Mês: outubro 2016

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que se proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/206 que limita o aumento dos gastos públicos já fosse realidade no Brasil, o PT não teria destruído o país economicamente como o fez. O parlamentar pelo Rio Grande lembrou que, só em 2016, o rombo deixado pela gestão Dilma Rousseff é de R$ 170 bilhões.

“A PEC que estabelece o teto para gastos públicos federais nada mais é do que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que existe para estados e municípios, mas não existe para a União. Se ela já existisse, teria contido a irresponsabilidade dos governos do PT e o Brasil não teria quebrado como quebrou”, destacou.

A PEC, apresentada pelo governo ainda no primeiro semestre e considerada prioritária para o ajuste fiscal, determina um limite de gastos à União pelos próximos 20 anos com base nas despesas do ano anterior corrigidas pela inflação. A matéria, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, será debatida na próxima terça-feira (11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, firmou acordo de cooperação técnica com o Sebrae – RN para atendimentos a empresários no Espaço Empreendedor Rural durante a Festa do Boi 2016, realizada de 8 a 15 de outubro, em Parnamirim. Alunos e professores dos cursos de Medicina Veterinária, Nutrição e Gastronomia colocam à disposição suas habilidades em atividades junto as empresas atendidas no evento.

Os alunos atuarão das 16h às 22h no Espaço Empreendedor do Sebrae realizando atendimentos e prestação de informações aos empresários e empreendedores que buscam sugestões e orientações sobre questões que envolvem a agropecuária.

Os estudantes de Medicina Veterinária participarão de ações que regem todo o espaço do Sebrae, auxiliando na realização de exames parasitários, diagnósticos de gestação e vários outros atendimentos ofertados pela a equipe, em caprinos e ovinos, através da unidade Bode Móvel. Já os estudantes de Nutrição e Gastronomia darão suporte aos quatro restaurantes que estarão em funcionamento no local durante a feira.

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Os bancários devem votar nesta quinta-feira (6) a proposta de aumento salarial dos bancos, que pode colocar fim à mais longa greve da categoria desde 2004, quando trabalhadores do setor público e privado passaram a negociar em conjunto. Nesta quinta, a paralisação da categoria chega ao 31º dia.

A Fenaban (braço sindical da Febraban, entidade que representa os bancos) ofereceu, em rodada de negociação realizada nesta quarta (5), aumento salarial de 8% mais o pagamento de um abono de R$ 3.500. O vale-alimentação será reajustado em 15%, enquanto o vale-refeição e o auxílio-creche terão aumento de 10% neste ano.

Os bancos propuseram, ainda, que o acordo fosse por dois anos. Em 2017, os bancários terão aumento real de 1%.

O acordo prevê também o abono de todos os dias parados dos trabalhadores, mas isso está condicionado à volta ao trabalho ainda na sexta-feira (7).

A campanha salarial dos bancários se iniciou em agosto. Eles pediam reposição da inflação e mais um aumento real de 5%. Os empregadores ofereciam apenas 6,5% e mais o pagamento de um abono de R$ 3.000.

Apesar da duração da greve, é a primeira campanha em anos que os trabalhadores não conquistam aumento real. Segundo a Fenaban, a maior parte dos trabalhadores já garantiria a reposição da inflação, com o pagamento do abono. Mas esse abono não é incorporado ao salário.

No ano passado, os bancários haviam parado por 26 dias e receberam aumento real de 0,11%, o menor em seis anos.

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em sessão realizada na manhã de hoje (5), recebeu, à unanimidade de votos, a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte contra o prefeito municipal de Acari, Isaías de Medeiros Cabral, pela prática de dispensas indevidas de licitação, a partir de fracionamento injustificado de despesas públicas. A relatoria foi da desembargadora Judite Nunes.

Segundo com o Ministério Público Estadual, o acusado, na condição de prefeito do Município de Acari, teria ordenado 11 processos de dispensas de licitação, no ano de 2013, fora das hipóteses previstas na Lei nº 8.666/1993, alegando que os contratos respectivos visavam compras em valor abaixo do limite de R$ 8 mil, sendo que o MP entende, com base nas investigações realizadas, que a Administração Pública Municipal teria apenas fracionado indevidamente aquisições que poderiam ter sido consumadas conjuntamente.

Ainda de acordo com o Órgão Ministerial, o mesmo denunciado teria autorizado outras duas dispensas de licitação, utilizando de sistemática parecida, violando – assim – o artigo 89, da Lei nº 8.666/1993, por 13 vezes, em concurso material (artigo 69 do Código Penal). Acrescentou que investigações feitas foram impulsionadas a partir de representação da própria Câmara Municipal de Acari, após consulta junto ao Portal da Transparência e constatação de suspeitas quanto à existência de possível esquema de fracionamento ilegal de despesas públicas.

Para a relatora da Ação Penal, desembargadora Judite Nunes, estando a denúncia acompanhada de provas indiciárias sobre a potencial materialidade e autoria dos crimes indicados (dispensas indevidas de licitação, a partir de fracionamento injustificado de despesas públicas), é inevitável concluir pela existência da justa causa para a instauração da ação penal.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ajuizou uma ação civil pública buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, previa o fim dos “lixões” e a instalação de aterros sanitários regularizados em todos os municípios do país até agosto de 2014. Além disso, desde 2009 o MPF e o MP Estadual vinham firmando termos de ajustamento de conduta (TACs) com Ibama, Idema e 12 municípios da região: Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

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Por Josias de Souza… Em reunião sobre reforma política, na Câmara, o ministro Gilberto Kassab (Comunicações), presidente do PSD, sugeriu aos líderes partidários a criação de um novo fundo público para financiar as eleições no Brasil. Em anos eleitorais, seriam repassados aos partidos R$ 2,9 bilhões em verbas públicas —o equivalente a quatro vezes o atual Fundo Partidário, orçado em 2016 em R$ 724 milhões.

Líder do PSD na Câmara, o deputado Rogério Rosso (DF) traduziu a novidade: “Não existe mais espaço para a volta do financiamento privado, a sociedade brasileira não vai aceitar isso. O que o ministro Kassab sugeriu foi que, no ano da eleição, fosse criada uma conta alocando recursos para os partidos enfrentarem as eleições.”

Exposta na presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ideia de Kassab soou como música aos ouvidos da maioria dos líderes, cujos partidos vivem uma crise de abstinência com a proibição de doações eleitorais de empresas.

Também presente à reunião, o ministro Marcos Pereira (Desenvolvimento), que preside o PRB, declarou-se simpático à proposta do colega de Esplanada. Decidido a votar alguma proposta sobre financiamento eleitoral público até o final do ano, Rodrigo Maia afirmou que será necessário esmiuçar o projeto de Kassab.

Até onde foi possível alcançar o raciocínio de Kassab, o atual Fundo Partidário não deixaria de existir. Assim, em anos eleitorais, os partidos beliscariam os cerca de R$ 2,9 bilhões do fundo novo e os R$ 724 milhões do fundo antigo. Ou seja: a cada dois anos escorreriam para as arcas partidárias algo como R$ 3,6 bilhões em verbas arrancadas compulsoriamente do bolso do contribuinte.

O presidente da Câmara defende que seja debatida também a hipótese de institucionalizar o modelo de lista fechada. Nele, os candidatos a cargos eletivos seriam definidos pelas direções das legendas.

Juntando-se as duas ideias, os dirigentes partidários chegariam a uma mistura do tipo mamão (o direito de vetar candidatos) com açúcar (o dinheiro fácil do Tesouro). E o contribuinte entraria com o bolso num sistema político que, a julgar pela quantidade de votos brancos, nulos e abstenções contabilizadas no primeiro turno da disputa municipal de 2016, ele abomina.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

As ações julgadas pelo Supremo nesta quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”.

A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um tribunal de Justiça ou por um tribunal regional federal (TRF), ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF.

O entendimento, fixado em fevereiro pelo tribunal em um processo individual, poderá continuar sendo aplicado a todos os casos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça. Se algum juiz não a seguir, caberá recurso para derrubar a decisão.

Votaram a favor da prisão depois de condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Já o relator do processo, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.

O julgamento das ações começou em setembro, quando o relator do caso votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância. Na ocasião, o magistrado defendeu a libertação de todas as pessoas presas que ainda tenham recursos pendentes de decisão em tribunais superiores.

Na sessão desta quarta, a Corte retomou a análise das duas ações. A OAB e o PEN argumentavam que a “presunção de inocência” deve prevalecer até a decisão final e definitiva de um processo na última instância judicial. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que a culpa pode ser verificada após uma segunda condenação pela Justiça.

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A Diocese de Caicó celebra no dia 12 de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a abertura do Ano Nacional Mariano. A programação será desenvolvida em todas as paróquias, com destaque para três celebrações de missas nas foranias, celebradas pelo bispo Dom Antônio Carlos.

As 8h30 em Carnaúba dos Dantas e as 12 horas em Florânia. As 16 horas tem a Recitação do Santo Terço na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no bairro Penedo próximo a Central do Cidadão, e as 17 horas procissão para a Matriz de São José, onde será celebrada a Santa Missa.

O período especial a ser vivido pela Igreja no Brasil integra as comemorações pelos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

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Prefeitos eleitos do Seridó participaram na manhã desta quarta-feira, no Centro de Unidades Móveis do SENAI de Caicó, de encontro com o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales. A programação marcou o lançamento do Projeto “Novos Caminhos da Indústria”, um diagnóstico sobre as potencialidades econômicas do RN e suas regiões.

Além de lideranças empresariais, reapresentações de instituições de ensino superior e do Sistema S, estiveram presentes os prefeitos eleitos: Batata (Caicó), Polion Maia (São Fernando), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Valdir Medeiros (Jucurutu) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas). “Os municípios podem ser ambientes favoráveis para negócios e a educação profissional é um dos caminhos que devemos apostar”, destacou Batata.

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Por outro lado, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, garantiu que a privatização não é cogitada pelo Governo do Estado. Segundo o gestor, o maior objetivo da administração é fazer com que a Caern se torne ainda mais eficiente, cumpra com os planos para o saneamento básico e, dessa forma, ofereça serviços melhores à população.”O que queremos é uma empresa eficiente. E uma empresa pública eficiente não precisa ser privatizada”, resumiu o diretor.

Sobre a atuação da Caern nos municípios, os participantes da audiência alertaram para a necessidade de que as prefeituras busquem a regularização de seus contratos ou convênios com a Caern. Segundo Toscano, nenhum município está em situação regular com a companhia, que detém a concessão dos serviços relacionados ao abastecimento de água e saneamento no estado.

Marcelo Toscano ofereceu um encontro para discutir a questão junto ao governador e Fernando Mineiro disse que é importante que os participantes da audiência tenham o interesse em participar, para que os municípios e a própria companhia estejam segurados com relação à continuidade dos serviços ofertados.

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O projeto “Novos Caminhos da Indústria” foi apresentado em Caicó, nesta quarta-feira (05), pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo. O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento regional e o fortalecimento da indústria norte-rio-grandense.

Os diretores das entidades empresariais de Caicó – CDL, ACISC e Sindivarejo – participaram do encontro que aconteceu no Centro de Educação e Tecnologias Manoel Torres de Araújo – CET SENAI. Além da fala do presidente da FIERN, foram apresentados os produtos e serviços que SESI, SENAI e IEL oferecem para tornar as indústrias inovadoras e competitivas.

A programação no SENAI de Caicó segue até amanhã, com a realização das seguintes atividades: palestra sobre Educação Continuada – EAD/SESI; Cadastramento e Orientações para Estagiários, Empresas e Instituições de Ensino – IEL/RN; Mini Cursos/SENAI; Balcão de Serviços Sistema FIERN; Workshop IEL – Soluções Inovadoras para Você e para sua Empresa (Pra Você: Carreira e Oportunidades, Para a Empresa: Soluções sob medida); Cozinha Brasil – SESI; Seminário SESI de Saúde e Segurança no Trabalho.

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Monsenhor Ausônio Tércio, idealizador da campanha “O Seridó é Federal”, recebeu na manhã desta quarta-feira (05), em sua residência, uma visita do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, que reafirmou o apoio da Federação para o projeto de criação da Universidade Federal do Seridó. A coordenação do movimento explicou as novas etapas do processo de criação da instituição de ensino superior e uma reunião será realizada em Natal com outras instituições que também contribuirão com a elaboração do projeto.

“Estamos retomando a campanha pela criação da Universidade Federal do Seridó. Já nos reunimos com professores do CERES-UFRN, técnicos de educação e seridoenses que apoiam o movimento o ‘Seridó é Federal’. Elaboraremos um projeto que será entregue ao Ministério da Educação”, explicou Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS, uma das instituições que coordena o movimento.

Também participaram da reunião o vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro, o secretário da Federação, Heyder Dantas, o presidente do Sindibonés, Jaedson Dantas, o advogado Fernando Antônio, o ex-presidente da Associação dos Ex-alunos, Oberdan Damásio, o jornalista Osni Damásio e o Procurador do Estado, Nivaldo Brum.

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No primeiro pronunciamento que fez após ser eleito vice-prefeito de Natal, o deputado Álvaro Dias (PMDB) se dirigiu à população para agradecer a votação. Segundo o parlamentar, os números expressaram a satisfação dos natalenses com a atual administração.

“A atual gestão realmente deixa uma marca registrada na história política do Rio Grande do Norte. O prefeito Carlos Eduardo encontrou a prefeitura em dificuldades, com escolas e postos de saúde fechados, lixo acumulado nas ruas e precisou reconstruir a cidade e refazer os serviços públicos que estavam sem funcionar”, afirmou o deputado.

Álvaro Dias rebateu críticas de adversários que durante a campanha o acusaram de ter origem e atuação política no Seridó. “Isso não corresponde à realidade dos fatos, pois vim morar em Natal ainda criança, cursei o colegial no Marista ao lado de colegas que se encontram aqui”, afirmou.

Para o deputado, o Seridó é motivo de orgulho devido à capacidade de luta do seu povo, que resiste com bravura às dificuldades impostas pela seca. “Agradeço à colônia seridoense que reside em Natal pelo apoio e confiança”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, o município de Natal avançou nos últimos quatro anos. Ele citou a modernização de 40 postos de saúde; obras de pavimentação e drenagem e a construção de viadutos. “A gestão transformou Natal, modernizou a cidade e teve o reconhecimento popular”, finalizou.

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Apresentar um inventário das principais atividades e potenciais da região Seridó para uma plateia de empresários da região, além de minicursos, palestras e o portfólio de produtos e serviços do Sistema FIERN, este é o objetivo do programa “Novos Caminhos da Indústria”, apresentado hoje (05), em Caicó, pelo presidente do Sistema Indústria no RN, o industrial Amaro Sales de Araújo.

O projeto “Novos Caminhos da Indústria” é uma extensão do programa Mais RN, lançado em 2014, e visa estabelecer uma politica de desenvolvimento industrial para o Rio Grande do Norte.

“O projeto vem para completar o Mais RN. Estamos pensando o desenvolvimento do Estado para 20 anos, como ele é: cheio de oportunidades. O RN é o único estado do Brasil que não possui uma política de desenvolvimento industrial”, destacou Amaro Sales. Além do Polo Seridó (Caicó), também serão realizadas edições nos Polos Metropolitano (Natal), Alto Oeste (Pau dos Ferros), Litorâneo (Macau), Oeste ( Mossoró) e Vale do Assú.

A próxima edição será realizada no Polo Trairi, na cidade de Santa Cruz, no dia 9 de novembro, no Centro de Educação e Tecnologias Aluízio Bezerra – SENAI. “Nós não podemos concentrar na área de Natal e sua região metropolitana toda a atividade industrial do estado. Temos que levar para o interior, para que pessoas qualificadas e treinadas tenham oportunidade. Queremos oportunizar pessoas e empresas para este RN diferente”, completou Amaro Sales.

O lançamento do projeto “Novos Caminhos do RN” contou com a presença dos superintendentes regionais do IEL e SESI, Maria Angélica Teixeira e Juliano Martins; da diretora regional do SENAI-RN, Roseanne Albuquerque; do 1º secretário Heyder Dantas; do vice presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo; do diretor do SENAI-Caicó, Francinaldo Antônio dos Santos e do superintendente da FIERN, Helder Maranhão.

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato que exercia  para favorecer o pagamento de propina da Odebrecht a um sobrinho, Taiguara Rodrigues. De acordo com a PF, a propina foi de R$ 20 milhões.

Além do ex-presidente Lula ser indiciado, Taiguara , Marcelo Odebrechet e mais sete executivos da empreiteira também foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro. O indiciamento teve como base investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola.

De acordo com as investigações, a empresa da qual Taiguara é sócio, a Exergia, fechou contrato com a Odebrecht em Angola graças à influência de Lula. Por telefone, a assessoria do Instituto Lula informou que a defesa não teve acesso ao documento de indiciamento, e negou irregularidades nas contas do ex-presidente.

A Operação Janus é um desdobramento do inquérito aberto em julho de 2015, a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente. Os investigados na operação são suspeitos de terem cometido crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, informou a assessoria da PF.

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A Prefeitura Municipal de Caicó inicia nesta quinta-feira (06) e termina na próxima segunda-feira (10) o pagamento dos servidores municipais.

Nesta quinta-feira, serão pagos os salários da maioria dos servidores ficando apenas aqueles lotados da secretaria Municipal de Educação, que terão seus vencimentos creditados nas contas na próxima, segunda-feira, dia 10 de outubro, o município justifica que em virtude dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) terem sido insuficientes, o município terá que complementar o pagamento.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4), por unanimidade, o parecer do deputado Carlos Melles (DEM-MG) ao projeto de lei que muda regras do Simples Nacional (Supersimples). O texto aprovado amplia de 60 para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas. Com a conclusão da votação do projeto, ele segue agora para sanção presidencial.

Os deputados rejeitaram dispositivos do texto que havia sido aprovado pelo Senado e, com isso, ficarão de fora a mudança de tabela para alíquotas maiores se a relação folha/receita bruta for inferior a 28%, as micro e pequenas empresas de serviços advocatícios e de corretagem de seguros.

Outra proposta rejeitada na Câmara previa a prestação mínima de R$ 150 que seria exigida do microempreendedor individual no novo parcelamento de dívidas aberto pelo projeto. Com isso, a prestação mínima será de R$ 20.

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Está confirmada para o próximo sábado(08) a festa de comemoração da vitória de Batata (PSDB) e Marcos do Manhoso (PP), Prefeito e vice Prefeito respectivamente, eleitos no pleito municipal do último domingo na cidade de Caicó com 12.687 votos, além de todos os vereadores eleitos pelas coligações que os apoiavam.

A programação da festa da vitória contará com inicialmente com a Orquestra do Bloco do Magão a partir das 17h nas ruas de Caicó fazendo o mesmo percurso do Carnaval até a Ilha de Sant’Ana onde em seguida haverá shows com as bandas Bonde do Brasil, Forró do Amasso, Evan e Forró do Namoro e Thiaguinho Detona.

“O povo pediu e não poderíamos negar, estamos fazendo um esforço junto com os amigos para proporcionar essa grande festa que marcará a comemoração definitiva de um momento histórico para a cidade de Caicó e nada mais justo do que termos o Bloco do Magão, as atrações locais e uma atração nacional neste momento de grande festa” disse o novo prefeito eleito de Caicó Batata.

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O presidente nacional do Democratas, senador potiguar  José Agripino elogiou as mudanças já colocadas em prática nas eleições municipais de 2016, que determinaram o encurtamento das campanhas e, segundo ele, deixaram a disputa “menos onerosa” para os candidatos. Para o senador, é preciso insistir em modelos eleitorais que reforcem essa tendência, como o sistema de votação por lista partidária.

Atualmente, nas eleições proporcionais, os eleitores podem votar nominalmente em um candidato específico ou no partido como um todo. A partir de um cálculo de quocientes eleitorais, cada partido ou coligação ganha um número de cadeiras no Legislativo em disputa, e elas são preenchidas de acordo com a ordem dos nomes mais votados.

No modelo de lista, a direção de cada partido relaciona seus candidatos em uma ordem preestabelecida, e o eleitor pode votar apenas no partido. Uma vez designado o número de vagas para cada legenda, estas são ocupadas em consonância com a ordem já definida. Também é possível a adoção de um modelo misto: o eleitor pode votar apenas no partido ou no candidato nominalmente, o que pode servir para alterar a posição desse candidato dentro da lista.

Agripino também apontou como ponto positivo o barateamento das campanhas. Além disso, ele acredita que o modelo democratiza a política interna dos partidos e melhora a qualidade do Congresso eleito.

A partir do que se decidir para a modalidade eleitoral dos pleitos proporcionais, acrescentou o senador do DEM, será possível discutir em que dimensão adotar o financiamento das campanhas com dinheiro público, se for o caso.

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, recebeu na manhã desta terça-feira (04) a imprensa caicoense em entrevista coletiva. Roberto agradeceu aos caicoenses e destacou vários assuntos importantes referentes ao pleito municipal e a sua administração que será encerrada no próximo dia 31/12.

“Queremos agradecer a população de Caicó pelos votos que recebemos com muito carinho. Fizemos uma campanha com muita proposição e sem usar a máquina administrativa, como muitos falam. Quem acompanhou viu que foi uma campanha modesta”, disse o prefeito Roberto Germano.

De acordo com ele, “é momento de parabenizar o prefeito eleito, Batata Araújo, e esperamos que ele possa conseguir recursos fazer tudo aquilo que ele prometeu em praça pública. Que ele possa fazer uma boa administração, sobretudo para aqueles mais necessitados do nosso município”, enfatizou o Germano.

O prefeito ainda destacou que “encara o resultado com muita naturalidade, uma vez que nós sofremos muito nos últimos anos com a falta de recursos, porém pecamos muito na nossa divulgação. Fizemos muita coisa mesmo com essa crise financeira que assola os municípios brasileiros”, finalizou.

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As eleições de 2016 trouxeram muitas mudanças nas Prefeituras municipais do Rio Grande do Norte. Alguns partidos cresceram absurdamente no número de cargos majoritários, outros perderam algumas vagas. Conforme o Portal Agora RN já noticiou, o PSD, do governador Robinson Faria, foi o que mais cresceu neste pleito.

Em levantamento realizado pela jornalista Thaísa Galvão, é possível perceber o surgimento de alguns partidos que não tinham representantes majoritários no estado, como PRB, PSOL e Solidaridade. Confira abaixo o desempenho final dos partidos no Rio Grande do Norte:

• PMDB
  Antes: 50 | Agora: 40
• PSD
  Antes: 21 | Agora: 52
• PSDB
  Antes: 3 | Agora: 11
• PR
  Antes: 18 | Agora: 13
• DEM
  Antes: 23 | Agora: 16
• PSB
  Antes: 20 | Agora: 5
• PRB
  Antes: 0 | Agora: 4
• PV
  Antes: 2 | Agora: 0
• PT
  Antes: 6 | Agora: 2
• PP
  Antes: 8 | Agora: 5
• PCdoB
  Antes: 1 | Agora: 3
• PHS
  Antes: 0 | Agora: 2
• PPS
  Antes: 2 | Agora: 1
• PTN
  Antes: 0 | Agora: 2
• PDT
  Antes: 2 | Agora: 2
• PSOL
  Antes: 0 | Agora: 2
• PRP
  Antes: 0 | Agora: 1
• PRTB
  Antes: 0 | Agora: 1
• PROS
  Antes: 0 | Agora: 2
• PMN
  Antes: 7 | Agora: 0
• SD
  Antes: 0 | Agora: 2
• PTB
  Antes: 2 | Agora: 1

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A ameaça da privatização de empresas públicas como a Caern pelo Governo do Estado será um dos assuntos debatidos em audiência pública, nesta quarta-feira (05), proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Com o tema “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”, a atividade terá início às 15h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

De acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal – o chamado Programa de Parcerias de Investimentos – para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir). Para Mineiro, a audiência é necessária para que se conheça a “real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao PPI”.

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para o Rio Grande do Norte, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

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A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar a participação do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Zeca é filho do ex-ministro José Dirceu, condenado na Operação Lava Jato e que está preso há mais de um ano em Curitiba, onde estão concentrados os processos do caso em primeira instância.

O pedido para investigar o deputado paranaense foi protocolado no último dia 30, mas só foi cadastrado hoje (3) no sistema processual do STF. O processo, que está sob segredo de Justiça, apura crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, dinheiro ou valores.

O pedido de abertura de investigação será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do deputado Zeca Dirceu para comentar sobre o pedido de abertura de investigação feito pela PGR.

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Passado o período eleitoral, o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (04), para avaliar o pleito municipal. E não faltou um questionamento para o vencedor do pleito, Batata Araújo (PSDB).

“Ele [Batata] disse que vai à Brasília para pedir ao ministro das Cidades, que é do seu partido, a liberação do asfalto para Caicó. Seria interessado ter lutado antes, o que deixar entender que só veio falar em liberação depois da campanha”, lembrou o prefeito.

E continuou: “O deputado federal Rogério Marinho deveria ter força para liberar os recursos, mas vamos torcer para concluir a obra”, disse Roberto se referindo ao presidente de honra do PSDB no estado.