Mês: dezembro 2017

Sete em cada dez indústrias que se instalaram no Paraguai nos últimos cinco anos são de brasileiros, segundo dados do governo local.

Em comum, os que buscam o país vizinho como alternativa são empresários de setores que morrem no Brasil, vítimas de uma perda crônica na capacidade de competir.

Eles foram atraídos por uma vertiginosa diferença (para menos) nos custos trabalhistas, na conta de energia elétrica e nos impostos, capaz de tirar do vermelho suas margens de lucro e recolocá-los, com preços competitivos, na disputa global por consumidores.

Com a retomada da economia brasileira e a alta da cotação do dólar, neste ano, os industriais voltaram a ganhar fôlego. Mas, em muitos casos, estão aproveitando o embalo para expandir (ou iniciar) a produção no Paraguai.

Na embaixada brasileira em Assunção, o número de empresas que pediram informações sobre como operar no país vizinho cresceu quase 64% em 2017. Foram 445 consultas contra 272 em 2016.

Só no último mês, três empresas brasileiras se habilitaram a entrar no regime de maquila -em que a produção é 100% exportada e, com isso, paga-se menos imposto. Duas são do setor de confecções e uma, do metalúrgico.

“A indústria é nômade, ela se move. Assim como um dia saiu dos Estados Unidos rumo à China, as que estão no Brasil, vendo facilidades dentro do Mercosul, buscam essas alternativas”, afirma Júlio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). “Isso deve nos fazer refletir sobre a competitividade do Brasil”.

Desde que assumiu, em 2013, o presidente paraguaio Horacio Cartes vem fazendo intensa campanha para atrair investidores do Brasil. Ele e o ministro da Indústria, Gustavo Leite, costumam defender, em bom português, as vantagens da maquila a industriais brasileiros.

Sócios na Zenaplast, filial paraguaia de uma fábrica de embalagens para defensivos agrícolas, os empresários José Luis Duarte Filho e Fernando Fermino iniciaram há poucos meses a operação em um segundo galpão na cidade de Hernandárias, a 20 quilômetros de Foz do Iguaçu (PR).

Abriram uma metalúrgica para fundir peças de caminhão e panelas de ferro com um terceiro parceiro brasileiro, que estudava há dois anos a mudança para o Paraguai.

Eles contam que muitos empresários do Brasil os visitaram para conhecer a operação. No início, traziam perguntas comuns do lado de cá da fronteira. “Queriam saber se o governo daria o terreno para instalação ou como obter financiamento público. Isso não existe no Paraguai.”

FOLHAPRESS

POR JOSIAS DE SOUZA

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, disse estar preocupado com a utilização excessiva dos militares em “intervenções” para restabelecer a segurança nos Estados. São as chamadas Operações de GLO, Garantia da Lei e da Ordem. Em mensagem postada no Twitter, neste sábado, Villas Bôas realçou: “Só no Rio Grande do Norte, as Forças Armadas já foram usadas três vezes em 18 meses”. Em timbre de apelo, o general emendou: “A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade ‘Zero’. Os números da violência corroboram as minhas palavras.”

Ouvido pelo blog, o ministro Raul Jungmann (Defesa) deu razão a Villas Bôas: “Esta ação é, de fato, a terceira que realizamos no Rio Grande do Norte. Mas se computarmos todas as operações de GLO feitas no país nos últimos 18 meses, esta é a décima primeira ação. O grande número de operações com emprego de forças militares revela um quadro de emergência nacional na área da segurança pública. O general Villas Boas está certo. Temos a consciência de que esse problema de segurança não será resolvido na pasta da Defesa.”

Ecoando o comandante do Exército, Jungmann disse que a crise transforma o que deveria ser excepcional em algo inusitadamente corriqueiro: “Tradicionalmente, o emprego das Forças Armadas em ações de segurança pública é um recurso extraordinário. Mas vai ganhando ares de algo ordinário. Isso não é bom para as Forças Armadas, porque não é o papel delas. Também não é bom para a área de segurança, porque não resolve o problema em termos perenes. Mas as operações tornaram-se inevitáveis em função do quadro emergencial.”

Para reforçar a percepção de que o extraordinário converteu-se em ordinário, Jungmann lembrou que Michel Temer acaba de estender a GLO iniciada no Rio de Janeiro no mês de junho “até o último dia do ano de 2018.” Informou que, nos próximos dias, participará de uma reunião com o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e representantes das pastas da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. “Vamos elaborar um protocolo de atribuições, para definir quem faz o quê. O objetivo é aperfeiçoar a nossa capacidade de ação conjunta.”

As declarações de Villas Bôas e Jungmann coincidem com o início do desembarque de forças militares no Rio Grande do Norte, neste sábado. Estima-se que, neste domingo, haverá 2.800 soldados em solo potiguar. A maioria foi deslocada do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Inicialmente, atuarão em duas áreas: na região metropolitana da capital, Natal, e no município de Mossoró. Deve-se a intervenção a uma paralisação de policiais militares e civis, provocada pelo atraso no pagamento de salários e pela precariedade das condições de trabalho.

Cerca de 80% das forças policiais do Rio Grande do Norte estão aquarteladas, de braços cruzados. Isso corresponde a um contingente de cerca de 8,5 mil homens. Os 20% restantes não conseguiram deter a onda de roubos, saques a estabelecimentos comerciais e arrastões que apavoram a população potiguar nas últimas semanas. Daí o emprego das Forças Armadas. O próprio ministro da Defesa deslocou-se para o Estado. Passará o Réveillon supervisionando a operação, planejada para durar até 12 de janeiro.

Jungmann já trabalha com a hipótese de prorrogação, pois não há previsão de normalização do pagamento das folhas salariais. O governo potiguar atrasou os contracheques de novembro. Só conseguiu pagar para os policiais que recebem vencimentos de até R$ 3 mil. De resto, não honrou o 13º salário das polícias militar e civil.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), havia solicitado a Michel Temer um socorro financeiro. Coisa de R$ 600 milhões em verbas do Tesouro Nacional. O presidente da República esboçara a intenção de atender. Consultado, o Tribunal de Contas da União emitira sinais favoráveis ao repasse. Mas a representação do Ministério Público junto ao TCU manifestou-se contra a operação. E o Ministério da Fazenda sustou o envio da verba, tornando incontornável o uso das Forças Armadas.

Neste sábado, Jungmann fez um apelo para que os policiais militares do Rio Grande do Norte voltem ao trabalho. Reconheceu que a falta de salário e de equipamentos produz uma situação “aflitiva.” Mas recordou o juramento que os policiais fizeram de servir à sociedade. E lembrou que, acima da crise, a um “valor maior” a ser preservado. “Uma vida não tem volta”, disse. O problema é que não há, por ora, sinais de disposição dos policiais de atender ao pedido do ministro.

Os números de atendimentos e fiscalizações do PROCON Estadual do RN cresceram 50 % no ano de 2017 em relação a 2014. O Órgão atingiu a marca impressionante de 85% no número de conciliações e solução dos conflitos .

No ano de 2014 o PROCON RN realizou 10.947 atendimentos e reclamações, enquanto nesse ano de 2017 a quantidade de atendimentos aumentou para 15.100. As operações e fiscalizações no ano 2017 representaram aproximadamente 21.600 atendimentos nos locais em que os consumidores estavam em flagrante injustiça ao consumidor.

“ Dedicação, treinamento e qualificação dos servidores, somado ao aumento das equipes de fiscalização resgataram o respeito ao consumidor e a valorização do Procon . Desde que assumimos em 2015 até hoje foram 45.816 atendimentos e abertura de processos e quase 60 mil atividades de fiscalizações durante os 3 anos de gestão “ , ressaltou o Coordenador Geral do Procon , Cyrus Benavides .

O Governo do RN teve papel fundamental no sucesso dos números apresentados, em razão de manter 16 unidades em cidades diferentes , a abertura de 04!novas unidades e 08 mutirões nas diversas regiões do Estado do RN .

RANKING DOS 10 FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS NO PROCON RN .

• 2017 (até 28/12):
1) Oi
2) TIM
3) Claro
4) Sky
5) Bradesco
6) Caixa Econômica
7) COSERN
8) Banco do Brasil
9) Motorola
10) Itaú

POR CARLOS SANTOS

Quanta desonestidade. A Prefeitura Municipal de Mossoró espalha notícia através de “release” (matéria oficial) atestando que tropas federais estão em Mossoró graças a pedido feito pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

– As tropas vieram após solicitação  enviada pela prefeita Rosalba Ciarlini ao Governo Federal – diz a matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Que absurdo. Há quase dez dias o governador Robinson Faria (PSD) formalizara esse pedido à Presidência da República.

A propósito, ele, como chefe do Executivo Estadual, tem essa prerrogativa. Uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) não cabe à prefeita, um vereador ou deputado.

Já imaginou se o prefeito Josinaldo Marcos, o “Naldinho” de Tibau, fizesse igual solicitação em face de sua cidade-praia receber público estimado em 70 a 100 mil pessoal nesse réveillon?

Repito: quanta desonestidade. Men-ti-ra deslavada.

É um insulto à inteligência alheia; a crença de que todos são súditos e imbecis, considerando ainda que muitos acreditam, justamente por isso.

É uma falta de respeito com a própria sociedade e reitera a tese de que o governo municipal vive num mundo irreal, baseado em propaganda e faz-de-conta, sem perceber que Mossoró tem cerca de 300 mil habitantes e todos estamos no século XXI.

Com a possibilidade de um inverno vigoroso em 2018, é aguardamos decreto da prefeita determinando que São Pedro abra as “torneiras”. A campanha de marketing está pronta, fomos informados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista” (veja ao final desta reportagtem uma lista de alguns dos casos suspensos por pedido de vista neste ano).

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

G1

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse neste ano que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. A iniciativa põe fim a um ciclo de estagnação de quase dois anos na abertura de vagas no setor público federal.

VEJA

Com a aproximação do julgamento de Lula pelo TRF-4, o instituto Paraná fez um levantamento trocando o nome do ex-presidente por outros candidatos do PT.

De acordo com essa pesquisa, caso Lula não possa concorrer, o maior beneficiado será Jair Bolsonaro. O ex-militar lidera em todos os cenários, sempre acima dos 20 pontos porcentuais.

Mas a maior surpresa é o desempenho de Dilma Rousseff.  Sem Lula, a ex-presidente seria a candidata mais competitiva do partido. Bolsonaro é o primeiro, com 22,8%.

Ela fica em segundo na pesquisa, com 13,4% dos votos, bem à frente de Geraldo Alckmin (8,7%), Ciro Gomes (7,7%) e Joaquim Barbosa (7,6%). Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%.

Sem a ex-presidente na disputa, Bolsonaro aparece com 23,2%. A segunda colocação ficaria com Marina Silva (14,8%)

O instituto perguntou também quem seria o candidato mais forte sem Lula. Entre nomes como Fernando Haddad, Gleisi Hoffman e Ciro, deu Dilma. Quase 30% acham que a ex-presidente herdaria naturalmente a votação do padrinho político. Que pesadelo.

VEJA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Maria da Graça Foster por supostas irregularidades na contratação de três navios-sonda.

A CVM aponta possível “inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras” na contratação das sondas Petrobras 10000, Vitória 10000 e Pride DS-5, todos alvo de investigação da operação Lava Jato por conta de acusações de pagamento de propina na contratação.

Foram ainda acusados pelo regulador do mercado de capitais, Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, sendo que os últimos três foram presos pela Lava Jato.

O processo sancionador foi aberto em agosto de 2016, instaurado pela CVM.

ISTOÉ

A Prefeitura de Parnamirim divulgou em publicação dessa sexta-feira (29) do Diário Oficial do município a criação da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. A lei que estabelece a criação da nova pasta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Rosano Taveira.

O documento informa que fica transformada a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA, em Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDE, que englobará, em sua estrutura, tanto os assuntos relativos à segurança pública, quanto aqueles relacionados ao trânsito.

A publicação traz ainda as principais atribuições da nova pasta. Entre elas estão: a propisição de uma política de defesa social do município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais; promoção e articulação nas instâncias federal e estadual e a articulação dos demais órgãos da administração com a sociedade.

Para o Prefeito Rosano Tveira, a criação da Secretaria de Segurança Pública é um passo muito importante para o município. “A área de segurança é uma das prioridades da minha gestão. Acompanhei de perto todos os trâmites necessários para que chegássemos até a esse momento e posso dizer que Parnamiirm está no caminho certo”, destacou Taveira

Titular da nova secretaria, o Coronel Marcondes Pinheiro declarou que próximo passo será a elaboração de um edital para a abertura de um concurso público e assim, colocar a Guarda Municipal em funcionamento.

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos. Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte. Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. O levantamento aponta mais de 7 milhões de dissoluções registradas no País entre 1984 e 2016, ou 580 divórcios por dia, ante 29 milhões de matrimônios.

No período, os casamentos subiram 17%. Já os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil passou a contar com três gerações de casais legalmente separados. É o caso da família Dias Batista, de Sorocaba, que coleciona três divórcios concluídos e outro em andamento – e ainda assim permanece unida.

Fortalecimento. Para especialistas em Direito da Família, uma das razões do “boom” de divórcios é o recuo do preconceito. “As pessoas desquitadas, especialmente as mulheres, eram extremamente estigmatizadas”, diz Luiz Kignel, sócio da PLKC Advogados. “Houve uma mudança cultural em que se compreendeu que o divórcio não é um mal. Os casais que se separam não optaram pela solidão, mas pela felicidade.”

O avanço da legislação – que permitiu divórcio em cartório e retirou o prazo de separação – é outro motivo para a alta, segundo defende Mário Luiz Delgado, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). “Isso não significa o enfraquecimento do casamento como instituição, mas sim o fortalecimento”, diz. “Com esse cenário, nenhum casamento vai continuar por conveniência, medo ou dificuldade de ser dissolvido.”

Estadão

O empresário Marcelo Odebrecht disse que sua empresa apoiou políticos peruanos em suas campanhas eleitorais, revelou neste sábado o portal de investigações IDL-Reporteros, que publica o áudio e a transcrição das declarações.

“Com certeza apoiamos todos. (Alejandro) Toledo, Alan García, (Ollanta) Humala, Keiko (Fujimori)”, afirmou Odebrecht no encontro realizado em 9 de novembro em Curitiba com procuradores peruanos, indicou o IDL-Reporteros.

Segundo a gravação, o empresário indica que pediu a Jorge Barata, ex-representante da construtora no Peru, para apoiar mais a líder da Força Popular, Keiko Fujimori, que era uma das favoritas nas eleições de 2011.

“Nesse contexto disse (a Barata) para apoiar mais a Keiko”, disse.

Sobre o presidente, Pedro Pablo Kuczynski, disse: “Assisti a umas duas conferências do PPK que ele fez para dirigentes da Odebrecht (…). Eu escutei suas falas e escutei que havia dado essa consultoria econômica”.

Com esta declaração, o empresário ratifica o dito anteriormente de que quando Kuczynski deixou o cargo no governo de Alejandro Toledo (2001-2006), o contrataram para uma consultoria “para curar feridas”.

Segundo o depoimento de Marcelo Odebrecht, quando Kuczynski era ministro de Toledo, foi “uma pedra no sapato” para o projeto da estrada interoceânica.

Ao se referir ao ex-presidente Alan García, disse: “Barata também o apoiava”.

García respondeu, através de sua conta de Twitter: “Odebrecht não menciona nenhum fato concreto, suborno ou contribuição a Alan Garcia. Eles se vendem, eu não”.

“O restante é fumaça (‘Não posso precisar’, ‘Não posso dizer como’, ‘Não sei’)”, acrescentou em outro tuíte.

Em 2016, a construtora admitiu que pagou subornos de 29 milhões de dólares no Peru entre 2005 e 2014, durante os mandatos de Toledo, García e Humala.

Em fevereiro deste ano, foi ordenada a prisão preventiva de 18 meses de Toledo, acusado de ter recebido 20 milhões de dólares em subornos pela construção de uma estrada interoceânica. O juiz pediu sua extradição dos Estados Unidos, onde reside.

Em julho, foi ordenada a prisão preventiva de Humala (presidente entre 2011 e 2016) e sua esposa Nadine Heredia. Há algumas semanas se dispôs a mesma sanção contra quatro executivos e ex-executivos de grandes construtoras peruanas que foram sócias da Odebrecht.

ISTOÉ

O Rio Grande do Norte registrou 87 homicídios desde o início da paralisação da Polícia Militar, no último dia 19 de dezembro, até a tarde deste sábado (30). O número representa um aumento de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 62 mortes violentas. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intensional – instituto de contabiliza as mortes violentas no estado.

Esta sexta-feira (29) foi o dia mais violento, registrado pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, ao longo dos 12 dias. No site do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), foram contadas 15 mortes violentas por arma de fogo, ao longo do dia. De acordo com o OBVIO, foram 17 casos nas 24 horas. Ainda segundo a organização, após a morte de 26 presos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro, esse foi o dia mais violento do ano, no estado.

Neste sábado (30), tanto o Itep quanto o instituto contabilizaram cinco mortes violentas até o final da tarde.

O reforço de 2,8 mil militares das Forças Armadas começou a chegar no estado nesta sexta-feira (29). Apesar da presença de um efetivo de 720 homens nas ruas de Natal, a noite foi violenta nas ruas da capital.

Até então, o dia com o maior número de homicídios havia sido, tinha sido o sábado (23), que registrou 11 mortos, segundo o OBVIO.

Na madrugada deste sábado (30), um homem foi morto com sete tiros dentro do maior pronto-socorro da região Oeste potiguar, no município de Mossoró. Ele era suspeito de ter atirado em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto, na noite da sexta (29). Também ferido na troca de tiros, ele aguardava um exame de Raio-X no Hospital Regional Tarcísio Maia, quando sofreu sete tiros.

Do dia 19 até as 7h deste sábado (30), o estado teve 586 crimes classificados como arrombamentos, roubos e assaltos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). Os casos, porém, são apenas aqueles notificados e confirmados pelos órgãos oficiais. Na sexta, o estado registrou 37 roubos e três furtos. Não houve registro de arrombamentos.

Com informações do G1/RN

O suspeito de balear um agente penitenciário durante um assalto em Mossoró, na região Oeste potiguar, foi morto dentro do maior hospital da cidade durante a madruga desta sexta-feira (30). Adson Lincoln Severiano da Silva, de 34 anos, foi executado com sete tiros na cabeça enquanto era levado para a sala de Raio-X da unidade. O assassino fugiu em seguida.

O Rio Grande do Norte vive uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (19), quando policiais militares e bombeiros paralisaram atividades em protesto contra atraso de salários. Eles também afirmam que só voltarão às ruas com viaturas e equipamentos em condições adequadas de uso. Desde a quarta-feira (20) policiais civis só trabalham em escala de plantão. Nesta sexta-feira (29), homens das Forças Armadas começaram a fazer patrulhamento em Natal. O reforço também chegará a Mossoró.

Segundo a Delegacia de Plantão de Mossoró, Adson atirou em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto na noite desta sexta (29) no bairro Planalto 13 de Maio. A vítima reagiu e na troca de tiros quatro balas atingiram o agente, que foi socorrido ao Hospital Tarcísio Maia. O suspeito também ficou ferido com tiros nas pernas e chegou a ser espancado pela população antes da chegada da Polícia Militar. Ele foi encaminhado para a mesma unidade hospitalar em que a vítima estava.

No inicio da madrugada, quando Adson era conduzido para a sala de Raio-X, dentro do hospital, um homem se aproximou com o rosto coberto por uma máscara hospitalar e atirou várias vezes.

Nenhum policial acompanhava o suspeito do assalto dentro da unidade. Agentes da Delegacia de Plantão ainda iriam ao local para realizar a prisão em flagrante do suspeito. A reportagem não conseguiu contato com a direção da unidade, porém, segundo a polícia, a unidade conta com segurança armada. Ainda assim, o suspeito conseguiu fugir.

Com informações do G1/RN