existe uma possibilidade, a ser discutida em reunião nesta quinta-feira (31), de os partidos contrários a Renan de se unirem em torno de uma única candidatura.

Até o momento, há pelo menos oito candidatos a presidente do Senado, mas boa parte deve desistir até o dia da eleição.

G1

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País tem quase 200 barragens de mineração com alto potencial de dano

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O Brasil tem hoje quase 200 barragens de mineração com potencial de dano considerado alto – mesma classificação da barragem 1 da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira (25). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ANM tem 2 categorias de classificação de barragens:

  • dano potencial – refere-se ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem – ele leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
  • risco – refere-se a aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente.

Com base nessas características, a ANM classifica as barragens de mineração em uma escala que vai de A a E.

Veja a tabela abaixo:

Tabela de classificação de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Tabela de classificação de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Barragens com alto dano potencial e categoria de risco alta, por exemplo, são consideradas Classe A. Já na Classe E, estão as com baixo dano potencial e baixo risco. A divisão segue o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, portanto classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas.

A maior parte das barragens entre as que têm nota B possui uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 barragens – incluindo a que se rompeu.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Entre as quase 200 catalogadas pela ANM, 132 estão lá.

A Vale e suas subsidiárias têm 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho.

Na terça-feira (29), a empresa afirmou que pretende eliminar suas dez estruturas construídas pelo método chamado alteamento a montante, usado tanto em Brumadinho quanto em Mariana. A empresa não esclareceu, no entanto, se essas dez estão entra as 59 com alto potencial de dano.

  • Entenda o que é descomissionamento
  • Veja quais são os tipos de barragem

Barragens mais perigosas que a de Brumadinho

A lista da ANM tem 58 barragens com categoria de risco alto ou médio – ou seja, acima da avaliação da estrutura de Brumadinho. Isso não significa, no entanto, que os danos em caso de rompimento sejam também elevados.

Entre essas, 16 têm alto dano potencial associado.

Barragens de mineração com alto potencial de dano no Brasil — Foto: Roberta Jaworski/G1

Barragens de mineração com alto potencial de dano no Brasil — Foto: Roberta Jaworski/G1

As 2 barragens que aparecem na lista da ANM com classificação A – ou seja, risco alto e elevado potencial de dano – são as barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG). Com rejeitos de exploração de ouro, elas são da empresa Mundo Mineração, que encerrou as atividades em 2011 e abandonou as estruturas.

Em maio de 2016, elas chegaram a ser interditadas provisoriamentepelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) porque a empresa responsável não entregou plano de ação de emergência. O mesmo aconteceu com outras 3 barragens na mesma ocasião.

Barragens abandonadas da Mundo Mineração em Rio Acima, na Grande BH, tem a classificação de risco mais alta no cadastro da ANM — Foto: Humberto Trajano/G1

Barragens abandonadas da Mundo Mineração em Rio Acima, na Grande BH, tem a classificação de risco mais alta no cadastro da ANM — Foto: Humberto Trajano/G1

Em novembro do mesmo ano, reportagem do Hora 1 mostrou que as barragens seguiam abandonadas pela empresa, que tem sede na Austrália e havia mudado seu nome para Minera Gold. Com a Fundação Estadual do Meio Ambiente alertando sobre a falta de garantia de estabilidade das barragens, o governo de Minas Gerais informou à época que fez uma obra de drenagem emergencial.

Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

Outros números

Além da planilha do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, a ANM também disponibiliza em seu site um levantamento da quantidade de barragens no Brasil e sua classificação por risco. Os números, no entanto, são diferentes dos apresentados na planilha do próprio órgão (28 barragens com notas A ou B).

G1 procurou a ANM para questionar a diferença, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Classificação da ANA

Já o balanço da Agência Nacional de Águas (ANA) leva em conta não apenas barragens de mineração, mas também estruturas de contenção para energia elétrica, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos da água, entre outras.

Dados da ANA mostram que Minas Gerais tem 202 barragens de alto potencial de dano.

Por Karina Trevizan, G1

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Defesa Civil de MG confirma 99 mortos e 259 desaparecidos em rompimento de barragem

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A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou às 18h20 desta quarta-feira os números de vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão informou que subiu para 99 os mortos, sendo que 57 corpos foram identificados. São 259 desaparecidos, 393 localizados com vida e 264 desabrigados. Dez pessoas estão hospitalizadas.

A orientação da Polícia Civil é que as famílias não compareçam ao IML (Instituto Médico Legal) e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

 

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Lula decide não deixar prisão após autorização para se encontrar com familiares em quartel

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

“Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como ser cumprida”, disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.

Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão.

“Seria um vexame, seria um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família num momento como esse em um quartel”, afirmou o advogado.

Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.

“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não pode se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos.

Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.

‘Direito humanitário’

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

Condenação e prisão

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisãoem julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o TRF4 confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal, e desde então está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

G1

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Selecionados em chamada regular não participam da lista de espera

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A partir desta edição, os candidatos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em chamada regular, não poderão mais participar da lista de espera. Por isso, é preciso que os interessados em uma vaga nas instituições públicas de ensino superior escolham com atenção as opções de curso desejadas. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 22, e terminam às 23h59 de domingo, 27 (horário de Brasília).

Os candidatos serão selecionados de acordo com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, dentro do número de vagas em cada curso, por modalidade e concorrência. A mudança tem como objetivo reduzir o número de vagas ociosas ofertadas pelas instituições que participam do Sisu.

Já os candidatos não selecionados na chamada regular poderão tentar a lista de espera conforme a primeira ou segunda opção informadas ainda durante a inscrição.

As matrículas serão feitas diretamente na instituição de ensino, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro. Em 7 de fevereiro terá início a convocação dos candidatos que se inscreveram para a lista de espera.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições públicas de educação superior, com base nas notas registradas no Enem. Para acessar o Sisu é necessário informar o número de inscrição do Enem 2018 (login) e a senha atual cadastrada no exame.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 28 deste mês e, na sequência, os selecionados deverão aguardar o início das matrículas – conforme cronograma oficial. No aplicativo do Sisu o estudante pode acompanhar sua inscrição, ter acesso às classificações parciais e notas de corte e ver o resultado final.

Assessoria de Comunicação Social

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Idoso de baixa renda terá de abrir dados bancários para receber benefício

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Medida Provisória (MP) 871, publicada neste mês com a intenção de reduzir fraudes contra o INSS, acrescentou novidades que devem deixar os beneficiários em alerta. Uma das alterações é a obrigatoriedade de que idosos de baixa renda e pessoas com deficiência abram mão do sigilo bancário se quiserem receber os valores mensais.

Outro item no texto com a intenção de reprimir crimes previdenciários – pessoas que recebem o benefício sem ter direito ou são usadas como laranjas – é a possibilidade de ser alienado pelo governo federal o único imóvel da família de quem estiver enganando o INSS.

O endurecimento nas regras veio com a promessa de se economizar cerca de R$ 10 bilhões. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, acrescentou mudanças à Lei 8.742/93, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Uma delas acrescenta, no artigo 20, que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido ou revisado somente se o cidadão abrir os dados bancários. Têm direito ao BPC, no valor de um salário mínimo (R$ 998), idosos carentes  com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência na mesma situação. Esse ponto da MP começa a valer a partir de abril, 90 dias após a publicação da medida.

Chance de Ação Direta de Inconstitucionalidade

De acordo com o advogado especialista na área criminal Tiago Turbay, em entrevista ao jornal O Globo, exigir que uma pessoa abra mão do sigilo sem entender o que isso representa abre espaço tanto para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)  como para uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo ele, o cidadão pode se autoincriminar ao revelar os dados. Isso fere, no seu entender, um direito fundamental e acaba com a presunção de inocência.

Fontes ouvidas pelo jornal destacam que as duas medidas (abrir os dados bancários e possibilidade de perder o único imóvel) podem ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Servidores do Estado recebem salário de janeiro dentro do mês trabalhado

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O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

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Naufrágio de dois barcos deixa 28 mortos e 130 desaparecidos

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O balanço do naufrágio de dois barcos com migrantes perto do Djibuti, ocorrido nessa terça-feira (29), subiu para 28 mortos, anunciou, nesta quarta-feira (20), a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Aos cinco mortos já resgatados das águas no dia da tragédia, somam-se outros “23 recuperados esta manhã”, disse à agência noticiosa francesa AFP o líder da missão da OIM no Djibuti, Lalini Veerassamy. “A Guarda Costeira continua as buscas”, acrescentou.

O naufrágio ocorreu cerca de 30 minutos depois de os barcos terem deixado a cidade de Godoria, localizada no nordeste da costa de Djibouti, e enfrentarem um mar muito agitado. O destino era o Iémen, de acordo com a OIM.

Dois sobreviventes foram encontrados logo após o acidente e “alguns” outros foram levados na terça-feira à noite para uma base da OIM na cidade de Obock, ao sul de Godoria, segundo Lalini Veerassamy.

Um dos sobreviventes declarou que 130 pessoas estavam a bordo, mas não conseguiu especificar o número de passageiros no segundo barco.

De frente para um Iémen devastado pela guerra, perto da instável Somália e Etiópia, o Djibouti tornou-se nos últimos anos um ponto de trânsito para migrantes em busca de trabalho na Península arábica.

Segundo a OIM, uma das rotas tomadas pelos migrantes para chegar à Península Arábica a partir do Djibuti passa pelo norte do Iémen, sendo que essas travessias já se mostraram perigosas. Com informações da Lusa.

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PSG confirma afastamento de Neymar por 10 semanas

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PSG divulgou comunicado na manhã desta quarta-feira (30) informando que Neymar ficará dez semanas afasado para tratar da lesão no quinto metatarso do pé direito, sofrida na partida contra o Strasbourg, na semana passada.

O clube francês afirma que a fratura foi analisada por um grupo médico “mundialmente renomado”, que decidiu por um “tratamento conservador”. “Informado da recomendação, o atacante brasileiro concordou com o protocolo. Como resultado, a volta de Neymar aos gramados é esperada para ocorrer em dez semanas”, diz o comunicado.

Desta forma, o brasileiro fica de fora das partidas do PSG contra o Manchester United, pelas oitavas de final da Champions League. Também não jogará o primeiro jogo em uma eventual quartas de final disputada pelo PSG, sendo dúvida para um possível segundo.

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Não é momento de falar em encerramento das buscas, diz porta-voz dos Bombeiros

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Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 30, o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, disse que ainda está cedo para determinar uma data limite para o encerramento das buscas por vítimas do rompimento da Barragem 1, na última sexta-feira, 25, na Mina do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

De acordo com o tenente, o avanço na decomposição dos corpos pode fazer com que a operação de resgate seja encerrada, mas, segundo ele, ainda não é a hora. “Evidentemente chega um momento que pelo estado de decomposição dos corpos com a lama fica impossível encontrá-los, mas isso está associado a uma série de variáveis”.

Aihara também explicou que o tempo de decomposição dos corpos varia de acordo com o estado em que eles se encontram, se estão diretamente na lama ou envoltos em alguma estrutura como, por exemplo, um ônibus.

“Nesse momento, que não é agora, essa operação tem que ser analisada, se ela tem que ser encerrada. Nesse tipo de tragédia a gente não trabalha com recuperação de 100% dos corpos. Embora seja o desejo, isso é impossibilitado pelas características físicas da situação”.

Até a manhã desta quarta-feira, 30, 276 pessoas ainda estavam desaparecidas e 84 mortes foram confirmadas. Desde o último sábado, 26, um dia após a tragédia, não foi encontrada mais nenhuma pessoa com vida em meio à lama.

O tenente também afirmou que, embora seja remota a possibilidade de encontrar sobreviventes, o Corpo de Bombeiros trabalha com “esperança infinita e considerando todas as possibilidades”.

Para isso, a corporação age em conjunto com as forças militares de Israel, que chegaram a Brumadinho no domingo, 27. Segundo Aihara, as equipes estão coordenadas e o efetivo israelense concentra a sua ação na área próxima ao refeitório da Vale, onde centenas de pessoas almoçavam quando a barragem se rompeu.

Até o momento, estão envolvidos na operação 280 bombeiros, sendo 220 de Minas Gerais e o restante dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. O tenente também declarou que reforços de agentes, cães e apoio aéreo de outros Estados chegarão nesta quarta-feira a Brumadinho.

Estadão Conteúdo

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Mistão do Flamengo vence o Boavista e garante classificação

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O “mistão” do Flamengo fez seu papel de venceu o Boavista por 3 a 1 nesta terça-feira, no Maracanã. Depois de um primeiro tempo com muitas dificuldades, a equipe melhorou com as mudanças de Abel Braga, como as entradas de Bruno Henrique e Everton Ribeiro, e fez o placar que garantiu a classificação antecipada para a semifinal da Taça Guanabara. Dourado, Uribe e Rodrigo Caio fizeram para o Rubro-Negro, e Arthur descontou.

A equipe rubro-negra, agora líder com dez pontos no Grupo C, volta ao Maracanã no próximo domingo, às 17h (de Brasília), para enfrentar a Cabofriense. Na mesma data e horário, o Boavista, que permanece com seis pontos, recebe o Botafogo em Bacaxá.

Publico pagante: 32.650 (34.080 presentes) Renda: R$ 716.169,00

Por Globo Esporte

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CAICÓ – Casa de Cultura monta mini-museu do sertanejo

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A Casa de Cultura Popular de Caicó Palácio Padre Brito Guerra montou um Mini-Museu do Sertanejo que está recém aberto à visitação. A ideia surgiu quando as agentes de cultura Anailza Viola e Edna Damasio resolveram ampliar o acervo já existente na Casa de Cultura e saíram garimpando mais objetos pelas redondezas e contaram com a generosidade e sensibilidade das pessoas que tinham peças antigas em casa. Embora pequeno, o acervo com cerca de 180 peças contém algumas relíquias com mais de 150 anos.

“É louvável a iniciativa de preservar a história através de objetos e indumentárias que, por si só, contam a história do nosso homem sertanejo. A Fundação José Augusto se sente orgulhosa com a iniciativa dessas agentes de cultura. E esperamos que outras iniciativas como essa se espalhem pelo nosso Estado”, disse o diretor geral, Crispiniano Neto.

Segundo informaram as duas agentes, elas saíram por sítios, fazendas e casas antigas, de amigos e familiares, onde conseguiram a doação de mais peças, já que existiam algumas na Casa de Cultura e que serviram de inspiração para elas montarem o Mini Museu. Dessa forma, nasceu o espaço que foi instalado na parte de baixo da Casa de Cultura para facilitar o acesso das pessoas de qualquer idade.

“Caicó não tem um museu e a cultura sertaneja tende a desaparecer. Então, precisamos resgatar nossos costumes, indumentárias e a própria história para apresentar às gerações futuras”, diz Anailza ViolaEdna Damásio acrescenta que o foco dessa iniciativa é mostrar a origem da cultura sertaneja, ensinar as gerações futuras de onde viemos e quais eram os costumes, o Gibão do Vaqueiro, as panelas de ferro e barro, o ferro a brasa”, enumera ela.

O público-alvo é a população em geral. Mas as agentes de cultura acreditam que a clientela das escolas poderá aprender bastante com a visitação.

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Prazo para participar da lista de espera do Sisu vai até dia 5 de fevereiro

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Aqueles alunos que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, podem participar da lista de espera do programa até o dia 5 de fevereiro. Os interessados devem fazer a adesão no site sisu.mec.gov.br.

Na página virtual, os alunos vão poder entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita no ato da inscrição. Os alunos desta lista vão ser convocados pelas instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Nesta edição, o Sisu oferece mais de 235 mil vagas em 129 instituições públicas de todo o país. De acordo com o ministério da Educação, foram mais de 1 milhão e 800 mil pessoas inscritas no programa.

Reportagem, Cintia Moreira

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Jena Paul Prates discute criação de ICMS sobe energias renováveis

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Nesta terça-feira (29), o Senador Jean Paul Prates (PT)  discutiu com o senador Angelo Coronel (BA) a consolidação de um projeto de lei com o objetivo de criar um imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre energias renováveis (eólica e solar), para beneficiar os estados produtores.

“A ideia é formar um eixo dos dois estados para brigarmos pelo ICMS da geração de energia”, ressaltou Jean Paul.

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Juíza nega saída de Lula para ir ao enterro do irmão

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A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, negou o pedido da defesa do ex-presidente para deixar a prisão temporariamente e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu nesta terça-feira em um hospital de São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. O sepultamento ocorre às 13h.

A magistrada argumentou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas alegou “concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e, por isso, imporia-se “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. A decisão foi publicada na madrugada de hoje.

A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, ascendente, descente ou irmão. Lebbos aguardou o parecer da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a viabilidade do pedido. Ambos foram contrários à saída temporária do ex-presidente.

No documento encaminhado à juíza, o superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da Diretoria de Inteligência (DIP) da PF.

Segundo a DIP, caso Lula possa ir ao enterro do irmão, “a tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes.”

O relatório cita também “a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente” e a necessidade de um percurso por terra de aproximadamente 2 km entre o cemitério e o ponto mais provável de pouso de helicóptero.

“ É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018”, enfatiza o relatório.

A defesa de Lula ainda deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF).

Com informações do UOL

 

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Governo anuncia fiscalização em mais de 3 mil barragens de alto risco

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou, nesta terça-feira (29), que 3386 barragens estão classificadas como de alto risco no Brasil. Ao todo, segundo o ministro, o país conta com mais de 20 mil estruturas deste gênero.

Canuto concedeu entrevista à imprensa após reunião ministerial, realizada Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o ministro não há condição técnica para realizar a fiscalização de todas as barragens do país, por isso, segundo ele, é necessário priorizar as situações mais graves.

“Essas são as barragens que a resolução, neste momento, colocou como prioridade para que reforçasse a fiscalização. Porque entendemos que essas (barragens) são o foco inicial, não total, mas precisamos priorizar. Não temos condições de avaliar e fiscalizar todas ao mesmo tempo, então, há a necessidade que priorizemos”.

Apesar do risco, o ministro do Desenvolvimento Regional disse que não como há definir um prazo para finalizar a fiscalização, pelo menos, neste momento.

“O nosso objetivo é mais que cumprir um número de atender as 3386 barragens, é garantir que aquelas que foram vistoriadas, de fato, estejam com a informação correta e que a gente possa tomar a decisão. Então, os órgãos têm prioridade, esta é a prioridade, agora um prazo marcado não tem como definir nesse momento.”

Gustavo Canuto também disse que não deve ser permitida a construção de nenhuma estrutura como restaurantes, sedes administrativas e casa na chamada área 1, que corresponde a região mais próxima deste tipo de estrutura.

“Se a barragem rompe de imediato, não dá tempo da população, dos funcionários saírem daquela área, daquela região. Então, o entendimento do governo é claro: nesta região não deve ser permitida a construção de nenhuma estrutura, que não seja estritamente necessária para a operação da mina. Estritamente, o centro de operação da mina.”

O número de vítimas do desastre em Brumadinho continua sendo atualizado a todo momento. As últimas informações divulgadas pela Defesa Civil, confirmam a morte de 65 pessoas. Outras 288 vítimas seguem desaparecidas.

Reportagem, Mariana Fraga

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