O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira 15 o projeto de lei que legaliza eutanásia em todo o território nacional. A proposta, chamada de “Morte Digna”, foi promovida pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que atualmente governa o país.
O texto descriminaliza a morte assistida sob determinadas condições e havia sido aprovado preliminarmente pela Câmara dos Deputados em agosto. Com a votação no Senado, a proposta segue agora para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já havia manifestado apoio ao projeto.
De acordo com o texto aprovado, a prática da eutanásia será permitida apenas para maiores de idade, cidadãos ou residentes no país, que estejam mentalmente aptos e em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida. O paciente deverá ainda formalizar o pedido por escrito e na presença de testemunhas, após passar por diversas etapas de avaliação.
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