O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA) anunciou a abertura de uma sindicância para apurar uma denúncia contra um membro do Conselho Tutelar do município. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada no dia 24 de maio de 2024.
O CMDCA decidiu investigar possíveis irregularidades e infrações funcionais cometidas pelo conselheiro tutelar denunciado. A resolução que oficializa a abertura da sindicância foi assinada pela presidente do CMDCA, Sheyla Alves da Silva Tavernard, e entrou em vigor no dia 07 de maio deste ano, data de sua publicação.
A sindicância será conduzida por uma Comissão Especial composta por representantes da sociedade civil e do governo. Os membros da comissão são Fabrício Vieira Torres e José Carlos Martins da Silva, representando a sociedade civil, e Maria Gabriela Isabela Araújo de Medeiros e Nilson de Brito Júnior, representando o governo.
O processo investigativo é sigiloso e deve ser concluído em até 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período. Ao final, a comissão deverá apresentar um parecer conclusivo ao CMDCA, que poderá recomendar o arquivamento do processo ou a instauração de um processo administrativo disciplinar