Diário: 09/04/2021

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Fiocruz prevê entrega de vacinas com insumo nacional em setembro

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As primeiras doses de vacinas produzidas com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), devem ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de setembro. A previsão é do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. Ele participou, juntamente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da assinatura de um memorando científico e tecnológico entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fiocruz, na sede da entidade, no Rio.

“A produção de um lote demora pelo menos 45 dias. Depois tem todo o processo de controle de qualidade e caracterização. Nós vamos ter que produzir alguns lotes, para que tenha validação. A gente acredita que setembro e outubro a gente possa receber essa autorização da Anvisa e  poder liberar doses para o Ministério da Saúde”, disse Zuma.

Segundo ele, o prazo é longo porque há um processo obrigatório a ser seguido que inclui adequações nas instalações de Bio-Manguinhos. “Para que a Anvisa possa vir, na última semana de abril, nos conceder as condições técnico-operacionais. Só aí é que nós poderemos manipular agentes biológicos nessa área. A nossa expectativa é que maio ou junho a gente já esteja começando a produção do IFA nacional. Isto é um processo, leva um tempo”.

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Em Natal, plataforma lançada pela Prefeitura informa dados sobre pontos de vacinação

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O sistema é simples e está sendo atualizado de hora em hora

Em apenas um clique, o natalense vai saber qual o melhor local para poder receber a vacina contra a Covid-19. A Prefeitura de Natal lançou nesta sexta-feira (09) uma ferramenta on-line oferecendo esse serviço à toda população. Pelo endereço eletrônico https://vacina.natal.rn.gov.br/, o cidadão poderá saber em qual ponto do sistema de drive-thru poderá ser atendido de forma mais segura e rápida. Além disso, o portal conta com o Vacinômetro, trazendo o número de pessoas vacinadas até o momento, bem como o total de alimentos arrecadados pela campanha Vacina Solidária.

O sistema é simples e está sendo atualizado de hora em hora. Nesse primeiro momento, estão listados no site os oito pontos de vacinação no sistema drive-thru (shopping Via Direta, ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes, sede da OAB/RN, UNP Roberto Freire, Sesi e Arena das Dunas) e os seis pontos onde há aplicação para os pedestres (shopping Via Direta, Nélio Dias [idosos e profissionais da saúde], sede da OAB/RN, Sesi e UNP Roberto Freire). 

Ao acessar, o usuário saberá se o local está com acesso sem fila, moderada ou intensa. Caso a aplicação no local tenha fechado, o aviso será de fila encerrada. De acordo com o aplicativo, na tarde desta sexta-feira (9) já foram aplicadas 177.164 doses em Natal, e arrecados 1427 kg de alimentos da campanha Vacina Solidária. 

Segundo o prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura tem buscado “alternativas no desenvolvimento de ferramentas digitais em todas as suas áreas para facilitar ao máximo o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo poder público municipal”. 

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Quase 12 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR

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Em seis semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 11.952.904 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 36,6% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no fim da tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (9).

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na última terça-feira (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, voltará a Câmara para ser votado novamente.

Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

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Brasil aplicou ao menos uma dose de vacina em 22,6 milhões, aponta consórcio

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Balanço da vacinação contra Covid-19 desta sexta-feira (9) aponta que 22.686.106 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 10,71% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 6.843.168 pessoas (3,23% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 29.529.274 doses foram aplicadas em todo o país.

Este é o segundo dia seguido desde o começo da pandemia que o Brasil vacina mais de 1 milhão de pessoas em 24h. De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 515.998 pessoas e a segunda dose em 485.389 pessoas, num total de 1.001.387.

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Caicó inicia vacinação contra a covid-19 em idosos de 65 anos neste final de semana

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As equipes de vacinação da Secretaria de Saúde de Caicó, irão imunizar com primeiras doses contra o novo coronavírus neste sábado (10), das 08h às 12h em Caicó-RN, os idosos com idade entre 66 e 65 anos de idade. A Secretária de Saúde, Evaneide Nóbrega disse que “se ocorrer sobra de doses, a vacinação seguirá na parte da tarde do sábado e se for necessário, no domingo pela manhã na antiga Prefeitura”.

Atenção para os locais:

Zona Norte

– Cras da Boa Passagem

– Laboratório da Secretaria de Saúde

Zona Sul

– Salão da Pré-vocacional

Zona Oeste

– Maçonaria do Bairro Barra Nova

– UBS do Bairro Frei Damião

Zona Leste

– Salão Paroquial de Santo Estevam, no Bairro -Castelo Branco

Centro

– Auditório da antiga Prefeitura – Salão Paroquial de Sant’ana

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‘Desempenho meu papel com seriedade’, diz Barroso

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que cumpre o que é previsto na Constituição e desempenha o papel de magistrado com “seriedade, educação e serenidade”. Barroso deu a declaração no início da tarde depois de ter sido criticado durante a manhã pelo presidente Jair Bolsonaro por ter determinado ao Senado a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apurar omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O ministro tomou a decisão ao julgar pedido levado ao Supremo por dois senadores. Ele afirmou que, antes de decidir, consultou todos os demais ministros do STF. Por meio de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em referência a Barroso, que “falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”.

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Polícia Civil incinera aproximadamente meia tonelada de drogas

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) incineraram, na manhã desta sexta-feira (09), cerca de 480 quilos de drogas que foram apreendidos ao longo das operações realizadas no período de 6 meses.

Todo material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na presença de representantes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, que possam contribuir para que o trabalho de combate ao tráfico de drogas continue a ser realizado com êxito.

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Receita Federal registra mais de 138 mil declarações do Imposto de Renda recebidas no RN

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A Receita Federal recebeu 138.260 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020 – no Rio Grande do Norte, em levantamento feito até 14h25 desta sexta-feira (9). Este número representa 1,16% do total nacional – 8.513.878 de declarações até o momento.

O prazo de entrega da declaração se encerra às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril, mas uma proposta de prorrogação até 31 de julho foi aprovada pelo Senado. O texto também já foi aprovado pela Câmara, mas por ter sido modificado precisa ser novamente analisado pelos deputados.

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Vacinação contra a gripe começa em 12 de abril no RN

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O Rio Grande do Norte dá início na próxima segunda-feira (12) à campanha de vacinação contra a Influenza. A campanha, que é nacional, vai até o dia 9 de julho e a meta é vacinar pelo menos 90% de cada grupo prioritário: crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde. (Veja a lista com as datas mais abaixo).

No Rio Grande do Norte, a estimativa é de que seja imunizadas 1.319.147 pessoas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O objetivo é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação.

1ª Etapa – de 12/04 a 10/05

Crianças (6 meses a < de 6 anos)

Gestantes

Puérperas

Povos indígenas

Trabalhadores da saúde

2ª Etapa – de 11/05 a 08/06

Idosos com 60 anos e mais

Professores

3ª Etapa – de 09/06 a 09/07

Comorbidades

Pessoas com deficiência permanente

Caminhoneiros

Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso

Trabalhadores Portuários

Forças de Segurança e Salvamento

Forças Armadas

Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade

População privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas

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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08

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A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva

A Petrobras anunciou hoje (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). Desse modo, o litro do combustível vendido pela empresa às distribuidoras passará a custar R$ 2,66. Já o preço da gasolina não foi alterado e continuará a ser de R$ 2,59 por litro nas refinarias da Petrobras.

A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva, porém o combustível acumula alta em 2021, já que o litro fechou 2020 custando pouco mais de R$ 2. A gasolina também ficou mais cara ao longo deste ano, uma vez que era negociada pela Petrobras a R$ 1,84 no final de dezembro de 2020.

A Petrobras diz que sua política de preços alinhados ao mercado internacional permite competir de maneira mais eficiente e flexível. A empresa faz reajustes sem periodicidade definida, acompanhando as variações do câmbio e do preço dos combustíveis no mercado internacional.

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Bolsonaro diz que objetivo da CPI da pandemia é desgastar governo

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O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Na noite de ontem (8), Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da CPI, diante do requerimento com assinaturas suficientes de senadores para abertura da comissão.

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Prefeito Dr. Tadeu apresenta projeto do novo pórtico de entrada de Caicó

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O prefeito Dr. Tadeu apresentou, nesta sexta-feira (09), o projeto do novo pórtico de entrada da cidade de Caicó/RN.

Ele disse que, em tempo hábil, a equipe conseguiu desenvolver a ideia e dar uma cara regional e que identifica o povo caicoense.

A ação foi necessária para que o recurso não fosse perdido. Com isso, foi possível cadastrar o projeto na Caixa Econômica Federal.

“Agora vamos aguardar a liberação dos recursos, que foram de emenda da senadora Zenaide Maia, realizar a licitação e contratar a empresa que vai executar a obra”, disse Dr. Tadeu.

O pórtico será localizado na RN-288, próximo ao IFRN, na saída de Caicó em direção ao contorno rodoviário.

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PM é baleado na cabeça em tentativa de assalto no RN

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Um Policial Militar foi atingido com um tiro na cabeça após reagir a uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (8) em Mossoró, na região Oeste do estado. O estado de saúde dele é considerado gravíssimo.

Segundo informações da Polícia Militar, o cabo Marcolino estava em frente a casa de um primo no conjunto Inocoop, no bairro Alto de São Manoel. Os dois estavam dentro de um carro tirando fotos da parte interna do veículo, quando dois homens de moto se aproximaram e anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com o comandante do 12º BPM, Major Emerson Mendes, o policial estava sentado no banco do motorista e teria reagido. “Ele estava sentado no volante e o primo dele no banco do passageiro. Ele reagiu, ainda sentado, mas acabou sendo atingido por um único tiro, na cabeça”, contou o comandante. Ainda de acordo com ele, os criminosos fugiram sem levar nada.

O PM foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia onde continua internado em estado gravíssimo. O cabo Marcolino está há 10 anos na PM do Rio Grande do Norte e faz parte do 12º BPM.

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Prazo de inscrições para o Sisu termina nesta sexta-feira

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As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 terminam, às 23h59, desta sexta-feira (9). Para a inscrição, não há qualquer cobrança de taxa. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

De acordo com o Ministério da Educação, o primeiro processo seletivo de 2021 ultrapassou a marca de 2 milhões de inscrições, nessa quinta-feira. Até as 18h de ontem (8) foram registradas 2,031 milhões de inscrições. Já o total de estudantes inscritos estava em 1,057 milhão. Cada inscrito pode fazer inscrição em até dois cursos de sua escolha, por isso o dado de inscrição pode ser até o dobro do de inscritos.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no último dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

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Inep remarca provas do Encceja 2020 para agosto

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As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2020 (Encceja) foram remarcadas para o dia 29 de agosto. Por causa do cenário da pandemia da covid-19, que deixou vários estados com capacidade menor que 80% dos leitos para pacientes acometidos pelo novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou o cronograma da prova, inicialmente prevista para o dia 25 de abril. 

A alteração está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). Em nota, o Inep ressaltou que está empenhado em realizar a edição 2020 do Encceja e não tem medido esforços para cumprir sua missão institucional, sempre com aprimoramento de seus instrumentos. Segundo o Inep, 1.630.046 participantes estão confirmados para o Encceja 2020. Desse total, 301.438 farão provas para obter certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio.

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Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

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Como consorte real, era incumbência do príncipe Philip acompanhar sua cônjuge, a rainha Elizabeth II, em suas tarefas como soberana: visitas oficiais a outros países, jantares e recepções de Estado, discursos de abertura do Parlamento, cerimônias e ritos.

Philip, que morreu nesta sexta-feira aos 99 anos, costumava ser discreto sobre o que pensava dessas atribuições. Embora tenha dito que, se pudesse escolher a qual profissão se dedicar, “preferiria ter continuado na Marinha, francamente”, afirmou também, na mesma entrevista ao Independent em 1992, que “tentou tirar o melhor” da vida como coadjuvante no casamento de 74 anos.

Sua morte foi anunciada por volta de meio-dia, horário de Londres (8h no Brasil), em um comunicado emitido pelo Palácio de Buckingham: “É com muito pesar que Sua Majestade, a rainha Elizabeth II, anuncia a morte de seu querido marido, Sua Alteza Real, o príncipe Philip, duque de Edinburgo”, disse o palácio em um comunicado.

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Vacinas não têm poder de controlar a epidemia isoladamente, afirma Dimas Covas

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O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse, em entrevista ao “Papo com Editor”, do Broadcast Político, que as vacinas, por mais eficientes que possam ser, não controlarão sozinhas epidemias de covid-19. Ele é um dos mais ferrenhos defensores de um rígido isolamento social, por ao menos quatro semanas, para frear curvas epidemiológicas do coronavírus. Mas admite a dificuldade de se adotar uma medida radical como essa, diante das pressões política e social.

Na avaliação do médico, o Brasil continuará a ser “o campeão mundial” de mortes por covid-19 e o ano de 2021 será marcado pela vacinação e luta contra a pandemia sem um controle centralizado e federal para o combate à doença. “Vacinas, isoladamente, não vão controlar a epidemia. A percepção é de que, antes de tudo, devemos combater a epidemia e usar os mecanismos básicos, com recursos que podem diminuir a mortalidade. Vacina não tem poder de acabar com vírus”, disse ele ao programa, que completa um ano nesta edição.

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Ação conjunta da SET, PRF e PM apreendem grande quantidade de cigarros contrabandeados no RN

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A SET/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a PM/RN, apreenderam, na madrugada desta sexta-feira (09/04), nas imediações do km 127 da BR 110, em Campo Grande/RN, uma grande quantidade de cigarros contrabandeados.

Durante operação do Fisco do RN, que contava com o apoio da PRF e PM, foi visualizado um caminhão baú, de cor amarela, que foi abandonado pelo seu motorista ao perceber a presença da fiscalização. No interior do veículo foram encontrados cerca de 100 mil maços de cigarros de origem estrangeira (Reino Unido). 

Além da carga de cigarros, foi apreendido o caminhão que fazia o transporte da mercadoria, o que contabiliza um prejuízo estimado de 620 mil reais ao crime organizado. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Mossoró/RN

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ANA confirma adesão da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN ao Monitor de Secas

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Em 7 de abril, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou o Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) ao Programa Monitor de Secas. Os diretores da ANA – instituição central do Programa – Ricardo Andrade e Vitor Saback assinaram pela Agência. Com a formalização, a Secretaria atuará, juntamente com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), como instituição validadora dos Mapas do Monitor em território potiguar.

De acordo com a Resolução ANA nº 31/2020, cabe às instituições validadoras cumprir o calendário mensal do Monitor de Secas, assim como indicar e mobilizar novos parceiros estaduais que possam contribuir nessa iniciativa. Dentre outras tarefas, as instituições validadoras têm o papel de fornecer informações e dados de sua rede de estações de monitoramento hidrometeorológico, que farão parte do Banco de Dados do Monitor. Também cabe a elas participar da integração do Monitor de Secas com as Salas de Situação estaduais, incentivando o uso da ferramenta para a gestão de secas.

Segundo o diretor da ANA Vitor Saback, o Programa é uma referência na definição de um entendimento comum de órgãos estaduais e federais sobre a severidade das secas, sua extensão e seus impactos. “Desde sua criação, as informações geradas no âmbito do Monitor têm sido utilizadas como suporte às políticas públicas de combate às secas, melhorando a articulação entre os estados e a União, bem como a identificação e acompanhamento dos impactos. Dessa forma, o Monitor permite mapear vulnerabilidades, elaborar planos de contingência, planejar e gerir infraestrutura, além de antecipar medidas de contingência”, destaca.

Para o diretor Ricardo Andrade, a adesão da SEMARH pode contribuir para a atuação do estado em situações de seca. “A entrada do Rio Grande do Norte no Programa Monitor de Secas, além de ampliar a abrangência nacional do Programa, auxiliará o estado a conviver e mitigar esse fenômeno que afeta de forma inclemente o povo potiguar. A participação do Rio Grande do Norte vai permitir aos gestores estaduais adotar critérios nacionais na definição da criticidade das secas e facilitar a adoção de medidas mitigadoras tanto por parte das instituições estaduais quanto federais.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de chuvas recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

Com uma presença cada vez mais nacional, o Monitor agora abrange as cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste, os três do Sul, os quatro do Sudeste, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. O processo de expansão continuará até alcançar todas as 27 unidades da Federação.

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) – e é desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 19 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes da iniciativa e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno  ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

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Vacinação acontece para pessoas com comorbidades e profissionais de saúde com 57 anos, em João Pessoa

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Acontece nesta sexta-feira (9) a vacinação de pessoas com comorbidades e profissionais de saúde acima de 57 anos, em João Pessoa. Também será vacinado um novo grupo especial com idades a partir dos 18 anos: transplantados, pessoas com anemia falciforme ou pacientes de hemodiálise.

É preciso que o grupo especial, pessoas com comorbidade e os profissionais de saúde levem uma documentação que comprove suas condições ou o exercício da profissão. De acordo com a prefeitura de João Pessoa, os documentos ficarão retidos e disponíveis para averiguação do Ministério Público.

Quem pode se vacinar a partir desta sexta-feira (9)

> Profissionais de saúde com 57 anos ou mais
> Pessoas a partir dos 57 anos com as seguintes comorbidades:

Diabetes de Mellitus

Doenças cardiovasculares e cerebrovasculares

Indivíduos imunossuprimidos

Pessoas com obesidade grau 3 (IMC > 40)

Pessoas a partir dos 18 anos com as seguintes comorbidades:

  • Pessoas transplantadas (exceto córnea)
  • Pessoas com anemia falciforme
  • Pacientes de hemodiálise

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Campanha Vacina Solidária atinge primeira tonelada em arrecadação de alimentos

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A campanha Vacina Solidária realizada pela Prefeitura de Natal superou a primeira tonelada em arrecadação de alimentos não perecíveis a serem distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade. Em uma semana, já foram arrecadados 1.251 quilos de alimentos pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, nos pontos de coleta instalados nos drives thru de vacina contra a covid-19. 

Sete pontos de arrecadação foram instalados na cidade para receber as doações das pessoas que vão se vacinar. Doações em volumes maiores, por empresas, também têm sido registradas, desde que a campanha ganhou as ruas de Natal. “São exemplos de solidariedade como esse que nos inspiram a continuar”, afirmou o secretário da Semtas, Adjuto Dias. 

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Após decisão sobre CPI da Pandemia, Bolsonaro diz que Brasil está ‘sofrendo’

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Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar ao Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo federal na pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o Brasil está “sofrendo” e não precisa de “conflitos”. — Teve decisões acontecendo e vocês sabem qual é a minha opinião, e vamos tocar a vida aí. O Brasil está sofrendo demais e o que menos precisamos é de conflitos — afirmou Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil.

O presidente disse ainda que respeita a Constituição e, sem dizer a quem exatamente se referia, disse que “seria bom” se todos se comportassem da mesma forma. — Respeito completamente a nossa Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesma. A população está cada vez mais se conscientizando, se interessa por política, debate, discute. Agora, seria bom se todo mundo jogasse dentro das quatro linhas — disse Bolsonaro.

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Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia

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O Senado aprovou ontem (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. A PEC teve apoio unânime no Senado e agora segue para a Câmara.

O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou trechos da PEC para torná-la permanente. Ou seja, valerá para vacinas contra covid-19 e outras que sejam necessárias no futuro, para o caso de uma nova pandemia assolar o Brasil. “Trata-se de vacinas contra covid e se, no futuro, houver outra pandemia, teremos esse dispositivo”, disse o relator.

Anastasia também incluiu na isenção tributária os insumos para produção de vacinas, não apenas a vacina pronta. Assim, ficam suspensos os tributos sobre a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas.

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sexta-feira

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abril 2021

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STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

Por , Em Seridó

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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

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abril 2021

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Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

Por , Em Seridó

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O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento. Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários. Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

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