Após reunião neste domingo (27) com técnicos da Agência Nacional de Águas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, concedeu entrevista coletiva e disse que foram coletadas 47 amostras de água do rio Paraopeba. Segundo ele, as análises da qualidade da água devem estar prontas na quarta-feira (30).
“Saberemos então como está a qualidade da água para avaliar quando será permitida uma futura captação”, disse.
Ele ressaltou que é possível que os resultados mostrem também a presença de sedimentos que já estavam no fundo do rio e que são removidos quando há a passagem de lama de rejeitos.
Canuto informou que já foi avaliada a velocidade com que a lama de rejeitos da barragem da Mina do Feijão percorre o rio Paraopeba. Segundo ele, a velocidade agora é menor que 1km/h e que a previsão é que a lama alcance o reservatório da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, que está à jusante do rio, entre 2 e 7 de fevereiro.
“Chegando ali, espera-se que, pelo fato de o reservatório ser maior, a onda seja amortizada, diminuindo ainda mais a velocidade, e, caso passe, é possível que não chegue a Três Marias. Mas ainda não podemos dizer”.
Para evitar que acidentes como o de Brumadinho voltem a acontecer, o governo federal conversou com técnicos de outros órgãos para avaliar que normas do marco regulatório podem ser melhoradas.
Ele disse que a Política Nacional de Segurança, por exemplo, editada em 2010, no que diz respeito à regulação das barragens, precisa de revisão.
“Após o acidente de Mariana, vários projetos foram apresentados. Não se conseguiu ainda finalizar a alteração dessa lei. Foi consenso entre os técnicos que precisamos mudar essa lei.”
Há resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com Canuto, que resultaram das sugestões de mudança na lei, e que definem a matriz do que é a categoria de risco e o dano potencial associado. A partir, calcula-se o risco e o tamanho do impacto. Segundo o ministro, é preciso ter uma categorização mais refinada, para definir, por exemplo, quais vistorias são mais imediatas, mais urgentes.
Ele informou que será instituído um comitê para definir quais são as alterações propostas na lei.
Canuto explicou que ainda que as responsabilidades sejam diferenciadas em relação à fiscalização e licenciamento de barragens com rejeitos minerais, a “responsabilidade de evitar é de todos nós”.
“É uma responsabilidade conjunta, uma parcela é do empreendedor, outra do governo federal, outra do estadual”, detalhou.
O funcionamento e a licença é de responsabilidade dos órgãos estaduais. “A licença pra que possa ser implantado esse empreendimento também é de responsabilidade do órgão estadual. E a licença para operar, idem”.
A fiscalização da operação de barragens com rejeitos é uma atribuição da Agência Nacional de Mineração, ou seja, está no âmbito do governo federal. Por EBC Rádio Agência Nacional
