Dia: 30 de maio de 2016

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A delação premiada do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) confirma a tese sustentada pela força-tarefa da Operação Lava-Jato de que os escândalos da Petrobras e do mensalão tiveram como origem uma sistemática única de corrupção para compra de apoio político para manutenção do poder com a participação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Lula tinha pleno conhecimento de que o mensalão não era ‘caixa dois’ de eleição, mas sim propina arrecada junto aos órgãos governamentais para que os políticos mantivessem as suas bases eleitorais e continuassem a integrar a base aliada do governo, votando as matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional”, disse Corrêa.

O trecho é parte do “Anexo 4” da delação de premiada de Corrêa, com o resumo do tema tratado sobre “suposto envolvimento de Lula nos esquemas de corrupção”. Nele, há um item específico sobre o mensalão – primeiro grande escândalo da era PT no governo federal. Após revelação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) descobriu-se que o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, comandava a compra de parlamentares da base aliada em troca de apoio político.

Dirceu e Corrêa foram condenados no mensalão, em 2012, em processo final no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois foram presos em 2013 e acabaram novamente detidos e condenados no escândalo da Lava-Jato. O juiz federal Sérgio Moro aplicou a Dirceu a mais longeva pena, nesses dois anos de operação: 23 anos de reclusão.

Corrêa relata as reuniões em que participava do Conselho Político criado por pelo ex-presidente da República, “nas quais sempre estavam presentes o presidente Lula, o ministro José Dirceu, o ministro Antônio Palocci e, depois, o ministro Aldo Rebello e os presidente dos partidos base aliada”.

Segundo o delator, que foi presidente do PP, nesses encontros “se discutiam os assuntos que seriam tratados no Congresso Nacional e as dificuldades de vários parlamentares dos partidos presentes”. “Muitas dessas dificuldades tratadas estavam umbilicalmente ligadas com o Petrolão, por aquele tempo já havia arrecadação dentro das empresas e órgãos públicos, sobretudo dentro da Petrobras.”

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O governador em exercício Fábio Dantas afirmou que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou.

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O Brasil voltou a cair no ranking global de competitividade e agora ocupa a posição de número 57. O país está à frente apenas de Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela. De acordo com o instituto IMD, responsável pela lista, a crise política e a redução da importância brasileira dentro do comércio internacional pesaram na análise do país.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 8.627.194 inscrições confirmadas até hoje (30), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 11,3% em relação às 7,7 milhões de inscrições confirmadas no ano passado.

Aproximadamente 9,3 milhões se inscreveram no exame deste ano, mas alguns deixaram de pagar a taxa de inscrição. As inscrições confirmadas representam o número de estudantes isentos e aqueles que pagaram a taxa de R$ 68. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda.

O prazo para pagamento da taxa de R$ 68 terminou no último dia 25, às vésperas do feriado de Corpus Christi. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o feriado pode ter atrasado o processamento de alguns pagamentos. A expectativa é que o número de inscrições confirmadas chegue a 8,8 milhões nas próximas 48 horas.

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O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta, informou no início da noite a assessoria da Presidência da República.

Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério”.

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

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Os trabalhadores da região do Seridó já podem utilizar os serviços do posto avançado do Ministério Público do Trabalho em Caicó, que funciona no prédio da Procuradoria da República no Município (PRM-Caicó), localizado na rua Zeco Diniz, no bairro Penedo. O horário será das 8h às 14h e o telefone é o 84 3417-2050.

Instalado por meio de termo de cooperação técnica firmado entre o MPT e o MPF no Rio Grande do Norte, o posto servirá ao atendimento presencial, para recebimento e encaminhamento de denúncias, que também podem ser feitas através do site: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

As demais atividades da Procuradoria do Trabalho de Caicó foram transferidas temporariamente à sede do MPT/RN, em Natal, sendo as demandas distribuídas aos procuradores do quadro, que ficam responsáveis por dar andamento aos feitos.

Nota – A criação do posto avançado foi definida em documento assinado pelo procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, em abril, que editou portarias estabelecendo a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), no país, dentre elas, a de Caicó, devido às restrições orçamentárias sofridas.

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Grandes nomes do esporte brasileiro e mundial, Oscar Schmidt e Virna Dias irão conduzir a Tocha Olímpica Rio 2016, pela Coca-Cola, em Natal, no dia 04 de junho. Com vasta relação com os Jogos Olímpicos, os atletas poderão vivenciar a emoção de participar do evento na cidade onde nasceram, ao lado de familiares, fãs e amigos.

Parceira do Revezamento da Tocha Olímpica desde os Jogos Olímpicos de Barcelona 1992, a Coca-Cola conta com 2.400 condutores ao longo de 95 dias de uma viagem por 327 cidades do Brasil. A marca terá 23 pessoas conduzindo a Tocha Olímpica em Natal, todas selecionadas através do conceito “Isso é Ouro”, criado para reconhecer pessoas com histórias genuínas e inspiradoras.

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Seguem até esta terça-feira (31) as inscrições para a seleção 2016 do Mestrado Profissional em Administração da UnP, integrante da rede Laureate. Com área de concentração em Gestão Estratégica de Negócios, o Mestrado dispõe de 30 vagas, distribuídas entre as Linhas de Pesquisa “Estratégia e Competitividade” e “Gestão Estratégica de Pessoas”. As inscrições e o edital estão disponíveis no site www.unp.br/mpa.

A seleção para a 11ª turma do Curso ocorrerá nos dias 13 a 17 de junho e as aulas estão previstas para iniciarem no dia 11 de julho, sendo realizadas sempre nas segundas e terças-feiras, no turno vespertino.

O MPA UnP possui conceito 4 em avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerado “muito bom” pela instituição. Em 2014 o Curso foi apontado pelo Portal Administradores como um dos melhores mestrados profissionais do país, sendo o 2º do Norte-Nordeste.

Criado em 2006, o Mestrado em Administração possui corpo docente formado exclusivamente por professores doutores e trabalha no desenvolvimento de pesquisas focadas para o mercado.

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, será palco de conectividade e boas ideias. Nos dias 31 de maio e 1º de junho a Unidade Roberto Freire sedia mais uma edição da Exposição Mercadológica de Promoção de Vendas e Merchandising – Exprom. O evento, realizado pelos alunos de Publicidade e Propaganda, apresenta os trabalhos desenvolvidos a partir da formação de agências que realizam ações promocionais criadas para clientes reais do mercado.

O evento será acontecerá no Espaço de Eventos da UnP, a partir das 18h30, e é aberto ao público. Em 2016 a Exprom completa 18 anos e se consolida como maior evento do segmento no RN. Promovido pelos alunos da 7ª série do Curso, o evento promove a prática dos estudos adquiridos em sala de aula, montando estratégias de promoção e merchandising através de mostras promocionais.

Cada grupo, organizado em Agências, dispõe de um estande para expor os trabalhos desenvolvidos para os clientes, com todas ações características para promoção de um negócio. Todos os detalhes podem ser vistos no site www.exprom.com.br.

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O Vereador Robson Araújo – Batata deu entrada com projeto de lei na Câmara Municipal de Caicó que autoriza as apresentações em bares, restaurantes e similares de musica ao vivo, musica eletrônica, DJ’s, som mecânico, em musica ambiente, sem a cobrança de taxas ou tributos dos artistas ou proprietário do estabelecimento.

Batata justificou a medida dizendo que tem sido procurado por alguns artistas e proprietário de estabelecimentos que vez por outra se depara com alguma informação em torno de possíveis cobranças de taxas ou tributos por parte de órgãos governamentais como o Município de Caicó em relação a estas apresentações artísticas.

“Diante do temor de tal cobrança se faz necessário apresentar este projeto de lei que tem por objetivo derimir qualquer duvida ou mesmo evitar futuras cobranças por essas apresentações musicais que venha a ser feitas a esses artistas ou proprietários de estabelecimentos comerciais”, disse o Vereador

A proposta  apresentada  demonstra  o  compromisso  com  a  valorização da classe artística musical que muitas vezes tira ou complementa a renda familiar dos cachês obtidos através dessas apresentações em bares, restaurantes e similares no município de Caicó.

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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até esta terça-feira (31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração. O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.

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Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.

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O açude de Coremas (PB) tem uma capacidade de 591.646.222m³, mas está com apenas 48.753.005m³ de água, nesta segunda-feira (30), encontra-se com 8,2% do seu nível máximo.

A barragem de Mãe D’água, que forma um complexo ao lado de Coremas, tem uma capacidade de 567.999.136m³. esse reservatório hoje está com apenas 76.552.552m³ de água, ou seja, 13,5% de sua capacidade total.

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O governador em exercício Fábio Dantas entregou nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN. Ao entregar pessoalmente o projeto de Lei ao presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Fábio Dantas pediu celeridade da casa legislativa para a aprovação, uma vez que ele vem sendo estudado há nove anos e foi definido em entendimento com as categorias administrativa e pericial do Instituto.

Ezequiel Ferreira, que recebeu o governador em exercício juntamente com os líderes dos partidos, disse que o projeto será apreciado em regime de urgência. Nesta terça-feira (31) será lido em plenário e encaminhado às Comissões para parecer. A perspectiva é que seja aprovado até a próxima quinta-feira e sancionado pelo governador Fábio Dantas na sexta-feira.

Fábio Dantas destacou que o projeto de Lei aprimora os serviços prestados já que passa de Instituto Técnico de Polícia para Instituto Técnico-Científico de Perícia. O projeto também vai permitir a realização de concurso público para suprir as deficiências de pessoal nas áreas administrativa e pericial. “O projeto foi definido de forma consensual, ouvindo as partes. Com a nova Lei o Itep passa a ter legalidade, inclusive para realizar concurso público e capacitar melhor as áreas de necropsia, perícia, medicina legal e administrativa.

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Nos dias 30 e 31 de maio, o Centro Pastoral Dom Wagner sediará uma formação para Conselheiros Tutelares de Caicó e municípios vizinhos. O evento reunirá Conselheiros Tutelares de Caicó e os municípios mais próximos, Cruzeta, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Jucurutu.

Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Soraya Dias, a formação começa nesta segunda-feira, às 8 horas e terá o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O Conselho Tutelar tem um papel importante na sociedade. Ele é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Importante esclarecer que a autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta. 

No tocante às decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três 
Conselheiros.

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A seleção brasileira poderá jogar no estádio Arena das Dunas em Natal depois de 35 anos sem vir ao Rio Grande do Norte. Os contatos iniciais ocorreram na própria capital potiguar e o fechamento de todos os detalhes deverão acontecer até meados de junho quando haverá uma reunião com o representantes da seleção brasileira com o governador Robinson Faria.

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Divisão! Sem dúvida alguma esta é a palavra que sintetiza, até o presente momento, o cenário político que está se desenhando para as eleições municipais deste ano na maior cidade da região do Seridó.

Divisão para todos os lados. O sistema governista que tem o prefeito Roberto Germano (PMDB) como candidato a reeleição tem, além do atual prefeito, a pré-candidatura do vereador Robson Araújo – Batata (PSDB), candidato a vereador mais do PMDB nas últimas eleições.

Além de enfrentar a saída de Batata do sistema de situação, Roberto Germano tem que tentar reverter a saída do PR, que ensaia outras alianças, o PTdoB que praticamente já confirmado em posição contrária. PR e PTdoB faziam parte da aliança que elegeu o atual prefeito.

No sistema comandado pelo deputado estadual Vivaldo Costa, tem hoje, pelo menos três distintos. O presidente Nildson Dantas que anuncia candidatura pelo PSD, o jovem médico Judas Tadeu anunciado pelo próprio deputado como candidato, e ainda tem a posição que será definida em breve pelo PTdoB, que tem o ex-prefeito Bibi Costa que ensaia indicar o vereador Alex Dantas como candidato a vice do pré-candidato Batata.

A chamada “esquerda”, ou “terceira via”, também enfrenta o mesmo dilema da divisão. Duas pré-candidaturas postas, Francielle Lopes (SD) e o advogado João Braz (PCdoB), sem falar do Psol que anuncia que também terá candidatura própria.

A pré-campanha, que, nos bastidores está movimentada, promete capítulos novos nos próximos dias…

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Uma semana depois do fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, cinco estados não conseguiram alcançar a meta de vacinar pelo menos 80% do público-alvo, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde. Nacionalmente, o movimento atingiu 92% de cobertura, imunizando 45,7 milhões de pessoas. A campanha nacional terminou no dia 20 de maio, porém, o ministério recomendou que os estados que não atingiram a meta continuassem imunizando.

Dados divulgados mostram que o Acre vacinou 73.9%; Roraima, 75,4%; o Piauí, 74,1%; o Rio Grande do Norte, 78,3%; e Mato Groso, 76,8% dos grupo prioritários indicados pelo governo brasileiro com base na indicação da Organização Mundial da Saúde.

De acordo com o balanço, o Distrito Federal se destacou vacinando quase 100% do público-alvo (98,8%), seguido pelos estados de São Paulo e do Espírito Santo (94%).

Entre os grupos prioritários para a vacinação, os trabalhadores da saúde mantiveram desde o começo a maior cobertura, com 4,3 milhões de doses aplicadas. Em seguida, estão as puérperas, com 361,9 mil vacinadas (98,6%); os idosos, com 19,1 milhões de imunizados (91,7%); as crianças de 6 meses até 5 anos incompletos, com 10,4 milhões (81,4%) e 1,5 milhão de gestantes (71,2%).

Com 480,1 mil doses aplicadas, 77% dos indígenas foram vacinados. Também foram aplicadas 366,6 mil doses na população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional.

O Rio Grande do Norte já registrou 13 casos confirmados de influenza H1N1 somente neste ano de 2016.

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Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos.

O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal.

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O Banco do Brasil trata o “Cartão de Pagamento” como um instrumento que desburocratiza bastante o pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas por parte do Governo Federal.

E mais: “permite total acompanhamento das despesas realizadas com os recursos do governo, facilita a prestação de contas e oferece maior segurança às operações“. Contudo, na prática, a teoria é outra.

De acordo com o Portal da Transparência, em valores atualizados pelo IPCA, de janeiro de 2003 a abril de 2016, as administrações petistas consumiram quase R$ 1 Bilhão só com os chamados “cartões corporativos” – no total de R$ 969,5 milhões

Deste montante, não é informado o destino de 43,5% da verba (R$ 411,1 milhões) com a desculpa de que seria “para garantia da segurança da sociedade e do Estado.