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quarta-feira

21

outubro 2020

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Auditores apreendem 3 kg de peças de ouro avaliadas em R$ 1,2 milhão no RN

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ouroAuditores fiscais do Rio Grande do Norte apreenderam 3 quilos em peças de ouro, avaliadas em R$ 1,2 milhão e transportadas de forma irregular no Aeroporto de Natal, no último fim de semana. Somado a outras 200 cargas apreendidas, somente em outubro, o estado já recolheu produtos avaliados em R$ 4,1 milhões.

De acordo com a Secretaria de Tributação, as ações recuperaram cerca de R$ 1,4 milhão em impostos que seriam sonegados. A ação dos auditores fiscais do Estado e da Receita Federal nos setores alfandegário e de desembarque do aeroporto, interceptaram, no último domingo (18), bagagens na área de vôos domésticos que tinham itens sem notas fiscais e que entrariam no Rio Grande do Norte disfarçados entre objetos de uso pessoal.

Entre os produtos, chamaram a atenção dos fiscais três quilos de acessórios em ouro, que estavam em uma das malas de um passageiro. A apreensão só foi divulgada nesta quarta (21). De acordo com a Secretaria de Tributação, o material estava sem a comprovação de compra e sem as notas de pagamento dos impostos – uma sonegação superior a R$ 530 mil, entre tributo devido e multas

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outubro 2020

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‘Não devemos avaliar origem da vacina, mas sua eficácia’, diz Doria

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O governado de São Paulo, João Doria, afirmou nesta quarta-feira (21) que “não devemos avaliar a origem da vacina, mas sua eficácia”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Senado, em Brasília. Mais cedo, por meio de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. Pouco depois, também via rede social, o presidente voltou ao assunto e disse que “não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.”

Após as postagens de Bolsonaro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou nesta quarta que “não há intenção de compra de vacinas chinesas” contra a Covid-19. A afirmação foi feita um dia depois de a própria pasta anunciar uma negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19.

 

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‘Não compraremos a vacina da China’, diz Bolsonaro em rede social

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captura-de-tela-2020-10-21-as-08-23-32O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua página no Facebook nesta quarta-feira (21), que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. A afirmação foi feita em resposta a uma seguidora na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“Bom dia presidente. Exonera Pazuelo urgente, ele está sendo cabo eleitoral do Doria. Ministro traíra”, escreveu a seguidora, referindo-se a João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo. “Tudo será esclarecido ainda hoje. Não compraremos a vacina da China”, respondeu o presidente.

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‘Não há intenção de compra de vacinas chinesas’, diz Ministério da Saúde

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou, nesta quarta-feira (21), que “não há intenção de compra de vacinas chinesas” contra a Covid-19. A afirmação foi feita um dia depois de a própria pasta anunciar uma negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19.

“Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19”, disse Franco. “Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante. Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, acrescentou o secretário.

Entretanto, uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (20) previa a edição de uma medida provisória para disponibilizar R$ 1,9 bilhão para a aquisição:

“Além das vacinas já adquiridas previamente (AtraZeneca e Covax), o Governo Federal assinou protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac, após negociações com o Instituto Butantan. Para tanto, será editada uma nova Medida Provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina”, diz o texto.

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Papa Francisco defende união civil entre homossexuais

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papa franciscoO Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para falar de direitos dos LGBTIs.

“As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, diz ele no documentário “Francesco”. “O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, ele afirmou.

O Papa Francisco já demonstrou ter interesse em dialogar com católicos LGBTIs, mas geralmente suas mensagens são a respeito de acolher esses fiéis. Ele já deu sinais velados que poderiam ser interpretados como uma opinião favorável à união civil. Quando Cristina Kirchner era a presidente da Argentina, o país legalizou o casamento gay. Na época, ele ainda não era o papa, mas, sim, o cardeal Jorge Mario Bergoglio.

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TSE decide divulgar extratos mensais de contas de partidos

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Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral.

A decisão desta terça-feira (20), unânime, atende a pedidos da Transparência Brasil e Transparência Partidária, que defenderam a necessidade da divulgação das informações para dar mais transparência e publicidade à prestação de contas das siglas. O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão.

O ministro considerou que não se pode argumentar que haja sigilo nestas informações, já que as legendas recebem recursos públicos, do Fundo Partidário e do Fundo Especial do Financiamento de campanhas – conhecido como fundo eleitoral.

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TRE-RN condena candidato à Prefeitura de Natal por propaganda política antecipada

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5a5bd10d-22fc-49b8-ba0d-f3caea319eb2Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada. O candidato deverá pagar multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias.

O relator do processo, juiz eleitoral Carlos Wagner, acatou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de dar provimento ao recurso movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão da 1ª Zona Eleitoral de Natal, que julgou improcedente a representação que o PSOL propôs em desfavor ao candidato.

Acompanharam o relator os juízes Ricardo Tinoco e Geraldo Mota, tendo divergido o Desembargador Claudio Santos e os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales. No voto de desempate, o presidente da corte, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhou o relator.

Na representação movida pelo PSOL, o partido acusou propaganda política antecipada em um outdoor instalado na Av. Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, no mês de setembro. O outdoor continha uma foto do deputado – então pré-candidato – ao lado do Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada de mensagem de agradecimento ao chefe do Executivo nacional pelas ações do Governo Federal na pandemia do Covid-19, além de logomarca do parlamentar estadual e suas redes sociais.

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Vacinação obrigatória contra Covid-19 divide país e pode parar no STF

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vacinaA possibilidade de que a vacinação contra o coronavírus seja obrigatória causa celeuma e ameaça dividir os brasileiros antes mesmo da aprovação do imunizante. O assunto, porém, não é novidade no país. O Programa Nacional de Imunizações, em vigor desde 1973, estabelece que o Ministério da Saúde define o calendário de vacinas, “inclusive as de caráter obrigatório”. A Lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro para enfrentar a pandemia, previu vacinação compulsória, assim como exames e testes laboratoriais.

Não é incomum que a Justiça obrigue pais a vacinarem seus filhos, sob pena, inclusive, da perda de guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em setembro, um casal de Gaurama (RS) foi obrigado a vacinar o filho recém-nascido, por determinação da Justiça. Em 2016, um casal formado por mãe brasileira e pai belga tentou não vacinar um bebê, sob argumento que preferia seguir o calendário da Bélgica. A Justiça determinou que o bebê fosse vacinado enquanto estivesse no Brasil.

— Ninguém vai parar um cidadão na rua e obrigar a tomar a vacina. Mas os que não se submeterem à obrigatoriedade podem responder na Justiça — afirma a advogada Thais Pinhata, mestre pela Universidade de São Paulo, com atuação em Filosofia do Direito.

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Deputados do RN aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas.

Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas.

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos”, falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto.

A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas.

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Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020

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A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

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eleiçõesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

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Brasil anuncia que vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac

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vacinaApós reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

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Papa usa máscara pela primeira vez em público

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PAPA FRANCISCOO Papa Francisco apareceu com uma máscara em público pela primeira vez nesta terça-feira (20). Ele participou de um culto de orações pela paz ao redor do mundo com outros líderes religiosos. O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro de um carro que o levou a suas audiências semanais no Vaticano.

Ele vinha sendo criticado, particularmente nas redes sociais, por não usar uma máscara em suas audiências gerais e por algumas vezes chegar relativamente perto de visitantes. Francisco, de 83 anos, participou da cerimônia ao lado de outros líderes cristãos, incluindo o patriarca Bartolomeu, líder espiritual dos cristãos ortodoxos. Ao mesmo tempo, em outros locais de Roma, judeus rezavam na sinagoga da cidade e líderes budistas, sikhs e muçulmanos também rezavam pela paz.

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MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

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MECO Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino  superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino superior. 

Segundo Lopes, uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está sendo debatida internamente e junto a fóruns como o Conselho Nacional de Educação (CNE). “A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento da gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório. Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas”.

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Obra na barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode reduzir abastecimento de água

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ARGO Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades.

Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

A Caern e o DNOCS alinharam algumas medidas, como aumentar a liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra. O objetivo é minimizar os impactos no abastecimento. O Departamento de Obras Contra as Secas pretende construir no sistema adutor Sertão Central uma adutora emergencial para funcionar no período, captando água do lago da Armando Ribeiro e levando até o canal do Pataxó.

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outubro 2020

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Governo do RN prorroga decreto de calamidade por causa da pandemia da Covid-19

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GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde.

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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Deputado Tomba anuncia apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) anunciou seu apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal. O parlamentar oficializou a parceria nesta terça-feira (20), após reunião com Aldo na capital potiguar.

“Aldo tem apresentado propostas que são possíveis de transformar em realidade. São ideias que merecem todo o nosso apoio e compromisso. Além disso será parceiro do nosso mandato para trabalharmos a favor de Natal e também de Santa Cruz”, disse Tomba.

Entre outras ações, Aldo espera levar para a Câmara Municipal de Natal a partir de 2021 a defesa por melhorias para o turismo da cidade. Entre as propostas apresentadas, o candidato defende a construção de um roteiro turístico-religioso na capital, em união a outras cidades do Estado, entre elas Santa Cruz, onde está localizada a estátua de Santa Rita de Cássia, idealizada por Tomba.

Em Natal, além das igrejas e monumentos religiosos históricos, há a proximidade natalense com os Reis Magos e a histórica presença do Santo Papa João Paulo II na cidade. Para Aldo, é possível atrair turistas que possam conhecer o lado religioso de Natal e dos municípios do interior potiguar.

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Sessão pública Virtual detalha as últimas ações com o movimento dos atingidos pela Barragem de Oiticicas

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As últimas ações do Governo Do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica foram apresentadas na manhã hoje (20), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela Obra. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, e a equipe da coordenadoria de infraestrutura e jurídica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram do encontro que aconteceu virtualmente.

Na oportunidade o titular da Semarh anunciou a articulação feita na manhã de hoje pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o deputado estadual Francisco do PT, junto ao  presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, para dar celeridade à aprovação do projeto de lei que viabiliza a permuta de imóveis, uma nova modalidade de indenização, facilitando os procedimentos de desapropriação. “Por orientação da Governadora Fátima Bezerra, estamos buscando um acordo com os deputados para que o projeto tenha um trâmite mais acelerado. Vale ressaltar que o projeto já foi aprovado numa das mais importantes comissões, a de Constituição e Justiça” frisou João Maria.

Quanto aos 34 processos de indenização da área urbana, que estão em andamento, o secretário explicou que a Semarh teve que realizar um minucioso estudo das plantas de locação dos imóveis, já que em nenhum deles constava esse documento. Destes processos, 25 já foram encaminhados à PGE, dos quais 15 já estão em fase de homologação. Outros 08 novos processos surgiram recentemente, totalizando 41 indenizações completas em andamento.

O novo Plano de Trabalho elaborado pela Semarh contendo todos os itens adicionais que não foram contemplados no original, no valor de R$134 milhões, sofreu adequações pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e foi reduzido para R$107 milhões. Na ocasião o secretário apresentou os itens que tiveram alteração de valor como o caso da construção das agrovilas e do projeto de reposição florestal.

O assessor do movimento, Procópio Lucena, demonstrou preocupação com esta redução e solicitou explicações formais ao órgão: “Nosso receio é disso ter consequência no cronograma das atividades pela necessidade de o governo ter que completar o orçamento, indo atrás de recursos, como emendas parlamentares, por exemplo, o que atrasaria a obra”.

Outro ponto de pauta foi a desapropriação das três agrovilas, sendo a de Jucurutu o processo mais avançado com toda a parte administrativa já concluída. Sobre as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, o secretário explicou que os processos estavam precários, com documentos ilegíveis, memoriais descritivos incompletos e desatualizados, sendo necessária a revisão dos mesmos. Os dois processos encontram-se na fase de elaboração do laudo de avaliação.

As obras físicas do Complexo de Oiticica já se encontram com um percentual de execução de 84,81 e a da Nova Barra de Santana com 69,6%. Na reunião, o representante do Consórcio EIT/Encalso, confirmou a previsão de entrega da obra social até abril de 2021.

A reunião foi coordenada pelo juíz Uedson Bezerra Costa Uchoa e também contou com a participação do prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros, dos procuradores da PGE, Dr. José Duarte Santana e Dr. Fransico Sales, de representantes da Seapac e das empresas executoras da obra. Essas sessões públicas de mediação fazem parte do termo de acordo de conciliação extrajudicial firmado entre os governos federal e estadual e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo de Oiticica.

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Hospital Regional do Seridó alcança 500 altas hospitalares de pacientes Covid

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O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, chegou à marca de 500 altas hospitalares de pacientes suspeitos/confirmados para Covid-19. A unidade, referência em traumato-ortopedia e urgências e emergências na Região do Seridó, atende também pacientes com Covid-19, reforçando o combate à pandemia no Estado.

“É com imensa satisfação que comemoramos a alta dos 500 pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19. Para nós, esse número representa muito mais que um mero quantitativo. São quinhentas vidas, quinhentos amores, quinhentas famílias, quinhentas vitórias diante de um mal que traz consigo medo e insegurança. Para nossa equipe é tempo de comemorar por cada cuidado implementado, por cada processo terapêutico bem sucedido, por cada acolhimento e informação ofertada. Tenho certeza que precisamos melhorar sim, mas em meu coração resta a alegria e a esperança de dias melhores para o povo do Seridó. Contudo, quero reforçar que nossa guerra contra a Covid-19 continua, e contamos com a parceria e apoio de cada cidadão, de cada família, no sentido de manter as medidas sanitárias em suas casas, comunidades e nos ambientes coletivos. Juntos somos mais fortes e unidos venceremos esta batalha”, afirmou o diretor geral do hospital, Caio Dantas.

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Polícia Civil prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Acari

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (20), Luiz Alberto de Araújo, 51 anos. Ele foi detido no bairro Tarcísio Bezerra Galvão, localizado em Acari, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que Luiz Alberto teria dado entrada no Hospital Municipal de Acari com uma lesão provocada pelo uso de arma de fogo.

Durante o processo investigativo, os policiais civis concluíram que a arma que causou o acidente pertencia a Luiz Alberto. Foi constatado também que a arma se tratava de uma garrucha de fabricação artesanal. No decorrer da ação, a garrucha foi apreendida.

Luiz Alberto foi conduzido até a delegacia, onde foi autuado em flagrante delito. Após o pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

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Governo do RN divulga resultado preliminar de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc

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LEI ALDIR BLANCO Governo do RN divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar dos artistas contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Fundação José Augusto.

O valor total dos recursos que serão distribuídos para os artistas é de R$ 12 milhões. O resultado preliminar foi obtido na comparação dos dados informados no cadastro com dados do Governo do Estado. No entanto, os artistas beneficiados ainda estão sob análise até o resultado final da Dataprev, órgão que dá suporte ao Governo Federal na identificação dos que serão atendidos pelo auxílio emergencial.

Portanto, ainda será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

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Em um ano, poder público gasta R$ 332 por pessoa na segurança pública do RN

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POLÍCIAAo longo de 2019, a União e o Estado do Rio Grande do Norte gastaram mais de R$ 1,16 bilhão com a Segurança Pública. Os números apresentam crescimento pelo menos desde 2017, segundo dados do Anuário da Segurança Pública. Ainda assim, o investimento de R$ 332,56 por cidadão é o 18º menor entre todos os estados brasileiros. De acordo com o estudo, a União é responsável por 11,9%% dos investimentos, os estados respondem por 81,4% e os municípios, por 6,7%

Em média, em cada estado, a União e o governo local investem R$ 452,19 por cidadão. Entre os estados com maiores despesa per capita com segurança estão o Acre (R$ 760,85), seguido por Amapá (R$ 694,66), Mato Grosso (R$ 691,49), Tocantins (R$ 689,42) e Rio de Janeiro (563,16). Estado mais populoso do país, São Paulo tem o menor investimento por cidadão entre todos: R$ 259,99.

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Deputados do RN aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

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deputadosOs deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas. Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas.

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos”, falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto. A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas.

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terça-feira

20

outubro 2020

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Governo do Reino Unido apoiará testes de vacina contra Covid-19 que infectam voluntários

Por , Em Seridó

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O governo do Reino Unido disse nesta terça-feira (20) que apoiará os testes de “desafio humano”, procedimento em que os voluntários jovens e saudáveis são infectados deliberadamente com o coronavírus, para acelerar o desenvolvimento de vacinas para a Covid-19.

O governo disse que investirá 33,6 milhões de libras (cerca de R$ 244 milhões, na cotação atual) nos estudos em parceria com o Imperial College de Londres, a empresa de serviços de laboratório e testes hVIVO e a Royal Free London NHS Foundation Trust. Se aprovados pelas agências reguladoras e pelo comitê de ética, os estudos teriam início em janeiro, com resultados esperados para maio de 2021.

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terça-feira

20

outubro 2020

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Universidades federais são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

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EDUCAÇÃODos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais – justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais.

O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo; e nos cursos tecnológicos de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, área militar e segurança.

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