Mês: abril 2021

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (12), no km 1 da BR 226, município de Natal/RN, um veículo do modelo Uno Mille, com ocorrência de roubo/furto. Uma equipe PRF realizava patrulhamento ostensivo da rodovia, quando visualizou um Uno Mille, abandonado no por cima de alguns blocos de concreto que dividem o fluxo da via, com avarias na parte lateral dianteira esquerda devido a colisão.

Ao ser realizadas consultas às bases oficiais de dados, constatou-se que o veículo possuía queixa de roubo registrada durante a madrugada. Algumas testemunhas que estavam no local, falaram aos policiais que o veículo colidiu nos blocos de concreto durante a madrugada quando bandidos realizavam fuga, e que, após a colisão eles teriam fugido a pé. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, Central de Flagrantes, em Natal. 

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância.

Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) abortaram na manhã desta segunda-feira (12), uma tentativa de assalto a um veículo nas proximidades do Centro de Educação Infantil Mailde Ferreira, no bairro Potengi, zona Norte da capital. Os guardas chegaram a trocar tiros com os suspeitos e um dos envolvidos, de 27 anos de idade, foi preso pela guarnição do RondaS, que contou com o apoio da Ronda de Proteção Escolar (Rope) e Patrulha Maria da Penha.

Os guardas municipais perseguiram o suspeito e conseguiram deter o mesmo logo após a tentativa de roubo. Após a revista pessoal, foi possível identificar e apreender na posse do suspeito uma réplica de pistola semiautomática que foi uma das armas utilizadas para ameaçar a vítima no momento da tentativa de assalto.

As guarnições informaram que quatro homens participaram da ação delituosa, sendo um preso e três conseguiram se evadir do local após a troca de tiros. Foram feita diligências na área com apoio de outras viaturas da GMN para tentar prender os suspeitos que fugiram, porém não obtiveram êxito. “Os meliantes tentaram tomar um carro de assalto e quando agimos para abortar a ação eles atiraram na guarnição que revidou a injusta agressão. Ninguém ficou ferido”, contou um dos guardas.

Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Implementado pela Secretaria da Educação Básica (SEB), o programa foi estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação.

Para participar, os secretários e dirigentes da educação deverão fazer a adesão ao programa de hoje até o dia a 28 de maio deste ano. A adesão deve ser realizada pelo Simec, no módulo PAR 4. No momento da adesão, os dirigentes deverão assinar o termo, escolher as escolas entre as elegíveis que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão os pontos focais da SEB na Secretaria de Educação. 

Em meio ao contexto da pandemia da Covid-19 e à necessidade de virtualizar as atividades jurisdicionais para que a prestação de serviços não sofra interrupções, o TJRN chegou à digitalização de 100% do acervo em dois Juizados especializados em casos de violência contra a mulher. Esse é um marco importante, pois o Juizado da Violência Doméstica de Mossoró e 2º Juizado da Violência Doméstica de Natal foram as primeiras unidades criminais do estado a não terem mais nenhum processo físico.

O juiz Rosivaldo Toscano, que atua na coordenação do grupo de trabalho envolvido na migração do sistema de processos físicos na área criminal para o processo eletrônico do PJe, explica que os Juizados de Violência Doméstica foram escolhidos para essa a primeira fase de digitalização “em razão de serem apenas cinco unidades e com a competência bem específica”.

Os potiguares proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas duas duas formas: tanto de uma vez só (com desconto de 5%), como para quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes, sem acréscimos.

O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no RN está sendo seguido normalmente. Quem perder as datas, que são organizadas pelas placas finais dos veículos (veja o calendário completo), paga o tributo com juros.

Os boletos para pagamento estão disponíveis no site do Detran – não há mais o envio do carnê aos contribuintes. A guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) conseguiu nesta manhã 34 assinaturas de apoio ao pedido para a instalação de uma CPI da Pandemia que investigue governadores e prefeitos. A lista de apoios foi inflada por senadores governistas, interessados em derrubar a CPI pedida pelo oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prevendo apenas a investigação dos erros do governo federal e do colapso do Amazonas. 

O pedido de Girão foi apresentado no dia 2 de março, mas o requerimento de Randolfe conseguiu o número mínimo de 27 assinaturas primeiro, e por isso foi protocolado antes. Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso ordenou que o senado instalasse a CPI proposta por  Randolfe. Agora, com as 34 assinaturas no requerimento de Eduardo Girão, os governistas vão brigar pela instalação da CPI ampla que Bolsonaro defende.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adahnon, expressou, nesta segunda-feira (12), preocupação com o aumento exponencial de casos e mortes da Covid-19 no mundo e advertiu que a doença não é uma simples gripe. “Esta doença não é gripe. Pessoas jovens e saudáveis morreram e ainda não entendemos totalmente as consequências de longo prazo da infecção para aqueles que sobrevivem”, afirmou Tedros.

Em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento veiculado na televisão: “Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão”.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, abriu na manhã desta segunda-feira, 12, por meio virtual, a Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino promovida pela secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec). O evento acontece até o próximo dia 14 com o tema “2021: Freire-Ano da Educação Potiguar”.

Durante três dias serão realizadas telas de diálogos, círculos de cultura e apresentações de experiências da rede estadual de educação diante do ensino não presencial. A governadora afirmou que “a semana pedagógica brota com o desejo de voltarmos às salas de aula, já que a educação é a escola e não temos como imaginar nação civilizada sem educação. A educação é um passaporte para a cidadania como Paulo Freire nos ensinou. Mas o Comitê Científico diz neste momento que não é recomendado o retorno às aulas presenciais e, por isso, estamos discutindo nesta jornada o ensino remoto para que possamos chegar ao maior número de alunos”.

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.361 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14 – 21 – 22 – 29 – 35 – 46. O próximo concurso, na quarta-feira (14), deve pagar R$ 33 milhões.

A quina teve 61 ganhadores e cada um receberá R$ 42.932,72. A quadra teve 3.782  acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 989,23. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11) que voltará a calcular as notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como fazia antes de 2020. Com essa decisão, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção.

As notas de corte, considerado o modelo de cálculo antigo, serão divulgadas na madrugada de terça-feira (13) e na de quarta-feira (14). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 14.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem se inscrever aqueles que fizeram o Enem 2020, aplicado este ano. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O diretor dos Centros de Controle de Doenças da China, Gao Fu, disse neste sábado (10) que o governo de seu país está considerando misturar as vacinas ali produzidas para torná-las mais efetivas. A fala de Gao numa conferência na cidade de Chengdu incluiu uma rara admissão de que as vacinas chinesas “não têm taxas de proteção muito altas”.

“Agora está sob consideração formal se devemos usar vacinas diferentes de linhas técnicas diferentes para o processo de imunização”, acrescentou. Especialistas dizem que a mistura de vacinas, ou imunização sequencial, pode aumentar a eficácia. Pesquisadores britânicos, por exemplo, estão estudando uma possível combinação da Pfizer-BioNTech , que usa mRNA (ou RNA mensageiro), com a vacina Oxford/AstraZeneca, de tecnologia mais tradicional.

Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual do Seridó – Pereirão, em Caicó, registraram o óbito do interno Francisco de Assis Batista, de 49 anos. O fato aconteceu por volta das 5h30min deste domingo (11/04) quando os policiais realizavam vistoria pelas celas. A própria direção do presídio acionou o Itep para os procedimento legais.

De acordo com a direção da penitenciária, a vítima era preso provisório e era mantido em cela individual por causa de transtornos psiquiátricos. Ele é acusado de tentativa de homicídio. Por causa dos problemas de saúde, Francisco de Assis recebia acompanhamento médico com regularidade.

A Polícia Militar foi acionada duas vezes neste domingo (11/04) para atender a ocorrências de homicídio na zona oeste da cidade de Caicó. O primeiro aconteceu no bairro João XXIII, por volta de 01h25min quando o pedreiro Josueldson Fernandes da Silva, de 32 anos, foi assassinado a tiros no interior de sua residência na Rua Maria Rufino dos Anjos. Ele teve sua casa invadida pelos assassinos.

Já por volta das 09h50min no cruzamento das ruas José Marquês Lima com a Luís Maria do Nascimento, próximo ao Castelo de Engady, um homem identificado por Wendel foi alvejado com vários disparos de arma de fogo por dois homens. Um dos tiros acertou a cabeça da vítima que morreu na hora. Nos dois homicídios, o ITEP e a Polícia Civil foram acionados.

A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira (12) a aplicação da vacina contra Influenza, também conhecida como vacina contra gripe. Para receber a dose da vacina, a capital estará disponibilizando  20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o drive-thru do portão 03 no Ginásio Nélio Dias, atingindo todas as zonas da cidade. Na terça-feira (13) o drive do Palácio dos Esportes passa a funcionar exclusivamente com a oferta da vacina contra Influenza.

Em 2021 a campanha acontece simultaneamente com a vacinação contra a Covid-19, devendo haver intervalo de 14 dias entre as aplicações quando coincidir o público-alvo das etapas, priorizando o esquema vacinal das doses de Coronavac ou Oxford.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) planeja atingir 90% do público de 323.842 pessoas conforme meta do Ministério da Saúde. Inicialmente o público-alvo da capital são crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas ( Mães com até 45 dias de pós-parto), que deverão buscar um dos pontos vacinais da cidade a partir desta segunda (12). A SMS/Natal vai anunciar durante a semana novas estratégias e planeja enviar as doses dos trabalhadores da saúde para imunização no próprio local de trabalho.

“Vamos começar uma grande campanha de vacinação dentro de outra muito importante. Por isso, estamos definindo etapas escalonadas direcionadas aos públicos da primeira fase e postos estratégicos para que a gente possa atingir de forma eficiente a maior quantidade de pessoas possível em locais diferentes da outra vacina”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

Dificuldade para respirar, perda de paladar e olfato, fraqueza: sintomas físicos comuns entre infectados por covid-19. Caroline, uma médica da cidade alemã de Colônia, estava ciente dos riscos que o vírus representava. Mas diz que se preocupava mais com os idosos próximos a ela e outros grupos de risco.

“Eu pensava: ‘Sou jovem, não tenho pré-condições, sou atlética – se eu pegar, provavelmente não será tão ruim assim’”, afirma a alemã de 39 anos. “Eu pessoalmente não tinha tanto medo de me infectar”.

A farmacêutica Pfizer e a empresa BioNTech solicitaram à Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos permissão para incluir no uso da sua vacina contra a Covid-19 adolescentes de 12 a 15 anos, de acordo com a Reuters. Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNtech tem permissão para uso emergencial nos EUA para pessoas com 16 anos ou mais. O pedido para a ampliação da faixa etária mais jovem ocorreu na sexta-feira (9).

Uma semana antes, em 31 de março, as farmacêuticas anunciaram dados de um ensaio clínico que demonstrou que a vacina é segura, eficaz e produziu respostas “robustas” de anticorpos em jovens de 12 a 15 anos, “excedendo aquelas registradas anteriormente em participantes vacinados com idade entre 16 e 25 anos”, e foi bem tolerada. A eficácia entre os adolescentes, segundo a Pfizer, foi de 100%.

O presidente da farmacêutica americana afirmou na ocasião que, além dos EUA, a Pfizer fará o pedido de uso da vacina em adolescentes para outros órgãos reguladores “em todo o mundo”. “Esperança de começar a vacinar essa faixa etária antes do início do próximo ano letivo”, disse o presidente da empresa, Albert Bourla.

Natal começa a vacinação de idosos a partir dos 63 anos de idade ou mais contra a Covid-19 neste sábado (10), segundo anunciou a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o município, também há pontos de vacinação para pedestres na UNP, no Ginásio Nélio Dias, na OAB, no Via Direta e no Sesi.

No sábado os drives de vacinação contra COVID-19 funcionam das 8h às 16h, e no domingo, com exceção do SESI, os demais pontos continuam operando no mesmo horário. Durante a semana a população se preferir pode procurar também uma das 35 Unidades Básicas de Saúde.

O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).

Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.

Os casos de covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos de idade, de 40 a 49 anos, e de 50 a 59 anos aumentaram 1.218,33%, 1.217,95% e 1.144,94%, respectivamente, entre as semanas epidemiológicas 1 (3 a 9 de janeiro de 2021) e a 12 (21 a 27 de março), segundo o novo boletim covid-19 elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, além da manutenção do rejuvenescimento da pandemia no Brasil, a comparação entre as semanas epidemiológicas 1 e 12 sinalizou um aumento global da doença de 701,58%. 

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz verificaram que a faixa etária de 20 a 29 anos, que durante a Semana Epidemiológica (SE) 10, teve aumento inferior ao aumento global (256%), após uma atualização dos dados, passou a apresentar crescimento de 876% naquela semana (7 a 13 de março). Agora, na análise mais recente (SE 12), o crescimento foi de 740,80%, também maior do que a média global (701,58%).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.