Toffoli pede à Vale para evitar ações judiciais e buscar acordos com vítimas de Brumadinho

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’ Ambrosio, evitar a judicialização de pedidos de indenização feitos pelas vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e orientou a empresa a buscar acordos com as famílias. Toffoli se reuniu com o Ambrosio na semana passada, no STF.

“Não interessa a ninguém a imagem ruim da Vale, mas, em primeiro lugar, a empresa precisa resolver a vida dessas pessoas que são vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho. O acordo é o melhor caminho”, disse o ministro, perguntado pelo blog.

No encontro, Toffoli falou também do observatório que vai monitorar grandes tragédias anunciado por ele e pela procuradora-geral da República, Raque Dodge, no fim de janeiro. O grupo vai monitorar questões econômicas, ambientais e sociais complexas e de grande repercussão.

Segundo Toffoli, a medida é pedido de desculpa por vítimas de tragédias. Por G1

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Governo concede indulto para presos com doenças graves

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (8), um decreto que concede indulto, que é o perdão de pena, para os presos com doenças graves e em estágio terminal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

A medida, no entanto, exclui condenados por crimes hediondos, violência contra pessoa, crimes de tortura, envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual, estupro, corrupção de menores, entre outros.

Geralmente, o indulto é concedido todos os anos, na véspera do Natal. Essa prática está prevista na Constituição e é atribuição exclusiva do presidente da República.

Bolsonaro assinou o decreto, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro para a retirada da bolsa de colostomia e religar o intestino.

Reportagem, Tainá Ferreira

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Testemunha diz à polícia que viu passageiro pular do helicóptero na Rodovia Anhanguera

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Uma testemunha do acidente com o helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera no início da tarde desta segunda-feira (11), que deixou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto mortos, afirmou que viu o passageiro pular da aeronave, que depois caiu sobre ele. Ela também afirmou que tirou o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero de dentro do veículo.

“Uma pessoa pulou do helicóptero. O piloto ficou dentro do helicóptero. A pessoa que caiu na pista. Era o que tinha pulado primeiro. Ele pulou na pista, caiu no chão e o helicóptero caiu em cima dele”, disse a vendedora Leilaine Rafael da Silva, 29, no 46º Distrito Policial onde o caso foi registrado.

“Mas eu queria salvar ele. Porque o piloto não pulou, ficou dentro do helicóptero”, completou. Leilane prestou depoimento à polícia e depois conversou com o G1 (veja vídeo acima).

O helicóptero saiu de Campinas, no interior do estado, onde Boechat participou nesta manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul. A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, junto ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

Leilaine contou que estava em uma moto, pilotada pelo marido, sentido Cajamar, no interior de São Paulo, e passava ao lado do caminhão atingido pelo helicóptero. Ela afirmou que quebrou o vidro do caminhão com um capacete e tirou o motorista do veículo.

Leiliane Silva ajudou a retirar o motorista de dentro do caminhão — Foto: Reprodução/Redes sociais

Leiliane Silva ajudou a retirar o motorista de dentro do caminhão — Foto: Reprodução/Redes sociais

Vídeo mostra pessoas retirando motorista de caminhão que bateu em helióptero em SP

“Eu tô me sentindo impune [inútil]. Eu acho que poderia ter feito mais alguma coisa e não me deixaram. Eu devia ter corrido lá e puxado ele. Só que agora que eu estou aqui e que eu já sei que não tinha mais como tirar ele de lá porque explodiu novamente, eu vejo que eu podia ter morrido junto com ele. Mas a minha intenção ali na hora era tirar ele de lá. Eu tinha que ter tirado ele de lá. Tinha que ter puxado para o meio da pista. O outro moço já tinha morrido”, afirmou.

Ainda segundo Leilaine, ela quase foi atingida pela aeronave. “O helicóptero estava muito baixo, perto do viaduto. Se o helicóptero não tivesse caído em cima dele ele tinha sobrevivido. Não tinha o que fazer, mas ele estava vivo”. Ela disse que teve que se afastar porque estava vazando combustível do caminhão e o helicóptero pegou fogo depois.

Acidente

Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, abriram investigação sobre a queda de helicóptero que matou o jornalista e o piloto do helicóptero, Ronaldo Quattrucci, nesta segunda.

Segundo o órgão, agentes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) vão coletar dados, como “fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos”.

O objetivo da investigação do Cenipa é “prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram”.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave, um Bell Helicopter prefixo PT-HPG, estava em situação regular.

“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade válido, bem como a Inspeção Anual de Manutenção, ou seja, em situação regular”, diz nota da Anac.

Por Tahiane Stochero, G1 SP

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Congresso rejeita igualar idade para aposentadoria da mulher, diz pesquisa

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A maioria do Congresso Nacional é a favor de uma reforma do sistema de aposentadorias, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) pelo banco BTG Pactual. A maior parte dos congressistas não aprova, no entanto, a proposta de idade mínima igual, de 65 anos, para a aposentadoria de homens e mulheres.

A fixação de uma mesma idade para homens e mulheres, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma das principais polêmicas na proposta de reforma da Previdência revelada na semana passada. O governo diz que a proposta não é definitiva e é apenas uma das que estão sendo estudadas.

O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 8 deste mês, com 235 deputados federais e 27 senadores, pelo Instituto FSB Pesquisa. Na Câmara, 82% dos entrevistados responderam ser favoráveis a que se reforme a Previdência, enquanto no Senado esse índice chegou a 89%.

O apoio a novas regras foi maior entre os congressistas novatos, ou seja, que não ocupavam mandato até 31 de janeiro deste ano. Segundo a pesquisa, 86% deles aprovam a reforma, enquanto entre os reeleitos a aprovação foi de 78%. Na pesquisa por partidos, o PT foi o que contou menos parlamentares favoráveis à proposta: 37%.

Na outra ponta, o PP e o PSDB tiveram 100% de apoio à reforma. O índice é maior que o do PSL (92%), partido do presidente Bolsonaro.

IDADE MÍNIMA

A pesquisa mostrou ainda que 72% dos congressistas aprovam a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, mas a maioria (72%) dos parlamentares apoia idades diferentes para homens e mulheres.

Em relação à idade de 65 anos para ambos os sexos, 61% dos entrevistados são contra. Apenas 20% apoiam a proposta, outros 7% não são a favor nem contra e 12% não sabem ou não responderam.

Se a proposta encaminhada pelo governo Bolsonaro mantiver as bases da proposta da gestão Michel Temer, que estabelece uma idade mínima de aposentadoria para homens, aos 65 anos, e outra para mulheres, aos 62 anos, ela terá o apoio de 38% dos entrevistados, segundo a pesquisa.

TRABALHADORES RURAIS

A maior parte dos congressistas (71%) diz apoiar regras diferentes para aposentados rurais e urbanos. A igualdade de condições tem o apoio de 21% dos entrevistados.

MILITARES

A inclusão dos militares na reforma da Previdência é apoiada por 84% dos congressistas, e 9% são contra.

CAPITALIZAÇÃO

O regime de capitalização na Previdência, modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria, conta com o apoio de 48% dos parlamentares e é rejeitado por 27% deles. Entre os novatos, a maioria (52%) é favorável à proposta, enquanto na amostra dos congressistas reeleitos, a capitalização tem o apoio de 43%.

Na opinião de 70% dos entrevistados, o Congresso Nacional irá aprovar a reforma ainda em 2019, apontou a pesquisa.

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Deputado Francisco do PT quer vistoria de açude antigo de Parelhas

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As chuvas finalmente estão de volta ao Seridó, o que já tem transformado a paisagem da região. Mas ao mesmo tempo em que se comemora as precipitações, também surge a preocupação com os antigos reservatórios que, há anos, não passam por manutenção. Um deles é o “Açude do Estado”, em Parelhas.

O açude que foi construído em 1952 já não passa por reparos há varias décadas, mesmo tendo várias casas em volta dele. Por causa disso, deputado Francisco do PT quer um vistoria para saber qual a real situação da barragem.
Foto: Reprodução no YouTube
Confira o vídeo!
https://www.youtube.com/watch?v=s_KPHFz6S8k&feature=youtu.be

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Moro formaliza envio de Força Nacional de Segurança a Brumadinho

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Dados divulgados no domingo, 10, mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

De acordo com a portaria, as tropas federais ficarão no local por trinta dias, mas, se necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A Força Nacional está desde a semana passada em Brumadinho para ações de busca e salvamento e outras de defesa civil em apoio às equipes do Estado de Minas Gerais. Agência Estado

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Justiça nega liminar que pedia divulgação de extratos financeiros do Governo do RN

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou a concessão de liminar em ação proposta pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, contra o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra, para que o Poder Executivo apresentasse extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do RN, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.

Ao rejeitar a imposição da medida cautelar, a Justiça considerou que a Ação Popular não veio acompanhada de informações ou de documentos hábeis a demonstrar a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019 ou, ainda, da comprovação de que o Portal da Transparência do Governo do Estado está desatualizado.

O que foi rejeitado pela Justiça foi a liminar e não a ação, que continua em tramitação. O Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra serão citados, esta semana, para oferecerem defesa em relação ao tema.

Os parlamentares pediam também a atualização, de imediato, das informações no Portal da Transparência do governo estadual e ainda, o pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como os décimos terceiros salários de 2017 e 2018, em ordem cronológica de débitos, destinando para tanto, pelo menos, 50% dos saldos financeiros que tenham sobrado, nas contas públicas do Rio Grande do Norte, nos mês de janeiro de 2019 e meses subsequentes. A decisão que negou a liminar é de 8 de fevereiro.

Na decisão consta que as medidas pretendidas, em especial a de pagamento de remunerações atrasadas, exigem amplo aprofundamento e conhecimento da situação fiscal e orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte, e estão inviabilizadas pela ausência de elementos que permitam essa aferição e de documentos probatórios a substanciar o pedido inicial.

O pronunciamento judicial também destaca que os autores não especificaram na ação, quais informações não constam no referido Portal.

Sem amparo probatório

Salienta a decisão que, na forma do art. 1º, da Lei nº 4.717/1965, a parte autora não se desobrigou de justificar a ausência de requerimento, na via administrativa, da atualização do portal da transparência e de fornecimento dos extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1.º a 31 de janeiro de 2019, limitando-se a ingressar no Poder Judiciário sem tais informações, além de requerer o deferimento de medidas cautelares sem amparo probatório.

Por fim, ressalta que o pedido de pagamento de salários possui natureza satisfativa e pode causar o exaurimento da prestação jurisdicional, com total perda do objeto da ação e provável perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil), por se tratar de verba de natureza alimentar, antes mesmo de ser oportunizada a formação do contraditório e sem qualquer substrato probatório mínimo a conferir verossimilhança às alegações.

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Bolsonaro volta a Brasília até sexta e deve tomar ‘decisões finais’, diz Onyx

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na manhã desta segunda-feira, 11, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro estará de volta a Brasília até sexta-feira e deve tomar as “decisões finais” a respeito da proposta de reforma da Previdência do governo que será encaminhada posteriormente ao Congresso.

Onyx disse que a definição da proposta da Previdência precede uma eventual negociação fiscal como contrapartida entre os governos federal e estaduais para que governadores cobrem de suas bancadas regionais a aprovação da reforma.

Bolsonaro está internado desde 27 de janeiro, véspera da cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia, a terceira que fez na recuperação após o atentado à faca que sofreu durante a campanha presidencial.

“Graças a Deus (Bolsonaro) está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta, sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e deve tomar as decisões finais (sobre Previdência)”, disse.

“As equipes do ministro (da Economia) Paulo Guedes continuam trabalhando na formulação final. Então, antes de pensar nessa questão que envolve os Estados, nós temos que definir qual é a proposta final que o presidente vai autorizar na Câmara e no Senado”, completou Onyx, em entrevista na saída de reunião que teve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Por Agência Estado

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Cinquenta anos após cassação de Aluízio Alves, Henrique diz que “luta continua”

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O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) relembrou o aniversário de 50 anos da cassação de seu pai, Aluízio Alves, e seus tios, Garibaldi e Agnelo Alves, pela Ditadura Militar por meio do Ato Institucional nº 5 no dia 7 de fevereiro de 1969.

Em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte do último domingo, 10, Henrique narrou suas recordações da época, conclamando que, em nome de seu pai e tios, a luta que eles perseguiram vai continuar.

“Todo dia nossos radicais adversários anunciavam que a cassação de Aluízio sairia na Voz do Brasil. Noites passavam e o anunciado ‘previamente’ não saia. Neste fatídico dia 07 [de fevereiro], saiu, Aluízio Alves cassado pela Ditadura Militar. Um grupo pequeno, mas barulhento, bebia na Confeitaria Atheneu. Figuras conhecidas, lembro bem, e depois a comemoração que fizeram – foguetões e ódio juntos”, conta.

Na época, Aluízio cumpria seu terceiro mandato como deputado federal. Garibaldi, por sua vez, ocupava lugar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto que Agnelo era prefeito de Natal quando teve seus direitos políticos cassados.

“O que não conseguiam no voto, nas ruas e urnas, nos corações e nos ideais, conseguiram com o General de plantão na Presidência da República”, relata Henrique. “Parecia um pesadelo. Meu pai no Rio, em casa, com mamãe, a receber Magalhães Pinto, que lhe comunicaria, solidário na imensa dor e brutal injustiça”.

Henrique afirmou ainda que, após a cassação de Aluízio e seus tios, ele e seu primo Garibaldi foram os responsáveis por reerguer a bandeira do MDB.

“Eis que dois meninos, eu com 21 anos e Garibaldi com 23, reerguemos a bandeira verde arriada pela força. Fomos os deputados federal e estadual mais votados, proporcionalmente, do país. Em cada canto e recanto deste Estado tem a marca desta resistência de Henrique e Garibaldi, ao lado de muitos e muitos companheiros”.

Henrique, que além de ter sido ministro, acumula em sua vida 11 mandatos como deputado federal, foi preso em 6 de junho de 2017 em desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, e desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele acabou solto no dia 13 de julho de 2018.

“Com todas as violências e injustiças, também desse Brasil que vivemos – sei tanto – o aprendizado: nosso Deus, da misericórdia e da paz, perdoai aqueles que não sabiam o que faziam”, escreveu Henrique.

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Audiência debate “cultura de manutenção” em prédios e barragens do RN

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O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do próprio parlamentar, que destacou a importância de haver uma “cultura de manutenção” no Rio Grande do Norte.

“O Estado precisa criar essa cultura de manter prédios públicos e barragens. A tragédia recente de Brumadinho (MG) torna essa necessidade ainda mais evidente, já que a falta de manutenção representa 66% das causas dos acidentes recentes. Com o debate, vamos construir uma política que permita essa cultura, para que a nova legislação não seja uma letra morta e tenha de fato efetivação”, declarou Kelps durante a audiência.

A proposta debatida foi sugestionada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN) no final de 2018. A presidente da entidade, Ana Adalgisa Dias, reforçou a sua importância para a infraestrutura pública potiguar, com destaque para as barragens. Kelps destacou que a Agência Nacional de Águas (ANA) apontou risco de desabamento em cinco delas: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra – Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica).

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, afirmou que com base em relatório feito pela ANA, foi preparado um mapa estratégico do Estado e está em curso a recuperação de sete barragens, incluindo as apontadas pelo relatório. Ele disse ainda que há R$ 2 milhões no Orçamento deste ano para essa mesma finalidade.

Representando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o seu diretor comercial Gustavo de Medeiros confirmou que a autarquia federal está atenta ao relatório da ANA. Antônio Marozzi Righetto, do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), falou que há um trabalho em curso de reclassificação de 246 barragens no RN, para que a atenção do executivo estadual esteja em consonância com a necessidade estrutural.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Hermano Morais (MDB), George Soares (PR), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, além de representantes da Defesa Civil, da Câmara Municipal de Natal e da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN). A proposição vai avançar nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e deve ser apreciada pelo plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

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Mostra Esportiva: Sítio Barbosa conquista o Torneio dos Campeões

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No domingo (10), a Mostra Esportiva de Caicó realizou o Torneio dos Campeões, a partir das 14h30, no estádio Marizão, com a participação das equipes da Varjota, Regional, Flamengo J23, Santa Rita, União de Laginhas, João XXIII, Barbosa, Juventus (Frei Damião), Barra da Espingarda, Samanaú, Vila 1 e Bofes.

No final da competição, a equipe do Sítio Barbosa foi a campeã, tendo como vice-campeão o João XXIII. O artilheiro do torneio foi o jogador Lucielio e o melhor goleiro Chico, ambos da equipe do Barbosa. O campeão e o vice receberam troféu, medalhas e prêmio, o artilheiro recebeu uma chuteira e o melhor goleiro um par de luvas.

Equipe do João XXIII – Vice-campeã

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

Chico – Melhor goleiro do Torneio dos Campeões
Lucielio – Artilheiro da competição

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Rogério diz que proposta da Previdência deve ser anunciada entre os dias 19 e 21

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“Estamos conversando com vários ministros sobre a finalização do texto da reforma e apresentei a Moro a proposta para as aposentadorias dos policiais, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça”, afirmou Marinho. “Moro já conhece o teor da medida, mas a proposta só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês”, acrescentou ao ser perguntado sobre detalhes do texto.

Segundo Marinho, a conversa com Moro também serviu para apresentar as primeiras medidas já tomadas em relação à medida provisória de combate à fraude em benefícios previdenciários e assistenciais. Perguntado pelos jornalistas se o trâmite da reforma da Previdência no Congresso não pode ser atrapalhado pelas discussões do pacote anticrime apresentado por Moro, Marinho avaliou que a Casa Civil deverá estabelecer a estratégia mais adequada para que ambas as matérias sejam votadas.

O secretário disse ainda que as negociações com os militares para o envio de um projeto de lei sobre suas aposentadorias, em paralelo à reforma da previdência, têm avançado muito. “O presidente Jair Bolsonaro já tomou a decisão, desde o início do seu governo, de que os militares também estarão no processo de reforma”, acrescentou.

Questionado se o governo já colocou no papel ao menos parte das medidas em estudo para o aprofundamento da reforma trabalhista, como a criação de uma carteira verde e amarela, com menos direitos, o secretário não respondeu. “O ministro Paulo Guedes falou disso ontem”, limitou-se a dizer.

Na quinta-feira, 7, Guedes voltou a atacar a atual legislação trabalhista, classificando-a como fascista, e negou que o governo pretenda mexer em direitos constitucionais como férias e 13.º salário. Ele confirmou, no entanto, estudos para a criação de um novo regime que, segundo ele, terá menos direitos, mas mais empregabilidade. Por Agência Estado

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Vivaldo solicita do DNOCS limpeza e manutenção de parede do Açude Itans em Caicó

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Foi protocolado no Plenário da Assembleia Legislativa, quinta-feira (7), e encaminhando ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, requerimento do deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitando com urgência a limpeza e manutenção dos 1300 metros de parede do reservatório Itans, em Caicó, bem como vistoria técnica para analisar uma pequena fissura horizontal da escada.

Vivaldo, que é caicoense, tem alertado as autoridades sobre problemas em alguns reservatórios da região.  O parlamentar lembrou que já existe garantia em lei e que esta precisa ser validada.

“As barragens precisam ter Plano de Segurança, inspeções, revisão periódica e o Plano de Ação de Emergência. É indispensável que as obras dessa natureza sejam fiscalizadas e tenham recursos para operação, manutenção e recuperação permanente como determina a Lei 12.334/2010. Solicita-se, pois, que as autoridades competentes tomem o mais rapidamente possível as medidas cabíveis, para a realização de todas as ações necessárias”.

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Condenado duas vezes na Lava Jato, Lula ainda é réu em outras cinco ações

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Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana contra o ex-presidente

Condenado nesta semana pela segunda vez na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado, ainda terá de enfrentar uma série de julgamentos na Justiça brasileira.

Além dos casos do Tríplex em Guarujá (SP), no qual foi condenado na 1º e 2° instâncias e do Sítio de Atibaia (SP), sentenciado nesta semana, o ex-presidente é réu em outras cinco ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores.

Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana condenando Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O caso, que ainda aguarda decisão, trata das suspeitas de corrupção por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões. O local seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

As tratativas, segundo o Ministério Público, foram realizadas entre o ex-presidente e a empreiteira Odebrecht. Além do terreno, a empresa também teria comprado um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. De acordo com as investigações, o apartamento seria utilizado para abrigar os seguranças do ex-presidente. Este processo está concluído para sentença e a decisão pode sair a qualquer momento.

Outra ação que também envolve o ex-presidente é o caso onde ele é acusado de receber propina no valor de R$ 1 milhão para intermediar negócios entre empresários brasileiros e a Guiné Equatorial, país do continente africano. Os pagamentos foram realizados por meio de doações ao Instituto Lula. O ex-presidente admite ter recebido as doações, mas nega que tenha feito favores aos empresários em contrapartida.

Lula também é réu em um terceiro processo, que corre na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A ação faz parte dos desdobramentos das investigações da Operação Zelotes. As investigações apuram se Lula e o filho, Luís Cláudio, adotaram práticas irregulares na compra de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. As suspeitas, de acordo com o MPF, são de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, uma vez que Lula teria conseguido benefícios para o filho por meio das negociações.

Em outro processo, Lula é suspeito de ter recebido vantagens para editar uma Medida Provisória em 2009, que beneficiou a indústria automotiva. A medida deu isenção de alguns impostos a montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

O quinto e último processo que envolve o nome do ex-presidente investiga se o petista teria cometido os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ao ter, supostamente, pressionado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para liberar empréstimos que financiaram obras da empreiteira em Angola. Os fatos, segundo o MPF, ocorreram entre os anos de 2008 e 2015.

O ex-presidente nega o envolvimento em todos os casos. Os advogados de Lula alegam que o petista sofre de perseguição política, jurídica e midiática.

Com colaboração de João Paulo Machado, reportagem Marquezan Araújo

 

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Bolsonaro pede que PF esclareça ataque que sofreu na campanha

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O presidente Jair Bolsonaro cobrou, neste domingo (10), que a Polícia Federal esclareça “nas próximas semanas“ quem foi, ou “ quem foram “, os mandantes do atentado sofrido por ele no dia 6 de setembro , em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

“Espero que a nossa querida Polícia Federal, polícia que nos orgulha a todos, que tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. E nós queremos, sim, e gostaríamos, que a PF indicasse, obviamente que, com dados concretos, quem foi, ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio [Bispo de Oliveira] praticasse aquele crime”, disse Bolsonaro no primeiro vídeo gravado por ele no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado.

Postado no Twitter, no vídeo, que tem duração de 1 minuto e 44 segundos, Bolsonaro agradece o tratamento que recebeu da equipe médica em São Paulo Einstein e também na Santa Casa de Juiz de Fora, onde teve o primeiro atendimento após o ataque.

O presidente destaca ainda que sabe que poucos no país podem receber um tratamento como o que ele teve direito. “Temos plena consciência [de] que nosso SUS [Sistema Único de Saúde] pode melhorar, e muito, e tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, afirmou Bolsonaro no vídeo.

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Receita Federal abre investigação para apurar suposta fraude cometida por Gilmar Mendes

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O ministro e a mulher teriam participado de atos caracterizados como corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência

A Receita Federal abriu uma investigação fiscal para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pela coluna Radar, da revista Veja.

O documento da Receita indica que o suposto ato de tráfico de influência atribuído ao casal “se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o magistrado ou um de seus pares facilita julgamento”.

Ainda segundo a Receita, a esposa do ministro recebeu valores de distribuição de lucros e dividendos de um escritório de advocacia em 2014 e 2015, sem a devida correspondência na Escrituração Contábil Fiscal do estabelecimento.

Pela estranheza dos fatos, o órgão acha que é necessário apurar se houve efetiva prestação de serviços por Guiomar Feitosa, uma vez que ela teria recebido parte dos lucros. Em resposta, o ministro Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa dos auditores da Receita.

Toffoli atendeu à solicitação e pediu, ainda nesta sexta, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, Marcos Cintra, tomem providências para apurar “eventual ilícito”, o que para Gilmar pode ser considerado abuso de poder cometido por agentes públicos.

À Revista Veja, o ministro disse que coloca à disposição as “reuniões de Contas do escritório” que lhe dizem respeito, “com a devida relação dos processos” em que atuou e “respectivos valores recebidos”.

Reportagem, Marquezan Araújo

 

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ANA realizará fiscalizações em 52 barragens até fim de maio

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A lista de vistorias inclui três barragens consideradas prioritárias por terem comprometimentos que impactam a segurança

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai fazer fiscalizações em 52 barragens do país até o fim de maio. A ANA informou nesta sexta-feira (8) que dessas 52 barragens, 23 não foram vistoriadas em 2018.

A lista de vistorias inclui três barragens consideradas prioritárias por terem comprometimentos que impactam a segurança. Outras 15 barragens já estavam no plano anual de fiscalização de 2019 e 11 ainda não estão operantes, ou seja, ainda estão vazias.

A agência é responsável pela fiscalização de barragens de uso múltiplo, como as usadas para abastecimento de água. Por ano, a ANA vistoria cerca de 30 barragens, em média. A fiscalização das barragens faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Três dias após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios da empresa Vale, em Brumadinho (MG), o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano.

Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano.

Reportagem, Juliana Gonçalves

 

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Dieese: Salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.928,73

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O Dieese divulgou o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil. Segundo a instituição, o brasileiro deveria receber por mês R$ 3.928,73, ou seja, quase quatro vezes mais o valor do mínimo atual (R$ 998).

Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a grande diferença entre os valores ideais se dá porque o salário mínimo brasileiro não acompanha a economia do país ao longo dos anos.

“Olha, primeiro porque o salário mínimo, ele não acompanha, ou não acompanhou ao longo dos anos o crescimento da economia brasileira. E, apesar da constituição definir que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, o salário mínimo sofreu um baita arrocho”.

O valor é calculado de acordo com o preço da cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em dezembro, o maior valor foi de R$ 467,65, registrado em São Paulo. Os menores valores foram observados em Recife (R$ 348,85) e em Natal (R$ 351,83).

Todos os meses, o Dieese divulga uma estimativa de quanto seria necessário para sustentar uma família com gastos de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

O aumento do salário mínimo neste ano foi de R$ 44, o que significa um aumento de 4,6% em relação a 2018. No entanto, o valor ainda ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por Paulo Henrique Gomes

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Vice-prefeito paraibano passa mal e morre no Sertão

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O vice-prefeito de Joca Claudino, cidade paraibana localizada a 481km da capital João Pessoa, Antônio Erinaldo da Silva, morreu na manhã deste sábado após passar mal em Uiraúna.

Testemunhas contaram que unidades do Samu foram acionadas, mas não conseguiram salvar o político de 38 anos.

Em seu perfil oficial no Twitter, o governador João Azevêdo (PSB) lamentou a morte do aliado sertanejo.

“Lamento pelo falecimento de Antônio Erinaldo, vice-prefeito de Joca Claudino e aliado do nosso projeto pela Paraíba. Toda minha solidariedade e pesar à família, aos amigos e ao povo do município”, postou. Ainda não foram divulgados os locais do velório e sepultamento. Por Portal Paraíba

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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições

O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista

A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

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Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

EBC

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Mostra Esportiva de Caicó realiza Torneio dos Campeões neste domingo

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Neste domingo (10),a Mostra Esportiva de Caicó realiza o Torneio dos Campeões, a partir das 14h30, no estádio Marizão. Nesta competição, a coordenação municipal de Esportes organizou as equipes em três grupos:

A: Varjota, Regional e Flamengo J23

B: Santa Rita, União de Laginhas e João XXIII

C: Barbosa, Juventus (Frei Damião) e Barra da Espingarda

D: Samanaú, Vila 1 e Bofes

As equipes jogam entre si nos grupos, classificando os dois primeiros colocados de cada grupo:

1) Flamengo x Regional (A)

2) União de Laginhas x João 23 (B)

3) Juventus (Frei Damião) x Barra da Espingarda(C)

4) Vila 1  x  Bofes (D)

5) Varjota x Regional (A)

6) Santa Rita x União (B)

7) Barbosa x Juventus(C)

8) Samanaú x Vila 1(D)

9) Varjota x Flamengo (A)

10) Santa Rita  X João 23(B)

11) Barbosa  x Barra da Espingarda (C)

12) Samanaú x Bofes (D)

13) 1A  x 2C (QF)

14) 1B x 2D (QF)

15)  1C x 2A (QF)

16)  1D x 2B (QF)

17) V13 x V14 (semifinal)

18) V15 x V16 (semifinal)

19) V17 x V18 (final)

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

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Presidente da FIERN e secretário de Desenvolvimento tratam sobre câmara setorial

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A indústria do Rio Grande do Norte terá uma Câmara Setorial, que deverá funcionar como um órgão colegiado para tratar dos desafios e programas que incentivem o crescimento deste segmento no Estado. A formação deste fórum foi confirmada durante reunião do presidente do Sistema FIERN, Amaro de Araújo Sales, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

A Câmara Setorial — que será constituída com representação do governo estadual, da FIERN e de demais instituições relacionadas com o segmento industrial — deverá ter, inicialmente, encontros mensais. “Mas de acordo com a necessidade e avanços das discussões o próprio colegiado poderá avaliar encontros mais frequentes”, explicou Jaime Calado.

“Essa proposta que o secretário Jaime Calado apresentou para formação da Câmara é oportuna, porque teremos um fórum para tratar dos problemas da indústria e de alternativas para superarmos os desafios deste setor”, disse Amaro Sales.

Jaime Calado destacou que as Câmaras Setoriais vão assegurar um diálogo que assegurem a discussão sobre as programas, ações e projetos do governo voltados para cada setor da economia do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o presidente da FIERN também fez o convite a Jaime Calado e ao secretário adjunto, Sílvio Torquato, para que participem do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que será realizado em setembro, pela primeira vez, em Natal. O EEBA é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e tem como finalidade o estreitamento das relações comerciais entre os dois países. Trata-se, disse Amaro Sales na reunião, de uma oportunidade para empresários e empreendedores do Brasil e da Alemanha terem uma aproximação para que façam ou ampliem negócios, parcerias e cooperação.

Durante a reunião na Secretaria de Desenvolvimento, o presidente da FIERN e o secretário também trataram de outros assuntos de interesse da indústria do Estado, como o Proadi, o incremento da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, o setor salineiro, o programa RN Mais Gás e o incentivo à inovação e à competitividade.

“Tivemos um excelente encontro para a qual trouxemos os principais assuntos relacionados com o setor industrial potiguar e, com isso, asseguramos um diálogo permanente que deve avançar para que essas questões tenham um tratamento favorável ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Amaro Sales.

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Bombeiros confirmam 157 mortos e 165 desaparecidos em Brumadinho

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As buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram hoje no 16º dia. Na manhã de hoje (9), os trabalhos foram retomados pelos bombeiros com o auxílio de máquinas pesadas. Até o momento, 157 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas.

De acordo com as informações mais recentes divulgadas pelos bombeiros, as buscas foram retomadas às 7h30. Desde cedo, 12 helicópteros realizam sobrevoos na região.

O efetivo total envolvido é de 390 pessoas, das quais 159 militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 130 bombeiros militares de outros estados, 64 integrantes da Força Nacional de Segurança e 37 voluntários. Também reforçam as buscas 17 cães farejadores.

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

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Novo boletim médico aponta ‘regressão’ do quadro pulmonar de Bolsonaro

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boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein na tarde deste sábado, 9, informa que o presidente Jair Bolsonaro está sem febre e seu quadro é de boa ‘boa evolução clínico-cirúrgica’. “O quadro pulmonar está em regressão e houve melhora dos exames laboratoriais”, diz a nota.

Além disso, o boletim afirma que o presidente aceitou bem a ‘dieta cremosa’ oferecida neste sábado. O tratamento segue com antibióticos em função da pneumonia detectada na última quarta-feira.

+ Indicando que se recupera, Bolsonaro publica foto almoçando no hospital

O presidente tem realizado exercícios respiratórios e caminhado fora do quarto. As visitas seguem restritas. Mais cedo neste sábado, Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma foto almoçando. “Uma pequena pausa para o almoço!”, escreveu. Ele aparece tomando um caldo e na bandeja tem um sorvete.

Pela manhã, o presidente fez caminhada, tomou chá e comeu gelatina. Desde que foi diagnosticado com pneumonia, cresceram as preocupações com a saúde do presidente. Apesar disso, segundo médicos, o fato de Bolsonaro ter voltado a se alimentar desde sexta ajuda em sua recuperação.

A doença está dentro das complicações possíveis em quadros semelhantes ao dele, ainda que ocorra em apenas cerca de 15% dos pacientes. Os especialistas dizem que o diagnóstico precoce e o fato de o presidente ter voltado a se alimentar nas últimas horas ajudam em sua recuperação. No entanto, o fato de ter 63 anos pode exigir cuidados adicionais.

Na sexta-feira, os bons resultados nos exames laboratoriais e a aceitação de dieta líquida fizeram a equipe médica optar pela retirada do dreno no abdômen e da sonda nasogástrica.

Confira a íntegra do documento publicado na tarde de sábado:

O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. Prossegue afebril e com boa evolução clínico-cirúrgica. O quadro pulmonar está em regressão e houve melhora dos exames laboratoriais.

Devido à evolução da movimentação intestinal e boa aceitação da dieta líquida, hoje foi iniciada uma dieta cremosa, com ótima aceitação. Segue com os antibióticos e a nutrição parenteral. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, realizados exercícios respiratórios e aumento dos períodos de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. Por Estadão Conteúdo

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Trump confirma segundo encontro com Kim Jong-un no Vietnã

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presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai se reunir pela segunda vez com o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Hanói, capital do Vietnã.

O anúncio do encontro foi feito pelo próprio líder norte-americano, por meio de sua conta no Twitter, na noite desta sexta-feira (8). “Estou ansioso para encontrar o presidente Kim e promover a causa da paz”, escreveu Trump na rede social.

O objetivo da cúpula é tratar do processo de desnuclearização da Coreia do Norte, que avançou pouco após o primeiro encontro dos dois líderes, em junho do ano passado, em Singapura.

O país asiático interrompeu testes nucleares e deu passos simbólicos para a desnuclearização, como destruir partes do local que usava para realizar os testes. Mas houve poucos avanços além desses. Para que o progresso continue, Pyongyang quer que os EUA retirem sanções econômicas impostas contra o regime.

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