Dia: 6 de abril de 2021

A Comissão de Acompanhamento do Termo de Alocação de Água do Açude Itans, em parceria com O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, ADESE e UFRN Campos de Caicó/RN realizam na próxima quarta-feira (07/04) uma reunião virtual sobre um estudo que identificou mais de mil barramentos acima do Açude Itans localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Barra Nova, além de assoreamento no rio, riachos e córregos.

O tema central da reunião é o seguinte: Como a História da Dinâmica Social e Geomorfológica explica o atual contesto dos reservatórios da região do Seridó/RN, com estudo de caso especifico do Açude Itans – Bacia Hidrográfica do Rio Barra Nova.  A reunião será realizado de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, conforme programação abaixo descrita:

Data: 07/04/2021 (Próxima quarta-feira)

Horário: 09:30h às 11:00h.

Das 09:30h às 10:15h

Exposição do Tema: Como a História da Dinâmica Social e Geomorfológica explica o atual contesto dos reservatórios da região do Seridó/RN. Expositor: Pesquisador, Prof. da UFRN – Dr. Saulo Roberto de Oliveira Vital.

Exposição do Tema: Perspectivas do Açude Itans, para atender as demandas dos usos múltiplos da água: Sua bacia hidrográfica está comprometida com barramentos? Expositor: Mestrando Thiago Douglas da Silva Medeiros.

Das 10:15h às 11:00h 

Diálogos – Encaminhamentos.

Confira o convite da reunião clicando AQUI

Clique AQUI e confira o link da reunião

Três pessoas ficaram feridas em um acidente que envolveu um caminhão frigorífico, um caminhão pipa e outros dois carros na manhã desta terça-feira (6), no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, na região metropolitana de Natal. Por cerca de três horas, o trânsito precisou ser desviado, até todos os veículos serem tirados da pista.

O acidente aconteceu por volta das 7h, quando, inicialmente, um caminho frigorífico teria batido na traseira de um caminhão-pipa que seguia para a cidade de Lajes Pintadas. Com o impacto, o caminhão-pipa perdeu o controle e bateu em mais dois carros de pequeno porte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão pipa e duas pessoas que estavam nos carros de passeio precisaram ser socorridas ao hospital, aparentemente com ferimentos leves.

O motorista do caminhão frigorífico, que teria provocado o acidente, não soube explicar como aconteceu o acidente e negou que tenha cochilado ao volante.

As duas linhas de produção da vacina contra covid-19 no Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) já fabricam 900 mil doses por dia, segundo divulgou hoje (6) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à qual o instituto é vinculado. Nesse ritmo de trabalho, entre 5 e 6 milhões de doses são produzidas por semana na Fiocruz.

O próximo passo do escalonamento da produção será a entrada do segundo turno de trabalho, que elevará o número de doses fabricadas para 1,2 milhão por dia. Apesar do ritmo ganhar velocidade, todas as doses precisam passar por um rígido controle de qualidade, que dura cerca de 20 dias. No momento, 11 milhões de doses estão nesse processo, que é necessário para garantir que as vacinas são seguras e eficazes.

Entre a primeira entrega da vacina Oxford/AstraZeneca produzida em Bio-Manguinhos, em 17 de março, e a última sexta-feira (2/4), 4,1 milhões de doses já foram liberadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Outras 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas, em janeiro e fevereiro, da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum. Essas doses prontas também passaram por Bio-Manguinhos para checagens de qualidade e rotulagem em português.

Bodó, Santana do Seridó, São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas são quatro municípios da região do Seridó que estão na lista dos 11 municípios potiguares que não registraram mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Os números estão na edição mais recente do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que saiu na segunda-feira (5).

O Rio Grande do Norte ultrapassou as 4,6 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, que completou um ano em março. Na contramão disso, no entanto, 11 dos 167 municípios do estado não contribuíram com esse dado ao não registrar nenhuma morte pela doença durante todo esse período.

Duas dessas cidades, no entanto, atualmente têm óbitos em investigação, que podem ou não confirmar a causa da morte por Covid-19. Lucrécia tem uma morte sendo investigada e Timbaúba dos Batistas tem três. Assim, os dois municípios podem sair dessa lista, caso haja confirmação de vítimas da doença.

Além dos quatro municípios seridoenses, a lista das 11 cidades que representam 6,5% do total no estado, são:

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a covid-19 e autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado, como empresas.

De acordo com projeto, o setor privado poderá fazer a importação direta das vacinas para aplicação em empregados e outros trabalhadores que lhes prestem serviços. O texto diz ainda que as empresas poderão deduzir integralmente, no Imposto de Renda (IR), as despesas com a aquisição dos imunizantes.

O texto altera a Lei 14.125/21, sancionada em março, que já previa a autorização para que as pessoas jurídicas comprassem vacinas, no entanto, desde que esses imunizantes fossem integralmente doados ao SUS.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa.

A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.

A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.

Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas.

Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Nesta segunda-feira (5), o  ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou a falar sobre a participação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Segundo ele, o petista deveria ter “generosidade” e repetir o que Cristina Kirchner fez na Argentina: concorrer como vice-presidente.

“A gente devia pedir a ele que se compenetrasse e não imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou do Evo Morales na Bolívia. E olhasse o que a Kirchner fez, dando um passo atrás e ajudando a Argentina a se reconciliar”, afirmou Ciro , durante participação em evento com sindicalistas promovido pela Central dos Sindicatos Brasileiros.

A Polícia Rodoviária Federal intensificou as fiscalizações nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante a Operação Semana Santa, que teve início na quinta-feira (1º) e se encerrou nesse domingo (04). Foram realizadas ações de policiamento e fiscalização de trânsito, em pontos estratégicos com foco na prevenção à violência no trânsito e garantia da mobilidade nas rodovias federais.

Em quatro dias de Operação, foram fiscalizados 3.346 veículos. Além disso, foram lavrados um total de 1.124 autos de infrações, sendo as principais infrações: ultrapassagens indevidas (135), falta do uso do capacete (82), não utilização do cinto de segurança ou do dispositivo de segurança para crianças (42), uso de celular ao volante (11) e alcoolemia (10).

Além das fiscalizações voltadas para a segurança no trânsito, a PRF atuou no combate à criminalidade, cumprindo mandados de prisão, recuperando veículos e detendo pessoas, principalmente por embriaguez ao volante. O número de flagrantes por crimes de trânsito foi três vezes maior em relação ao mesmo feriado do ano anterior. Foram registrados 20 acidentes em rodovias federais potiguares, com redução de 20% no número de acidentes graves e nenhum caso de morte registrado entre eles.

A Colômbia vai permitir a importação de vacinas contra a covid-19 por empresas, informou o Ministério da Saúde do país nessa segunda-feira (5), mas as doses terão de ser gratuitas para os imunizados. O país andino planeja imunizar cerca de 70% de sua população de 35 milhões de pessoas neste ano, de acordo com um programa nacional gratuito, e já aplicou 2,4 milhões de doses desde fevereiro. 

Aqueles que distribuírem doses de vacinas adquiridas de maneira particular precisam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo governo e não poderão utilizar instalações requisitadas pelo programa nacional, afirmou o ministro da Saúde em decreto preliminar disponibilizado a jornalistas.

“O processo de imunização conduzido com vacinas adquiridas por pessoas jurídicas precisa ocorrer a custo zero para os beneficiários da aplicação”, diz a resolução. Países, incluindo o Paquistão e a Índia, estão permitindo a compra particular de vacinas contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins. Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.

O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.

O estado de Nova York entrou em uma nova fase de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (6) e começou a aplicar doses em jovens entre 16 e 29 anos. São 1,7 milhão de jovens nessa faixa etária que agora podem marcar um horário para se vacinar, o que elevou para 15,9 milhões o total de nova-iorquinos que podem se imunizar.

Até agora 6,6 milhões tomaram pelo menos uma dose das vacinas (mais de 40% da população do estado) e 4 milhões já foram completamente imunizados (25% dos nova iorquinos). Adolescentes de 16 e 17 anos só poderão receber a vacina da Pfizer-BioNTech, que é a única autorizada para uso por menores de 18 anos nos Estados Unidos, é necessário o consentimento dos pais.

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, comunicou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF),  Rolando Alexandre, que vai exonerá-lo do cargo — conforme informou a colunista Bela Megale. O mesmo comunicado foi feito a Eduardo Aggio, diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação foi confirmada à coluna pelo Ministério da Justiça. A troca já estava acertada desde a semana passada.

Rolando Alexandre foi indicado no ano passado, após a crise gerada pela suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele vinha fazendo uma gestão discreta e a avaliação interna era que vinha conseguindo manter a corporação a salvo de interferência política. Já Aggio era bem mais próximo do mundo da política e chegou até a fazer uma live com Jair Bolsonaro antes de ser empossado, em maio de 2020.

Em uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Secretaria Municipal de Saúde, começa na próxima quarta-feira (07), a testagem sorológica por meio da coleta de amostra de sangue para identificar anticorpos igM e igG, diagnosticando a imunidade para o novo coronavírus, para todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Natal que já tiveram a infecção por Covid-19, ou aqueles que estejam assintomáticos (que não estejam com sintomas).

Os testes serão realizados sempre nas quartas-feiras, com atendimento previamente agendado e com limites no número de testagem diária em cinco distritos sanitários da Secretaria Municipal de Saúde.

Para efetivar o agendamento o profissional da Rede Municipal de Educação (professores, gestores, servidores efetivos, terceirizados e estagiários), primeiro emite a guia de notificação disponibilizado no www.notifica.saude.gov.br, e em seguida envia um e-mail para o smetestagem@gmail.com, informando o dia, turno e distrito que deseja realizar o exame sorológico.

Ao receber a confirmação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, o servidor deve comparecer no distrito agendado apresentando o documento de identificação (RG e/ou CPF) e o guia de notificação emitido no www.notifica.saude.gov.br.

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.

O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus.

João Rebouças destacou não vislumbrar, ainda que em análise superficial, qualquer ilegalidade ou falta de motivação no ato normativo. Em seu entendimento, a discricionariedade da administração, neste caso, encontra-se amparada em dados técnicos que sugerem a pertinência do Decreto (Recomendação do Comitê de Especialistas da SESAP -RN), “sobretudo no que concerne à venda de bebidas alcoólicas que, conforme é consabido, o seu consumo, na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”, anotou o magistrado.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira, 6, as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020. Os candidatos devem se inscrever até o dia 9 de abril, por meio do site www.sisu.mec.gov.br, para concorrer às vagas oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta 7.106 vagas, sendo 3.545 para ampla concorrência e 3.561 para as ações afirmativas, conforme a Lei nº 12.711/2012.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, recomenda que os interessados em ingressar na instituição acessem a página do Sisu na UFRN, onde estão disponíveis o Termo de Adesão e o edital que rege o processo seletivo. O Termo de Adesão dispõe de informações relevantes para o momento da inscrição, tais como as vagas por curso, notas mínimas e pesos. O edital, por sua vez, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos estudantes convocados na chamada regular do MEC, cujo prazo está previsto para o dia 13 de abril, e nas demais chamadas e preenchimentos que acontecerem até a ocupação de todas as vagas.

Neste ano, a UFRN irá implantar pela primeira vez o procedimento de heteroidentificação, ao qual serão submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos. O procedimento será realizado por meio do envio de um vídeo individual, que será analisado por uma banca composta por três membros. Também haverá banca de validação para análise da comprovação dos interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência.

O cadastro e matrícula dos estudantes serão realizados de forma 100% remota, após esforço conjunto da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e da Superintendência de Informática (Sinfo) para remodelação do processo em virtude da pandemia da covid-19, como meio de garantir o distanciamento social e evitar aglomerações. O envio eletrônico da documentação de cadastro pelos aprovados dentro do número de vagas está previsto para os dias 15 e 16 de abril, com retificação no dia 19. Outras informações estão disponíveis no edital do Sisu na UFRN.

Um teste para o desenvolvimento de uma vacina voltada a combater o vírus do HIV teve resultados promissores, segundo os laboratórios responsáveis. O projeto para encontrar um imunizante contra a vírus é conduzido pelo Iniciativa Internacional HIV Aids em parceria com a instituição de pesquisa Scripps Research.

Segundo as instituições, os testes clínicos da Fase 1 mostraram sucesso no estímulo a células raras, primeiro passo para a geração de anticorpos nos pacientes infectados pelo vírus. Entre os participantes do ensaio clínico, 97% apresentaram esses efeitos. Segundo os pesquisadores, o estudo aponta um caminho para o desenvolvimento de uma vacina e para as próximas fases do ensaio clínico.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) , Alexandre Barreto, afirmou que existem, atualmente, 11 processos em andamento na autarquia por indícios de cartel no segmento de revenda de combustíveis em vários estados. De forma geral, são atuações de sindicatos no sentido de induzir conduta comercial, como formação e tabelamento de preços, a seus associados.

Segundo Barreto, desde 2013 já foram julgados 28 casos detectados em 17 unidades da federação, com a aplicação de cerca de R$ 495 milhões em multas por condenações no Cade. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Barreto reiterou que, com base em informações fornecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) , o Cade terá um mapa, em tempo real, dos preços dos combustíveis em todo o país. Isso permitirá saber se está ou não ocorrendo cartel.

Pessoas de 45 a 49 anos com doenças preexistentes começam a ser vacinadas em Manaus, nesta terça-feira (6). A imunização é aplicada em adultos que tiverem diabetes mellitus, obesidade mórbida (IMC > 40) ou cardiopatias. Na capital amazonense, adultos a partir de 50 anos com comorbidades já estavam sendo imunizados. Recebem a vacinação também idosos com 60 anos ou mais e agentes de segurança pública.

Para receber a vacina, além do documento de identificação original com foto e o CPF, o usuário precisa apresentar laudo médico que comprove a enfermidade. Os diabéticos que não têm laudo podem apresentar a receita médica em papel timbrado oficial do Serviço Único de Saúde (SUS) ou da rede privada de saúde. No caso de obesidade grave (IMC igual ou maior que 40), o usuário pode comprovar essa condição por meio de declaração emitida por médico ou por qualquer profissional de saúde de nível superior (enfermeiro, nutricionista, educador físico, farmacêutico ou outro).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril).

A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o IBGE, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano.

O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (5) que multou em R$ 15,2 milhões empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. Até março desde ano já foram instaurados 139 processos e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que comercializaram medicamentos com preços superiores ao autorizados pela Anvisa.

O monitoramento é feito desde 2020, quando foi criada uma força-tarefa para coibir abusos nos preços de medicamentos durante a pandemia. As multas são aplicadas por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) , cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (6) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Segundo o Ministério da Cidadania, a nova rodada do auxílio começa a ser paga nesta terça-feira para 2,36 milhões de famílias. Os primeiros a receber, já nesta terça, são os trabalhadores nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

A ajuda paga nesta terça será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta terça serão liberados no dia 4 de maio. “Os primeiros contemplados são pessoas que se inscreveram nos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único nascidos em janeiro que recebiam o benefício e sua Extensão em dezembro do ano passado”, informou o ministério.