A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, na manhã desta sexta-feira (6), que está confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no estado da Bahia. A Sesab disse que a paciente é uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que retornou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens pelas cidades de Milão e Roma.

Ainda de acordo com a secretaria, a mulher manifestou os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, e enviadas para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde o diagnóstico foi concluído nesta sexta.

O atacante Paulo Sérgio, do ABC, vai demorar a esquecer o que aconteceu na noite desta quinta-feira, no Maracanã. Aos cinco minutos do segundo tempo do duelo contra o Vasco, pela segunda fase da Copa do Brasil, o camisa 9 do Alvinegro de Natal recebeu passe de Igor Goularte e, livre na pequena área, completou no travessão. Após o gol perdido, choveram comentários nas redes sociais. Teve quem logo lembrasse de lance parecido ocorrido com Deivid, ex-Flamengo.

– Assumo meu erro. Ela (a bola) deu uma quicadinha. Mas isso não é desculpa. Eu estava com confiança só para encostar nela. Faz parte. Infelizmente, foi determinante para o jogo. Se fosse gol, talvez o jogo tivesse uma história diferente – disse ao Sportv.

O Vasco sofreu, mas jogou melhor e mereceu vencer o ABC nesta quinta-feira, no Maracanã, pela segunda fase da Copa do Brasil. Com boa presença de público no estádio, o Cruz-Maltino garantiu a classificação com destaque para o atacante Cano, autor do gol da vitória e melhor da partida. Agora, o adversário da vez é o Goiás.

Cano mais uma vez salvou o dia para o Vasco. O argentino foi o melhor do jogo não só pelo gol, aos 15 minutos do primeiro tempo, mas por ter liderado as jogadas de ataque, seja com finalizações ou ao armar para os companheiros. O camisa 14 teve outras chances de marcar e chegou a perder uma chance clara, mas que não fez falta ao time da casa. O jogador é o artilheiro da equipe na temporada, com cinco gols em nove partidas.

Em discurso nessa quinta-feira (5), em Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que está prestes a completar 30 anos, e defendeu sua reformulação. Ele destacou que essa lei é considerada um marco jurídico e político, importante na proteção à infância e à adolescência, mas o ECA não estaria desempenhado as atribuições para as quais foi criado. Ele considera que o estatuto é usada de modo equivocado e acaba protegendo menores infratores.

Por isso, em requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador sugere a criação de um grupo de trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dessa lei. “O estatuto destinava-se à proteção; era para ser uma coisa boa e agora é o estatuto do criminoso. Ele tem que ser reformulado; tem que ser refeito; tem que ser revisto, até mesmo nas suas penas. O ECA prevê profissionalização e educação. Prevê direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar, à comunidade. Falhou em tudo — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Em decisão na Petição (PET) 8680, assinada nessa quinta-feira (5), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia por crime de responsabilidade oferecida por um grupo de parlamentares contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros pontos, os parlamentares acusavam Weintraub de ser negligente na condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e omisso ao não fazer uso de R$ 1 bilhão resgatados da Operação Lava-jato.

O ministro Lewandowski explicou que, no caso de crimes de responsabilidade autônomos contra ministros de Estado, o procedimento cabível, do ponto de vista processual, é a ação penal pública, cuja titularidade é do Ministério Público. Assim, os parlamentares que assinam a Petição não têm legitimidade para deflagrar o procedimento de apuração de crime de responsabilidade em relação ao ministro da Educação. Leia a íntegra da decisão.

Os vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem, a partir de 5 de março, mudar de partido sem sofrer punições. O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito. É a chamada janela partidária.

A Resolução nº 23.606/2019, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que naquele período a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato. A exceção também está prevista no art. 22- A da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). Pelo dispositivo, os detentores de cargo eletivo perderão o cargo caso se desfiliem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos. Consideram-se justa causa a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal, além da janela partidária.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro; o segundo, em 25 de outubro.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou, nessa quinta-feira (05), os dados referentes à situação do Covid-2019 (novo coronavírus) no Rio Grande do Norte, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). Até o momento, o estado contabiliza doze notificações, dos quais quatro são de casos suspeitos e oito descartados. Além disso, três casos foram excluídos.

Dos quatro casos suspeitos, dois são de indivíduos residentes em Natal e dois em Parnamirim. Os casos aguardam confirmação laboratorial por parte do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, com prazo de até sete dias para liberação dos resultados.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, inaugurou, na noite dessa quinta-feira (05/03), a Unidade Básica de Saúde da Família – UBS – do Conjunto Nova Aliança, localizada na Rua Consolação, 394, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da cidade. A unidade foi batizada de Unidade de Saúde da Família Severina Lopes em homenagem à enfermeira que residiu na comunidade e muito contribuiu com a saúde dos moradores da região.

“Estamos trazendo atendimento médico para próximo das famílias para que não precisem sair da sua comunidade para serem acolhidas. Aqui, serão atendidas crianças, adultos e idosos todos os dias da semana. Esta é a sexta unidade de saúde construída e entregue por nós”, disse o Prefeito.  O prédio de 433 m² possui seis consultórios, três cabines de atendimento odontológico, salas de vacina, procedimento, curativos, acolhimento e farmácia. No local, também serão realizados testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), sendo local referência para tratamento de sífilis.

Os eleitores norte-riograndenses poderão agendar atendimentos nos cartórios eleitorais e postos de atendimento instalados nas centrais do cidadão. A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos.

“Essa medida busca promover mais conforto para a população. Outros órgãos públicos já utilizam esse método e decidimos implementar no TRE-RN”, afirmou Ana Esmera, coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral do tribunal. Um sistema idêntico já funciona nas 6ª e 46ª Zonas Eleitorais, em Ceará-Mirim, e agora será expandido para todo o estado.

Dentre os serviços que poderão ser agendados, estão a obtenção do título de eleitor, regularização da situação eleitoral e transferência do local de votação. As vagas de atendimento vão corresponder a 50% da capacidade dos cartórios e postos, que serão definidas pelo gestor de cada unidade. Sendo assim, o sistema não impossibilitará atendimentos não agendados.

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi alvo de uma ação policial no Paraguai, na noite desta quarta-feira (4), por uso de documentos falsos. Agentes da Polícia Nacional autuaram o ex-atleta e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, horas após a dupla desembarcar no país. Ronaldinho participaria, a convite, de eventos sociais que ocorrem hoje (5), na cidade de Lambaré, próximo à capital, Assunção.

Nas redes sociais, a Polícia Nacional informou, sem mencionar nomes, que também deteve a um terceiro brasileiro, um homem de 45 anos. Ronaldinho, Assis e o homem foram abordados quando jantavam em um restaurante em Assunção. De acordo com a Polícia Nacional, dois passaportes presumivelmente falsos e telefones celulares foram apreendidos na ação. Além de passaportes paraguaios, Ronaldinho e o irmão portavam cédulas de identidade do país vizinho.

Teve início na terça-feira (3), as inscrições para o Circuito Sesc de Corridas 2020, que acontecerá em Natal, no dia 1º de maio – Dia do Trabalhador. A atividade é uma realização do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, com expectativa de reunir cerca de 1.500 competidores.

Até o dia 30 de março, podem se inscrever trabalhadores do comércio e dependentes, ao valor de R$ 25,00. A partir de 1 de abril, a inscrição abre paro o público em geral, com taxa no valor de R$ 60,00. Os interessados devem procurar o site www.sescrn.com.br para ter acesso ao formulário e outras informações.

As inscrições para todas as categorias encerram dia 20 de abril ou enquanto houver vaga. A prova terá largada na Av. Câmara Cascudo, na lateral do Sesc Cidade Alta, seguindo pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo e Av. Juvenal Lamartine, retornando na Av. Prudente de Morais, para os inscritos no 5km, enquanto que para o percurso dos 10km os atletas seguirão pela Prudente de Morais, até aproximadamente o corpo de bombeiros, retornando em direção a Praça Cívica, voltando pela Juvenal Lamartine, Av. do Contorno e finalizando no ponto de largada/chegada na Câmara Cascudo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta quarta-feira (4) a terceira edição da Campanha Declaração Cidadã, em parceria com a Receita Federal. As peças, que serão veiculadas nas redes sociais oficiais do MPRN, foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre a possibilidade de se destinar o valor de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual, para os Fundos da Infância Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais aprovados pelos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Para o coordenador, em substituição, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopijf), promotor de Justiça Glaucio Garcia, destinar parte do Imposto de Renda para o FIA significa colaborar com projetos que beneficiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, reforçar a conquista da participação social nas decisões sobre políticas públicas e exercer a cidadania responsável.

“Essa campanha vem para informar à população da possibilidade de contribuir para projetos sociais que efetivem direitos de crianças e adolescentes dos municípios do Estado por meio da destinação de valores devidos em Imposto de Renda, sem qualquer custo adicional”, destaca.