Tarifa branca é opção para baratear energia usada fora do horário de pico

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

conta-de-luz-3A partir da semana que vem, alguns brasileiros vão poder optar por uma cobrança diferente na conta de luz. É a tarifa branca, que pretende estimular o consumo fora dos horários de pico. Num prédio comercial são os elevadores que encarecem a conta de luz. Como eles não são usados no horário de pico, o síndico vai aderir à tarifa branca, torcendo para que a conta de R$ 3 mil fique mais barata.

“Se cair 10% disso daqui, então, já seria uma vantagem para o condomínio. No final de dez anos aí, daria um dinheiro bem razoável”, calcula o síndico Wellington Novaes. Com a tarifa branca, quem consome mais de 500 kWh/mês pode pagar menos pela energia se mudar de hábito e deslocar seu consumo para fora do período de pico. Quanto mais distante do horário de ponta, mais barata fica a conta.

Powered by WPeMatico

Prefeito sanciona lei que proíbe queimada de lixo nas vias públicas de Caicó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

LIMPEZA PUBLICAO prefeito de Caicó, Batata Araújo, sancionou a lei que proíbe no âmbito do município utilizar-se de queimadas para a limpeza de terrenos, para a incineração de resíduos nas vias públicas e no interior de imóveis, públicos ou particulares.  É vedado também, efetuar queimadas, em qualquer local, de materiais que contenham substâncias tóxicas, e que possibilite risco à saúde.

Os proprietários dos terrenos ou o indivíduo que atear fogo no passeio público ou nas vias públicas e/ou for flagrado queimando produtos tóxicos, e que desrespeitar os preceitos impostos por esta Lei, incorrerá em penalidades que será fixada nesta Lei.

Será responsável e considerado autor do ato de infração a presente Lei, aquele indivíduo, que por quaisquer motivos for identificado realizando queimadas, incorrendo em multas de até um salário mínimo vigente, respeitando as especificidades de cada caso.

Todo o ato infracional deverá ser identificado mediante lavratura de auto de infração, e poderá ser acionado em conformidade com a Lei Federal nº 9.605. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável pela fiscalização e aplicação das penalidades e multas previstas nesta Lei.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

Força Nacional permanecerá no RN até junho de 2018

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

forcanacionalO governo federal prorrogou a presença da Força Nacional em quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As equipes vão permanecer nesses estados até junho de 2018. Organizada pelo Ministério da Justiça, a Força Nacional é formada por agentes das instituições de segurança dos governos estaduais, como policiais civis e militares, além de bombeiros. Os integrantes da força recebem treinamento específico e ficam em uma base centralizada em Brasília, denominada Batalhão Escola de Pronto Emprego (Bepe).

Em Aracaju, Natal e Porto Alegre, a permanência da força está sendo prorrogada pela segunda vez. Os agentes contribuem em ações de policiamento nas ruas, na polícia judiciária e em atividades de perícia. Segundo o Ministério da Justiça, a motivação para a manutenção das tropas é o combate a assassinatos e a casos de violência contra a mulher.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista” (veja ao final desta reportagtem uma lista de alguns dos casos suspensos por pedido de vista neste ano).

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

 

G1

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Governo irá alinhar forças com poderes para enfrentar crise no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

criseO governador Robinson Faria convidou os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, o procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, para uma reunião que será realizada nos primeiros dias de janeiro. O objetivo é informar a todos sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Governo para enfrentar a atual crise. A bancada federal também será convocada.

“Iremos apresentar as medidas que serão adotadas a partir de janeiro e anunciar a pauta que encaminharemos para a convocação extraordinária da Assembleia. Além disso, discutiremos com a bancada federal um jeito de alinharmos nossos esforços em defesa dos interesses do RN”, explicou o governador Robinson Faria. “A hora é de nos unirmos: poderes, órgãos fiscalizadores e classe política, para tirarmos o Estado da crise. Esse é um trabalho de todos nós. Vamos firmar um pacto pelo Rio Grande do Norte”, continuou o chefe do Executivo.

Powered by WPeMatico

Campanha estimula inclusão do CPF em notas fiscais

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

nota fiscalPara aumentar as receitas do Estado e estimular o combate à sonegação, o Governo do RN tem optado por recorrer ao consumidor como um aliado. Para isso lançou por meio do decreto nº 27.550, de 29 de novembro, publicado na edição de 30 de novembro do Diário Oficial do Estado, a campanha Nota Fiscal Potiguar, de incentivo à emissão de documentos fiscais e de inserção do CPF nas notas, podendo resultar em premiações para os consumidores e entidades sociais.

A medida funciona tanto para ajudar na fiscalização do comércio, no momento em que os compradores pedem a nota fiscal e o comerciante é obrigado a registrar a venda da mercadoria, impedindo-o de sonegar o imposto; quanto também é uma maneira de ter controle sobre as compras efetuadas por pessoas físicas e assim confrontá-las com o que é alegado na declaração de imposto de renda.

Powered by WPeMatico

Comandante do Exército manifesta preocupação com uso frequente de militares para atuar na segurança

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

GENERALO general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, voltou a usar na tarde deste sábado sua conta no Twitter para chamar a atenção para o constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Desta vez o oficial revelou estar preocupado com as constantes intervenções, usando como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o general, as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses no estado.

A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró conta com 2.800 militares. As operações começaram na madrugada deste sábado. Ao contrário do Rio, onde há militares atuando em apoio à segurança pública do estado, no Rio Grande do Norte o Exército assumiu também o controle das polícias. Na manhã deste sábado, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), transferiu, por meio de decreto, o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. As tropas deverão permanecer no estado durante os próximos 15 dias.

Powered by WPeMatico

Mesmo com homens do Exército na rua, crimes continuam em Natal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

EXÉRCITOHomicídios, trocas de tiros entre bandidos, roubos de veículos e arrombamentos de comércios marcaram mais uma madrugada de paralisação dos serviços pelos policiais civis e militares no Rio Grande do Norte. Desde o início da noite de anteontem, homens do Exército iniciaram o policiamento ostensivo nas ruas, mas as ocorrências não diminuíram.

Na sexta-feira, 29, o presidente Michel Temer autorizou o envio de 2.000 homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, dentro de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Policiais militares e civis do Estado estão com parte das atividades paralisadas desde o dia 19 em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro. Na quinta, 28, o governo do Estado anunciou o pagamento dos atrasados de novembro, para quem recebe salários de até 4.000 reais — o que atinge oito em cada dez PMs. No entanto, a paralisação continua.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Governo deve retomar abertura de concursos públicos em 2018; veja concursos previstos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse neste ano que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. A iniciativa põe fim a um ciclo de estagnação de quase dois anos na abertura de vagas no setor público federal.

Em 2016, quase não foram realizadas contratações. Neste ano, a quantidade de postos de trabalho abertos por meio de concursos públicos cresceu 26%. Foram 315.275 vagas em 1.982 concursos realizados ao longo do ano. A expectativa é que 2018 seja ainda melhor para quem quer disputar um cargo em órgãos estatais.

Segundo o Ministério do Planejamento, a Lei Orçamentária de 2018 reservou 550 milhões de reais para a realização de concursos.

“Quando há crise, os concursos viram um porto seguro, desta vez, não aconteceu da mesma forma”, explica Gabriel Henrique Pinto, coach de eficiência e diretor da Central de Concursos, recordando que no âmbito federal, os concursos foram praticamente suspensos em 2016 por conta das dificuldades de orçamento. “Por isso, há órgãos com muita defasagem de pessoal. A represagem dos últimos anos obriga que a retomada seja radical, e ela já vem acontecendo nos últimos dois ou três meses”, diz ele.

ano eleitoral também tem um impacto positivo nos concursos. “Por força de campanha, melhorias na segurança são necessárias, por isso, acontecem mais concursos, como para a Polícia Civil”, comenta Pinto.  As nomeações, por outro lado, demoram mais em época de pleito, porque, por lei, ninguém pode ser nomeado a menos de três meses da eleição.

Confira alguns dos concursos previstos para 2018:

Polícia Federal Agente, escrivão, delegado e perito, faixa salarial de 11.897 reais a 22.102 reais.

Receita Federal Assistente, analista e auditor, faixa salarial de 9.714,42 reais a 16.201,64 reais.

Polícia Rodoviária Federal Policial rodoviário, faixa salarial de 9.491 reais.

Ministério do Trabalho  Agente administrativo, auditor fiscal, faixa salarial de 3.881,97 reais a 16.201,64 reais.

Ministério Público da União Técnicos e analistas, faixa salarial de 6.167 reais a 10.119 reais.

Polícia Civil/São Paulo Perito, investigador, delegado e agente, faixa salarial de 3.365 reais a 10.079 reais.

Polícia Civil/Minas Gerais Delegado, faixa salarial de 12.500 reais.

Tribunal Regional do Trabalho/São Paulo Técnico e analista, faixa salarial de 6.376,41 reais a 10.461,90 reais.

Câmara dos Deputados/Distrito Federal Técnico legislativo, analista legislativo, faixa salarial de 13.578,58 reais a 20.384,43 reais.

 

VEJA

Powered by WPeMatico

Sem Lula, Dilma aparece bem em pesquisas eleitorais

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff

Com a aproximação do julgamento de Lula pelo TRF-4, o instituto Paraná fez um levantamento trocando o nome do ex-presidente por outros candidatos do PT.

De acordo com essa pesquisa, caso Lula não possa concorrer, o maior beneficiado será Jair Bolsonaro. O ex-militar lidera em todos os cenários, sempre acima dos 20 pontos porcentuais.

Mas a maior surpresa é o desempenho de Dilma Rousseff.  Sem Lula, a ex-presidente seria a candidata mais competitiva do partido. Bolsonaro é o primeiro, com 22,8%.

Ela fica em segundo na pesquisa, com 13,4% dos votos, bem à frente de Geraldo Alckmin (8,7%), Ciro Gomes (7,7%) e Joaquim Barbosa (7,6%). Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%.

Sem a ex-presidente na disputa, Bolsonaro aparece com 23,2%. A segunda colocação ficaria com Marina Silva (14,8%)

O instituto perguntou também quem seria o candidato mais forte sem Lula. Entre nomes como Fernando Haddad, Gleisi Hoffman e Ciro, deu Dilma. Quase 30% acham que a ex-presidente herdaria naturalmente a votação do padrinho político. Que pesadelo.

 

VEJA

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

CVM acusa Gabrielli e Graça Foster por supostas irregularidades

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Maria da Graça Foster por supostas irregularidades na contratação de três navios-sonda.

A CVM aponta possível “inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras” na contratação das sondas Petrobras 10000, Vitória 10000 e Pride DS-5, todos alvo de investigação da operação Lava Jato por conta de acusações de pagamento de propina na contratação.

Foram ainda acusados pelo regulador do mercado de capitais, Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, sendo que os últimos três foram presos pela Lava Jato.

O processo sancionador foi aberto em agosto de 2016, instaurado pela CVM.

 

ISTOÉ

Powered by WPeMatico

Parnamirim ganha Secretaria de Segurança Pública

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Prefeitura de Parnamirim divulgou em publicação dessa sexta-feira (29) do Diário Oficial do município a criação da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. A lei que estabelece a criação da nova pasta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Rosano Taveira.

O documento informa que fica transformada a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA, em Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDE, que englobará, em sua estrutura, tanto os assuntos relativos à segurança pública, quanto aqueles relacionados ao trânsito.

A publicação traz ainda as principais atribuições da nova pasta. Entre elas estão: a propisição de uma política de defesa social do município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais; promoção e articulação nas instâncias federal e estadual e a articulação dos demais órgãos da administração com a sociedade.

Para o Prefeito Rosano Tveira, a criação da Secretaria de Segurança Pública é um passo muito importante para o município. “A área de segurança é uma das prioridades da minha gestão. Acompanhei de perto todos os trâmites necessários para que chegássemos até a esse momento e posso dizer que Parnamiirm está no caminho certo”, destacou Taveira

Titular da nova secretaria, o Coronel Marcondes Pinheiro declarou que próximo passo será a elaboração de um edital para a abertura de um concurso público e assim, colocar a Guarda Municipal em funcionamento.

Powered by WPeMatico

Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

ctv-ynw-epi3514-sorocabasp-27122017

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos. Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte. Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. O levantamento aponta mais de 7 milhões de dissoluções registradas no País entre 1984 e 2016, ou 580 divórcios por dia, ante 29 milhões de matrimônios.

No período, os casamentos subiram 17%. Já os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil passou a contar com três gerações de casais legalmente separados. É o caso da família Dias Batista, de Sorocaba, que coleciona três divórcios concluídos e outro em andamento – e ainda assim permanece unida.

Fortalecimento. Para especialistas em Direito da Família, uma das razões do “boom” de divórcios é o recuo do preconceito. “As pessoas desquitadas, especialmente as mulheres, eram extremamente estigmatizadas”, diz Luiz Kignel, sócio da PLKC Advogados. “Houve uma mudança cultural em que se compreendeu que o divórcio não é um mal. Os casais que se separam não optaram pela solidão, mas pela felicidade.”

O avanço da legislação – que permitiu divórcio em cartório e retirou o prazo de separação – é outro motivo para a alta, segundo defende Mário Luiz Delgado, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). “Isso não significa o enfraquecimento do casamento como instituição, mas sim o fortalecimento”, diz. “Com esse cenário, nenhum casamento vai continuar por conveniência, medo ou dificuldade de ser dissolvido.”

 

 

Estadão

Powered by WPeMatico

Odebrecht diz que apoiou políticos peruanos em campanha eleitoral

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O empresário Marcelo Odebrecht disse que sua empresa apoiou políticos peruanos em suas campanhas eleitorais, revelou neste sábado o portal de investigações IDL-Reporteros, que publica o áudio e a transcrição das declarações.

“Com certeza apoiamos todos. (Alejandro) Toledo, Alan García, (Ollanta) Humala, Keiko (Fujimori)”, afirmou Odebrecht no encontro realizado em 9 de novembro em Curitiba com procuradores peruanos, indicou o IDL-Reporteros.

Segundo a gravação, o empresário indica que pediu a Jorge Barata, ex-representante da construtora no Peru, para apoiar mais a líder da Força Popular, Keiko Fujimori, que era uma das favoritas nas eleições de 2011.

“Nesse contexto disse (a Barata) para apoiar mais a Keiko”, disse.

Sobre o presidente, Pedro Pablo Kuczynski, disse: “Assisti a umas duas conferências do PPK que ele fez para dirigentes da Odebrecht (…). Eu escutei suas falas e escutei que havia dado essa consultoria econômica”.

Com esta declaração, o empresário ratifica o dito anteriormente de que quando Kuczynski deixou o cargo no governo de Alejandro Toledo (2001-2006), o contrataram para uma consultoria “para curar feridas”.

Segundo o depoimento de Marcelo Odebrecht, quando Kuczynski era ministro de Toledo, foi “uma pedra no sapato” para o projeto da estrada interoceânica.

Ao se referir ao ex-presidente Alan García, disse: “Barata também o apoiava”.

García respondeu, através de sua conta de Twitter: “Odebrecht não menciona nenhum fato concreto, suborno ou contribuição a Alan Garcia. Eles se vendem, eu não”.

“O restante é fumaça (‘Não posso precisar’, ‘Não posso dizer como’, ‘Não sei’)”, acrescentou em outro tuíte.

Em 2016, a construtora admitiu que pagou subornos de 29 milhões de dólares no Peru entre 2005 e 2014, durante os mandatos de Toledo, García e Humala.

Em fevereiro deste ano, foi ordenada a prisão preventiva de 18 meses de Toledo, acusado de ter recebido 20 milhões de dólares em subornos pela construção de uma estrada interoceânica. O juiz pediu sua extradição dos Estados Unidos, onde reside.

Em julho, foi ordenada a prisão preventiva de Humala (presidente entre 2011 e 2016) e sua esposa Nadine Heredia. Há algumas semanas se dispôs a mesma sanção contra quatro executivos e ex-executivos de grandes construtoras peruanas que foram sócias da Odebrecht.

 

ISTOÉ

Powered by WPeMatico

RN registra 87 mortes violentas desde o início da paralisação de policiais

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Rio Grande do Norte registrou 87 homicídios desde o início da paralisação da Polícia Militar, no último dia 19 de dezembro, até a tarde deste sábado (30). O número representa um aumento de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 62 mortes violentas. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intensional – instituto de contabiliza as mortes violentas no estado.

Esta sexta-feira (29) foi o dia mais violento, registrado pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, ao longo dos 12 dias. No site do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), foram contadas 15 mortes violentas por arma de fogo, ao longo do dia. De acordo com o OBVIO, foram 17 casos nas 24 horas. Ainda segundo a organização, após a morte de 26 presos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro, esse foi o dia mais violento do ano, no estado.

Neste sábado (30), tanto o Itep quanto o instituto contabilizaram cinco mortes violentas até o final da tarde.

O reforço de 2,8 mil militares das Forças Armadas começou a chegar no estado nesta sexta-feira (29). Apesar da presença de um efetivo de 720 homens nas ruas de Natal, a noite foi violenta nas ruas da capital.

Até então, o dia com o maior número de homicídios havia sido, tinha sido o sábado (23), que registrou 11 mortos, segundo o OBVIO.

Na madrugada deste sábado (30), um homem foi morto com sete tiros dentro do maior pronto-socorro da região Oeste potiguar, no município de Mossoró. Ele era suspeito de ter atirado em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto, na noite da sexta (29). Também ferido na troca de tiros, ele aguardava um exame de Raio-X no Hospital Regional Tarcísio Maia, quando sofreu sete tiros.

Do dia 19 até as 7h deste sábado (30), o estado teve 586 crimes classificados como arrombamentos, roubos e assaltos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). Os casos, porém, são apenas aqueles notificados e confirmados pelos órgãos oficiais. Na sexta, o estado registrou 37 roubos e três furtos. Não houve registro de arrombamentos.

 

Com informações do G1/RN

Powered by WPeMatico

Rio Grande do Norte passa para o Exército o controle da segurança no estado

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

forca_nacionalO governo do Rio Grande do Norte transferiu o controle dos órgãos de segurança pública do estado para o Exército. A medida ocorre em meio à paralisação de policiais militares e civis devido ao atraso no pagamento dos salários, e após a autorização do governo federal para uso das Forças Armadas no estado.

Em decreto publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do estado, o governador Robinson Faria formaliza o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes como o comandante encarregado das operações militares nas regiões metropolitanas de Natal e de Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. A ação de Garantia da Lei e da Ordem começou sexta-feira (29) e, caso não seja prorrogada, se encerra no dia 12 de janeiro.

Os primeiros 500 integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica já estão no estado desde sexta-feira (29), e nas próximas 48 horas mais 1,5 mil militares serão deslocados para o estado.

Desde o último dia 19, membros das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros paralisaram parcialmente as atividades em protesto contra o atraso no pagamento do décimo terceiro e de salários atrasados.

Powered by WPeMatico

Suspeito de atirar em agente penitenciário é morto a tiros dentro de hospital no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O suspeito de balear um agente penitenciário durante um assalto em Mossoró, na região Oeste potiguar, foi morto dentro do maior hospital da cidade durante a madruga desta sexta-feira (30). Adson Lincoln Severiano da Silva, de 34 anos, foi executado com sete tiros na cabeça enquanto era levado para a sala de Raio-X da unidade. O assassino fugiu em seguida.

O Rio Grande do Norte vive uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (19), quando policiais militares e bombeiros paralisaram atividades em protesto contra atraso de salários. Eles também afirmam que só voltarão às ruas com viaturas e equipamentos em condições adequadas de uso. Desde a quarta-feira (20) policiais civis só trabalham em escala de plantão. Nesta sexta-feira (29), homens das Forças Armadas começaram a fazer patrulhamento em Natal. O reforço também chegará a Mossoró.

Segundo a Delegacia de Plantão de Mossoró, Adson atirou em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto na noite desta sexta (29) no bairro Planalto 13 de Maio. A vítima reagiu e na troca de tiros quatro balas atingiram o agente, que foi socorrido ao Hospital Tarcísio Maia. O suspeito também ficou ferido com tiros nas pernas e chegou a ser espancado pela população antes da chegada da Polícia Militar. Ele foi encaminhado para a mesma unidade hospitalar em que a vítima estava.

No inicio da madrugada, quando Adson era conduzido para a sala de Raio-X, dentro do hospital, um homem se aproximou com o rosto coberto por uma máscara hospitalar e atirou várias vezes.

Nenhum policial acompanhava o suspeito do assalto dentro da unidade. Agentes da Delegacia de Plantão ainda iriam ao local para realizar a prisão em flagrante do suspeito. A reportagem não conseguiu contato com a direção da unidade, porém, segundo a polícia, a unidade conta com segurança armada. Ainda assim, o suspeito conseguiu fugir.

 

Com informações do G1/RN

Powered by WPeMatico

Prefeito sanciona lei que cria Secretaria de Segurança Pública em Parnamirim

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29) a criação da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. A lei que estabelece a criação da nova pasta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Rosano Taveira.

O documento informa a mudança da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA, em Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDE, que englobará, em sua estrutura, tanto os assuntos relativos à segurança pública, quanto aqueles relacionados ao trânsito.

A publicação traz ainda as principais atribuições da nova pasta. Entre elas estão: a propisição de uma política de defesa social do município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais; promoção e articulação nas instâncias federal e estadual e a articulação dos demais órgãos da administração com a sociedade.

Para o Prefeito Rosano Tveira, a criação da Secretaria de Segurança Pública é um passo muito importante para o município. “A área de segurança é uma das prioridades da minha gestão. Acompanhei de perto todos os trâmites necessários para que chegassemaos até a esse momento e posso dizer que Parnamiirm está no caminho certo”, destacou Taveira

Titular da nova secretaria, o Coronel Marcondes Pinheiro declarou que próximo passo será a elaboração de um edital para a abertura de um concurso público e assim, colocar a Guarda Municipal em funcionamento.

Powered by WPeMatico

Governo recua e STF dará palavra final sobre indulto

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Determinação de Cármen Lúcia foi feita por liminar

O governo Michel Temer desistiu nesta sexta-feira (29) de publicar um novo decreto de indulto natalino depois de a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, derrubar trechos do texto.

Com isso, vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluindo três artigos e dois incisos vetados por Cármen. A avaliação era de que esses trechos poderiam colocar em risco a Lava Jato por estender o benefício a condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou ontem que o governo obedecerá ao Supremo e aguardará o julgamento final da Corte. A decisão de Cármen Lúcia foi por meio de liminar (caráter provisório).

Só a partir de fevereiro, após o fim do recesso, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, poderá levá-lo a plenário. Torquato divulgou nota depois de se encontrar com Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília.

— A decisão impede, neste momento, que milhares de condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa possam beneficiar-se do indulto, contrariando a nossa tradição. O governo federal jamais praticou ato qualquer de restrição ou inibição à Operação Lava Jato.

Ele se referia a um dos itens barrados que previa o indulto a condenados por crime sem violência que já tivessem cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço, se reincidentes. Em 2016, o indulto exigia o mínimo de um quarto.

O projeto original de indulto feito pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) a que o Estado teve acesso e entregue pelo conselho ao ministro da Justiça previa a exclusão de indulto dos acusados de crimes contra a administração pública (corrupção, por exemplo) e de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A restrição foi retirada do texto do decreto. Também previa a necessidade de uma quarto do cumprimento de pena para se ter o benefício.

Polêmica. Apesar dessas mudanças, o professor de Direito Penal da USP (Universidade de São Paulo) Sérgio Salomão Shecaira, diz que as reações contra o decreto do governo não se sustentam. O documento até podia ter excluído do indulto os corruptos por “oportunidade e conveniência”, pois essa é uma tradição que “remonta a 1821”.

— Mas o presidente não está botando ninguém na rua.

Shecaira explica que o indulto tem caráter genérico, não é dirigido a presos em particular, ao contrário da graça, que é individual. Ele também não é imediato após o decreto.

— A concessão é feita pelo Judiciário, ouvido o Ministério Público.

Os magistrados podem, em cada caso, verificar se há desvio de finalidade, como alegado por Cármen Lúcia para negar o indulto.

Shecaira critica a decisão da ministra por considerar que ela suprime a possibilidade de os juízes se manifestarem nos casos concretos e por impedir, em razão de uns poucos presos por corrupção um direito que podia ser dado a milhares de detentos por outros crimes.

— Indulto não é só questão humanitária, mas também questão de política criminal.

Carmen suspendeu ainda o indulto para os casos de multas e para as penas restritivas de direitos (como o uso de tornozeleira eletrônica). Neste caso, professor afirma que tanto a multa quanto as penas restritivas de direito podiam ser indultadas.

— As multas já haviam sido alvo de indulto em 2009.

Shecaira, que presidiu o CNPCP, diz que o perdão da multa é para acusados de delitos menores e não para a grande corrupção.

— É medida humanitária em 99% dos casos, mas deve ser negada a quem tem recursos para pagar. Mais uma vez, é o juiz que vai analisar o caso concreto.

Limite. Na visão da desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivana David, o indulto decretado extrapola limites da Constituição. Ela cita, por exemplo, o benefício quando a pena não é definitiva e há recurso pendente do Ministério Público para aumentá-la.

— O limite do presidente é o limite constitucional. A comutação de pena exige trânsito julgado da sentença.

Já o criminalista Gustavo Badaró não vê inconstitucionalidade no decreto do governo, embora considere exagerado o fato de ele não limitar o indulto pelo tamanho da pena do preso — até 2016 o indulto só podia ser concedido para presos que recebiam até 12 anos de prisão. Segundo ele, isso foge da tradição do direito no País.

— A Constituição dá ao presidente o direito genérico de indultar.

 

R7

Powered by WPeMatico

Apostas para Mega da Virada podem ser feitas até 14h do dia 31 de dezembro

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Neste domingo, 31 de dezembro, acontece o sorteio da Mega da Virada, prêmio especial de fim de ano da loteria da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 14h do dia 31. A aposta simples custa apenas R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

Em 2017, a Mega da Virada pagará o maior prêmio da história: a previsão é que chegue aos R$ 280 milhões.

Segundo a Caixa Econômica Federal, se um apostador acertar sozinho as seis dezenas e aplicar todo o prêmio na poupança, ele receberá cerca de R$ 1,2 milhão em rendimentos por mês.

G1

Powered by WPeMatico

Marinha do Brasil participa da Operação “Potiguar III” no Rio Grande do Norte

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Cerca de 320 militares do Comando do 3º Distrito Naval, em conjunto com militares do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, atuam na Operação “Potiguar III”, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. A autorização foi oficializada pelo Presidente da República, Michel Temer, mediante Decreto de 29 de dezembro de 2017.

A Operação, iniciada nessa sexta-feira (29), tem o objetivo de restabelecer a ordem pública e o cotidiano de normalidade da população potiguar.

A exemplo das operações Potiguar I e II, os militares trabalham de forma integrada e harmônica e estão prontos para atuar nas ruas e contribuir para o bem-estar e segurança da sociedade.

 

Powered by WPeMatico

Putin convida Trump a ‘cooperação pragmática’ em 2018

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Putin convida Trump a ‘cooperação pragmática’ em 2018

O presidente russo, Vladimir Putin, sugeriu a seu colega americano, Donald Trump, uma “cooperação pragmática” em 2018 – informou o Kremlin neste sábado (30).

“É especialmente necessário um diálogo russo-americano construtivo para reforçar a estabilidade estratégica no mundo”, defende o Kremlin em um comunicado do presidente russo dirigido aos líderes mundiais por ocasião do Ano Novo.

Putin também se dirigiu a dirigentes de ex-repúblicas soviéticas; ao presidente francês, Emmanuel Macron; a seu colega sírio, Bashar al-Assad; e à chanceler alemã, Angela Merkel.

Em sua mensagem a Al-Assad, com quem se reuniu durante uma visita surpresa a uma base russa na Síria no início do mês, Putin manifestou sua “sincera esperança em que, no Ano Novo, continue havendo na Síria mudanças-chave para melhor”.

Segundo o comunicado, Putin disse a Al-Assad que “a Rússia continuará mostrando todo tipo de apoio à República Árabe Síria para proteger sua soberania estatal, sua unidade e sua integridade territorial”.

Moscou se envolveu no conflito sírio em setembro de 2015, com uma campanha aérea em apoio ao Exército de Al-Assad.

No começo de dezembro, Putin ordenou uma retirada parcial do Exército russo da Síria.

 

 

AFP

Powered by WPeMatico

Marun diz que governo precisa de 40 a 50 votos para aprovar reforma da Previdência

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O governo acredita que tem entre 260 e 270 votos a favor da Reforma da Previdência. A estimativa foi feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em entrevista à CBN. Porém, para a aprovação, 308 deputados precisam apoiar a mudança nas aposentadorias. Marun disse que o governo ainda não tem os votos necessários por causa de um ‘receio eleitoral’, mas acredita que vai conseguir o apoio.

‘Faltam de 40 a 50 votos. São votos que nós vamos buscar com o apoio da sociedade. Nesse momento é muito importante a participação da sociedade, porque não existe mais argumentos contra a reforma. O que existe é um certo receio de alguma consequência eleitoral. Isso faz com que a gente ainda não tenha os votos necessários. Esse receio, no entanto, está deixando de existir em função da conscientização da sociedade’

Para buscar os votos que faltam, Marun disse que foca em tentar convencer os parlamentares da base. A estimativa é de que cem deputados aliados ainda não apoiam a medida. Para Marun, o governo consegue a aprovação da reforma com o apoio de metade dos indecisos.

‘Vamos trabalhar nesses cerca de 100 parlamentares de partidos da nossa base que ainda se dizem indecisos ou contrários à reforma. Se conseguirmos metade desses indecisos, teremos a vitória’

O ministro garantiu que a única moeda de troca será o ‘convencimento’. Marun voltou a negar que tenha condicionado a liberação de empréstimos de bancos públicos aos governadores que apoiassem as mudanças da Previdência. No início da semana, o ministro disse que os governadores que trouxessem votos para a reforma teriam os financiamentos liberados. O ministro negou a chantagem e afirmou que apenas busca o apoio através do diálogo.

‘Eu nunca condicionei e nunca falei que ia condicionar. (…) O que eu falei é que vou querer dialogar com todos os agentes públicos, em especial os que são parceiros do govern , no sentido de tentar despertar neles a necessária responsabilidade. E ter responsabilidade nesse momento como agente público é apoiar a reforma da Previdência’.

 

CBN

Powered by WPeMatico