Month: novembro 2016

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A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que está no exercício do seu primeiro mandato, foi eleita na manhã desta terça-feira (29), Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa. A escolha é feita pelos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e acompanham o trabalho do Legislativo Potiguar.

Resultado da votação: Doa 43 jornalistas aptos a votarem, 33 compareceram e o resultado final teve Cristiane Dantas com 25 votos, José Dias (PSDB) com dois votos, Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Kelps Lima obtiveram um voto cada.

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN divulgou um novo calendário de rodízio para abastecimento de Caicó.

Barra Nova, Acampamento, parte do Centro da cidade (da Rua Pedro Velho, situados na Avenida Seridó em direção ao bairro Acampamento).
Dias 28, 28 e 30
Observação: Os demais setores do centro de Caicó terão água todos os dias, por motivo do abastecimento da Zona Norte.

ZONA NORTE
Os bairros Alto da Boa Vista, Parte alta do Recreio (Da Rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos, penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III).
Dias 01, 02 e 03

Vila do Principe, Darci Fonseca, Recreio, parte Baixa (Da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direcao ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco I e II e Boa Passagem.
Dias, 28, 39 e 30

ZONA SUL
Bairro Paraíba e Soledade
Dias 28, 29 e 30

Parte do Setor do Hospital do Seridó, Batalhão da Polícia Militar
Dias 28, 29 e 30

ZONA LESTE – SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS
Bairros Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans I e II, Penedo II, Nova Descoberta, Castelo Branco, Jardim Satelite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI.
Dias 30, 01, 02 e 03

ZONA OESTE – SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS
Bairros João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januario (Novo Horizonte) e parte do setor do Matadouro Público e parte do bairro Barra Nova, João Paulo II, Frei Damião e São José.
Dias 28, 29 e 30
Obs: Os bairros Frei Damião e São José serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil partiu na origem [recente] de uma polarização partidária, MDB e Arena. Aí veio a Constituição de 1988 e estabeleceu como um dos fundamentos da República o pluripartidarismo. Só que a vontade constitucional não era essa profusão de partidos políticos, porque nós não temos tantas ideologias assim em nosso país. Uma reforma que se deve empreender é a recriação da cláusula de barreiras”.

Perguntado se o país precisava de uma reforma política, Fux disse que sim. “O Supremo Tribunal Federal já promoveu uma série de reformas políticas por via indireta, com a consagração da Lei da Ficha Limpa, depois com a vedação do financiamento de campanhas por empresas, pois elas não têm ideologias, doam para todos os partidos, no afã de mais tarde obter uma contraprestação. Eu tenho impressão de que o Supremo já sinalizou como deve ser a reforma política, através dos casos julgados”.

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A existência de desvios e irrigações clandestinas, provocadas pela fiscalização deficitária causaram a suspensão do abastecimento de água na semana passada nas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando, no Seridó, pela Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ontem (28), a situação foi normalizada. O diretor Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, disse que desde terça-feira (22), foram recolhidas 29 bombas de captação e identificados 18 canais perpendiculares ao rio Piranças-Açu.

A regularização foi possível por causa de uma força tarefa realizada pela ANA, o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar, para combater pontos irregulares de captação. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 550 vistorias que resultaram em 227 autos de infração.

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Ao menos 76 pessoas morreram e cinco ficaram feridas em um acidente com o avião que transportava a equipe do Chapecoense, na Colombia, na noite desta segunda-feira (28), de acordo com o prefeito de Medellín Federico Gutiérrez Zuluaga.

O time disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. na quarta-feira (30). O acidente ocorreu quando a aeronave se aproximava de Medellín, no noroeste da Colômbia, informaram fontes oficiais.

Entre os sobreviventes resgatados está o zagueiro Alan Ruschel, 27, que chegou nesta madrugada ao hospital da cidade de La Ceja. Por volta das 22h (horário local), a aeronave contatou a torre de controle da Aeronáutica Civil para informar que estava em emergência devido a falhas elétricas, entre as cidades de Ceja e Unión.

Segundo o aeroporto José María Córdova, na cidade de Rionegro, onde a aeronave iria pousar, o acidente ocorreu em Cerro Gordo, no departamento de Antioquia.

O acesso ao local, a cerca de 50 quilômetros de Medellín, é feito apenas por terra, devido às más condições meteorológicas no local. A Força Aérea Colombiana estava organizando uma missão com um helicóptero, mas decidiu cancelar devido ao clima.

O voo da empresa Lamia, proveniente da Bolívia, transportava nove tripulantes e 72 passageiros. Ao menos 22 jornalistas da Fox TV, da Globo, RBS e rádios estavam no voo. “Parece que o avião ficou sem combustível”, disse à agência AFP Elkin Ospina, prefeito da cidade de La Ceja, vizinho do local do acidente.

Segundo o funcionário, as autoridades já estão no local e os centros médicos se preparam para atender os feridos. A Aeronáutica Civil colombiana afirmou em comunicado que instalou um posto no aeroporto José María Córdova para gerenciar a situação.

A prefeitura de Rionegro, pediu para a população evitar ir ao local do acidente e deixar as vias livres para facilitar o resgate das vítimas. O diretor da Aeronáutica Civil Alfredo Bocanegra disse em entrevista à Telemedellín, canal local, que pediu para todos os envolvidos no resgate permanecerem as buscas. “Nessas horas próximas é preciso um esforço sobre-humano. Uma só vida, vale a pena”, disse, sobre o processo de resgate.

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que aceita democraticamente as críticas, mas que vai levar adiante a reforma do ensino médio, porque “interessa aos jovens do Brasil”. A declaração foi feita nesta segunda (28) em audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória que estabelece a reforma do ensino médio (MP 746/2016). O relatório que analisa a MP será entregue nesta terça (29).

“Esse é um debate histórico, muita gente falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulgação dos Idebs [ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] fracassados do ensino médio, mas depois se esquecia. Quando vem alguém com coragem e com postura politica para colocar a coisa para funcionar, aí vêm as críticas”, disse o ministro.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem incidir a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Segundo Janot, os parágrafos 2º e 9º (alínea “a”, parte final) do artigo 28 da lei são incompatíveis com as garantias constitucionais de proteção à maternidade e ao direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho.

O procurador argumenta que as normas imputam ao empregador parte do ônus do afastamento da gestante devido à maternidade e contribuem para o aumento do custo de sua mão de obra, em comparação à masculina. “Essa condição constitui significativo fator de discriminação da mulher no mercado de trabalho”, afirma.

De acordo com a linha de argumentação adotada na ADI, medidas estatais que imponham de forma desproporcional maior custo à mão de obra feminina são incompatíveis com a premissa de equilíbrio entre a proteção da maternidade e do emprego da mulher. Janot lembra que a Lei 6.136/1974 transferiu à Previdência Social o encargo exclusivo pelo pagamento integral da remuneração da trabalhadora no período de licença, mas o empregador continuou obrigado a recolher a contribuição sobre o salário-maternidade e, ainda, arcar com o encargo incidente sobre a remuneração de eventual trabalhador temporário, substituto da licenciada. “Essa dupla contribuição pelo mesmo posto de trabalho encarece a mão de obra feminina e contraria a norma constitucional e a internacional”, sustenta, referindo-se à Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho.

O procurador-geral pede, cautelarmente, a suspensão da eficácia das normas apontadas e, no mérito, que o STF aplique a elas a técnica da interpretação conforme a Constituição para reconhecer ao salário-maternidade a qualidade de salário de contribuição apenas para fim de cálculo de outros benefícios, afastando a incidência direta da contribuição previdenciária linear a cargo do empregador.

O relator da ADI 5626 é o ministro Celso de Mello.

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Dia 29 de novembro, data da votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 no Senado, os docentes da UFRN irão paralisar mais uma vez as atividades em defesa da Educação Pública e contra a ameaça à ampliação do ensino público superior.

Uma série de atividades estão programadas para este dia. Os docentes querem movimentar o campus central e alertar a sociedade sobre os efeitos nocivos da PEC 55 para a Educação. Na última década, dobrou o número de campi e de vagas nas universidades federais, especialmente nas regiões mais carentes. Um avanço que, se aprovada, a proposta deverá sucatear.

A adesão ao movimento nacional, chamado pelas Centrais Sindicais, movimentos dos servidores públicos, sindicatos e organizações sociais, foi decidida em assembleia realizada no último dia 18 de novembro.

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O senador cassado Delcídio Amaral e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão interrogados, respectivamente, nos dias 15 e 17 de fevereiro, na ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, na qual eles são acusados de tentarem obstruir a Lava Jato, especificamente, em relação ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Lula, Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues – assessor de Delcídio -, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, são acusados dos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão; exploração de prestígio, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos; e patrocínio infiel (quando um advogado não defende apropriadamente os interesses de um cliente – os outros réus foram considerados coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3 anos.

Nesta segunda-feira, 28, em audiência de testemunhas de acusação e defesa dentro do processo, Bernardo Cerveró prestou depoimento e reiterou as alegações de que sofreu pressão por parte de Delcídio e do advogado Édson Ribeiro para que o pai dele, Néstor Cerveró, não fizesse um acordo de delação premiada e, assim, preservasse os réus desta ação.

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Também está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (29), o PLS 587/2015, proposta do senador José Agripino (DEM-RN) que inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.

Agripino lembra que as mudanças climáticas poderão tornar mais frequentes e intensas as estiagens e que é preciso promover o consumo consciente da água não apenas em períodos de racionamento. Para ele, trata-se de garantir, em lei, um processo duradouro de conscientização que contribua para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental.

A matéria tem relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para ele, o projeto contribui para a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, bem como para a preservação dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.

O projeto será votado de forma terminativa, ou seja, se aprovado, poderá seguir para votação da Câmara dos Deputados sem ter de passar pelo Plenário do Senado.

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta terça-feira (29), de videoconferência com os secretários estaduais de saúde e os coordenadores das 27 Salas Estaduais de Coordenação e Controle, que atuam no monitoramento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Durante o encontro, o ministro vai tratar das ações programadas para a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece nesta sexta-feira (2/12). O ministro atende a imprensa às 11h, antes do início da reunião, e  durante a videoconferência os jornalistas poderão fazer imagens de registro.

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Após participar da reunião com o presidente Michel Temer e a base aliada nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse não ter dúvidas de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos passará com tranquilidade no Senado.“Tivemos uma reunião muito produtiva. Todos  saímos com a convicção de  que o placar da votação da PEC 55 será de 60 votos para cima. Até porque essa matéria é um imperativo para o país”, frisou.

A PEC 55, que estabelece um teto para as despesas da União, deverá ser votada em primeiro turno no plenário do Senado na tarde desta terça-feira (29). Para ser aprovada, ela deve receber o apoio de 49 parlamentares. “É preciso esclarecer que a PEC 55 não é uma matéria do governo que, aliás, até se desgasta em propô-la. Quem precisa dessa PEC é o Brasil para que a economia volte a crescer e para que haja geração de emprego”, destacou o senador pelo RN.

José Agripino voltou a criticar as declarações do PT e aliados sobre a proposta dos gastos púbicos. “A oposição está apostando no quanto pior melhor. Não querem votar essa matéria porque votá-la significa colocar um freio no desequilíbrio orçamentário. A oposição quer que o país continue afundando, como vinha ocorrendo no governo do PT”, destacou o presidente do DEM. “Estamos tendo a coragem de assumir posições que muitas vezes não são populares, mas que o país exige. Precisamos agir agora para voltarmos a ter perspectiva de futuro, de retomada de credibilidade, de investimento e da volta dos empregos”, concluiu.

Foto: Mariana Di Pietro

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Os postos de trabalho em aberto nas instituições da rede líder de Ensino Superior do mundo, a Laureate International Universities, agora estão reunidos em um só lugar: o Career Page (www.vagas.laureate.net). Na página, é possível encontrar e se candidatar de forma simples e dinâmica para vagas de trabalho disponíveis em instituições tanto no Brasil, como é o caso da Universidade Potiguar, quanto ao redor do mundo.

Lançado no mês de agosto com mais de 1.600 vagas de trabalho abertas, nas mais variadas funções, tanto acadêmicas quanto administrativas, o Career Page é uma ótima opção para quem busca oportunidades em uma grande empresa. O site traz as informações em três idiomas (Inglês, Português e Espanhol) e também detalhes do perfil de cada instituição da Laureate.

Nele é possível encontrar, através de filtros de busca, opções por tipo de vaga, por instituição, estado ou país. “Essa ferramenta é interessante para nós empregadores e também para os trabalhadores, por facilitar o processo de busca e inscrição para os postos disponíveis. Com atualizações constantes, o site reforça a estratégia da rede no Brasil, ampliando a capacidade de suas instituições atraírem os melhores talentos”, afirmou o vice-presidente de Recursos Humanos da Laureate Brasil, Osmar Stefanini.

Para candidatar-se a uma das vagas disponíveis na UnP, os interessados deverão buscar a Instituição no link “América Latina”. São várias oportunidades disponíveis em diversas áreas de atuação, com atualização constante das vagas.

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O governador Robinson Faria enfrenta mais uma rebelião e crise política daquelas de rompimento. Depois do PT, a própria juventude do PSD partido do governador, ameaça implodir uma rebelião. Tudo por causa da Secretaria Extraordinária de Juventude do governo do estado.

Há 6 meses sem ninguém ocupar a cadeira, depois do desembarque do PT e da então secretaria Divaneide Basílio romper com o governador por causa da posição do partido no impeachment da Ex-presidente Dilma Rousseff, a cadeira já está juntando poeira e cobiçada por todos os lados.

Robinson criou a secretaria e no aperto da crise pensou em extinguir, mas voltou atrás como de praxe, quebrando paradigmas. A questão é que no momento dois nomes se digladiam dentro da juventude:  Tony Robson ligado ao Deputado Fábio Faria, e Marcus Demétrios indicado pelo Deputado Estadual Jacó Jacome. Enquanto isso, o governador tá com medo de entrar na briga e ver seu grupo minguar ainda mais.

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O Departamento de Educação (Deduc), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), realiza o II Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral. O evento acontece nos dias 01 e 02 de dezembro, e tem como tema Educação e cultura tecendo o currículo escolar: desafios para a educação integral.

Na ocasião serão promovidos debates sobre a escola de tempo integral, levando em consideração a necessidade de repensar as práticas pedagógicas na direção de um currículo escolar que contribua para a construção do sujeito nas suas diferentes dimensões.

O evento, coordenado pela professora Nazineide Brito, do Deduc, é gratuito e acontece nas instalações do Ceres – Campus de Caicó. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 28 de novembro. Elas devem ser realizadas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). A programação completa pode ser conferida no site do encontro.

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O Governo do Estado autorizou a abertura do concurso público para provimento de 358 vagas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte. Despacho autorizando o certame já foi assinado pelo governador Robinson Faria. A assessoria do ITEP confirmou que o despacho autorizando a abertura do certame foi assinado, no entanto, só passará a valer quando for publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) – o que deve acontecer nos próximos dias.

De acordo com o documento, o governo autoriza a abertura de vagas abertas decorrentes devido de aposentadoria, exoneração e falecimento de servidores, bem como a previsão legal de contratação.  O governo previa abertura de 40 vagas para o ITEP – mas, a quantidade que consta  no despacho surpreendeu muitos. O concurso do ITEP era bastante esperado por conta de deficiências por quais passam o órgão e pelo tempo em o órgão não realizada concurso.

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A Casa das Palavras retorna ao Seridó para a temporada 2016/2017 e vai realizar oficinas e apresentações culturais nas cidades de Timbaúba dos Batistas nos dias 29 e 30/11, em Parelhas no dia 01/12, e em Caicó nos dias 01 e 02/12. Nesta etapa, serão oferecidas oficinas de contação de estórias e de mamulengo. Em Parelhas, haverá uma palestra com o escritor Thiago Gonzaga.

Ao final das atividades, as cidades vão receber também apresentações artísticas com música, cordel e mamulengo em local público. No dia 30/11, será na praça Chilon Batista em Timbaúba dos Batistas. Em Parelhas, será na praça Arnaldo Bezerra no dia 01/12. E, em Caicó, será no dia 02/12 em frente à Casa de Cultura. Todas as ações são gratuitas.

As oficinas são voltadas para educadores e público geral interessados em se aperfeiçoar nessas artes. As inscrições para participação já estão abertas e podem ser realizadas na Secretaria de Educação, em Timbaúba dos Batistas, e na Casa de Cultura, em Caicó.

Um dos objetivos das oficinas da Casa das Palavras é promover o intercâmbio cultural entre os artistas e educadores, atuando no aperfeiçoamento dos participantes. Os municípios de Mossoró e Natal já receberam ações nesta etapa. Ao todo, serão oito cidades agraciadas na temporada 2016/2017.

O projeto Casa das Palavras também prevê a instalação de minibliotecas em cada um dos municípios que recebem as atividades. Elas são colocadas em lugares públicos para estimular a leitura por meio da doação e troca de livros. Ao final da etapa 2016/2017, o projeto contará com mais de 40 minibibliotecas distribuídas no estado.

A Casa das Palavras tem o patrocínio da Cosern, Oi e Governo do RN – através da Lei Câmara Cascudo, Unimed Natal, Arena das Dunas e Prefeitura do Natal – através da Lei Djalma Maranhão. As ações têm o apoio da Secretaria de Educação de Timbaúba dos Batistas, da Casa de Cultura de Caicó e da Prefeitura de Parelhas.

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O presidente municipal do PMDB de Caicó, Adjuto Neto, esteve participando neste final de semana dos festejos a Nossa Senhora das Graças, no abrigo dispensário Pedro Gurgel. Ele esteve acompanhado de amigos e correligionários que também participam dos festejos anualmente. Após participar das atividades religiosas, ele também participou das atividades sociais da festa caicoense.

Adjuto Neto tem se destacado ultimamente em eventos socais no município de Caicó, sempre presente e atento aos acontecimentos sociais e importantes do município. “Temos sempre permanecidos presentes aqui em Caicó preocupados com a nossa população, isso é muito importante”, disse ele.

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O ministro da Educação. Mendonça Filho, disse neta segunda (28) que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo”, disse após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior deverá, segundo o ministro, ir além das 225 mil vagas oferecidas neste ano. “Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação”, acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos entre o final deste ano e o início do próximo.

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A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo corre o risco de perder seu mandato. Basta que o Tribunal de Justiça julgue favorável outras ações Civis públicas, oferecidas pelo Ministério Público, na pessoa do promotor Gláucio Pinto, que pedem a perda dos direitos políticos da mesma.

Se for condenada em algumas destas ações, Fátima passa a figurar como condenada em segunda instância, o que pela lei da Ficha Limpa estaria impedida de continuar no cargo de prefeita. Na semana passada o Tribunal de Justiça decidiu uma ação em que Fátima é denunciada por contratação irregular de servidores. Neste julgamento o Tribunal acolheu apenas a apelação da prefeita, que foi no sentido de reduzir a multa aplicada na primeira instância.

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Governadores do Nordeste decidiram protestar em relação à decisão do governo federal de condicionar o pagamento da multa da repatriação à realização de medidas de ajuste fiscal. Em carta, os representantes dos nove Estados da região afirmam que já têm adotado providências para cortar gastos e buscar o reequilíbrio das contas. Caso não sejam atendidos, prometem não desistir da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), como deseja o governo federal.

Na semana passada, os governadores se reuniram com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na ocasião, a União apresentou uma proposta de acordo em que os Estados se comprometem com uma série de medidas de ajuste – entre elas, a instituição de um teto de gastos por 10 anos e a elevação de alíquotas da previdência estadual. Em troca, os governadores receberiam parcela da multa da repatriação, que o governo federal entende não ser direito dos Estados, e desistiram da ação no Supremo.

O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou, no entanto, que os Estados do Nordeste não querem um “acordo condicionante”. Os governos estaduais são a favor de um compromisso com a austeridade, segundo Dias, mas entendem que a parcela da multa é um direito dos Estados. Neste caso, não caberia à União condicionar seu pagamento à entrega de metas.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça que impediu o Judiciário de repassar R$ 100 milhões para o Executivo aplicar em saúde e segurança.

Na semana passada, a conselheira Daldice Maria de Almeida, do CNJ, acolheu pedido da Associação de Magistrados do RN, que quer vetar a transferência alegando que o Judiciário precisa de investimentos. Na decisão, a conselheira suspende a transferência até que o mérito seja julgado.

O desembargador Cláudio Santos, no entanto, preferiu não esperar. A Procuradoria Geral do Estado, que vai atuar como representante do Judiciário, recorrerá da decisão ainda nesta semana ao Supremo Tribunal Federal.

Ao STF, o Judiciário vai alegar que já houve empréstimo anterior, de R$ 20 milhões, para construção de um presídio. Também vai alegar que em outros estados, tal operação financeira foi realizada sem nenhum impedimento. Em um dos casos recentes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emprestou R$ 6 bilhões ao Executivo.

No Rio Grande do Norte, antes da gestão de Cláudio Santos, o TJRN emprestou R$ 7 milhões, no governo Iberê Ferreira de Souza. Na época, uma operação que não foi contestada, a finalidade era despesa de pessoal.

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O micro documentário “Domerina”, que concorreu no Festival Internacional de Baía Formosa, neste final de semana, foi selecionado para o Festival de Cinema da Cracóvia. A produção caicoense foi uma das dez finalistas, garantindo assim sua vaga no Festival Off Câmera, que é um dos festivais independentes mais importantes da Europa e que promove, além de mostras competitivas, seções especiais em retrospectivas, ciclos temáticos e exibição de filmes de arquivos, além de encontros com realizadores.

O Festival de Baía Formosa reuniu realizadores dos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, foi uma atividade promovida pela ABDeC-RN, que pretende interiorizar o audiovisual e a participação de Caicó foi importante nesse processo.

O vencedor do Festival Internacional de Baía Formosa , escolhido pelo júri, foi o do projeto “O Brasil num pulo”. Ao ser exibido, “Domerina” foi ovacionado pelo público presente no evento. “Domerina” é uma realização da Referência Comunicação. A direção é do jornalista Raildon Lucena, com imagens e edição de Jefferson Dutra, produção e roteiro de Odilon Lima e Nicácia Driele.

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O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos inicia nesta segunda-feira (28) a visita pastoral a Paróquia de Santa Cruz, no bairro de Barra Nova, um dos mais populosos de Caicó. Já na terça-feira (29) será a vez do religioso realizar a Visita Pastoral na Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ouro Branco. Na quarta-feira (30), a visita pastoral acontecerá na Área Pastoral de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipueira.

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Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da MP está em análise em uma comissão mista. A intenção dos parlamentares é que o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) seja entregue nesta semana. A partir daí, o documento poderá ser discutido e votado.

Uma das principais demandas dos gestores estaduais é a ampliação da duração da política de fomento, na qual o governo federal transfere recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7 horas diárias. Atualmente, o ensino médio deve ter pelo menos 4 horas por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no máximo quatro anos.

“É inadmissível a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um ou dois anos, porque isso é um investimento de longo prazo, tem que diluir não só melhorias de estrutura física das escolas, mas estrutura de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio.

Amâncio é secretário de Educação de Pernambuco, estado que é considerado referência pelo Ministério da Educação (MEC) na implantação do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário, 43% das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas diárias, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno.