O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou a Notícia de Fato nº 02.23.2004.0000146/2025-47 para investigar denúncia de suposta destinação irregular de resíduos provenientes do cemitério público municipal de Ouro Branco.
A Promotoria de Justiça busca verificar se restos de materiais oriundos de sepultamentos, exumações e manutenção do espaço estariam sendo descartados de forma inadequada, sem a devida observância às normas sanitárias e ambientais. A prática, caso confirmada, pode representar risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Moradores relataram preocupação com possíveis impactos na comunidade, sobretudo em áreas próximas ao cemitério.
A investigação do MPRN poderá ter como resultado recomendações administrativas, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, em caso de omissão, no ajuizamento de ação civil pública contra o Município.
Até o momento, a gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
