Agripino: Congresso será responsabilizado pela opinião pública se aprovar superávit

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O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que não somente a presidente Dilma Rousseff como o Congresso Nacional perderão credibilidade perante a opinião pública caso aprove a alteração do superávit primário. Em discurso na tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (26), o senador pelo Rio Grande do Norte afirmou que a tensão da base aliada em relação ao projeto do Executivo deve-se ao fato de que os próprios governistas sabem que a presidente da República está cometendo crime de responsabilidade fiscal.

“O governo está nervoso porque a presidente da República está com a ‘espada de Dâmocles’ na cabeça. Na hora em que votarmos uma lei como o governo quer, ao invés de infernizar a vida da presidente, vai se transferir para o Congresso Nacional o crime de responsabilidade porque foi ele quem votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer o gosto daqueles que promoveram a transgressão da lei”, ressaltou o parlamentar. Por não conseguir fechar as contas públicas no final do ano, o governo quer alterar a meta do superávit – que a diferença entre receitas e despesas e é usada para pagar juros da dívida.

Em uma sessão tumultuada nesta terça-feira (25), governistas atropelaram a votação no Congresso e apreciaram, de uma só vez, 38 vetos parlamentares. Contrária à decisão, a oposição obstruiu a votação e alguns parlamentares deixaram o plenário. A pressa do governo devia-se ao fato de que o Congresso só pode apreciar o projeto que altera o superávit primário após análise dos vetos. A base aliada tentou aprovar ainda nesta quarta-feira (26) a mudança da meta fiscal, mas não houve quórum. Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (2), às 12h.

“Nós, da oposição, temos marcado com muita clareza nossa posição: se forem refazer a LDO, se forem anistiar o crime praticado pela presidente da República de responsabilidade fiscal, que façam e assumam perante a história a sua responsabilidade. Nós vamos ficar com a autonomia do Congresso, com a legitimidade de ações e ficar com aquilo que a sociedade brasileira espera de nós”, destacou Agripino.

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Rogério Marinho: “PT institucionalizou e aperfeiçoou a corrupção”

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O deputado federal eleito, Rogério Marinho, criticou a forma como o governo Dilma Rousseff vem enfrentando as seguidas denúncias de corrupção em torno do Petrolão. Para o parlamentar, “o PT não criou a corrupção, mas a institucionalizou e aperfeiçoou. Estamos diante de um escândalo de bilhões”.

 Segundo Rogério, o partido da presidente tenta amenizar os problemas na gestão da Petrobras. “O PT acusa os outros do que ele está fazendo. Tenta generalizar, dizendo que todos são bandidos”, criticou.

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MP entra na Justiça para que FJA restaure e ofereça destinação ao Castelo de Engady em Caicó

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A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó ajuizou ação civil pública contra o Estado e a Fundação José Augusto para que o Poder Judiciário determine a restauração e a definição de destinação útil ao Castelo de Engady. O Ministério Público Estadual apurou que o imóvel, localizado no bairro Paulo VI, está em estado de abandono.

Ainda faz parte dos pedidos finais na ação que o Estado e a Fundação procedam imediata retirada de todo o lixo acumulado no terreno, bem como a catalogação e o tombamento de todo o acervo de bens móveis que guarnecem o Castelo.

A ação é um dos reflexos do inquérito civil instaurado com o objetivo de investigar o suposto estado de abandono do Castelo de Engady. Em 2006. o Governo do Estado desapropriou o imóvel e o vinculou à Fundação José Augusto, que ficou responsável pela administração do imóvel, sendo um bem público. No entanto, a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó averiguou que até agora nem o Estado e nem a FJA têm dado destinação adequada ao imóvel e, tampouco, efetivado a devida conservação.

Muros derrubados, grades arrancadas ou destruídas, telhado deteriorado, vasos sanitários e louças depredados ou arrancados, pareces sujas e pichadas, fezes e lixo espalhados. Este é o cenário do Castelo de Engady. Em face da ausência de portas, janelas e portões, parte do mobiliário já foi furtada. Além disso, por causa do acesso facilitado, o local pode estar servindo de refúgio para usuário de drogas.

O Castelo de Engady foi construído na década de 1970, pelo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo. O imóvel integra o acervo histórico da população do município e é um dos principais cartões postais de Caicó. Erguido em estilo mouro-medieval, o castelo é assentado sobre um rochedo, tendo sua estrutura composta de vários espaços (pátios, terraços, peitoris, balcões, guaritas, torres, pontes, escadas, batents, poços, tanques, fortificações, salas, dormitórios, capela, entre outros). Já o mobliário, à época da construção, foi adquirido nas fazendas, propriedades e sítios da região.

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Jornalistas elegem parlamentar do ano e da legislatura na Assembleia Legislativa

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Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram hoje (27) como Parlamentar da Legislatura o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), e como o Parlamentar do Ano o deputado Kelps Lima (SDD).

Votaram 30 jornalistas. O presidente Ricardo Motta obteve 25 votos e Kelps Lima, 18 votos. A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Desta vez,  por ser o último ano da atual legislatura, além do Parlamentar do Ano os profissionais da imprensa elegeram também o da Legislatura.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram um destaque durante o ano e nesta edição, na legislatura atual”, afirmou.

Se Eduardo Braga for para o ministério, sua mulher assumirá vaga no Senado

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O PMDB do Senado quer fazer do líder do governo na Casa, Eduardo Braga, ministro no novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Engenheiro elétrico formado pela Universidade Federal do Amazonas, Braga se anima com a possibilidade de conduzir o Ministério de Minas e Energia. O senador enfrenta a concorrência da ministra do Planejamento, a petista Miriam Belchior, que é cotada para ser transferida para Minas e Energia. Se seguir para um cargo no governo federal, Braga será substituído no Senado pela sua primeira-suplente, a sua mulher Sandra Braga. Essa substituição fortalece a indicação de Braga e tem o apoio do PMDB, porque, além de ser da estrita confiança dos peemebdebistas, Sandra é filiada ao partido. A bancada do PMDB no Senado, nesse caso, não sofreria uma perda e continuaria do mesmo tamanho.

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Ministério Público vai fiscalizar auditoria contábil e financeira no Hospital do Seridó em Caicó

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O promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto vai fiscalizar a auditoria contábil e financeira realizada pela Controlodaria-Geral da União, no âmbito da Fundação Dr. Carlindo Dantas (Hospital do Seridó), em Caicó. A informação está em novo inquérito que foi aberto pelo Ministério Público Estadual.

Em 2011, o Ministério Público descortinou graves irregularidades no funcionamento do Hospital do Seridó que, embora pertencente ao ente municipal, vem sendo gerida conforme os ditames do Direito Privado, pela Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas. Em conjunto com o Ministério Público Federal requereu à Controladoria-Geral da União, em novembro deste ano, a realização de Auditoria Contábil e de Gestão, no âmbito da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas.

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Aberta a 4ª Feira de Negócios de Parelhas

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Várias autoridades prestigiaram a abertura da Fenepar – Feira de Negócios de Parelhas, na noite dessa quarta-feira (27), no Clube Acampar. A Feira, que reúne empresas expositoras regionais e nacionais, acontece pelo quarto ano consecutivo e já é considerada um dos maiores eventos empresariais do interior do Estado. A Fenepar tem destaque também para expositores institucionais que desenvolvem durante os três dias programações de palestras e cursos. Salão de veículos, exposição fotográfica, palco cultural, passarela para desfiles, praça de alimentação e parque de diversões completam a estrutura do evento.

Após a benção conduzida pelo padre João Júnior, aconteceu a solenidade de abertura, que contou com a presença do prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, do diretor-superintendente do Sebrae, Zeca Melo, do representante da FIERN, Marcelo Porto, do diretor do Senai, Francinaldo Antônio, vereadores, secretários municipais e representantes da Associação dos Ceramistas e da CDL de Parelhas. Rejane Assis, coordenadora do evento, agradeceu às instituições e aos expositores que acreditaram no projeto e viabilizaram a realização da Fenepar.

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Secretário apresenta relatório da Saúde ao governador eleito

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Na noite de ontem, o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, apresentou o diagnóstico da saúde no Rio Grande do Norte ao governador eleito Robinson Faria, seu vice-governador eleito, Fábio Dantas, e à equipe de transição do futuro governo. Por quase quatro horas, o atual gestor apresentou dados contidos no relatório situacional, que contém mais de mil páginas, elaborado em conjunto com coordenadores, diretores de hospitais e de unidades de referência. Ao todo, Robinson Faria receberá governo com déficit de R$ 90 milhões só na área da Saúde.

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Ministério Público constata fraude no Enem em Minas Gerais e Mato Grosso

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Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) em parceria com a Polícia Civil de Minas confirmou hoje (26) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi fraudado. Segundo o delegado da Polícia Civil Antônio Prado, a quadrilha conseguiu os cadernos de questão antes da aplicação das provas, em Mato Grosso. Segundo as investigações, entre 15 e 20 candidatos tiveram acesso às respostas.

De acordo com o delegado, a polícia tem os registros das comunicações feitas entre os envolvidos na fraude. As investigações, que começaram em abril, apontam indícios de um esquema lucrativo que há anos pode estar fraudando vestibulares e o Enem.

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Cresce o número de casos de Aids no Brasil

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O Dia Mundial de Combate à Aids, ao qual o próximo dia 1º de dezembro é dedicado, será marcado por um dado preocupante no Brasil: nos últimos anos, cresceram os casos de infectados com o vírus HIV, principalmente entre os jovens.

Sem as imagens perturbadoras das pessoas vítimas da doenças, que povoaram os anos 80 e 90, e o aperfeiçoamento do tratamento da doença, a prevenção deixou de ser uma prioridade. Entre 2005 e 2011, foram 42 mil novos casos registrados da doença, um aumento de 11%.

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Senado aprova projeto que prioriza armas não letais na ação da polícia

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que determina que os órgãos de segurança pública devem priorizar uso de “instrumentos de menor potencial ofensivo” em suas ações. Com isso, devem ser priorizados itens como spray de pimenta, gás lacrimogênio, cassetetes e balas de borracha e armas de eletrochoque. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

O uso desses instrumentos deve ser priorizado, conforme o projeto, desde que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos policiais. Além disso, os agentes deverão obedecer a “princípios de legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade” no emprego das armas não letais.

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Vereadores articulam CPI para investigar gestão de Lobão a frente da Câmara de Caicó

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Os próximos dias prometem ser de muito barulho na Câmara municipal de Caicó. Vereadores querem investigar a gestão do atual presidente Lobão Filho (PMDB) a frente da mesa diretora da casa.

Segundo informações, uma auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado levantou suspeitas para possíveis irregularidades. Duas questões estão chamando atenção de vereadores, a primeira é o possível não recolhimento do INSS dos cargos comissionados e a segunda questão a ser apurada é justamente em denúncias de possíveis nomeações para cargos inexistentes ou já extintos.

Para investigar a fundo, vereadores como Ivanildo do Hospital, Alisson Jackson e Leleu Fontes estariam articulando a criação de uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI). A criação da CPI foi uma sugestão do vereador Leleu Fontes que afirmou que está na coleta de assinaturas.

Segundo o regimento interno, para ser solicitada sua criação, o pedido de CPI necessita, obrigatoriamente, de ter um terço das assinaturas do colegiado, ou seja, cinco assinaturas.

Deputado apresenta queixa-crime contra presidente da Petrobras por ter mentido a CPI

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou que enviou ao Ministério Público Federal uma queixa-crime contra a presidente da Petrobras, Graça Foster. O deputado a acusa de ter mentido quando prestou depoimento à CPI, em junho. Na ocasião, o relator, Marco Maia (PT-RS), perguntou se a Petrobras estava respondendo a alguma ação no Brasil ou no exterior por contas da denúncias de que funcionários da estatal teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshotre. A presidente da petroleira negou.

No dia 27 de maio, 15 antes de Graça ir ao Congresso, a Petrobras recebeu uma carta enviada pela SBM, avisando que o Ministério Público holandês tinha informações de que “foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante do Brasil”. Na semana passada, a oposição já havia agido para tentar afastar Graça do comando da estatal. O PSDB protocolou o pedido na Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (20).

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Oposição reapresenta pedidos para CPI da Petrobras ouvir Dilma e Lula

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O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu na sessão desta quarta-feira (26) que a CPI mista da Petrobras colha depoimentos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Caiado reapresentou requerimentos convidando Dilma e convocando Lula a comparecer à comissão. Os dois pleitos, porém, precisam ser aprovados pela comissão em reunião administrativa, o que é pouco provável. A base aliada do governo tem a maioria no colegiado.

Cotado para líder do Governo Robinson, deputado José Dias defende reeleição de Ricardo Motta na presidência da Assembleia

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Reeleito para o oitavo mandato, correligionário e amigo pessoal do governador eleito Robinson Faria (PSD), o deputado estadual José Dias (PSD), cotado para líder do futuro Governo na Assembleia Legislativa, defendeu a reeleição do atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).

Foi ontem à noite, quando entrevistado por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho no programa Repórter 98, da Rádio 98 FM de Natal.

Durante a entrevista, José Dias afirmou que, hoje, “o nome que une mais a Casa é o de Ricardo Motta e o Governo lançar candidato seria prejudicial ao próprio governo”.

Na opinião de José Dias, não faz sentido a bancada que se elegeu apoiando a candidatura de Robinson, e que só tem seis parlamentares, gerar divisão na Casa, quando o momento é de diálogo sem necessidade de interferência do Executivo.

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Inscrições para colônia de férias do Sesc abrem em dezembro

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abrirá, de 01 a 23/12, as inscrições para o projeto “Brincando nas Férias”. Crianças na faixa etária de 04 a 12 anos podem aproveitar a programação promovida pela instituição do Sistema Fecomércio, que acontece no mês de janeiro e conta com atividades recreativas, jogos pré-desportivos, recreação aquática, passeio recreativo, piquenique, contação de história, sessão de cinema e oficinas. As inscrições podem ser feitas nas unidades onde acontecerão as atividades –   Potilândia (Natal), Caicó, Mossoró e Macaíba, das 7h às 11h,

De 01 a 12/12,as inscrições são exclusivas para dependentes de comerciários. De 15 a 23/12, além dos dependentes de comerciários, os dependentes de conveniados e usuários podem ser inscrever. As ações recreativas do “Brincando nas Férias” têm como objetivo promover bem estar, diversão e entretenimento durante as férias escolares das crianças, com uma programação diversificada, ações de caráter lúdico, recreativo, cultural, social e de saúde. São oferecidas 480 vagas para todas as cidades.

A colônia de férias nas unidades do Sesc Potilândia (Natal), Mossoró e Seridó acontece de 12/01/2015  a 16/01/2015. Já no Sesc Macaíba, o “Brincando nas Férias” acontece dia 19/01/15 de 23/01/15. O horário das atividades é sempre das 7h às 11h. Para os filhos de comerciários, o valor da inscrição é de R$30; para os dependentes de conveniado é de R$60, e para os dependentes de usuários custa R$80.

Com o tema “A magia da diversão”, a programação do projeto contempla ações diversificadas, destinadas a promover a diversão e a contribuir para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos dos pequenos. O projeto conta com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por recreadores, educadores físicos, assistentes sociais, pedagogos, nutricionistas e profissionais de trabalhos manuais.

Antônio Jácome destaca campanha Novembro Dourado

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A necessidade do diagnóstico precoce nos casos de câncer infantil e a campanha Novembro Dourado foram abordados no plenário da Assembleia Legislativa do RN pelo deputado estadual Antônio Jácome (PMN).

“O poder público precisa dar muito mais atenção para instituições como o Hospital infantil Varela Santiago, Casa de Apoio as Crianças com Câncer e outras, para que não fiquem sem amparo. Que não passem pelo risco de fechar, como constantemente vemos nos jornais”, alertou.

Segundo dados apresentados pelo parlamentar a taxa de sobrevida das crianças portadoras de câncer pode chegar a 80% quando a doença é detectada precocemente. Mesmo assim, no Brasil, o câncer representa a primeira causa de morte por doença entre as crianças e adolescentes de um a 19 anos.

As neoplasias malignas mais frequentes em crianças são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. Os tumores malignos na criança tendem a apresentar menores períodos de latência, crescem quase sempre rapidamente, são geralmente invasivos e respondem melhor à quimioterapia. Diferentemente do câncer do adulto, na criança as neoplasias geralmente afetam as células do sistema sangüíneo e os tecidos de sustentação, enquanto que no adulto compromete as células do epitélio, que recobre os diferentes órgãos.

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Câmara Municipal aprova criação da Taxa de Iluminação Pública em Jardim do Seridó

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O Projeto de Lei que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Jardim do Seridó obteve na Câmara Municipal de Vereadores, quatro votos favoráveis e três contrários. O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo Municipal. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. A cobrança da CIP só passará a vigorar em abril de 2015.

Posicionaram-se a favor da CIP os seguintes vereadores: José da Noite (PR), Iron Júnior (PROS), Joaci Costa (PMDB) e Dedé do Consórcio (PDT). Contrários, os edis: Gilberto Brito (PSB), Zeca Melo (PMDB) e Ozires Neto (PTB). A vereadora Geralda Sampaio (PSD) não esteve presente na 36ª Sessão Ordinária e justificou a sua ausência. Como também, não houve a necessidade do voto de Minerva do presidente da Câmara Municipal, Anchieta Júnior (Solidariedade).

Congresso quer aumentar salários dos deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República

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Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos.”

O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal. Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.

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Começa nesta quarta-feira mais uma edição da Feira de Negócios de Parelhas

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O município de Parelhas vivencia a partir desta quarta-feira (26), a 4ª Fenepar – Feira de Negócios de Parelhas. A solenidade de abertura do evento acontece, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, no Clube Acampar. Voltado para o empreendedorismo, a organização do evento acredita que a edição desse ano deve superar todas as expectativas, em relação às edições anteriores. Uma das atrações desse ano é o espaço denominado “Arena do Empreendedor”, onde serão ministrados cursos, palestras e eventos para empreendedores que desejem aprofundar seus conhecimentos nas práticas de mercado.

Com uma extensa programação, a Fenepar será realizada até o próximo dia 28 de novembro. O evento acontece paralelo à 34ª Festa dos Caminhoneiros, realizado até o próximo domingo (30). Ainda na programação de hoje, será realizada a eleição da Rainha dos Caminhoneiros Mirim e o desfile “Mostra Sua Moda”, para as empresas expositoras. Já a eleição da Rainha dos Caminhoneiros acontece na sexta-feira (28). Na parte festiva, o evento vai contar com várias apresentações, entre as quais, as bandas Circuito Musical, Cavalo de Pau, Forró Pegado, Banda Fera´s, Fôfo Chicleteiro e Banda Cheiro de Amor.

Emissão de carteira de trabalho fica mais rápida

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A partir de 30 de dezembro o Ministério do Trabalho e Emprego coloca em operação, em todo o Brasil, o sistema Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Web 3.0 que vai possibilitar a emissão da Carteira de Trabalho Informatizada em todas as Superintendências do País.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional do ministério, Francisco Gomes, para a implantação do CTPS Web 3.0, todas as superintendências estarão com o sistema de emissão da carteira de trabalho informatizada paralisado no período de 20 a 29 de dezembro próximo.

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Djalma Mota comemora conclusão da Iluminação Pública do Sítio Sacramento em Caicó

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O vereador Djalma Mota (PMDB) visitou nesta terça-feira (26) a comunidade Sacramento I, na Zona Rural de Caicó. Fez questão de conferir de perto a conclusão do projeto de Iluminação Pública, luta sua na Câmara Municipal junto a COSERN e a Prefeitura de Caicó.

O projeto contemplou a instalação de dezenas de postes e luminárias de 70W, com circuito IP independente, o que facilita a manutenção dos serviços. “Fico feliz que nosso pleito tenha sido atendido pelo prefeito Roberto Germano, e essa iluminação já beneficia dezenas de moradores do Sacramento”, disse Djalma.

Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávit

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Depois de uma sessão tumultuada para apreciação de 38 vetos presidenciais, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para amanhã (26) a votação do Projeto de Lei 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor para ampliar o abatimento da meta de superavit primário para este ano.

O governo pretendia votar o texto logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais. A definição desses vetos é necessária para liberar a pauta e votar o projeto, considerado prioridade pela Presidência da República.

“Se conseguirmos concluir a votação dos vetos, deixaremos o projeto para amanhã”, informou Renan Calheiros.

Aprovado na madrugada desta terça-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o PL 36/2014 precisa passar pelo Congresso Nacional para que o governo possa abater até o limite da meta de resultado primário do ano de 2014, que é de R$ 116,1 bilhões.

Aprovada em 2013, a LDO previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos. Conforme o governo, a ampliação do abatimento é necessária diante do cenário econômico de baixo crescimento e das desonerações realizadas em diversos setores da economia.

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‘A verdade é a verdade, não podemos escondê-la’, diz Papa Francisco sobre pedofilia

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O Papa Francisco contou a jornalistas, durante o voo que o levou ontem à cidade francesa de Estrasburgo, onde discursou sobre imigração no Parlamento Europeu, detalhes da sua atuação no caso dos três padres e do professor de religião presos sob acusação de abuso sexual de menores em Granada, na Espanha. Francisco confirmou que foi ele mesmo quem, depois de receber a carta do jovem de 24 anos que vem sendo identificado como Daniel, ligou para o arcebispo da província de Granada e determinou uma investigação imediata e expressa.

“Recebi a carta, li, telefonei para a pessoa e disse: “vá amanhã falar com o bispo”. Depois, escrevi ao bispo para que começasse o trabalho, para que fizesse a investigação e fosse adiante”, descreveu o Papa, que emendou: “Como estou vivendo essa situação? Com grande dor, com grandíssima dor. Mas a verdade é a verdade, e não podemos escondê-la”.

Senador paraibano Vital do Rêgo é indicado para o TCU

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou na noite desta terça-feira (25) que foi encerrado o prazo para a inscrição de nomes indicados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi o único inscrito para a vaga do ministro José Jorge, obrigado a se aposentar porque completou 70 anos no último dia 18.

Renan anunciou que o nome de Vital do Rêgo será submetido à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, ainda terá de passar pela análise do Plenário do Senado. O TCU é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional.

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