Do Blog do BG… Uma tentativa de assalto em Areia Preta acabou com o deputado estadual José Adécio levando um tiro de raspão. O deputado passa bem e está sendo atendido na casa de saúde São Lucas.
Segundo informações, um elemento se aproximou do deputado para levar o relógio dele, ele reagiu e o bandido acabou disparando.
O artista plástico de Caicó, Custódio Medeiros, está participando como expositor no IV Colóquio Franco-Brasileiro “Fabriquer la culture / Fabricar a cultura”, que acontece em Natal, de 25 a 31 de outubro, promovido pelo departamento de antropologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA da UFRN.
A Exposição “Coletivo Casa de Pedra” reúne arte e objetos, gerados na Casa de Pedra de Caicó, berço das artes de Custódio Medeiros, Rachel Lúcio e Adonay Dantas: “São fotos de nossos trabalhos, colagem, xerox e intervenção, também”, explica Custódio.
Neste evento, o caicoense Custódio Medeiros também fará Oficina Gravuras Alternativas.
O Colóquio Franco-Brasileiro tem objetivo de ampliar o diálogo antropológico entre Brasil e França, reunindo pesquisadores franceses e brasileiros oriundos de áreas como Sociologia, História, Geografia e Políticas Públicas, interessados em discutir a questão cultural numa perspectiva antropológica.
Por: Anna Jailma.
A Rádio Seridó será a primeira emissora da região do Seridó a migrar do AM para o FM e após receber a liberação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a emissora Caicoense também já sabe qual será a sua frequência no dial. A Rádio Seridó será 100.7 FM.
A Rede Tropical de Comunicação já autorizou a direção da Rádio em Caicó tomar as medidas necessárias e todo o processo de instalação dos novos estúdios, torre e transmissores já está e andamento para que até o final do ano a Rádio Seridó possa está funcionando em fase experimental na frequência 100.7 FM.
Na companhia do desembargador Cláudio Santos, a presidente do STF esteve na parte final da agenda em Natal no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). “A ministra veio com o desejo de conhecer a difícil situação do sistema penitenciário do RN e destacou que vai trabalhar para em conjunto com o Executivo federal melhorar a vida dos presos e a estrutura existente nas unidades carcerárias para que eles possam cumprir suas penas, com dignidade”, observa o presidente do TJ/RN.
Antes do Presídio, ela conversou com detentas do CDP de Parnamirim, no qual estão encarceradas 95 mulheres. Quis saber se alguma delas estava grávida e disse estar ali para conhecer a realidade na qual elas estão inseridas para buscar meios de propiciar uma situação mais condizente com os direitos humanos das presas.
O desembargador Cláudio Santos ao reunir-se com Cármen Lúcia e os juízes de Execuções Penais Henrique Baltazar, Cínthia Cibele, Nivalda Torquato; o da Central de Penas Alternativas Gustavo Marinho e o do programa Novos Rumos, Fábio Ataíde, enumerou as ações do Judiciário potiguar para a segurança dos magistrados e das unidades judiciárias.
“Investimos R$ 5 milhões em um moderno sistema de monitoramento, em instalação na capital e no interior, além de equipamentos para videoconferência”, cita o presidente do Tribunal de Justiça ao lembrar ainda que até novembro deve enviar para a Assembleia Legislativa, projeto da Lei de Organização Judiciária que irá criar novas varas de Execução Penal. O dirigente do Judiciário potiguar relatou à ministra que o TJ liberou R$ 20 milhões para o Executivo estadual construir uma penitenciária para 600 presos e uma APAC.
A ministra ressaltou ser preciso criar condições para que o cumprimento de penas no país se dê na forma constitucional, com a garantia de direitos aos condenados, redução da quantidade de presos provisórios e condições de segurança para o trabalho dos magistrados. Cármen Lúcia, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou ainda que o Conselho deverá contar com um sistema para monitorar a situação da execução penal em cada Estado, possibilitando saber como está o andamento desse segmento em cada unidade da Federação.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, nesta sexta-feira (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em função da ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo a que o Órgão tem direito para o custeio de seus serviços e da remuneração de seus membros, servidores e colaboradores.
O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, deve receber do Poder Executivo, até o dia 20 de cada mês, o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços.
O MPRN informa que, em que pese contribuir com os esforços de economia decorrentes da frustração de receitas do Estado, o que já ocasionou a redução considerável do valor mensal que tem recebido mês a mês, ainda sim o Poder Executivo não tem cumprido o dever de repasse do montante do duodécimo dentro do prazo constitucional, prejudicando seriamente o planejamento e o funcionamento da Instituição.
Esclarece também que, em função da atual crise econômica, tem efetivado medidas sérias de contenção de despesas, notadamente de pessoal, tendo cortado 10% do seu quadro de promotores e procuradores de justiça, executado um plano de incentivo à aposentadoria de seus membros e parado de repor cargos de servidores vagos, medidas que reduziram significativamente o custo de sua folha de pessoal.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, nesta quinta-feira (20), as obras da Barragem de Oiticica e de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana. Técnicos das empresas responsáveis pela execução e fiscalização do empreendimento e o engenheiro do Departamento Estadual de Obras Contra a Seca (Dnocs), José Augusto Tostes, também participaram da vistoria.
Mairton esteve na área de construção do novo cemitério e conferiu as escavações dos jazigos, bem como o preenchimento das fundações ara levantamento do muro, que já foi iniciado. Ele também verificou o andamento obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial da Nova Barra de Santana.
“A raspagem vegetal e a limpeza da área do terreno, no Alto Do Paiol, já se encontra bem adiantada. A empresa também já iniciou o arruamento, ou seja, a marcação das vias que vão compor a comunidade” disse Mairton.
O Congresso não sabe como enfrentar o tortuoso drama do financiamento eleitoral. As propostas em debate não têm apoio da opinião pública. Um líder relata que, depois da Lava-Jato, não é palatável o retorno da doação empresarial. E que turbinar um Fundo Eleitoral, para partidos e candidatos, seria incompreensível após aprovação de um teto para cortar gastos públicos.
Por: Ilimar Franco.
O estudante de Comunicação Social Rodrigo Maker protagonizou um manifesto contra a ocupação que ocorre na UFRN contra a PEC 241 e viralizou nas redes ao bradar para os estudantes que deliberavam em plenária no Centro de Convivência que eles não o representam.
“Sou preto, sou pobre, sou favelado, certo? E garanti o meu direito individual de ir e vir constitucional de entrar na sala de aula e assistir aula caso o professor estivesse lá. Ok? Eu sou contra a ocupação, certo, porque ela infringi esse meu direito constitucional que eu adquiri”, afirmou o rapaz, saudado com vaias tão logo fez sua contraposição. “Defender educação sem prática é difícil”, revidou Rodrigo.
O embate se deu quando ele tentava argumentar que não é favorável à ocupação impedir que alunos assistam aulas. Ao falar em democracia, ele foi a um conceito mais abrangente
“Então, pessoa, eu não sou de partido nenhum. Eu apoio a democracia da UFRN”, afirmou o estudante de jornalismo, que avisou em seguida:
“Se vocês ocuparem e impedir de eu ter aula, não vai acontecer assim como o companheiro falou. Esse direito é meu. Se vocês interferirem nisso estão infringindo a lei. Eu fico totalmente triste quando alguém pra quem me posiciono contra a ocupação, fala: ‘Não é possível que ele seja preto, pobre e favelado e esteja contra vocês’. Vocês não me representam”, bradou Rodrigo.
Por Dinarte Assunção – Portal No Ar.
O caos financeiro do Governo do Estado deve gerar caos social com a demissão de centenas de pais e mães de família. É que a maioria das empresas terceirizadas não aguentam mais bancar meses de atraso. O problema foi exposto na UERN e os ASGs, vigias e demais funcionários vão paralisar em todos os campus da Universidade, prejudicando alunos, professores e o próprio patrimônio público da instituição. A Fundação José Augusto (FJA), que não pagou nenhum mês das terceirizadas este ano, também vai sofrer consequências com paralisação dos funcionários na próxima semana, situação que deve ser estendida a outras Secretarias e órgãos estaduais.
Há seis meses sem receber da UERN, a empresa terceirizada que administra os funcionários não tem mais como arcar com os custos. Para piorar a situação, o reitor da UERN informou que não há previsão de recursos para 2017. Já tem até liminar judicial em favor da empresa Solaris, determinando o bloqueio das contas estaduais, para pagamento dos funcionários, mas a decisão ainda não foi cumprida. A empresa também está coberta por decisão judicial para paralisar atividades sem que venha a ser responsabilizada. O problema se repete na FJA e em outros órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado.
O dia é de paralisação entre os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Desde cedo, que um grupo está em mobilização na Praça Cívica em protesto contra o Governo Robinson, devido ao atraso salarial que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte.
O grupo pede ainda um pacto entre o Poder Judiciário e o Executivo para se estabelecer uma data de pagamento a todos os servidores do Estado.
Devido ao dia de greve, as delegacias estão fechadas em todo o Rio Grande do Norte, com exceção dos plantões. O ITEP também paralisou os serviços em sua totalidade.
Além do aumento dos valores das multas de trânsito, começa a valer em 1º de novembro a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidos os ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depois voltou atrás e declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.
Por que tinha sido adiada?
No último adiamento, o Denatran disse que a lei 13.281, que determina o aumento das multas, também inclui a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) no Código de Trânsito Brasileiro, como um dos documentos aceitos para conduzir “cinquentinhas”.
Como essa lei só começa a valer no próximo dia 1º, as multas foram adiadas até que ela vigore.
Valor da multa
Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcou na manhã desta sexta-feira (21) no aeroporto de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Cármen Lúcia visitou as instalações da Penitenciária Federal existente na cidade. Ela foi acompanhada pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN.
Na saída, ela disse que pretende visitar unidades prisionais em todos os Estados. “Vim fazer uma visita à Penietenciária de segurança máxima de Mossoró. Vou às penitenciárias de todos os Estados pra ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor, as demandas que eles têm e as propostas que eles têm para melhorar o sistema para gente dar cumprimento à determinação do Supremo ao CNJ que garantisse a plena execução da Lei de Execuções Penais, que é garantir a dignidade tanto do preso quanto as boas condições d etrabalho para servidores e juízes”, falou.
Após a visita, ela pegou um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) e se dirigiu para a Base Aérea de Natal. Ela foi para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, para também visitar a unidade.
Fonte: Portal G1.
A Câmara de Vereadores de Jardim de Piranhas aprovou a cessão do terreno para a construção da Indústria do Conhecimento. O projeto que segue para a sanção do prefeito Elídio Queiroz terá grande valor educacional para o município, já que o conhecimento ao longo da vida é essencial para o aprimoramento profissional e para a cidadania.
A indústria do conhecimento que será erguida na praça padre João Maria contará com biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e internet. O projeto SESI Indústria do Conhecimento é uma iniciativa do SESI e FIERN, em parceria com o Ministério da Educação (por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), com o Ministério das Comunicações e com diversas empresas e instituições públicas e privadas em todos os Estados da Federação Brasileira.
O sistema Fecomércio RN, através do Senac, promove mais um ciclo de palestras e workshops gratuitos. Este mês, a ação começa no dia 25 e se estende até 31, contemplando as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assú.
Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site www.rn.senac.br, ou de forma presencial, nas unidades onde ocorrem as palestras. Serão 17 opções de capacitação, nas áreas de Ambiente e Saúde; Beleza; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Turismo, Hospitalidade e Lazer.
Entre janeiro e setembro, mais de 3.800 pessoas já foram beneficiadas. O objetivo da iniciativa é orientar os participantes nas áreas de formação profissional, buscando ampliar as oportunidades para a inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Todos os temas das palestras têm relação com o portfólio do Senac, que oferece mais de 350 cursos em diversas áreas de atuação.
A reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, realizada na tarde desta última quarta-feira (19), para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado Álvaro Dias (PMDB) no final da manhã desta quinta-feira (20). De acordo com o deputado que preside a comissão, o principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016.
“Estamos preocupados. O Governo do Estado não está fazendo o repasse constitucional que tem que ser feito para ser investido na área da Saúde. O repasse determinado pela Constituição Federal é de 12% e o governador vem deixando de cumprir essa determinação constitucional. Isso tem feito com que a Saúde tenha sua situação cada vez mais agravada, complicada e deixa a população angustiada, aflita e preocupada”, destacou Álvaro Dias.
Segundo o deputado os recursos que deixaram de ser repassados já somam montante superior a R$ 40 milhões. “Quem é penalizado com o mau funcionamento do serviço de saúde são as pessoas pobres. Estamos oferecendo um serviço sucateado”, disse. O deputado disse conhecer a crise e as dificuldades financeiras do Estado, mas a saúde pública, e aqueles que precisam dos serviços, não devem ser mais penalizados.
A banda Catedral está de volta a Natal com sua turnê especial de despedida. O show de uma das melhores bandas do cenário gospel brasileiro acontece no dia 12 de novembro, no Teatro Riachuelo.
São 27 anos de carreira e mais de 3 milhões de DVDs e CDs vendidos ao longo da carreira da banda. O show será realizado em todo Brasil dentro da turnê 2015/2016, onde a banda canta e encanta seus fãs com seus maiores sucessos como “Eu Amo Mais Você”, “Tchau”, “O Nosso Amor”, “Quem Disse que o Amor Pode Acabar?” entre tantos outros. A plateia ainda vai conferir algumas canções inéditas presentes no DVD como “O Labirinto de Fausto”, “Sem Você Eu Nada Sou” e “Você é o Meu Amor”. São 30 músicas no set list do show.
Segundo o G1 da Globo, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (20) boletim sobre as finanças públicas no qual avaliou que 14 das 27 unidades da federação têm “boa situação fiscal” e, por isso, teriam direito a buscar aval da União para novas operações de crédito.
Os estados com “boa situação fiscal” e, portanto, elegíveis ao aval da União para novas operações de crédito, são: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, além do Distrito Federal.
O Rio Grande do Norte perdeu a capacidade endividamento conquistada no Governo de Rosalba Ciarlini, que saiu do Governo e deixando o Estado em boa situação fiscal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.
Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo.
“Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos”, afirmou Teori Zavascki.
A equipe de médicos nefrologistas, que são proprietários da Clínica do Rim, que fazem hemodiálise em Caicó, cujas dependências funcionam no Hospital Regional estarão inaugurando brevemente suas novas instalações na margem da BR 427 no sentido Caicó – Itans, próximo à AABB, mas sendo do lado oposto da BR.
A equipe fez um grande investimento para melhorar o funcionamento da instituição, proporcionando mais segurança, conforto e modernidade aos pacientes acometidos por doenças renais, em Caicó e região que necessitam e utilizam os serviços da Clínica do Rim.
A Polícia Federal foi ao Congresso logo no início da manhã desta sexta-feira (21) para realizar uma ação contra policiais legislativos suspeitos de prestarem serviço de contrainteligência para ajudar parlamentares investigados. A suspeita é de que policiais legislativos faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.
Foram expedidos quatro mandados de prisão temporária (que não tem prazo definido para terminar), cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública.
