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quarta-feira

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agosto 2018

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MP Eleitoral conta com apoio da sociedade para barrar inelegíveis

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Notícias de inelegibilidade deverão ser apresentadas, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira (15), sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17).

A legislação eleitoral prevê que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, pode – no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidaturas – dar notícia de inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), órgão competente para julgar tais impugnações. A notícia deve ser minimamente fundamentada. Quando o noticiante não contar com um advogado, poderá apresentar a notícia de inelegibilidade na Secretaria Judiciária do TRE, caso em que deve ser providenciada a inserção no Sistema Eletrônico da Justiça Eleitoral.

O cidadão poderá optar por apresentar a notícia de inelegibilidade por meio do endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac ou diretamente na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (na Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, em Natal, das 9h às 16h dos dias úteis). A Procuradoria Regional Eleitoral, após verificar os fundamentos das denúncias, decidirá sobre a apresentação, ou não, da impugnação ao pedido de registro.

Inelegibilidade – Entre as várias inelegibilidades que podem ser noticiadas, estão as que decorrem de sanções sofridas pelo candidato, tais como condenação por improbidade, condenação criminal, rejeição de contas, exclusão de conselhos profissionais, servidores públicos demitidos por faltas disciplinares etc. As inelegibilidades também decorrem da situação jurídica do cidadão, como sua profissão, que pode gerar incompatibilidades para a disputa do cargo. Assim, servidores públicos só poderão ser candidatos caso tenham solicitado o afastamento ou a desvinculação do cargo, função ou emprego até o último dia 7 de julho.

Clique aqui e conheça a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).

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RN terá videomonitoramento em funcionamento até o final do ano

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A segurança pública do Rio Grande do Norte passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. Esta semana, o Governo do Estado publicou a homologação do processo licitatório, que é a última etapa necessária para o início da instalação dos 184 equipamentos que serão distribuídos pela região metropolitana de Natal e em funcionamento até dezembro desse ano.
Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.
Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.
“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.

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Prefeito empossado de Caicó se reúne com secretário de Finanças

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O prefeito empossado de Caicó, Marcos José de Araújo, o Marcos do Manhoso, em seu primeiro ato se reuniu com secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira. Participou da reunião, Max Azevedo, que assumirá a pasta da Administração, respondendo também pelo Planejamento.

Marcos do Manhoso pediu a Francisco austeridade nas contas públicas. “A ordem é economizar o máximo possível”, disse o prefeito. O assessor político Derosse Mota também acompanhou a reunião nesta quarta-feira (15).

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Inicia venda das senhas antecipadas da Festa dos Anos 60, 70 e 80 das Equipes de Nossa Senhora em Caicó

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A Tradição da realização da festa dos ano 60, 70 e 80 está de volta. Será no próximo dia 25 de agosto, no clube Acassec e tem a organização das Equipes de Nossa Senhora setor Caicó. As senhas antecipadas já estão disponíveis nos pontos de venda: Fabrício Ótica, Arleide Ótica e com Irani na Lojas Ribamar da Avenida Seridó.

A animação ficará por conta da Banda 2 e Max e Banda. O evento tem início as 22h. O preço da senha antecipado é de R$ 20.

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Potiguares recebem homenagem do Tribunal Superior do Trabalho por indicação do Ministro Emmanuel Pereira

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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições. A cerimônia, que ocorre anualmente desde 1970, homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil.

Entre os agraciados em 2018, estão os ministros de Estado da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, o ministro Luiz Alberto Gurgel, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargadores Romão Cícero de Oliveira e Deusdedith Maia.

A proposicão para a homenagem a Luiz Alberto e Deusdedith Maiafoi do Ministro potiguar Emmanuel Pereira.

Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, que analisa os nomes indicados e define a lista anual. O conselho é formado pelo presidente e pelo vice-presidente da Corte, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, pelo ministro decano e por mais dois ministros indicados pelo Órgão Especial.

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Novo prefeito de Caicó é empresário e tem 39 anos de idade

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E a cidade de Caicó tem novo prefeito desde hoje à noite, quando foi empossado pela Câmara de Vereadores, o empresário Marcos José de Araújo, de 39 anos de idade. Conhecido como Marcos do Manhoso, foi eleito junto com Batata em 2016 pela Coligação Coragem pra Mudar, que reuniu partidos como o PSDB, PP, PRB, PRP, PTC, PSL, PSDC, REDE e Solidariedade.

Na mesma sessão de ontem a noite, também foi empossada como nova vereadora da Câmara Municipal, a funcionária pública Ana Edna Santiago, filiada ao Avante, antigo PT do B que integrou a coligação com o MDB em 2016, e ficou na primeira suplência da coligação. Edna assume a vaga deixada por Lobão Filho, também preso e afastado pela Operação Tubérculo.

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Ministério da Saúde quer vacinação obrigatória para venezuelanos

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vacinadengueO Ministério da Saúde está elaborando uma nota técnica em que recomenda a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressarem em território brasileiro. A medida faz parte da mobilização para impedir a proliferação da doença no país.

A ação ainda deve ser estudada pela Presidência República, os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de Advocacia-Geral da União. Para a obrigatoriedade valer, é necessário negociar mudanças na política internacional do Brasil que permita impor a estrangeiros o ato de vacinar como requisito de ingresso no país.

Atualmente, a vacina contra o sarampo é obrigatória apenas para os imigrantes da Venezuela que desejam residir no Brasil ou pedir asilo e refúgio. A iniciativa pretende ampliar o rigor com a vacinação para os turistas, profissionais ou outros venezuelanos em trânsito no território nacional.

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MPF quer assegurar acessibilidade das propagandas eleitorais na TV

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eleiçõesO Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve.

De acordo com a recomendação – assinada pela procuradora regional eleitoral Cibebe Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

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Rosa Weber assume presidência do TSE com papel decisivo no futuro do petista

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Rosa WeberNova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber terá papel determinante no julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Caso a Justiça Eleitoral negue o registro do petista, caberá à magistrada decidir se cabe recurso extraordinário a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), etapa considerada estratégica para o partido.

Ministra do STF desde 2011, quando foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, Weber foi a terceira mulher a chegar à mais alta corte do País, após Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Nos 5 anos anteriores, integrou o TST (Tribunal Superior do Trabalho), nomeada durante o mandato de Lula.

Conhecida pelo estilo discreto e técnico, Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância, mas foi voto decisivo no julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao ex-presidente em abril. Ela também já votou a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

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Tremor de terra é registrado no interior do RN

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tremorO Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou um tremor de terra de magnitude 1,8 na Escala Richter, na região de Caraúbas, na região Oeste Potiguar. O evento aconteceu no início da tarde dessa segunda-feira (13).

De acordo com o Labsis, o tremor “foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)”. Contudo, o laboratório não confirmou se a atividade pode evoluir. Além disso, destacou que o monitoramento segue ativo. A região já havia sido atingida por um tremor de 2,0 na Escala Richter no último dia 31.

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FGTS distribuirá R$ 6 bi a trabalhadores, metade do lucro do fundo em 2017

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caixa - FGTSTrabalhadores com conta noFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o fundo obteve no ano passado. Na média, o rendimento extra representa R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas. O dinheiro começa a ser depositado nesta terça-feira, 14, e todas as contas terão o recurso extra até o dia 31 de agosto. Devem ser beneficiadas 90,7 milhões de pessoas.

Segundo os gestores do FGTS, o lucro do ano passado somou R$ 12,46 bilhões, sendo que R$ 6,23 bilhões serão divididos com os próprios trabalhadores. Esse é o segundo ano em que metade do lucro do FGTS é distribuído entre os trabalhadores e que o rendimento total fica acima da inflação.

O FGTS investe em diversas operações financeiras, como títulos públicos, financiamento de projetos de infraestrutura e no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), entre outras.

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Consumo de gás natural cresce 6% no primeiro semestre

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O consumo de gás natural no Brasil durante o primeiro semestre de 2018 cresceu 6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e foram divulgados hoje (14).

O levantamento reúne informações de concessionárias em 20 estados e mostram que foram consumidos 61,2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) na média do acumulado do semestre ante 57,7 milhões m³/dia no mesmo período de 2017.

O levantamento estatístico traz dados em diversos segmentos: residencial, comercial e automotivo, entre outros. Segundo o levantamento, a indústria apresentou crescimento de 3,8% no primeiro semestre do ano na comparação com 2017, com consumo médio de 27,6 milhões de m³/dia.

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Operação Lei Seca faz balanço das fiscalizações realizadas na semana

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lei secaA Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (14) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 903 testes de etilômetro nas várias operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 96 autos de infração, sendo 76 por infração a Lei Seca, com três condutores presos por crime de trânsito.

As ações de fiscalização ainda flagraram sete veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.

As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros que compreendem a zona Oeste de Natal. Durante as rondas diversos suspeitos foram abordados e passaram por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.

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Apontada como ‘fantasma’ assessora de Bolsonaro recebeu R$ 17 mil

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bolsonaroDe janeiro a julho deste ano, Walderice Santos da Conceição recebeu R$ 17.240 como funcionária do gabinete do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Câmara dos Deputados.

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 11 janeiro revelou que ela era servidora fantasma do deputado, trabalhando, na verdade, como vendedora de açaí em uma praia em Angra dos Reis (RJ), onde o parlamentar tem uma casa.

Apesar da revelação no começo do ano, Bolsonaro a manteve no cargo até esta segunda (13), quando anunciou a demissão da assessora depois que a reportagem voltou ao local e mostrou que Walderice continuava vendendo açaí na hora do expediente da Câmara.

O total recebido desde janeiro corresponde ao salário mensal de R$ 1.416 reais brutos, ao adicional de férias pago em janeiro no valor de R$ 450 reais e aos auxílios (descritos no site da Casa como possíveis auxílios de transporte, alimentação, creche, natalidade ou salário-família) de R$ 982 por mês.

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Em artigo no NYT, Lula diz que prisão foi última fase de golpe da direita

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Lula e HaddadO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta 3ª feira (14.ago.2018) um artigo publicado pelo jornal norte-americano The New York Times (íntegra, para assinantes). No texto, o petista diz que sua prisão é a última fase “de um golpe em câmera lenta feito de forma a marginalizar as forças progressivas do Brasil“.

Sob o título “Lula: I Want Democracy, Not Impunity“, em tradução direta “Lula: Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente traça uma linha do tempo do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) até o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O petista diz que confia que a justiça prevalecerá e que poderá concorrer à Presidência nas eleições deste ano. O texto é assinado de Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril. O ex-presidente foi condenado em 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.

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Ipem-RN anuncia fiscalização em veículos de carga e passageiros

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tacógrafosO Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) anunciou que vai realizar, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Serão verificados veículos de carga que trafegam pelas BRs 304 e 101, mais precisamente entre as cidades de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, na Grande Natal, e Mossoró, na região Oeste do estado.

O cronotacógrafo é a ‘caixa preta’ dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel.

Segundo o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides, durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação metrológica vigente e se há irregularidades, como a ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. “Caso o cronotacógrafo esteja irregular, é emitido pelo Ipem um termo de ocorrência e posteriormente um auto de infração, que é encaminhado ao endereço do infrator”, esclarece Benavides.

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IFRN publica edital para mais de 540 vagas em cursos técnicos de nível médio

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IFRNA Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (13), o edital referente às inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente ofertados pela instituição.

Para o Campus Mossoró, as vagas disponíveis são para os cursos de Edificações, Eletrotécnica, Informática e Mecânica. O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2019. As inscrições deverão ser realizadas pelo Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 16 de agosto, até às 18h do dia 3 de setembro.

Para gerar o boleto de pagamento, o candidato deverá fazer o seu login no Portal, fornecendo o CPF e senha cadastrados durante o processo de criação de sua conta. Em seguida, acessar o menu “Minhas Inscrições”, escolher o processo desejado e selecionar o botão “Gerar Boleto”.

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Operário morre em obra de estádio da Copa do Mundo de 2022

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catarÓrgão vinculado ao governo do Catar, o Comitê Supremo para Entrega e Legado revelou que um operário do Nepal morreu nesta terça-feira (14) enquanto trabalhava nas obras do estádio que está sendo erguido na cidade de Al Wakrah. A arena vai receber jogos da futura Copa do Mundo de 2022.

Segundo o Comitê, que equivale ao Comitê Organizador Local da Copa (COL), o trabalhador tinha 23 anos. O órgão não revelou a causa da morte e nem as circunstâncias do acidente. O Comitê disse que “envia suas mais profundas condolências à família neste momento”.

O órgão também informou que notificou autoridades do próprio Catar e do Nepal e avisou que vai abrir investigação para apurar as causas da morte. “Detalhes sobre o incidente serão divulgados no momento adequado”, informou o Comitê, em comunicado oficial.

Desde que iniciou as obras para o Mundial, o Catar vem sendo criticado internacionalmente por suposta falta de segurança e mortes na construção dos estádios e também no trabalho na infraestrutura das suas cidades.

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MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó reduza gastos com pessoal

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A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Caicó encontra-se com índice de 66,79% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%.

A Prefeitura deve se abster de efetivar dispositivos legais municipais que importem em aumento de despesa com gastos de pessoal, não deflagrando qualquer processo seletivo para contratação temporária de servidores. O Ministério Público destaca na recomendação que o gestor pode realizar auditoria na folha de pagamento, com o objetivo de identificar quais são os gastos com pessoal que estão ocasionando impacto fiscal.

A Prefeitura de Caicó deve informar, no prazo de 30 dias, as medidas que tomou para o cumprimento da recomendação ministerial, apresentando também cópia de todos os atos de nomeação e exoneração (efetivos e comissionados), contratação temporária e rescisão de pessoal, de janeiro a agosto de 2018, além do relatório de gastos do primeiro quadrimestre de 2018.

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15

agosto 2018

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Eliminado da Série C, ABC inicia dispensas e quer reduzir folha salarial em R$ 150 mil

Por , Em Seridó

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abcO ano acabou para o ABC após a eliminação na Série C do Campeonato Brasileiro. O time fechou a participação na competição nacional com uma derrota para o Atlético-AC no Frasqueirão – o Alvinegro já não tinha mais chances de se classificar. Sem futebol profissional até janeiro de 2019, quando começa o Campeonato Potiguar, o clube começou nesta semana o planejamento para a próxima temporada.

Os primeiros passos são as rescisões contratuais com parte do atual elenco. Ao todo, o clube vai se desvincular de 25 dos 37 jogadores que atualmente compõem o grupo. Alguns negócios estão encaminhados, como as idas dos atacantes Luan para o Paysandu e Leandro Cearense para o futebol do Omã, segundo informou o executivo de futebol do ABC, Giscard Salton. Higor Leite deixou o Alvinegro na semana passada a caminho do Londrina.

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quarta-feira

15

agosto 2018

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‘Operação Cidade Luz’: MPPB denuncia 13 investigados e Justiça afasta prefeito de Patos

Por , Em Seridó

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DINALDOO Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

Um dos pedidos do MPPB foi o afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14), pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político, econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

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terça-feira

14

agosto 2018

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Justiça afasta Prefeito de Patos/PB do cargo e Ministério Público denuncia 13 investigados na Operação Cidade Luz

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Um dos pedidos do MPPB foi o afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14), pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político, econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

Enriquecimento da organização criminosa

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. O Ministério Público apurou que, no período anterior às eleições de 2016, o então candidato ‘Dinaldinho’ organizou um esquema criminoso para o recebimento de vantagens ilícitas pagas pelas empresas Enertec e Real Energy, com as quais a Prefeitura de Patos manteve contrato de iluminação pública, a partir do ano seguinte.

De acordo com a denúncia formalizada, o ‘núcleo político’ era formado pelo prefeito Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Múcio Sátyro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Jardelson Pereira Medeiros.

O ‘núcleo econômico’ era integrado por Maurício Ricardo de Moraes, responsável pela Enertec; Alberto Cardoso Correia Rêgo Filho, responsável Pela Real Energy; Júlio César Simões Martins, da Scave Serviços de Engenharia e Locação; Anna Karla Maia Gondim, da Viaencosta Engenharia Ambiental; Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, da empresa Vasconcelos e Santos; Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, da Servlight Gestão e Instalações Elétricas.

Alysson dos Santos Gomes atuava no terceiro núcleo: setor de licitações da Prefeitura de Patos. Já Fabio Henrique Silveira Nogueira, administrador da Motogas Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural – Mastergás era responsável pelo quarto núcleo: ‘de lavagem de capitais’.

Pedidos do MPPB

Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba requer a condenação de cada um dos denunciados, especificando os crimes individuais cometidos por eles. Além disso, o MPPB requereu a suspensão da função pública do prefeito Dinaldo Wanderley e dos servidores públicos municipais, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Alysson dos Santos Gomes. Ainda foi reiterado o pedido de prisão preventiva de Múcio Satyro Filho.

MPPB

terça-feira

14

agosto 2018

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Bispos do Nordeste publicam decálogo de recomendações e compromissos pastorais que orientam a atuação da Igreja na região

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Da CNBB – De 07 a 10 de agosto, cerca de 80 bispos, dos nove estados do Nordeste, se encontraram em Fortaleza (CE) no Encontro dos Bispos da Região Nordeste. Outras 40 pessoas (entre assessores e religiosos) e também a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), composta pelo cardeal Sergio da Rocha (presidente), dom Murilo Krieger (vice-presidente) e dom Leonardo Steiner (secretário-geral) participaram do significativo evento para a região e para o país.

O arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, disse que o encontro era uma necessidade para que os bispos da região se encontrassem. “Desde que eu era bispo de Fortaleza eu tinha o desejo de realizar um encontro como este”, disse o cardeal, que foi bispo auxiliar da capital cearense de 2001 a 2007.

Como fruto do encontro, cujo objetivo foi construir linhas comuns de evangelização para o Nordeste, além de fomentar a comunhão entre a CNBB e as dioceses e arquidioceses da região, os bispos publicaram o “Documento de Fortaleza”, no qual oferecem uma síntese de suas preocupações e propostas sistematizadas no encontro. No documento, encontra-se também um decálogo de recomendações e compromissos pastorais para a Igreja presente no Nordeste.

O documento, entre outros pontos, reforça o compromisso com “uma Igreja despojada e samaritana, sensível às novas faces da pobreza e revigorada em sua atuação sociotransformadora”. Os bispos afirmam que o sistema social no Nordeste ainda mantém sinais da velha cultura escravocrata e desigual. O atual acirramento das polarizações, a falta de memória histórica e a disseminação do ódio e da intolerância são pontos que mereceram a preocupação dos bispos, conforme o documento.

Clique aqui e confira o documento

terça-feira

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agosto 2018

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Corpo de empresário vítima de assalto é velado em Caicó, RN

Por , Em Seridó

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velorioAmigos e familiares participaram, nesta terça-feira (14), do velório do empresário Dinobergh Almeida, que foi baleado ao reagir a um assalto dentro de casa na manhã da segunda-feira (13) em Caicó, na região Seridó potiguar. A vítima sofreu dois tiros e ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

O caso aconteceu no bairro Mainard. Dinobergh morava com os pais. A mãe da vítima, Dinorá Almeida, estava de saída para a academia quando foi surpreendida por dois homens. Na tentativa de proteger a mãe, Dinobergh reagiu, lutou com os bandidos e acabou sendo atingido com dois tiros.

Dinobergh foi socorrido e levado para o Hospital Regional do Seridó, passou por cirurgia, mas morreu no fim da tarde de ontem. De acordo com a Polícia Militar, o caso poderá ser investigado como tentativa e roubo, seguido de lesão corporal, seguido de morte.

Segundo o tenente coronel Walmery Costa, comandante do 6º Batalhão, o caso é investigado desde a segunda. “Quando a vítima ouviu os gritos da mãe, veio e tentou impedir”, relatou.

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agosto 2018

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‘Fui pego de surpresa’, diz prefeito preso em operação do MP no RN

Por , Em Seridó

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batata“Fui pego de surpresa”, afirmou na manhã desta terça-feira (14), Robson Araújo (PSDB), conhecido também como Batata, prefeito de Caicó, na região Seridó potiguar. Ele foi um dos presos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na Operação Tubérculo, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) e transferido para o Comando da Polícia Militar em Natal. Um vereador e um lobista também foram alvos de mandados de prisão.

Segundo o MP, o prefeito, que também foi afastado do cargo, é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 70 mil para manter contratos de iluminação pública do município com empresas investigada pela Operação Cidade Luz, em Natal e Blackout, em Caicó.

A operação desta terça-feira (14) é uma continuação da Operação Blackout. Empresários investigados desde agosto do ano passado fecharam acordo de delação premiada com o MP e entregaram conversas entre eles e o prefeito.

“Eu não tive acesso às acusações, mas acredito que seja algum tipo de delação e que a gente vai mostrar toda a realidade. Eu fico muito tranquilo, porque já coloquei à disposição da Justiça, da polícia, do Ministério Público, meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, minhas contas, tudo com muita transparência. Fui bem tratado pela polícia, pelos promotores”, declarou.

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