Diário: 07/04/2021

A Diocese de Caicó abriu as inscrições para a Escola de Fé e Política. As aulas estão divididas em seis módulos com início previsto para o dia 10 de abril e término no dia 13 de novembro de 2021. A formação será totalmente em formato virtual porém há uma proposta de que aconteça um encontro presencial, no fim do curso, com todos da turma, mas só deverá acontecer se a pandemia permitir. A carga horária total do curso será de 30 horas com certificado emitido pela Cáritas Diocesana de Caicó.

A Escola Diocesana de Fé e Política Zilda Arns é um instrumento de formação teológica, pastoral e política, visando contribuir com a formação no campo da Fé e da Política a partir de uma reflexão teológica, bíblica e ética, fomentando uma consciência crítica e transformadora, para a construção de uma sociedade pluriétnica, pluricultural, justa, humana, democrática, solidária e promotora de uma cultura de paz, que possui atuação desde 2012 na Diocese de Caicó, destinada aos agentes de pastorais, movimentos e lideranças sociais da região do Seridó.

As inscrições serão de 08 de março até 09 de abril e deverão ser feitas através do link: AQUI

O Diário Oficial da União traz hoje (7) portaria na qual o Ministério das Comunicações detalha as situações em que o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado. A Portaria 2.350 apresenta também as situações em que a retransmissão poderá ser dispensada.

De acordo com a portaria, a flexibilização do horário de retransmissão será autorizada quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado entre as 19h e as 20h30.

Para a transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, “sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as 23h30 do mesmo dia”.

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou que vai começar nesta quinta-feira (8) a vacinação contra o coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac. O estado tem mais de 14,4 mil agentes de segurança pública das esferas municipal, estadual e federal.

Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

Porém, de acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), serão priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid-19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;

Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;

Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;

Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza concurso público para seleção de professores adjuntos e auxiliares para atuarem na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM). São ofertadas 12 vagas para docentes com graduação em Medicina em diversas especialidades. As inscrições são feitas pelo SIGRH, na aba Concursos > Concursos Abertos, até o dia 5 de maio, seguindo as instruções que constam no item 9 do Edital. 

O cargo de professor adjunto tem remuneração de R$ 6.289,21, com exigência de titulação de doutorado e taxa de inscrição no valor de R$ 150. Já para o professor auxiliar, a remuneração é de R$ 2.688,95, e o edital exige que o selecionado nesse cargo tenha alguma especialização no campo da saúde, sendo o valor da taxa de inscrição de R$ 50. 

Os candidatos que desejam obter isenção na taxa de inscrição devem comprovar pertencer ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou serem doadores de medula óssea.

A seleção acontece, inicialmente, por meio de uma prova escrita, que será aplicada no dia 18 de julho, às 8h. A aplicação presencial das provas segue os padrões de biossegurança da UFRN.  Além da Prova Escrita (fase eliminatória e classificatória); serão realizadas uma Prova Didática (fase eliminatória e classificatória); a Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória); e a Prova de Títulos (fase classificatória).

Em leilão realizado hoje (7) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), foram concedidos 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central.

A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR, arrematou o bloco Sul, por R$ 2,1 bilhões, e o lote Central, por R$ 754 milhões. Os lances representam, respectivamente, ágio de 1.534% e 9.156% em relação aos lances mínimos. A Vinci Airports ficou com o bloco Norte, pagando R$ 420 milhões, um ágio de 777% sobre o preço mínimo estipulado.

Estão no bloco Norte os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O lance mínimo havia sido estipulado em 47,9 milhões.

Contribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de até 21 anos, até 24 anos se ainda estiverem estudando, ou ainda de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar. Para cada dependente, o limite de dedução é de R$ 2.275,08. A lista completa de quem pode ser considerado dependente na declaração deste ano pode ser conferida aqui .

Pelas regras do Imposto de Renda, um mesmo filho não pode constar como dependente na declaração de mais de uma pessoa. Se uma das partes o declarou como dependente, a outra deve declará-lo como “alimentando”. Por isso, antes de preencher a declaração, é preciso destacar que há uma diferença entre dependente e alimentando, que são figuras distintas no IR. Esses conceitos precisam ficar claros, especialmente para os divorciados, para que não haja confusão ao preencher a declaração.

O alimentando é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo de divórcio, por exemplo, é beneficiário de pensão alimentícia. Já quem detém a guarda, pode declará-lo como dependente. E, nesse caso, somente quem detém a guarda poderá deduzir despesas com o filho, que incluem gastos como educação e saúde. 

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) afirmou nesta quarta-feira (7) que os coágulos sanguíneos sofridos por algumas pessoas vacinadas com a vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19 devem ser considerados um efeito colateral “muito raro” e manteve a recomendação de uso do imunizante.

A EMA encontrou “uma possível ligação com casos muito raros de coágulos sanguíneos incomuns, juntamente com níveis baixos de plaquetas sanguíneas”, mas afirmou que o balanço entre riscos e benefícios permanece “positivo”, segundo comunicado.

A vacina já teve o uso emergencial aprovado no Brasil por unanimidade pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em janeiro, após passar por uma série de testes de segurança e eficácia que atestaram a sua qualidade.

O imunizante recebeu também o registro definitivo no país, em 12 de março. Segundo a Anvisa, “o registro definitivo é a avaliação completa, com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento”.

Um dia após o Brasil registrar 4,2 mil mortes nas últimas 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quarta-feira (7) a adoção de medidas restritivas para tentar frear o avanço da Covid-19 no Brasil e afirmou que não haverá um lockdown nacional. A declaração foi dada durante visita a Chapecó, no Oeste catarinense.

As ações para restringir a circulação de pessoas têm sido defendidas por autoridades sanitárias para enfrentar a pandemia no país, que vive seu maior pico e responde hoje por um em cada três mortos pelo novo coronavírus no mundo.

“Vamos buscar alternativas, não vamos aceitar a política do fique em casa, feche tudo, lockdown. O vírus não vai embora. Esse vírus, como outros, vieram pra ficar, e vão ficar a vida toda. É praticamente impossível erradicá-lo”, disse Bolsonaro.

Especialistas afirmam que o projeto de lei que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado para imunizar funcionários é inconstitucional, sem utilidade para o SUS e uma tentativa do lobby de empresários de enfraquecer a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), único órgão no Brasil com autoridade para aprovar o uso de medicamentos.

Para o médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, Daniel Dourado, o projeto é um drible na autoridade da Anvisa para que empresários possam comprar vacinas sem respaldo científico no Brasil. “É uma tentativa dos empresários de tirar o poder regulador da Anvisa para conseguirem comprar vacinas sem aprovação para uso emergencial ou registro e utilizar nos seus empregados”, diz Dourado.

Mesmo depois de receber alta hospitalar, grande parte dos pacientes infectados pelo coronavírus ainda enfrenta problemas respiratórios, precisando de reabilitação e cuidados específicos. Esse trabalho pode ser realizado de forma remota, por meio do projeto de extensão Telerreabilitação após a covid-19, realizado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) em parceria com o Departamento de Fisioterapia, ambos da UFRN. 

O objetivo principal do trabalho é avaliar o impacto sobre a capacidade funcional e retorno laboral em pessoas com covid-19 após alta hospitalar, fornecendo ainda orientações fisioterapêuticas imediatas a partir do quadro clínico apresentado por essas pessoas. As consultas são todas realizadas de forma on-line, por meio da plataforma virtual Teleconsulta RN. 

De acordo com a fisioterapeuta Tatiana Souza Ribeiro, o atendimento consiste em dois momentos, feitos em dias distintos. “No primeiro momento, é realizada a avaliação, feita utilizando uma ficha específica elaborada pelos docentes. Em seguida, faz-se a orientação ao paciente, por meio de uma cartilha específica de acordo com o quadro clínico de cada indivíduo”, reforçou a responsável pelo projeto.

Podem receber atendimento Indivíduos adultos, maiores de 18 anos, de qualquer parte do estado do Rio Grande do Norte que tiveram covid-19 e ficaram internados em decorrência da doença. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones: (84) 98813-7190; 98182-7551 ou 98806-3286.

Lideranças e representantes de instituições católicas, evangélicas, judaicas e muçulmanas avaliam que o impacto da Covid-19 no país combinado a restrições na realização de cultos presenciais trouxe dificuldades financeiras e limitações para as entidades religiosas. Há casos em que se calcula queda de mais da metade da receita global, além de enxugamento e até desaparecimento da arrecadação com eventos religiosos.

No pior momento da pandemia — ontem, o país passou pela primeira vez de 4 mil mortes diárias —, a pressão econômica se aprofunda em paralelo ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação de cultos presenciais. O plenário decidirá hoje se mantém a abertura nacional de templos, conforme decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques na Páscoa.

— Entendo o desejo de voltar à normalidade. Estamos cansados, há custos enormes para as entidades religiosas, muitas fornecem auxílio material às comunidades. Mas não tem cabimento neste momento ter atividade em templos, ambientes que costumam gerar contato físico e aglomeração — afirmou o rabino Nilton Bonder, da Congregação Judaica do Brasil.

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

A organização do Curta Caicó abriu convocatória de filmes para a sua quarta edição, que será realizada no segundo semestre de 2021. Os realizadores interessados podem inscrever curtas-metragens de qualquer região do país, com duração máxima de 20 minutos e data de finalização a partir de janeiro de 2019.

O formulário para inscrição dos filmes está disponibilizado no website www.curtacaico.com.br, no período de 05 a 18 de abril de 2021. Com mais de 1.600 filmes inscritos em três edições, o Curta Caicó vem se consolidando no cenário nacional como importante vitrine do audiovisual contemporâneo.

“Ano passado, além da edição digital, realizamos pela primeira vez em nossa região duas sessões de cinema Drive-In com exibição dos filmes ‘Frei Damião: o Santo do Nordeste’ e ‘Bacurau’”, afirmou Raildon Lucena, diretor do festival.

Em 2020, o festival se reinventou com a edição digital e várias inovações como o desenvolvimento de uma plataforma de streaming que contou com mais de 4.000 inscrições durante o período do evento.

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte acumularam 1.863.164.796 m³ de água, ou 42,57% da sua capacidade total, segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Gestão das Águas no Estado (Igarn).

Maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu aporte hídrico e acumula 1.235.565.027 m³, percentualmente, 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. O valor significou um incremento de 25,9 milhões de metros cúbicos de água desde o último relatório, publicado uma semana atrás.

A barragem passou pelo menos sete anos, entre 2013 e 2019 com menos de 50% de sua capacidade de armazenamento, por causa da seca enfrentada no estado. Em abril de 2017, o volume de água no reservatório correspondia a apenas 19% da capacidade.

Em um evento reservado nesta terça-feira (06), o governo federal realizou a posse do novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França . De início, ficou claro a mudança na política que será adotada pelo chanceler em relação ao seu antecessor , Ernesto Araújo . No seu discurso de abertura, Carlos disse que procurará a ” verdadeira diplomacia da saúde” e salientou que seus esforços estarão concentrados em dialogar com setores da sociedade para viabilizar a chegada de mais vacinas .

Os três pontos destacados pelo ministro em seu primeiro pronunciamento foram “a urgência no campo da saúde , a urgência da economia e a urgência do desenvolvimento sustentável “. A respeito da política internacional, o chanceler pontuou que buscará uma integração ” sem exclusões “. Carlos também ressaltou que há preocupação do governo Bolsonaro em relação a parte econômica . De acordo com o novo ministro, a diretriz do governo é buscar “vacinas e empregos “, além de estreitar sua relação com a OCDE .

Os 11 estados do Norte e do Nordeste que estão em reunião na tarde desta terça-feira (6) com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) querem a importação de 66,6 milhões de doses da Sputnik V, a vacina russa contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.

De acordo com nota da Anvisa, o valor exato de doses é 66.603.800. Até às 12h desta terça, ainda segundo a agência, já protocolaram o pedido de importação os estados de da Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia e Pará. Os governadores de todos esses estados participam da reunião.

Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância de se manter a documentação regular, a fim de evitar problemas futuros.

A Resolução suspendeu o cancelamento de títulos desde janeiro deste ano, após o agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país, uma vez que a restrição no atendimento dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

A medida permanecerá em vigor até que termine o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020. A norma foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo Plenário da Corte.

De acordo com o texto, os eleitores em situação irregular não podem sofrer consequências como os impedimentos de: obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concursos públicos; e renovar matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo (confira a lista completa).