Dia: 14 de abril de 2021

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato. Até a última atualização desta reportagem, a sessão não tinha terminado. Havia sete votos favoráveis a essa tese e um contra.

Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula sobre a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.

Relator dos recursos, o ministro Fachin apresentou somente a primeira parte do voto — sobre a possibilidade de o plenário analisar o tema em vez da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros.

A Pnad Contínua, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisou o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no 4º trimestre de 2019, aponta que o percentual de domicílios com TV por assinatura caiu de 31,8% em 2018 para 30,4% em 2019. Na área urbana houve recuo de 34,3% para 32,4% na mesma comparação, mas na rural aumentou de 14,9% para 15,9%. O motivo para os 51,5% que não tinham esse tipo de TV, era o preço elevado. A falta de interesse é apontada por 41,6%. 

De 2018 para 2019, a proporção dos domicílios sem TV por assinatura e que a substituíram pela programação disponível na internet avançou de 3,5% para 4,9%. No mesmo ano, 63,1 milhões de domicílios tinham televisão com conversor para receber o sinal digital de televisão aberta, ainda que não o estivesse captando. O número corresponde a 89,8% dos domicílios. Em 2018, o percentual era 86,6%. 

O diretor-presidente presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antônio Barra Torres , disse nesta quarta-feira (14) que não há um “cronômetro” determinando os trabalhos da agência na liberação do uso de vacinas contra a covid-19. Segundo Barra Torres, as decisões são tomadas com base na documentação exigida.

“Sobre a análise das vacinas Covaxin [Índia] e Sputnik V [Rússia], não há neste momento um cronômetro disparado sobre a agência. Nossa análise só progride com o aporte de documentos”, destacou Barra Torres ao participar de reunião da diretoria colegiada da Anvisa.

A manifestação de Torres coincide com o prazo de 30 dias, dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Ricardo Lewandowski, para que a Anvisa decida sobre o pedido de importação da Sputnik V pelo governo do Maranhão. Barra Torres reafirmou que a liberação de uso só vai avançar mediante a entrega de informações sobre os imunizantes.

As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da Diretriz de Utilização (DUT). O objetivo é agilizar a realização dos exames. 

Antes da mudança, os planos de saúde podiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento ao pedido de exame, que é considerado o mais eficaz para confirmar de infecção pelo novo coronavírus. A cobertura do exame é obrigatória nos casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A síndrome gripal é caracterizada quando uma pessoa tem ao menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.  

A pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril, segundo dados do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quarta-feira (14).

Na Semana Epidemiológica 14 – período compreendido entre de 4 a 10 de abril – a tendência de alta de transmissão da covid-19 se manteve no país, segundo o boletim, com valores recordes no número de óbitos, atingindo uma média de 3.020 mortos por dia, e um aumento de novos casos, com média de 70.200 casos diários. A análise aponta também que a sobrecarga dos hospitais continuou em níveis críticos no período.

A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores do observatório, o quadro epidemiológico pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), prorrogou até o próximo domingo (18), as inscrições de candidatos a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão.

A eleição acontecerá no dia 20 de abril, através de link disponibilizado no www.blogdafuncarte.com.br, no dia da eleição, das 8h às 23:59h. Os candidatos a integrar a Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC, assim como os eleitores. O mandato é de dois anos.

A Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa no valor de R$ 11 milhões para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

O Brasil tinha 39,8 milhões pessoas sem conexão com a internet no final de 2019. O número representa 21,7% da população com idade acima de 10 anos. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), com levantamento feito no 4º trimestre de 2019, divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um ano antes, o número de brasileiros que não tinham acesso à rede mundial de computadores era de 45,9 milhões, o que correspondia a 25,3% da população com 10 anos ou mais. Em um ano, o número de internautas no Brasil aumentou em 6,1 milhões de pessoas. Havia no país, ao final de 2019, 143,5 milhões pessoas conectadas à internet (78,3%).

Os dados do suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pnad dão um panorama sobre quantas pessoas estão conectadas à internet e aparelhos mais usados para acessar a rede.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. “Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Francieli é atualmente coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Pelo menos 4.422 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso na capital potiguar. Os dados são da plataforma RN + Vacina. O número representa quase 50% do total de “atrasados” para a segunda dose no estado.

De acordo com o Laboratório de Inovação em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que desenvolveu o sistema RN + Vacina, ao todo, 8.967 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso no RN. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que os números do sistema RN+Vacina têm atraso no cadastramento dos usuários e “não representa um dado atualizado em tempo real, podendo haver atraso médio de até 10 dias de atualização”.

Pessoas com a 2ª dose em atraso por município do Seridó

Parelhas 124

Jardim de Piranhas 95

Currais Novos 91

Caicó 83

Lagoa Nova 65

Cerro Corá 59

Carnaúba dos Dantas 50

Cruzeta 47

Jucurutu 46

Serra Negra do Norte 20

Jardim do Seridó 12

Acari 11

Santana do Seridó 10

São João do Sabugi 9

Tenente Laurentino Cruz 9

Equador 4

Florânia 4

São Vicente 4

Ouro Branco 3

São Fernando 3

Ipueira 2

Timbaúba dos Batistas 2

São José do Seridó 1

Um caminhão carregado de frangos tombou em uma rodovia do interior do Rio Grande do Norte e parte dos animais levados como carga-viva morreu, na manhã desta quarta-feira (14). O acidente aconteceu por volta das 6h na RN 120, no trecho entre os municípios de Serrinha e Lagoa de Pedras. Segundo informações da Polícia Militar de Serrinha, o condutor não soube dizer o que poderia teria causado o tombamento, que não teve envolvimento de outros veículos.

O acidente aconteceu próximo a uma curva e a principal suspeita é de um houve um cochilo ao volante. A carreta com a carga de frangos se deslocava para o estado da Paraíba. A polícia não soube informar quantos animais havia na carroceria e confirmou que partes das galinhas morreu.

Diariamente, desde 2019, 378 armas, em média, são registradas no Brasil para o uso de civis no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal. Esse número é oito vezes mais do que foi registrado, em média, em 2018, quando cerca de 46 armas foram registradas a cada dia. Os dados foram obtidos em um levantamento feito pelo Instituto Igarapé.

As portarias editadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um ambiente fértil para a proliferação de registros legais de armas de fogo. Para Melina Risso, diretora de programas do Igarapé, a situação representa um “retrocesso”. “O salto nas armas registradas não tem precedente. Os efeitos negativos dessa política de insegurança serão sentidos por muito tempo.”

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

Um motorista morreu carbonizado em um acidente que aconteceu na noite desta terça-feira (13) na BR-406, próximo ao município de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar. Após bater em outro veículo, o carro conduzida por Rafael Pessoa Maia pegou fogo. Outras duas pessoas, entre elas a noiva do homem, ficaram feridas no acidente e foram socorridas.

Rafael era publicitário e servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão aconteceu no quilômetro 105 da BR-406, por volta das 18h30. A caminhonete S10 que seguia no sentido de João Câmara a Natal bateu de frente com um carro modelo Fiat Idea que trafegava no sentido oposto. As causas do acidente ainda serão investigadas.

A campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte vai seguir com a recomendação de intervalo de 14 a 28 dias entre a aplicação das duas doses da vacina CoronaVac, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

No domingo passado (11), um estudo preliminar do Instituto Butantan apontou que a eficácia desta vacina pode aumentar de 50,7% para 62,3% quando o intervalo entre as doses é maior, de 21 a 28 dias.

Atualmente, a Sesap informou que continua valendo a recomendação enviada aos municípios na nota técnica mais recente, do dia 2 de abril. Mas pede preferência para aplicação da segunda dose no período máximo – depois do 21º dia.

“Ressaltamos que é de extrema importância que os esquemas vacinais com a D2 (segunda dose) sejam completados até a 4ª semana (de 2 a 4 semanas) após a dose inicial. Orienta-se que a D2 seja administrada, preferencialmente, levando em consideração o intervalo máximo (4 semanas)”, diz a nota.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta (14), através de uma rede social, que o estado vai receber um novo lote com mais 89.400 doses da vacina contra Covid-19. Segundo a gestora, a confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde. A expectativa é que as vacinas cheguem ao estado nesta quinta (15).

Ao todo, serão 36.400 imunizantes da CoronaVac e 53 mil de Oxford/AstraZeneca. Fátima Bezerra afirmou que “deste lote, são 54.752 vacinas para primeira dose e 26.470 para segunda dose, entre doses de CoronaVac e AstraZeneca”. O lote mais recente recebido no estado foi no dia 8 de abril com 69 mil doses. Ao todo, o Rio Grande do Norte já recebeu 604.040 doses de CoronaVac e 150.650 da Oxford/Asrazeneca.

Termina hoje (14), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para esta seleção serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Enem de 2020, aplicado neste ano. Para participar, o estudante não pode ter zerado a redação. O período de inscrições do Sisu começou no dia 6 de abril e terminaria no dia 9, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação até esta quarta-feira. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

A Polícia Militar do município de Jucurutu vai intensificar a fiscalização na área do Complexo Barragem de Oiticica a partir do próximo final de semana. A informação foi confirmada pelo comandante do policiamento, Capitão Valdez, e foi motivada pela quantidades de pessoas aglomeradas nos últimos finais de semana na área de banho da barragem. O decreto estadual, que determina toque de recolher integral durante o final de semana, está em vigor e não permite aglomerações.

“A Polícia Militar tem trabalhado com o objetivo de fazer cumprir os decretos e determinações governamentais, sejam elas em qualquer esfera. O que nós fazemos é fiscalizar o decreto que está em vigência e, atualmente, existe o toque de recolher na semana e no final de semana. Neste último final de semana tivemos um problema com a grande quantidade de pessoas juntas no domingo. As pessoas não poderiam está aqui e nós vamos fiscalizar com mais rigor”, destacou o capitão.

Ainda de acordo com o oficial, a frequência de pessoas no final de semana na Barragem de Oiticica tem sido alta. “Apesar das recomendações e da nossa presença aqui, a quantidade de pessoas tem sido muito grande. Neste último domingo, tínhamos aproximadamente oitenta pessoas, principalmente pessoas de outras regiões do estado. Nós temos feito o trabalho e pedimos, com muita ênfase, que a população colabore pois esse período vai passar e poderemos voltar as nossas atividades normais”.

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte.

Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil.

Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

O Lions Clube Scheelita de Currais Novos realizou a compra de 16 Capacetes Elmo para fazer doação ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho de Currais Novos. A entrega aconteceu nesta terça-feira (13) e foi acompanhada pelo médico Rinaldo Régis, que preside a entidade, sua esposa Maria de Fátima e o casal José Fernandes e Salésia Fernandes.

O Elmo é um capacete de respiração assistida com gerenciamento de pressão contínua e de forma não invasiva. O objeto é usado no tratamento a Covid-19, em pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica e situações onde o pulmão apresenta dificuldade de oxigenação.

Criado em abril de 2020 no Ceará, o equipamento inovador surgiu como um novo passo para o tratamento de pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica. A ação foi realizada entre os associados do Lions Clube Scheelita, que reuniu seus participantes para a compra dos equipamentos.