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O desembargador do TJRN, Gilson Barbosa negou o pedido de novo afastamento do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo solicitado pelo Ministério Público Estadual.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, apresentou, na tarde dessa quarta-feira (6), o Anteprojeto de Lei Anticrime aos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. “Os parlamentares estão abertos ao diálogo, estão abertos aos anseios da sociedade, que deseja não só um País mais seguro, mas também um País mais íntegro”, afirmou Moro à imprensa logo após a apresentação.

De acordo com o ministro, houve grande receptividade por parte dos deputados. “Claro que nós teremos que debater [o projeto] e estamos abertos ao diálogo”, ponderou. Na segunda-feira (4), Moro apresentou a proposta aos governadores e secretários de segurança pública dos estados.

Nos próximos dias, o texto será enviado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso. O projeto contém medidas efetivas contra a corrupção, crimes violentos e o crime organizado. São propostas 14 alterações em leis como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Medidas propostas

O Anteprojeto prevê medidas como a regulamentação da prisão em segunda instância, a criminalização do caixa dois e acordos para crimes sem violência. Nos casos de corrupção, crime hediondo, condenados por roubo com arma de fogo ou, entre outros, quando a violência resultar em lesão corporal grave, a previsão é que o cumprimento da pena seja inicialmente em regime fechado.

A proposta prevê ainda que crimes hediondos, condenados reincidentes ou de organizações criminosas devem ter a progressão de regime apenas após o cumprimento de três quintos da pena. O texto pretende também ampliar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, além da criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. E prevê a atuação de agentes policiais disfarçados em investigações envolvendo ações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de armas.

O desportista François de Araújo Fernandes (Poposa) está convidando os representantes de blocos carnavalescos para uma reunião nesta sexta-feira (15), a partir das 18h30, no ginásio Nonozão (Ilha de Sant’Ana).

O encontro objetiva a possibilidade de reunir os blocos para a realização do torneio de futsal de blocos de Caicó, evento que já é tradição por ocasião do período momesco.

O torneio proporciona para os atletas, a integração, o lazer e a socialização. O futsal atrai desde crianças até idosos e sua prática tem início cada vez mais cedo ocupando o primeiro lugar entre os esportes mais praticados em todas as classes sociais.

O deputado federal João Maia acompanhou, na tarde desta quinta-feira (14), a reunião da Governadora Fátima Bezerra com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros da bandada federal, na Governadoria, em Natal. Na pauta apresentada pela governadora o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Dois pedidos foram entregues ao ministro: um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras

O ministro Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

Para João Maia, será fundamental que o Governo Federal atenda as solicitações e contribua para realização das obras no Estado.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Em edital divulgado nesta quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no Sertão paraibano, abre inscrições para concurso público. O objetivo é o preenchimento de 191 vagas. Os salários varia de R$ 998 a R$ 3.850,95.

Confira o edital aqui.

De acordo com o edital, o cargo de auxiliar de serviços gerais é o que oferece mais vagas, com 21 oportunidades. uma destas vagas está destinada à pessoa com deficiência. Já o cargo de maior salário é o de procurador, que oferece duas vagas. Os candidatos precisam ter ensino superior em direito mais registro na OAB.

Ainda segundo o edital, as demais vagas destinam-se a: agente administrativo, agente de trânsito, arquiteto, arquivista, assistente social, auditor interno, auxiliar de consultório dentário, condutor socorrista, contador, coveiro, cozinheiro, cuidador, educador físico, eletricista, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro elétrico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, intérprete de libras, médico auditor regulador, médico dermatologista, médico gástrico, médico mastologista, médico neurologista, médico obstetra, médico oftalmologista, médico oncologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico plantonista, médico psiquiatra, médico urologista, merendeira, monitor Caps, monitor de creche, monitor de ônibus, monitor do CCA, motorista, motorista de caçamba, nutricionista, odontólogo, operador de computador, operador de máquinas, pedreiro, porteiro CCA, professor B, psicólogo, psicólogo CCA, psicopedagogo, servente de obras, técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em geoprocessamento, terapeuta ocupacional, veterinário e vigilante.

As inscrições devem ser feitas através do site da organizadora até o dia 17 de março. O valor da inscrição é de R$ 70 para cargos de nível fundamental, R$ 100 para cargos de nível médio e técnico e R$ 130 para cargos de nível superior.

As provas estão previstas para acontecer no dia 28 de abril, na cidade de Cajazeiras. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por período igual.

Os 950 médicos que realizaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2017 já podem consultar o resultado das provas. O desempenho dos candidatos na segunda fase do exame está disponível na página do Revalida.

A prova é aplicada aos médicos brasileiros e estrangeiros que se formaram no exterior e pretendem exercer a profissão no País. Com a aprovação final no exame, os graduados podem iniciar o processo de revalidação dos diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

Além do teste teórico, os examinadores também avaliam os conhecimentos de clínica médica, em que os inscritos têm de comprovar conhecimentos na hora de interpretar o resultado de exames, elaborar diagnósticos, além de realizar procedimentos e orientar os pacientes quanto ao tratamento adequado.

A nota mínima para aprovação na segunda fase do Revalida era de 62 pontos. O prazo para ingressar com recursos para contestar os resultados vai até esta quinta-feira (14).

Fonte: Inep

Hoje (14) é um dia especial para a rede estadual de ensino, marca o retorno das aulas de grande parte das 608 escolas estaduais. Em todo o RN, escolas de ensino fundamental e ensino médio regular receberam estudantes para dar início ao calendário letivo de 2019. O Governo do RN disponibilizou mais de 294 mil matrículas para este ano e, até a manhã de hoje, 205 mil foram efetivadas.

Na escola estadual Presidente Kennedy, localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal, o início do ano letivo foi marcado pela acolhida aos novos alunos, como é o caso de Samuel Cabral, que aos seis anos vai estudar o 1º ano do ensino fundamental. “Buscamos diversas instituições, visitamos muitas escolas e escolhemos o Kennedy por ser referência e ter um corpo de professores que terão compromisso com a educação do meu filho”, explicou Richardson Cabral, pai do pequeno Samuel.

Na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a unidade de ensino teve nota maior do que a projetada para 2017 (4,2), alcançando 6,3. “Para nós que fazemos parte desta escola, é um orgulho saber que somos o segundo maior Ideb entre as escolas da rede estadual”, frisou Ângela Maria de Gomes, vice-diretora da escola estadual Presidente Kennedy.

Na próxima segunda-feira (18), será a vez das escolas estaduais de ensino médio em tempo integral retornarem as aulas. Durante essa semana, gestores, professores e equipes pedagógicas das 40 escolas que ofertam ensino médio em tempo integral passam por formação. Na programação, debates e orientações sobre o modelo da Escola da Escolha, metodologia adotada nas escolas em tempo integral. “O tempo integral é uma realidade na educação brasileira. Pretendemos ampliar esse número nos próximos anos”, disse o Secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques Ferreira.

O período para realizar matrículas, foi encerrado no último dia 10, mas é possível fazer a matrícula nas unidades que dispuserem de vagas em seus quadros. Basta se dirigir à escola e o gestor realizará a matrícula na hora. O calendário escolar da Rede Estadual de Ensino, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) contém 200 dias letivos, e seguirá até o mês de dezembro de 2019, em todas as escolas das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura distribuídas por todo o Rio Grande do Norte.

Intersetoriedade

Ações intersetoriais têm auxiliado na construção de um ambiente mais adequado e seguro para o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes. O Governo do RN está reforçando diversos programas, como o Ronda Escolar, que aproxima educadores, líderes estudantis e policiais, favorecendo o monitoramento policial nas áreas das escolas, com o objetivo de inibir violência, venda e consumo de álcool e drogas. “Levamos segurança a comunidade escolar, estando próximos das unidades de ensino”, pontuou a Major PM Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas, responsável pelo Ronda Escolar.

Convocação

A rede estadual conta com um quadro de professores de aproximadamente 15 mil educadores e um déficit, oriundo de diversos fatores,- como aposentadorias, licenças médicas ou para qualificação profissional-, estimado de 400. “A SEEC está finalizando um levantamento das necessidades das escolas junto às regionais do Estado para fazermos uma importante convocação de professores para suprimir a demanda existente”, declarou Getúlio Marques Ferreira.

Infraestrutura

Focado em superar deficiência histórica presente em algumas estruturas de prédios escolares, o Governo do Estado tem buscado aprimorar a estrutura das escolas e ofertar comodidade e consequentemente o aprendizado com maior qualidade. Para 2019, os investimentos iniciais são de em torno de R$125 milhões em construção, manutenção e reforma de escolas. “Ao longo deste ano algumas dessas obras serão entregues às comunidades escolares e com isso vamos melhorar ainda mais a Educação do Rio Grande do Norte“, destacou o Secretário.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019.

Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao longo do ano e aqueles que podem ser tributados pela Receita Federal.

Fonte: INSS

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

Agência Brasil 

Foi com emoção, quase no último minuto. Em um jogo em que foi quase sempre superior ao rival, o Fluminense foi fiel ao estilo de jogo do técnico Fernando Diniz para vencer o Flamengo por 1 a 0 e garantir sua vaga na final da Taça Guanabara.

Luciano decidiu o jogo aos 47 minutos do segundo tempo em bonita jogada após erro de Arrascaeta e colocou o Tricolor na decisão do próximo domingo contra o Vasco.

Por Globo Esporte

Com o objetivo de planejar uma ação conjunta para a efetivação de uma limpeza emergencial na montante e jusante da parede do Açude Itans, acontecerá nesta sexta-feira, 15.02.19, uma reunião com início às 09h00, no auditório da ADESE, localizado à Praça Dom José Delgado, nº 51 A, 1º andar da Radio Rural, Bairro Paraíba, cidade de Caicó/RN.

Ressalta-se que está ação é extremamente necessária para oferecer maior segurança ao reservatório e consequentemente evitar quaisquer danos sociais, humanos, ambientais e econômicos a sociedade caicoense.

As instituições convidadas oficialmente para participarem desta reunião foram: Prefeitura, câmara municipal, Dnocs, ministério público Estadual e Federal, DER, Colônia Z-19, associação dos rendeiros , irrigantes e Sindicado da agricultura familiar e dos trabalhadores/as rurais!!

Quaisquer instituições ou pessoa que desejar ser parte desta parceria efetiva sinta-se convidada e esteja presente!

Procopio Lucena
Articulador Estadual do Seapac/ Membro da Diretoria colegiada do CBH PPA!

Nesta quarta-feira (12), às 9 horas da manhã, foi realizada uma reunião na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com a participação da secretária municipal de Saúde, Leiliane Albuquerque, o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, o agente de Desenvolvimento, Redson Roberto, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor, a administradora da Ilha de Sant’Ana, Mônica Medeiros, Grisálbert Santos (equipe de comunicação) e Joana D’Arc (agente cultural).

O objetivo foi discutir a questão da segurança dos foliões, além de definir os pontos de base para a localização das ambulâncias e a estrutura dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no posto de saúde, no centro da cidade.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, enfatizou que será feita uma cartilha com informações gerais sobre o carnaval na cidade e que será distribuída com o público alvo da festa momesca. A unidade básica de saúde, Silvino Dantas, que fica localizada na Av. Cel. Martiniano ficará aberta durante o carnaval e terá uma equipe para prestar um melhor atendimento a todos os foliões.

“Nesse posto será feita toda a triagem com uma equipe de plantão especializada para dar todo o suporte com os primeiros socorros. Caso seja necessário um atendimento mais específico e que requer uma observação, esse paciente será deslocado juntamente com a ambulância que estará no local até o Hospital Regional do Seridó”, afirmou o Capitão Lima Verde.

A prefeitura do Município de Caicó, através de sua Secretaria Municipal de Educação – SEMECE, comunica aos senhores pais e/ou responsáveis de alunos da rede municipal de ensino do município, que em virtude de ajustes na logística de funcionamento do ano letivo 2019, foi necessário prorrogar o início das atividades escolares para o próximo dia 18 de fevereiro.

Para mais informações estamos à disposição na Secretaria Municipal de Educação – SEMECE. Gratos pela compreensão.

Caicó-RN, 13 de fevereiro de 2019.
Lucineide Araújo da Silva
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), um prêmio de R$ 10 milhões. O sorteio do concurso será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê. Se o vencedor aplicar o prêmio em uma poupança, o montante pode render mais de R$ 37 mil por mês. O valor é suficiente para comprar mais de 60 carros esportivos.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia.

Bolão Caixa

Outra opção é o Bolão CAIXA, que os apostadores podem dividir cotas com amigos e familiares. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão. Também é possível comprar cotas de bolões organizados pelas próprias Unidades Lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Resgatado e identificado na semana passada, o corpo de Emiliano Sala chegará à Argentina nesta sexta-feira (15), quase quatro semanas após o avião em que ele viajava cair no Canal da Mancha, no dia 21 de janeiro.

Segundo informações da imprensa argentina, o funeral do jogador ocorrerá no sábado (16), em Progreso, cidade natal dele.

Já as homenagens à Sala estão programadas para acontecer no San Martin Club, onde o jogador se formou.

Emiliano Sala sofreu um acidente aéreo no dia 21 de janeiro, quando o avião que levava ele de Nantes, na França, para Cardiff, no País de Gales, desapareceu dos radares e foi localizado somente no dia 3 de fevereiro. Já o piloto do avião, Dave Ibbotson, segue desaparecido.

Sala tinha 28 anos, defendia o Nantes e havia acabado de negociar sua transferência para o Cardiff.

Por Notícias ao Minuto

Entre a noite dessa terça-feira (12) e a manhã desta quarta-feira (13), período de ocorrência das chuvas, a cidade de João Pessoa recebeu um volume acima da média. Segundo o Portal Correio da Paraíba, os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 12 horas, o volume registrado foi de 99 milímetros (mm), o que equivale ao previsto para todo o mês de fevereiro.

“Em virtude do volume de precipitação, as equipes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão mobilizadas em diversos pontos da Capital. Até a manhã desta quarta-feira (13), nenhuma ocorrência foi registrada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Os chamados de urgência podem ser feitos pela população através do número 0800 285 9020”, informou a Prefeitura de João Pessoa.

“Ainda não registramos ocorrências, mas estamos monitorando todas as áreas de risco de forma a minimizar os efeitos da chuva. Ficamos impressionados com o volume registrado nas últimas horas e, por isso, redobramos a atenção em algumas áreas e estamos trabalhando de forma integrada com várias secretarias para atender de forma rápida qualquer chamado”, disse o coordenador da Defesa Civil Municipal, Noé Estrela.

Previsão

Inpe alerta para fortes chuvas nas próximas 72 horas. De acordo com o órgão, ocorrerão pancadas de chuva que, localmente, poderão ser intensas e acompanhadas de rajadas de vento, durante a quarta-feira (130. Ao final do dia, haverá condição para acumulados expressivos em pontos isolados.

Ogoverno Jair Bolsonaro está preparando uma forte campanha publicitária para divulgar as mudanças nas regras de aposentadoria que a equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, vai apresentar.

Segundo a coluna “Painel”, da Folha de S. Paulo, a ideia do time de Guedes é colocar a campanha na rua no mesmo dia em que a proposta for levada ao Congresso, em 19 de fevereiro. As ações não ficarão apenas nos meios digitais, mas vão também para a rádio e TV.

Além disso, o grupo que trabalha neste projeto decidiu tirar de cena a palavra “reforma” e apresentar o pacote econômico como “Nova Previdência”.

A “Painel” reforça ainda que a tese mãe para a campanha é sustentar que as mudanças vão atingir os que ganham mais e salvar os pobres. Há também a previsão de divulgação até na mídia estrangeira.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, determinou nesta segunda-feira, 11, ao Governo do Estado que obedeça a ordem cronológica de pagamentos do funcionalismo público. Com isso, a gestão da governadora Fátima Bezerra está proibida de pagar folhas de 2019 em detrimento do passivo existente.

Há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Nesta segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.

A decisão de Marcus Vinícius atende a pedido do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, de Currais Novos. “Servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais, que permanecem percebendo em atraso (…). Esta antecipação, além de injustificável a esses servidores e à própria governadora, causa prejuízo ao erário público”, assinalou o vereador, na peça encaminhada à Justiça.

Na decisão, o juiz disse que “as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria [ex-governador] ou Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte”. Por causa disso, o pagamento de folhas atuais em detrimento das atrasadas seria uma prática “ilegal”.

O juiz escreveu ainda que o descumprimento das determinações implicará na suspensão de despesas com o pagamento de cargos em comissão e funções de confiança. “Caso comprovado o descumprimento da decisão judicial, será possível a imediata determinação de suspensão dos contratos que gerem pagamento de cargos em comissão e funções de confiança”, finalizou.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), confirmou que vai à Brasília nos próximos dias, onde vai procurar viabilizar recursos para importantes obras no Município de Caicó, entre elas, a revitalização da feira livre e do açougue público, além da construção de um novo matadouro.

O retorno do gestor ao cargo se deu após cumprir determinação judicial de 180 dias, depois de ter sido preso durante a operação tubérculo, deflagrada em agosto do ano passado pelo Ministério Público.

Municipalização do trânsito

Batata lembrou que o Município retomou a questão da municipalização do trânsito, incluindo a viabilidade de um concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de guarda municipal de trânsito.

“Nós temos muito que fazer e há várias obras que serão retomadas aos poucos. Eu peço paciência à população de Caicó, pois nós encontramos uma situação difícil, com a Agricultura com várias máquinas quebradas, a infraestrutura também, licitações que estão se vencendo e estamos correndo contra o tempo para organizar essas demandas. Acreditamos que esse trabalho vai trazer bons resultados para a nossa cidade voltar a se desenvolver”, afirmou o prefeito Batata.

Convocação extraordinária

O prefeito também destacou que vai convocar a Câmara Municipal de Caicó extraordinariamente, provavelmente ainda essa semana, para votar o reajuste salarial das categorias do funcionalismo do Município.

Ele vai entrar em contato com o presidente em exercício da Câmara, vereador Zaqueu Fernandes, e comunicar que a equipe da prefeitura já está trabalhando para enviar o projeto. Batata espera que os vereadores aprovem o reajuste para os servidores municipais.

O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro.

Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio.

De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Além das condições já citadas, outro importante fator para ter um bom inverno no interior do Estado, é a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino. Sistema que este ano começou a atuar mais cedo, desde janeiro e se intensificou nesses primeiros dias de fevereiro.

As previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado a janeiro de 2019, mês que registrou chuvas intensas, mas bem localizadas em alguns municípios. Essa melhor distribuição de chuva é porque a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está atuando com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). No boletim de chuvas do fim de semana divulgado hoje (11) pela Emparn, podemos notar essa situação, choveu em todas as regiões do RN.

Fotos: Márcia Elisa (Emparn)

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, passou a ser considerado réu pela Justiça, no processo de investigação da Operação Integração do Ministério Público Federal.

Beto Richa vai responder por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O ex-governador e outras nove pessoas são acusados de receberem propinas de empresas de pedágio do Paraná.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria desviado cerca de R$ 8,5 bilhões por meio das tarifas de pedágio do Anel de Integração e de outras obras que não foram realizadas no estado. Os valores das propinas pagos ao ex-governador e demais integrantes da suposta quadrilha são superiores a R$ 35 milhões.

Essa não é a primeira vez que Beto Richa vira réu em processos de investigação de pagamentos de propina. Ele foi denunciado também na Operação Rádio Patrulha, que investiga esquemas de desvio de dinheiro em licitações do programa “Patrulha do Campo”, do governo paranaense.

Em janeiro, Beto Richa foi preso pela Operação Lava Jato, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão. A época, a defesa do ex-governador disse que ele é inocente e que está à disposição da Justiça para esclarecimentos.

Reportagem, Cristiano Carlos