Dia: 5 de abril de 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou os governadores dos 11 Estados interessados em importar a vacina russa Sputnik V para explicar em detalhes as dificuldades que o órgão regulador vem enfrentando para avançar com a autorização para o uso emergencial do imunizante no país.

A proposta inicial da agência é que a reunião aconteça na terça-feira (6), mas a confirmação vai depender das agendas dos governadores. Manifestaram interesse em comprar as vacinas os governadores de Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Pará, Sergipe e Rondônia.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (05) sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI – um imunizante contra covid-19 100% nacional que foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação.

Segundo o ministro, o governo espera que as fases de testes obrigatórias para o uso amplo da vacina ocorram ainda este ano. “Esperamos que os testes aconteçam ainda neste ano, pelo menos para ter uma abertura em emergência da fase 3. Havendo eficiência e segurança comprovadas, a vacina será usada aqui no Brasil”, afirmou Pontes.

As fases 1 e 2 deverão contar com 360 pacientes cada. Após a comprovação de eficácia e segurança, a fase 3 – que testa a vacina em um grupo maior e mais diverso de pacientes – deverá contar com 20 mil pessoas. Pontes cogitou a possibilidade da aceleração emergencial da fase 3 da Versamune MCTI, assim como ocorreu com outras vacinas já em uso aprovadas pela Anvisa.

O Instituto Butantan fez o repasse de mais de 80% das doses da vacina contra a covid-19 do primeiro lote que será entregue ao Ministério da Saúde até o fim deste mês. Nesta segunda-feira, 5, foi feita uma entrega de 1 milhão de doses, totalizando 37,2 milhões de doses da Coronavac entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Até 30 de agosto, 100 milhões de doses serão entregues ao Ministério da Saúde. Com o montante de hoje, nós já entregamos pouco mais de 80% do primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde, que estabeleceu a entrega de 46 milhões de doses (até 30 de abril)”, disse o governador João Doria (PSDB). Até o momento, foi feita a entrega de 80,8% das doses previstas da vacina.

O técnico da seleção brasileira masculina de futebol, Tite, tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Aos 59 anos, ele entrou no critério para vacinação de profissionais de educação física com 59 anos ou mais, que se iniciou nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Ele vai receber a segunda dose no dia 3 de maio. Tite manifestou em algumas oportunidades receio de trabalhar durante período da pandemia. A seleção brasileira alterou a programação regular, sem realizar treinos no campo de jogo na véspera da partida fora do país – atividades chamadas de reconhecimento do gramado.

Ao jornal “O Globo”, o treinador revelou que sentiu medo de se contagiar quando soube de vizinho de porta do prédio em que vive pegou a Covid-19. Para o site da CBF, Tite mostrou alívio em receber a primeira dose da vacina.

O Instituto Butatan entregou hoje (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.

Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac. Já foram aplicadas no estado de São Paulo 6,4 milhões de doses de vacina, sendo 1,6 milhão de segunda dose da imunização.

Um estudo feito pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) revela que o gasto com casos de câncer relacionados à obesidade entre adultos ficou em R$ 1,4 bilhão do total de 3,5 bilhões aplicados em 2018 pelo governo federal no tratamento da doença na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Feito em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o estudo é inédito e teve início no fim de 2019. O resultado foi publicado no dia 11 de março, na revista científica internacional Plos One.

Segundo o oncologista clínico do Inca Ronaldo Corrêa, coordenador da pesquisa, de modo geral, o câncer é uma doença multifatorial. Isso significa que existem diversos fatores de risco para a doença, entre os quais o consumo de tabaco, de álcool e de carne vermelha, o sedentarismo e o excesso de peso ou obesidade.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.

A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o “Management Company of Russia Direct Investment Fund – RDIF”, visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações. Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China. Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante os dias que compreendem o feriado da Semana Santa (sexta à domingo), nas cidades de São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Jucurutu e Extremoz/RN, quatro homens, com idades entre 25 e 52 anos, que dirigiam sob efeito de álcool, sendo que um deles ainda transitava com um veículo roubado.

Por volta das 06h15 desta sexta-feira (02/04), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações de rotina, no km 167 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, quando deram ordem de parada ao condutor de um Fit de cor preta, um homem de 35 anos. Ao consultarem os sistemas operacionais, foi constatado que o veículo havia sido roubado em Natal/RN na data de 17/03/2021. O motorista além de não ser habilitado para dirigir, ainda apresentava forte odor etílico, sendo realizado o teste de bafômetro que resultou em 0,58 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O homem que já havia respondido criminalmente por receptação, foi preso novamente e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de plantão da Zona Norte em Natal/RN.

Em Mossoró/RN, na noite desta sexta-feira (02/04), no km 37 da BR 304, uma equipe PRF visualizou um Ka de cor preta parado na descida do viaduto. Ao aproximar-se do veículo, o condutor iniciou marcha rápida na tentativa de fugir, sendo alcançado alguns metros à frente. Foi verificado que o motorista, um homem de 25 anos, apresentava sinais de embriaguez, sendo realizado teste de etilômetro que resultou em 0,89 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de plantão de Mossoró/RN.

Já em Jucurutu/RN, no km 246 da BR 226, às 14h deste domingo (04/04) foi preso um homem de 33 anos, por conduzir um Ônix, sob efeito de álcool. O teste realizado constatou a concentração de 0,50 mg/l. Ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Civil local.

Por fim, no final da tarde deste domingo (04/04), no km 66 da BR 101, em Extremoz/RN, foi preso o condutor de um veículo TRACKER, um homem de 52 anos, por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Foi realizado teste de alcoolemia, resultando em 0,44 mg/l. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Norte, em Natal/RN.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara Cível de Natal que indeferiu uma medida liminar requerida pela Defensoria Pública do Estado que pedia a concessão de descontos com relação às mensalidades escolares, variando apenas por faixa etária de alunos matriculados.

O pleito foi formulado diante da suspensão das aulas presenciais que, segundo a Defensoria Pública Estadual, entre outros pontos, alterou a forma e o tempo da prestação do serviço contratado pelas escolas e reduziu os custos de manutenção dos estabelecimentos.

A Defensoria Pública afirmou que ajuizou a ação judicial no intuito de resguardar, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, o direito dos consumidores à revisão dos contratos de serviços educacionais. Isto, em virtude da mudança na forma de prestação dos serviços, da redução da carga horária contratada, da impossibilidade de prestação de determinados tipos de serviços ou da substituição, na educação infantil, de aulas presenciais por aulas online, bem como da redução de custos operacionais das entidades de ensino privado.

Policiais civis do 5º Distrito Policial de Natal realizaram, ao longo dos meses de fevereiro e março, mais uma etapa da Operação “Devolution”, que tem como objetivo a recuperação de aparelhos celulares. Nesta fase, foram recuperados 20 celulares furtados, roubados e apropriados de maneira irregular.

Durante a ação, 11 pessoas que estavam em posse desses aparelhos foram conduzidas à delegacia e responderão pelos crimes de receptação culposa. Todos os aparelhos foram devolvidos aos proprietários.

Em 2021, a 5ª DP recuperou um total 32 aparelhos celulares com registro de roubo/furto. A Polícia Civil ressalta a importância de informar número do IMEI do aparelho no momento da confecção do Boletim de Ocorrência.

O Exército Brasileiro abriu um novo concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA). São oferecidas 1.100 vagas para ambos os sexos e as inscrições vão de 7 de abril a 4 de maio, exclusivamente por meio da internet. A taxa de inscrição custa R$ 95. A seleção é feita anualmente pelo estabelecimento de ensino militar, com admissão de âmbito nacional. Após a conclusão do 2º ano do curso, o candidato será declarado 3º Sargento do Exército.

Para se candidatar é necessário ter ensino médio completo. Além disso, é preciso possuir, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade, com exceção das áreas de saúde e música, cuja idade máxima será de 26 anos até o término da matrícula; ter no mínimo 1,60m de altura se do sexo masculino ou 1,55m se do sexo feminino e não ser oficial ou aspirante-a-oficial na ativa das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares.

A Petrobras informou nesta segunda-feira (5) que vai elevar, a partir de 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras. A alta será de 39% em R$/m3, com relação ao último trimestre. Medido em US$/MMBtu, o aumento será de 32%. “A variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”, afirma a Petrobras em nota.

Diferente dos preços de outros combustíveis, como gasolina, diesel e GLP, as atualizações dos preços do gás natural ocorrem a cada três meses. Segundo a estatal, o petróleo acumulou alta de 38% entre janeiro e março, meses que são referência para o atual reajuste.

A Petrobras ressalta que “o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) como membro titular, classe de jurista, em razão do término do primeiro biênio da advogada Adriana Cavalcante Magalhães Faustino como membro titular daquela Corte Eleitoral, no próximo dia 3 de junho.

De acordo com o Edital nº 18/2021, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do TJRN e protocolado na Secretaria Geral do Tribunal (localizada na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal), entre os dias 7 e 13 de abril, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.

Veja AQUI o edital e a documentação necessária.