Mês: abril 2021

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar ao Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo federal na pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o Brasil está “sofrendo” e não precisa de “conflitos”. — Teve decisões acontecendo e vocês sabem qual é a minha opinião, e vamos tocar a vida aí. O Brasil está sofrendo demais e o que menos precisamos é de conflitos — afirmou Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil.

O presidente disse ainda que respeita a Constituição e, sem dizer a quem exatamente se referia, disse que “seria bom” se todos se comportassem da mesma forma. — Respeito completamente a nossa Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesma. A população está cada vez mais se conscientizando, se interessa por política, debate, discute. Agora, seria bom se todo mundo jogasse dentro das quatro linhas — disse Bolsonaro.

O Senado aprovou ontem (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. A PEC teve apoio unânime no Senado e agora segue para a Câmara.

O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou trechos da PEC para torná-la permanente. Ou seja, valerá para vacinas contra covid-19 e outras que sejam necessárias no futuro, para o caso de uma nova pandemia assolar o Brasil. “Trata-se de vacinas contra covid e se, no futuro, houver outra pandemia, teremos esse dispositivo”, disse o relator.

Anastasia também incluiu na isenção tributária os insumos para produção de vacinas, não apenas a vacina pronta. Assim, ficam suspensos os tributos sobre a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento. Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários. Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

Uma quantidade suficiente de vacinas contra a Covid-19 já foi administrada para imunizar cerca de 5% da população global. No entanto, a distribuição dos imunizantes foi desequilibrada: a maioria ainda está seguindo para os países mais ricos.

Até essa quinta-feira, 40% das vacinas beneficiaram somente cidadãos de 27 países ricos, que representam 11% da população global, segundo noticiou o site Bloomberg. Os países que constituem os 11% menos ricos receberam apenas 1,6% da prevenção contra Covid-19 até agora, de acordo com uma análise de dados coletados pelo ‘Bloomberg Vaccine Tracker’.

O banco de dados de vacinas da Bloomberg rastreou mais de 726 milhões de doses administradas em 154 países. Em outras palavras, os países com as rendas mais altas estão vacinando 25 vezes mais rápido do que aqueles com as mais baixas.

Profissionais da área de segurança pública da região do Seridó iniciaram nesta quinta-feira (08/04) a vacinação contra a covid-19. Uma equipe de vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde esteve responsável pela aplicação da vacina nos homens e mulheres da segurança. A aplicação do imunizante acontece no horário das 09h às 16h desta quinta e das 08h às 11h desta sexta.

Ao todo, serão vacinados em Caicó 80 policiais militares, 10 soldados do Corpo de Bombeiros e policiais civis. Também estão recebendo as doses do imunizante, policiais rodoviários federais e equipe do ITEP. De acordo com nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

– Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;

– Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento préhospitalar;

– Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;

– Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

O papa Francisco disse aos líderes das finanças do mundo que os países pobres atingidos pelo impacto econômico da pandemia de covid-19 precisam ter reduzidos os fardos de suas dívidas e receber uma voz maior na tomada global de decisões.

Em carta aos participantes do encontro anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o papa disse que a pandemia forçou o mundo a lidar com as crises inter-relacionadas nas áreas sócio-econômica, ecológica e política.

“A noção de recuperação não pode se contentar com o retorno a um modelo desigual e insustentável da vida social e econômica, onde uma minúscula minoria da população mundial detém metade da riqueza”, disse o pontífice na carta, datada de 4 de abril.

O Ministério da Saúde informou que, a partir de hoje (8), entregará mais um lote de vacinas da covid-19 a todas unidades federativas para reforço da campanha de imunização. Acrescentou que 4,4 milhões de doses serão entregues “de forma proporcional e igualitária”. Desse total, 2 milhões serão de vacinas da CoronaVac produzidas pelo Instituto Butantan, e 2,4 milhões serão da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Todas essas doses foram produzidas no Brasil com matéria-prima importada.

“As doses serão destinadas para vacinação de trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 74 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde. Parte das vacinas será destinada para a primeira dose dos agentes das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos.

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu hoje (8) o critério da base de cálculo das sanções aplicadas em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos. Em sessão na manhã desta quinta-feira, os ministros reprovaram, por unanimidade, as contas de 2015 do diretório nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e estipularam que a punição deve ser calculada sobre os recursos do Fundo Partidário do ano da infração.

Com isso, o PDT deverá devolver cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, parcelado em quatro vezes, em razão das irregularidades identificadas nas contas de 2015. O valor corresponde a uma cota mensal do Fundo Partidário recebida pelo partido.

O julgamento das contas do PDT foi iniciado em 25 de março, quando foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na promoção da participação das mulheres na política e em valores gastos sem a devida comprovação. Na ocasião, a sanção das irregularidades encontradas passava de R$ 4,4 milhões, pois foi utilizado o critério do ano do julgamento do processo para apurar a punição.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse nesta quinta-feira (8) que a situação pandêmica está longe do fim. “O entendimento que temos aqui na agência, e não é um entendimento dos mais felizes, é que essa situação que atravessamos está longe do seu fim. Não há entre nós a convicção de que a fase pior tenha passado. Nós temos tido uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras estão por vir no curto e no médio prazo”.

Ao participar, nesta quinta-feira (8), de audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado e questionado sobre a possibilidade de vacinas contra covid-19 serem fabricadas em plantas de produção veterinária, Torres disse que Anvisa considera factível, mas serão necessários investimentos.

Pesquisadores defenderam hoje (8) a quebra temporária de patente de vacinas contra a covid-19 para ampliar o acesso da população aos imunizantes. Durante comissão geral da Câmara dos Deputados para debater o tema, eles cobraram um posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes que vem sendo debatida tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao novo coronavírus. A proposta foi apoiada por mais de 100 países.  Países desenvolvidos, como os EUA, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão, além de países da União Europeia, são contra a medida. O Brasil, contudo, não se posicionou a favor da quebra de patentes dos imunizantes.

O pesquisador sênior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jorge Bermudez defendeu que o Brasil deve apoiar a quebra temporária de patentes e classificou como um “apartheid” na saúde, a dificuldade dos países mais pobres terem acesso a imunizantes.

O Japão disse nesta quinta-feira (8) que no momento não cogita priorizar vacinas contra covid-19 aos atletas olímpicos, refutando uma reportagem que provocou furor nas redes sociais, já que as imunizações do país está atrás das de outras grandes economias. Só um milhão de pessoas já recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer desde janeiro em uma população de 126 milhões de habitantes, e os idosos mais vulneráveis só começam a ser imunizados na semana que vem.

As novas infecções dispararam antes da Olimpíada, que deve começar em julho. Tóquio registrou 545 casos novos nesta quinta (8), e sua governadora disse que pedirá ao governo central que imponha medidas de emergência na região da capital. Segundo uma reportagem da agência de notícias Kyodo que cita autoridades governamentais, o Japão começou a estudar a possibilidade de garantir a vacinação de todos seus atletas olímpicos e paralímpicos até o final de junho.

O projeto Educação Financeira: Primeiros passos, do Departamento de Ciências Contábeis (DCC), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, abriu inscrições para escolas públicas e particulares participarem da ação que tem o objetivo de difundir os conhecimentos relacionados à educação financeira e fortalecer a cidadania e inclusão social.

Os interessados devem preencher o formulário disponível neste link, com questões que buscam entender melhor as necessidades da comunidade acadêmica das escolas públicas e privadas da região. A ação também busca fortalecer laços entre as instituições para também apoiar o desenvolvimento da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira, que terá sua terceira edição realizada no segundo semestre deste ano. 

Para a professora Amanda Borges, coordenadora do projeto, a educação financeira é fundamental para uma sociedade melhor: “É importante que as escolas potiguares respondam o questionário e participem do nosso projeto para que possamos contribuir com o desenvolvimento educacional em uma área que é claramente deficitária não só em nosso estado, mas em todo país, e é crucial para promoção da cidadania”, destaca.

Em meio às altas taxas de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) em todo o Brasil por conta da pandemia de covid-19, as clínicas de atendimento veterinário podem suspender as cirurgias eletivas, a fim de reduzir o uso de  insumos, como medicamentos e oxigênio.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informou que desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, os médicos veterinários têm contribuído voluntariamente com os órgãos de saúde, seja para o empréstimo de equipamentos veterinários compatíveis com o uso humano (como ventiladores mecânicos, monitores multiparâmetros e concentradores de oxigênio), seja para a cessão de anestésicos de clínicas veterinárias voltados ao atendimento de pacientes com covid-19, e até mesmo integrando equipes multidisciplinares na linha de frente ao combate da pandemia.

Como profissionais de saúde, os médicos veterinários foram autorizados pelos governos federal e estaduais a manterem o atendimento em clínicas e hospitais veterinários, sempre respeitando as determinações das autoridades locais a fim de diminuir o risco de exposição ao vírus. 

A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por contra própria, revela pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020.

O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.

Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.

O Instituto Butantan suspendeu o envase de doses da vacina CoronaVac após atraso na chegada de matéria-prima vinda da China. À GloboNews, o diretor do instituto, Dimas Covas, afirmou nesta quarta-feira (7) que o processo de envase foi suspenso há dez dias. Ele negou anormalidade no trâmite de entrega da CoronaVac e afirmou que houve um atraso no despacho de um lote de insumos da vacina produzida na China.

Segundo ele, o carregamento estava previsto para esta quinta-feira (8), mas deve chegar na próxima semana. O diretor do instituto disse ainda que o processo completo até a liberação das doses para o Ministério da Saúde dura cerca de 20 dias.

Dimas Covas afirmou também que o cronograma de entregas de vacinas à pasta está mantido. Desenvolvida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a CoronaVac corresponde a mais de 80% das imunizações contra a Covid-19 aplicadas no Brasil. O instituto informou que negocia com o governo chinês para receber as novas remessas e que toda a matéria-prima da vacina recebida da China já foi envasada. Agora, aguarda mais insumos.

O ABC tinha tudo para conquistar a primeira vitória em casa na Copa do Nordeste, chegou a abrir 2 a 0 ainda no primeiro tempo, mas não soube administrar a vantagem. O 4 de Julho foi valente, diminuiu com um golaço de Hiltinho, de bicicleta, e conseguiu o empate aos 50 minutos, com André. Agora, a missão do Alvinegro para conquistar a classificação para a segunda fase do Nordestão fica bem complicada.

O resultado foi péssimo para as pretensões do ABC. Uma vitória levaria o Alvinegro para o G-4 do Grupo B. Com o empate, permaneceu na quinta posição, agora com 10 pontos, e fica em situação complicada para buscar uma classificação para a segunda fase. O 4 de Julho, com sete pontos, é o penúltimo colocado do Grupo A, sem chances de avançar.

A Fifa anunciou nesta quarta-feira (7) a edição de abril do seu ranking de seleções. E a classificação não tem grandes mudanças em relação à edições anteriores, com a Bélgica ocupando a 1ª posição, a França a 2ª e a seleção brasileira a 3ª. O Top 10 é completado por Inglaterra (4ª posição), Portugal (5ª posição), Espanha (6ª posição), Itália (7ª posição), Argentina (8ª posição), Uruguai (9ª posição) e Dinamarca (10ª posição).

A explicação para as poucas mudanças no ranking foi o pequeno número de partidas de seleções realizadas no último mês, com destaque para as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar) e da edição 2021 da Copa das Nações Africanas.

É bom lembrar que a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) suspendeu os jogos das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo previstos para os dias 25 e 30 de março por causa das dificuldades para a participação de jogadores que atuam na Europa.

A vacinação no Ceará teve efeito direto na redução dos casos de covid-19 entre profissionais de saúde. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues, vinculada ao governo do estado.

A imunização dos trabalhadores na linha de frente do atendimento a pacientes com covid-19, diz o estudo, contribuiu para evitar uma nova onda de contaminações entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde.

Enquanto no pico da pandemia, em 2020, na chamada 1ª onda, as contaminações dos trabalhadores de saúde tiveram intensidade maior do que na população em geral, neste ano, o movimento foi diferente.

De dezembro de 2020 a janeiro de 2021, a evolução das curvas era semelhante. A partir do início da vacinação, elas vão em sentido distinto. No início de março, os casos positivos de covid-19 bateram a marca de mais de 1,2 mil por dia na população em geral. Já entre trabalhadores da saúde, que começavam a ser imunizados, o número ficou na casa dos 300.

A vacina CoronaVac, imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, é 50% eficiente contra a variante P.1 da covid-19, que surgiu em Manaus e que já predomina em diversos estados do país. A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose.

O estudo foi feito com 67.718 trabalhadores da área da saúde de Manaus e foi divulgado hoje (7) pelo grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, secretarias estaduais de Saúde do Amazonas e de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde de Manaus e São Paulo, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A pesquisa ainda não avaliou a efetividade após a aplicação da segunda dose, o que vai ser coletado agora, nas próximas semanas. “Na análise interina, a efetividade da CoronaVac foi de 50% na prevenção da doença sintomática pela covid-19”, diz o relatório do estudo preliminar.

A vacina CoronaVac, imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, é 50% eficiente contra a variante P.1 da covid-19, que surgiu em Manaus e que já predomina em diversos estados do país. A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose.

O estudo foi feito com 67.718 trabalhadores da área da saúde de Manaus e foi divulgado hoje (7) pelo grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, secretarias estaduais de Saúde do Amazonas e de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde de Manaus e São Paulo, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A pesquisa ainda não avaliou a efetividade após a aplicação da segunda dose, o que vai ser coletado agora, nas próximas semanas. “Na análise interina, a efetividade da CoronaVac foi de 50% na prevenção da doença sintomática pela covid-19”, diz o relatório do estudo preliminar.

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com o reajuste de 39% no preço do gás natural. Em discurso na solenidade de posse do novo diretor-geral da Itaipu Binacional, nesta quarta-feira (7), Bolsonaro considerou “inadmissível” a decisão da Petrobras, anunciada na segunda-feira (5).

“É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente [da Petrobras] ainda, um reajuste de 39% no gás. É inadmissível. Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil, num período de três meses? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário”, criticou. 

O presidente fez referência ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco, que deixará o cargo nos próximos dias, passando o comando da empresa para o ex-presidente de Itaipu Joaquim Silva e Luna, que acompanhou o discurso de Bolsonaro. Ele deverá ser confirmado como novo presidente da Petrobras na assembleia do Conselho Administrativo da empresa, prevista para o próximo dia 12.

A Diocese de Caicó abriu as inscrições para a Escola de Fé e Política. As aulas estão divididas em seis módulos com início previsto para o dia 10 de abril e término no dia 13 de novembro de 2021. A formação será totalmente em formato virtual porém há uma proposta de que aconteça um encontro presencial, no fim do curso, com todos da turma, mas só deverá acontecer se a pandemia permitir. A carga horária total do curso será de 30 horas com certificado emitido pela Cáritas Diocesana de Caicó.

A Escola Diocesana de Fé e Política Zilda Arns é um instrumento de formação teológica, pastoral e política, visando contribuir com a formação no campo da Fé e da Política a partir de uma reflexão teológica, bíblica e ética, fomentando uma consciência crítica e transformadora, para a construção de uma sociedade pluriétnica, pluricultural, justa, humana, democrática, solidária e promotora de uma cultura de paz, que possui atuação desde 2012 na Diocese de Caicó, destinada aos agentes de pastorais, movimentos e lideranças sociais da região do Seridó.

As inscrições serão de 08 de março até 09 de abril e deverão ser feitas através do link: AQUI

O Diário Oficial da União traz hoje (7) portaria na qual o Ministério das Comunicações detalha as situações em que o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado. A Portaria 2.350 apresenta também as situações em que a retransmissão poderá ser dispensada.

De acordo com a portaria, a flexibilização do horário de retransmissão será autorizada quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado entre as 19h e as 20h30.

Para a transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, “sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as 23h30 do mesmo dia”.