Diário: 28/04/2021

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abril 2021

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MPF cobra vacinação de todos os indígenas contra covid-19 no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.

O MPF relata que, apesar de iniciada, a imunização das comunidades indígenas no estado foi interrompida pela falta de doses. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, seriam necessárias cerca de mais 1.150 vacinas. Assim, foi estabelecido prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) solicite as doses faltantes ao MS.

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Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã ao Brasil

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O primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h.

As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas.

Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.

Por essa razão, o Ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, às primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.  

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RN vai receber primeiro lote de vacinas da Pfizer até sábado (1°), diz Ministério da Saúde

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Com a chegada prevista do primeiro lote das vacinas da Pfizer ao Brasil com cerca de 1 milhão de doses nesta quinta-feira (29), segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte se prepara para receber as primeiras doses do novo imunizante entre a sexta-feira (30) e o sábado (1°).

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a estimativa é de que o estado receba neste primeiro lote cerca de 6 mil doses da vacina da Pfizer – todas vão ficar em Natal .

O Ministério da Saúde disse que previsão é que “a distribuição para as 27 capitais do país inicie entre sexta-feira (30) e sábado (1°), em uma divisão proporcional e igualitária”. A quantidade para cada estado não foi confirmada pela pasta nacional.

Com essa vacina, o processo tem uma necessidade específica: as doses precisam ser armazenadas a uma temperatura abaixo de – 70°C. E por isso a recomendação do MS é de que as doses fiquem apenas nas capitais, já que para o armazenamento, é necessário a utilização de ultrafreezers que atingem uma temperatura de até – 90°C.

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Governo diz que paga no fim de maio primeira parcela do 13º salário de aposentados

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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou nesta quarta-feira (28) que será paga no final de maio a primeira de duas parcelas do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas. A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas é mais uma das medidas do governo para enfretamento dos reflexos da pandemia do novo coronavírus na economia.

De acordo com Bianco, serão repassados um total de R$ 56 bilhões a 31 milhões de pessoas que têm direito à antecipação. O governo já havia informado que os valores seriam antecipados, mas aguardava a aprovação e sanção do Orçamento.

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Número de pedidos de marcas por pequenos negócios cresce 19% durante a pandemia

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Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, que gerou diversos obstáculos para a economia e – em especial – para os pequenos negócios, as micro e pequenas empresas tiveram, em 2020, um crescimento de 19% do número de pedidos de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2019, foram feitos ao Instituto 254 mil pedidos. Desse universo, cerca de 106 mil eram de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. Em 2020, o Instituto teve 275 mil pedidos de marcas, sendo 126 mil feitos por pequenos negócios.

“Sem dúvida, o processo de análise dos pedidos, feito pelo INPI, ficou mais eficiente. Vários empresários tiveram essa percepção”, aponta a analista de inovação do Sebrae, Raquel Minas. De acordo com ela, o registro de marcas está mais rápido, interferindo positivamente no crescimento dessa procura. “Antes, o processo demorava mais de três anos até sair a decisão final. Hoje, isso é feito em menos de um ano. Essa melhoria ocorreu gradualmente entre 2017 e 2019. E, em 2020, as pessoas ficaram mais confiantes para apostar mais”, indica.

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Cerca de 70% da população adulta da Inglaterra pode ter anticorpos para o coronavírus

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido estima que 68,3% da população adulta da Inglaterra pode ter anticorpos para o coronavírus Sars-CoV-2, que causa a Covid-19. Com a margem de erro, o índice pode ficar entre 63,9% e 73%; é o maior entre os quatro países do Reino Unido.

A estimativa, a mais recente disponível, é que, na semana que terminou em 11 de abril, 7 a cada 10 adultos ingleses teriam resultados positivos se fizessem um teste de anticorpos para o vírus. O dado sugere que essa proporção de pessoas foram infectadas com o vírus no passado ou vacinadas para a doença.

O relatório anterior, com dados referentes à semana que terminou em 28 de março, apontava que 54,9% da população adulta da Inglaterra tinha anticorpos para o vírus. Com a margem de erro, o índice poderia chegar a 60%.

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Micro e pequenos negócios podem pagar Simples com Pix

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Os micro e pequenos negócios que se enquadram no Simples Nacional poderão pagar suas contribuições através do Pix, tecnologia de pagamentos instantâneos criada pelo Banco Central. A novidade foi anunciada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A expectativa é que mais de 16 milhões de empreendedores sejam beneficiados com a facilidade de realizar o pagamento em qualquer dia, a qualquer horário e banco que tenha o Pix.

Para fazer o pagamento do Simples com Pix, basta retirar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) online, pois a partir de agora ele virá com um QR code. Em seguida, o contribuinte abre o aplicativo do banco que é correntista, escolhe a função Pix, faz leitura do código QR code com a câmera do celular e o processo será iniciado. O pagamento instantâneo também estará disponível para quem está renegociando dívidas e precisa pagar as parcelas do Simples.

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Reino Unido garante 60 milhões de vacinas da Pfizer para aplicar terceira dose como reforço

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O governo do Reino Unido garantiu um acordo de compra de 60 milhões de doses extras da vacina produzida pela Pfizer e pela BioNTech para fazer parte de um programa de reforço com o objetivo de proteger contra a Covid-19 as pessoas mais vulneráveis, antes da chegada do inverno ao país. Cientistas do Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização estão decidindo quais grupos de pessoas devem receber a dose de reforço ainda este ano, após terem recebido as duas primeiras injeções.

Segundo o governo, o objetivo é garantir que os adultos em maior risco no Reino Unido estejam totalmente protegidos contra um potencial avanço do coronavírus à medida que o tempo esfria. Uma alta nos casos aumenta a probabilidade de o vírus sofrer mutação e formar uma nova variante que pode ser parcialmente resistente às vacinas.

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Câmara de Vereadores de Caicó discute alterações na Lei de Regularização Fundiária

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A Câmara de Vereadores de Caicó está discutindo alterações na Lei de Regularização Fundiária do município. As alterações estão sendo encampadas pelo vereador Thales Rangel (PDT) com o apoio também do edil Júlio César (MDB) e o presidente da Casa Legislativa Ivandildo do Hospital.

Dentre as alterações os vereadores enxergam alterações que podem beneficiar os caicoenses que possuem imóveis foreiros e que encontram dificuldades no momento de regularização, ou seja, conseguir a efetiva propriedade do espaço.

Os vereadores estiveram reunidos nesta quarta-feira(28), na sala de reuniões da Casa Legislativa, na presença das assessorias jurídicas dos poderes Executivo e Legislativo, o ex-vereador José Rangel ( idealizador do projeto de Leia, junto com a Procuradoria do Município), afim de definirem com propriedade, todos os pontos que podem ser alterados para benefício da população.

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Inep começa a avaliar virtualmente pedidos de cursos universitários

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Especialistas selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizaram, esta semana, as primeiras avaliações remotas de instituições de ensino superior. Implementada com a justificativa de manter e melhorar o processo de avaliação dos cursos de graduação em todo o país, a nova modalidade de inspeção foi instituída por meio da Portaria nº 165, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (20).

Segundo o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Luís Filipe de Miranda Grochocki, na segunda (26) e terça-feiras (27), comissões de especialistas avaliaram, por videoconferência, seis instituições de ensino privadas responsáveis por sete diferentes cursos de graduação. Por razões legais, a autarquia ainda não divulgou o nome das instituições, mas informou à Agência Brasil que duas delas ficam no estado de São Paulo e as demais na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná.

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Prefeitura vacina idosos de 60 anos a partir desta quinta-feira (29)

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A partir desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Natal inicia a vacinação dos idosos de 60 anos contra a Covid-19 com o imunizante da Oxford/Astrazeneca. A vacinação será realizada nas 35 Unidades Básicas de Saúde e nos seis drive thru da capital (Arena das Dunas, no ginásio Nélio Dias, OAB, SESI, Shopping Via Direta, UNP da Av. Engenheiro Roberto Freire), sendo que os cinco últimos contam com salas de pedestres.

“Só a vacinação pode garantir a imunidade contra o coronavírus, é importante que todos vão se vacinar”, lembra George Antunes, Secretário de Saúde de Natal. Para se vacinar basta levar o comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacina.

Os drivers ficam abertos até às 16h, sem intervalo para almoço. Já as UBS funcionam das 8h às 11h30 e das 13h30 às 15h. Durante o fim de semana cinco drivers estarão em funcionamento, apenas o SESI não funcionará devido ao feriado de 1º de Maio no sábado e ao domingo, que normalmente não funciona. 

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Quebra de patentes de vacina não é o melhor caminho, diz chanceler

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O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse hoje (28) não considerar a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no Brasil. Para o chanceler, a quebra não traria efeitos de curto prazo, devido à limitação de acesso aos insumos para a produção de imunizantes e limitações na capacidade de produção.

A quebra temporária de patente de vacinas chegou a ser defendida por deputados e pesquisadores no início do mês, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para debater o tema. Os pesquisadores cobraram um posicionamento do Brasil sobre o assunto, que vem sendo debatida tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao novo coronavírus. A proposta foi apoiada por mais de 100 países. Países desenvolvidos, como os EUA, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão, além de países da União Europeia, são contra a medida. O Brasil, contudo, não se posicionou a favor da quebra de patentes dos imunizantes.

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Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas em cinco estados

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Criptonita, com o objetivo de investigar traficantes de drogas vindas da Bolívia. Segundo os investigadores, 31 mandados judiciais expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Rondônia estão sendo cumpridos em Rondônia, Mato Grosso, Bahia, Espírito Santo e Paraná.

Entre os mandados há 11 de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações tiveram início em fevereiro de 2019 “com a finalidade de identificar a participação dos integrantes da organização criminosa sediada na região de Ariquemes (RO), com cadeia de comando devidamente dividida e estruturada, voltada para a prática do tráfico de drogas oriundas da Bolívia e remessa ao estado do Espírito Santo”.

Ao longo das investigações, a polícia constatou que integrantes desse grupo recebiam cocaína de fornecedores bolivianos e, na sequência, encaminhavam a droga para o Espírito Santo, escondida em caminhões e automóveis.

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Com apoio do MPRN, Polícia Civil deflagra “Operação 24barra7” em Natal

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Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nesta quarta-feira (28) a operação “24barra7”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à investigações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual. A ação, que aconteceu na cidade de Natal, contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em desfavor de seis investigados, sendo eles dois policiais civis, dois policiais militares e dois advogados. Os policiais civis foram afastados do cargo, em razão de decisão judicial, e um advogado foi preso em flagrante por ter destruído provas. Participaram das diligências seis delegados, vinte agentes de polícia e quatro promotores de Justiça. No decorrer das buscas, foram apreendidos com os investigados aproximadamente R$ 17 mil, em espécie. 

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Esmarn: servidores podem se inscrever até 5 de maio para curso sobre Adoção Legal e Acolhimento no RN

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A Escola da Magistratura do RN, por meio de sua Coordenação dos Cursos de Formação Continuada para Servidores, irá promover o curso “Adoção Legal e Acolhimento no Estado do RN: realidade prática e caminhos a seguir ”. A formação acontece nos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 20 de maio.

Veja AQUI o edital.

A criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) por parte do Conselho Nacional de Justiça, em 2019, originado da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), gerou para o Poder Judiciário a necessidade de capacitar seus servidores para operar o sistema e, acima de tudo, unir crianças e adolescentes disponíveis para adoção e pessoas habilitadas para o mesmo objetivo.

Esse novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o que torna necessário ao Judiciário capacitar servidores para conhecerem a realidade do RN no que se refere às vagas para acolhimentos de crianças e adolescentes, por regiões, necessidade de convênios dos municípios com os programas de acolhimento institucional ou familiar, possibilitando, assim, que durante o expediente forense, ou mesmo durante os plantões judiciais, sejam encaminhadas crianças e adolescentes para os locais que representem de fato segurança para os seus direitos.

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Com vacinação acelerada, 54% dos pequenos negócios podem retomar faturamento em agosto

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Estudo do Sebrae prevê que, acelerando o ritmo de vacinação, até 18 de agosto, cerca de 9,5 milhões de pequenos negócios podem ter retomado o nível de atividade equivalente ao registrado antes da pandemia. Isso representa cerca de 54% do universo de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas brasileiras.

Para falar mais sobre esse estudo e nos explicar os resultados, convidamos o assessor da Diretoria Técnica do Sebrae, Rafael Moreira. Segundo ele, as primeiras atividades a retornarem são negócios que atuam principalmente em setores relativamente menos atingidos pela crise e que teriam uma reação mais rápida ao contexto de imunização da população.

O podcast completo está disponível e pode ser replicado por emissoras de rádios e portais de notícia de todo o país, gratuitamente, sendo exigida apenas a citação à Agência Sebrae de Notícias. Confira os detalhes neste link.

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Ainda sem teste em humanos, Butantan inicia produção de sua vacina

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Apesar de ainda não ter dado início aos testes em humanos, o Instituto Butantan anunciou hoje (28) o início da produção de uma nova vacina contra a covid-19, chamada ButanVac. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o primeiro lote  produzido dessa vacina terá 1 milhão de doses. A previsão é que, até junho, sejam produzidas 18 milhões de doses dessa vacina.

A vacina Butanvac será produzida na fábrica do Butantan onde são feitas anualmente as vacinas contra a gripe, produção que já foi finalizada este ano. A ButanVac será produzida integralmente no Brasil, sem necessidade de importar insumos para a produção. Atualmente, o Instituto Butantan já produz uma vacina contra a covid-19, a CoronaVac, que está sendo aplicada em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A CoronaVac, no entanto, necessita da importação de matéria-prima da China.

A produção da ButanVac foi dividida em fases. Na primeira fase, que tem início hoje (28) e vai até 18 de maio, serão produzidos seis lotes, totalizando 6 milhões de doses da vacina. Na segunda fase, entre os dias 14 de maio e 1º de junho, serão produzidos mais seis lotes. Na terceira etapa, entre os dias 28 de maio e 15 de junho, mais seis lotes serão produzidos.

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Senadores recorrem para tirar Renan da relatoria da CPI da Pandemia

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Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.

Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas.

Durante a sessão de instalação da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a questão de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.

Na ocasião, os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.

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Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

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Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

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O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Cidade de Equador tem parada no abastecimento de água

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A cidade de Equador está com abastecimento suspenso. A Caern irá fazer o conserto de equipamento na captação de água do açude Mamão. A previsão é religar o sistema no final da tarde desta quarta-feira (28). Após religar são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.

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Prefeito de Caicó apresenta projeto da Praça do Bairro Recreio

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O prefeito Dr. Tadeu, anunciou na manhã desta quarta-feira (28), que o projeto da Praça do Bairro Recreio, ficou pronto.

“Apresentando o Projeto da Praça do Bairro Recreio. O recurso já está na conta da Caixa Econômica Federal, aguardando apenas a autorização para realizarmos a licitação”, anunciou.

A obra é de emenda do deputado Walter Alves (MDB), que foi viabilizada pelo vereador caicoense, Raimundo Inácio Filho, Lobão MDB, e levará o nome de “Praça Arthur Aladim de Araújo”, pai da empresária Karine Vilar.

“O Bairro Recreio precisa e merece um espaço de lazer e convivência para a população e nós vamos realizar esse desejo do povo”, garantiu o prefeito.