Dia: 25 de outubro de 2016

Domingo é dia de pedalar pelo Outubro Rosa em Caicó. O grupo caicoense Amigos do Pedal está promovendo no dia 30 deste mês, a partir das 07 horas o 2º Passeio Ciclístico Outubro Rosa, saindo do Hospital Tiago Dias, seguindo até o bairro Serrote Branco, onde está construída a Casa de Apoio do Grupo Reviver, destinada a atender pacientes com câncer. Na chegada será servido um café da manhã para os participantes.

Para participar, basta apenas fazer sua inscrição ao preço de 10 reais na Ciclo Vendas, na Rua Generina Vale, no centro de Caicó. a expectativa da organização é reunir cerca de 500 ciclistas. Toda a renda será destinada para a Casa de Apoio.

Em entrevista à Tribuna do Norte deste último domingo (23), o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, analisou o Governo de Robinson Faria (PSD) como “insolvente”. Ele espera que as emendas de R$ 389 milhões, previstas para 2017, ajudem ao Estado.

*Como o senhor avalia o Governo de Robinson Faria?

“Eu diria que o governador, talvez, fosse culpado por tudo que está acontecendo no  Estado (se a circunstância fosse outra), mas o Governo está, a cada dia mais, se tornando insolvente. As dificuldades financeiras do país são grandes e não é diferente no Rio Grande do Norte. Para completar nós tivemos uma notícia triste, recentemente, que foi a queda do ranking do Estado, passando de B- para C+, é isso tira a capacidade do Governo de receber empréstimos, inclusive do Banco do Brasil, de algo em torno de R$ 850 milhões”, disse o parlamentar democrata em parte da resposta.

Na entrevista, Felipe ainda destacou o crescimento do DEM no Rio Grande do Norte na última eleição, quando elegeu 16 prefeitos.

Está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a decisão de pautar ou não um tema polêmico que afeta diretamente os governadores. São ações que questionam a necessidade de autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado locais. No modelo atual, os governadores se tornam intocáveis, nas palavras de um ministro, uma vez que formam maioria parlamentar com razoável facilidade e conseguem controlar as votações dentro d as Assembleias Legislativas.

Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o STJ a processar o então governador Ivo Cassol. No período, contabilizam-se 15 pedidos negados e 35 nem sequer foram analisados durante o mandato do chefe de estado. No momento, seis processos esperam ordem das Assembleias para andar.

Um dos casos mais recentes envolve o governador de Minas, Fernando Pimentel, indiciado pela PF por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso está parado à espera da Assembleia. Se o STF mudar o entendimento antes, o processo volta a andar no STJ.

A proposta de alteração na LDB (PLS 772/2015) que busca inserir o empreendedorismo como tema transversal nos currículos dos anos finais dos ensinos fundamental e médio, além de colocar o tema como diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica, ao lado da orientação para o trabalho. A mudança também alcança o ensino superior, ao estipular como finalidade deste nível de ensino o estímulo ao empreendedorismo e à inovação, “visando à conexão entre os conhecimentos técnicos e científicos e o mundo do trabalho e da produção”.

O autor, senador José Agripino (DEM-RN), argumenta que na escola brasileira predominam elementos tradicionais, com valorização da repetição e os aspectos cognitivos do processo educativo. A mudança, na avaliação do senador, trará incentivos a valores como capacidade de iniciativa, persistência e resiliência, importantes para o sucesso escolar e profissional.

A matéria é relatada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Para ela, o projeto é meritório e tem o cuidado de evitar a sobrecarga curricular mediante a previsão do estudo do empreendedorismo como tema transversal, sem prejuízo da decisão dos sistemas de ensino e das escolas a respeito de outras formas de abordagem da matéria.

A proposta terá decisão terminativa na comissão. Se aprovada e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário do Senado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

O prefeito eleito de São Fernando, Polion Maia já tem um desafio para o início de sua administração: encontrar soluções para minimizar os impactos de poluição que o Lixão de Caicó provoca ao município onde Polion administrará, a partir de Janeiro de 2017.

“O lixão de Caicó, quando colocam fogo, a única cidade prejudicada é São Fernando, porque a fumaça vai para a cidade. É um problema a ser resolvido, eu acredito que os novos gestores tem que agilizar para que o consorcio de resíduos sólidos seja efetivado, porque muitas cidades estão sendo prejudicadas com esses lixões, e o lixão de Caicó não pode mais continuar prejudicando São Fernando”, explicou.

Fonte Blog do Marcos Dantas. Foto Vital Galdino.

Autor da primeira lei do mundo que regulariza as empresas juniores no Brasil, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que estimular o crescimento profissional da juventude, por meio do empreendedorismo, é uma das principais ferramentas para garantir o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Em palestra proferida em uma universidade particular de Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (24), Agripino contou que tem trabalhado para que outros projetos de sua autoria, ligados ao setor, sejam aprovados o mais rápido possível no Congresso Nacional.

“Sou um defensor convicto do empreendedorismo porque entendo que ele abre caminhos para a geração de emprego e de renda no país, principalmente para quem está começando a vida profissional”, frisou. “O jovem encontra no ato de empreender um caminho para o sucesso pessoal e profissional e, ao mesmo tempo, tem espaço para desenvolver o talento, a criatividade, gerando competitividade no mercado de trabalho”, destacou.

Agripino é autor de seis projetos de lei que incentivam a vida profissional de quem tem interesse em empreender. O mais recente (PLS 772/2015), em tramitação no Senado, inclui o empreendedorismo nos currículos dos ensinos fundamental, médio e superior. “O objetivo é desenvolver um ensino mais criativo e formar pessoas com mais iniciativa para gerar seu próprio emprego e quem sabe gerar emprego para outros também”, concluiu o parlamentar, aplaudido por cerca de 250 jovens.

Conheça outras propostas apresentadas pelo senador ligadas ao empreendedorismo

Empresa Júnior

O senador é autor da primeira Lei (13.267/2016) no mundo que disciplina o funcionamento das empresas juniores (EJs) nas universidades públicas e privadas do Brasil. Para ele, conseguir a aprovação e sanção dessa legislação foi uma das maiores conquistas de sua vida pública.

Startups

Esse projeto cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que, ao aderir a esse sistema, a startup conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais. O projeto recebeu o apoio oficial da empresa Google, maior site de pesquisa do mundo.

“Investidor Anjo”

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento das startups, Agripino apresentou projeto de lei que deduz em até 20% do Imposto de Renda as aplicações feitas por investidores nesse tipo de empreendimento. São os chamados “investidor anjo”. A ideia do parlamentar potiguar recebeu elogios de especialistas e já foi destaque na revista Isto É Dinheiro, uma das mais lidas pelo setor empresarial.

Prêmio Jovem Empreendedor

O senador propôs a criação de uma premiação anual para jovens e empresas, públicas ou privadas, de âmbito nacional, que se destacarem na promoção do empreendedorismo. O projeto já foi aprovado em definitivo. 

Empreendedorismo Rural

Projeto do senador oferece, via Projovem, cursos de profissionalização, além de uma bolsa-educação para jovens empreendedores do campo. A outra iniciativa cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC), com foco na capacitação técnica e difusão do crédito rural entre os jovens.