Mês: abril 2021

A Colômbia vai permitir a importação de vacinas contra a covid-19 por empresas, informou o Ministério da Saúde do país nessa segunda-feira (5), mas as doses terão de ser gratuitas para os imunizados. O país andino planeja imunizar cerca de 70% de sua população de 35 milhões de pessoas neste ano, de acordo com um programa nacional gratuito, e já aplicou 2,4 milhões de doses desde fevereiro. 

Aqueles que distribuírem doses de vacinas adquiridas de maneira particular precisam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo governo e não poderão utilizar instalações requisitadas pelo programa nacional, afirmou o ministro da Saúde em decreto preliminar disponibilizado a jornalistas.

“O processo de imunização conduzido com vacinas adquiridas por pessoas jurídicas precisa ocorrer a custo zero para os beneficiários da aplicação”, diz a resolução. Países, incluindo o Paquistão e a Índia, estão permitindo a compra particular de vacinas contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins. Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.

O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.

O estado de Nova York entrou em uma nova fase de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (6) e começou a aplicar doses em jovens entre 16 e 29 anos. São 1,7 milhão de jovens nessa faixa etária que agora podem marcar um horário para se vacinar, o que elevou para 15,9 milhões o total de nova-iorquinos que podem se imunizar.

Até agora 6,6 milhões tomaram pelo menos uma dose das vacinas (mais de 40% da população do estado) e 4 milhões já foram completamente imunizados (25% dos nova iorquinos). Adolescentes de 16 e 17 anos só poderão receber a vacina da Pfizer-BioNTech, que é a única autorizada para uso por menores de 18 anos nos Estados Unidos, é necessário o consentimento dos pais.

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, comunicou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF),  Rolando Alexandre, que vai exonerá-lo do cargo — conforme informou a colunista Bela Megale. O mesmo comunicado foi feito a Eduardo Aggio, diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação foi confirmada à coluna pelo Ministério da Justiça. A troca já estava acertada desde a semana passada.

Rolando Alexandre foi indicado no ano passado, após a crise gerada pela suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele vinha fazendo uma gestão discreta e a avaliação interna era que vinha conseguindo manter a corporação a salvo de interferência política. Já Aggio era bem mais próximo do mundo da política e chegou até a fazer uma live com Jair Bolsonaro antes de ser empossado, em maio de 2020.

Em uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Secretaria Municipal de Saúde, começa na próxima quarta-feira (07), a testagem sorológica por meio da coleta de amostra de sangue para identificar anticorpos igM e igG, diagnosticando a imunidade para o novo coronavírus, para todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Natal que já tiveram a infecção por Covid-19, ou aqueles que estejam assintomáticos (que não estejam com sintomas).

Os testes serão realizados sempre nas quartas-feiras, com atendimento previamente agendado e com limites no número de testagem diária em cinco distritos sanitários da Secretaria Municipal de Saúde.

Para efetivar o agendamento o profissional da Rede Municipal de Educação (professores, gestores, servidores efetivos, terceirizados e estagiários), primeiro emite a guia de notificação disponibilizado no www.notifica.saude.gov.br, e em seguida envia um e-mail para o smetestagem@gmail.com, informando o dia, turno e distrito que deseja realizar o exame sorológico.

Ao receber a confirmação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, o servidor deve comparecer no distrito agendado apresentando o documento de identificação (RG e/ou CPF) e o guia de notificação emitido no www.notifica.saude.gov.br.

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.

O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus.

João Rebouças destacou não vislumbrar, ainda que em análise superficial, qualquer ilegalidade ou falta de motivação no ato normativo. Em seu entendimento, a discricionariedade da administração, neste caso, encontra-se amparada em dados técnicos que sugerem a pertinência do Decreto (Recomendação do Comitê de Especialistas da SESAP -RN), “sobretudo no que concerne à venda de bebidas alcoólicas que, conforme é consabido, o seu consumo, na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”, anotou o magistrado.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira, 6, as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020. Os candidatos devem se inscrever até o dia 9 de abril, por meio do site www.sisu.mec.gov.br, para concorrer às vagas oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta 7.106 vagas, sendo 3.545 para ampla concorrência e 3.561 para as ações afirmativas, conforme a Lei nº 12.711/2012.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, recomenda que os interessados em ingressar na instituição acessem a página do Sisu na UFRN, onde estão disponíveis o Termo de Adesão e o edital que rege o processo seletivo. O Termo de Adesão dispõe de informações relevantes para o momento da inscrição, tais como as vagas por curso, notas mínimas e pesos. O edital, por sua vez, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos estudantes convocados na chamada regular do MEC, cujo prazo está previsto para o dia 13 de abril, e nas demais chamadas e preenchimentos que acontecerem até a ocupação de todas as vagas.

Neste ano, a UFRN irá implantar pela primeira vez o procedimento de heteroidentificação, ao qual serão submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos. O procedimento será realizado por meio do envio de um vídeo individual, que será analisado por uma banca composta por três membros. Também haverá banca de validação para análise da comprovação dos interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência.

O cadastro e matrícula dos estudantes serão realizados de forma 100% remota, após esforço conjunto da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e da Superintendência de Informática (Sinfo) para remodelação do processo em virtude da pandemia da covid-19, como meio de garantir o distanciamento social e evitar aglomerações. O envio eletrônico da documentação de cadastro pelos aprovados dentro do número de vagas está previsto para os dias 15 e 16 de abril, com retificação no dia 19. Outras informações estão disponíveis no edital do Sisu na UFRN.

Um teste para o desenvolvimento de uma vacina voltada a combater o vírus do HIV teve resultados promissores, segundo os laboratórios responsáveis. O projeto para encontrar um imunizante contra a vírus é conduzido pelo Iniciativa Internacional HIV Aids em parceria com a instituição de pesquisa Scripps Research.

Segundo as instituições, os testes clínicos da Fase 1 mostraram sucesso no estímulo a células raras, primeiro passo para a geração de anticorpos nos pacientes infectados pelo vírus. Entre os participantes do ensaio clínico, 97% apresentaram esses efeitos. Segundo os pesquisadores, o estudo aponta um caminho para o desenvolvimento de uma vacina e para as próximas fases do ensaio clínico.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) , Alexandre Barreto, afirmou que existem, atualmente, 11 processos em andamento na autarquia por indícios de cartel no segmento de revenda de combustíveis em vários estados. De forma geral, são atuações de sindicatos no sentido de induzir conduta comercial, como formação e tabelamento de preços, a seus associados.

Segundo Barreto, desde 2013 já foram julgados 28 casos detectados em 17 unidades da federação, com a aplicação de cerca de R$ 495 milhões em multas por condenações no Cade. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Barreto reiterou que, com base em informações fornecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) , o Cade terá um mapa, em tempo real, dos preços dos combustíveis em todo o país. Isso permitirá saber se está ou não ocorrendo cartel.

Pessoas de 45 a 49 anos com doenças preexistentes começam a ser vacinadas em Manaus, nesta terça-feira (6). A imunização é aplicada em adultos que tiverem diabetes mellitus, obesidade mórbida (IMC > 40) ou cardiopatias. Na capital amazonense, adultos a partir de 50 anos com comorbidades já estavam sendo imunizados. Recebem a vacinação também idosos com 60 anos ou mais e agentes de segurança pública.

Para receber a vacina, além do documento de identificação original com foto e o CPF, o usuário precisa apresentar laudo médico que comprove a enfermidade. Os diabéticos que não têm laudo podem apresentar a receita médica em papel timbrado oficial do Serviço Único de Saúde (SUS) ou da rede privada de saúde. No caso de obesidade grave (IMC igual ou maior que 40), o usuário pode comprovar essa condição por meio de declaração emitida por médico ou por qualquer profissional de saúde de nível superior (enfermeiro, nutricionista, educador físico, farmacêutico ou outro).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril).

A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o IBGE, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano.

O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (5) que multou em R$ 15,2 milhões empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. Até março desde ano já foram instaurados 139 processos e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que comercializaram medicamentos com preços superiores ao autorizados pela Anvisa.

O monitoramento é feito desde 2020, quando foi criada uma força-tarefa para coibir abusos nos preços de medicamentos durante a pandemia. As multas são aplicadas por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) , cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (6) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Segundo o Ministério da Cidadania, a nova rodada do auxílio começa a ser paga nesta terça-feira para 2,36 milhões de famílias. Os primeiros a receber, já nesta terça, são os trabalhadores nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

A ajuda paga nesta terça será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta terça serão liberados no dia 4 de maio. “Os primeiros contemplados são pessoas que se inscreveram nos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único nascidos em janeiro que recebiam o benefício e sua Extensão em dezembro do ano passado”, informou o ministério.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou os governadores dos 11 Estados interessados em importar a vacina russa Sputnik V para explicar em detalhes as dificuldades que o órgão regulador vem enfrentando para avançar com a autorização para o uso emergencial do imunizante no país.

A proposta inicial da agência é que a reunião aconteça na terça-feira (6), mas a confirmação vai depender das agendas dos governadores. Manifestaram interesse em comprar as vacinas os governadores de Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Pará, Sergipe e Rondônia.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (05) sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI – um imunizante contra covid-19 100% nacional que foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação.

Segundo o ministro, o governo espera que as fases de testes obrigatórias para o uso amplo da vacina ocorram ainda este ano. “Esperamos que os testes aconteçam ainda neste ano, pelo menos para ter uma abertura em emergência da fase 3. Havendo eficiência e segurança comprovadas, a vacina será usada aqui no Brasil”, afirmou Pontes.

As fases 1 e 2 deverão contar com 360 pacientes cada. Após a comprovação de eficácia e segurança, a fase 3 – que testa a vacina em um grupo maior e mais diverso de pacientes – deverá contar com 20 mil pessoas. Pontes cogitou a possibilidade da aceleração emergencial da fase 3 da Versamune MCTI, assim como ocorreu com outras vacinas já em uso aprovadas pela Anvisa.

O Instituto Butantan fez o repasse de mais de 80% das doses da vacina contra a covid-19 do primeiro lote que será entregue ao Ministério da Saúde até o fim deste mês. Nesta segunda-feira, 5, foi feita uma entrega de 1 milhão de doses, totalizando 37,2 milhões de doses da Coronavac entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Até 30 de agosto, 100 milhões de doses serão entregues ao Ministério da Saúde. Com o montante de hoje, nós já entregamos pouco mais de 80% do primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde, que estabeleceu a entrega de 46 milhões de doses (até 30 de abril)”, disse o governador João Doria (PSDB). Até o momento, foi feita a entrega de 80,8% das doses previstas da vacina.

O técnico da seleção brasileira masculina de futebol, Tite, tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Aos 59 anos, ele entrou no critério para vacinação de profissionais de educação física com 59 anos ou mais, que se iniciou nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Ele vai receber a segunda dose no dia 3 de maio. Tite manifestou em algumas oportunidades receio de trabalhar durante período da pandemia. A seleção brasileira alterou a programação regular, sem realizar treinos no campo de jogo na véspera da partida fora do país – atividades chamadas de reconhecimento do gramado.

Ao jornal “O Globo”, o treinador revelou que sentiu medo de se contagiar quando soube de vizinho de porta do prédio em que vive pegou a Covid-19. Para o site da CBF, Tite mostrou alívio em receber a primeira dose da vacina.

O Instituto Butatan entregou hoje (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.

Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac. Já foram aplicadas no estado de São Paulo 6,4 milhões de doses de vacina, sendo 1,6 milhão de segunda dose da imunização.

Um estudo feito pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) revela que o gasto com casos de câncer relacionados à obesidade entre adultos ficou em R$ 1,4 bilhão do total de 3,5 bilhões aplicados em 2018 pelo governo federal no tratamento da doença na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Feito em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o estudo é inédito e teve início no fim de 2019. O resultado foi publicado no dia 11 de março, na revista científica internacional Plos One.

Segundo o oncologista clínico do Inca Ronaldo Corrêa, coordenador da pesquisa, de modo geral, o câncer é uma doença multifatorial. Isso significa que existem diversos fatores de risco para a doença, entre os quais o consumo de tabaco, de álcool e de carne vermelha, o sedentarismo e o excesso de peso ou obesidade.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.

A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o “Management Company of Russia Direct Investment Fund – RDIF”, visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações. Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China. Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante os dias que compreendem o feriado da Semana Santa (sexta à domingo), nas cidades de São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Jucurutu e Extremoz/RN, quatro homens, com idades entre 25 e 52 anos, que dirigiam sob efeito de álcool, sendo que um deles ainda transitava com um veículo roubado.

Por volta das 06h15 desta sexta-feira (02/04), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações de rotina, no km 167 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, quando deram ordem de parada ao condutor de um Fit de cor preta, um homem de 35 anos. Ao consultarem os sistemas operacionais, foi constatado que o veículo havia sido roubado em Natal/RN na data de 17/03/2021. O motorista além de não ser habilitado para dirigir, ainda apresentava forte odor etílico, sendo realizado o teste de bafômetro que resultou em 0,58 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O homem que já havia respondido criminalmente por receptação, foi preso novamente e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de plantão da Zona Norte em Natal/RN.

Em Mossoró/RN, na noite desta sexta-feira (02/04), no km 37 da BR 304, uma equipe PRF visualizou um Ka de cor preta parado na descida do viaduto. Ao aproximar-se do veículo, o condutor iniciou marcha rápida na tentativa de fugir, sendo alcançado alguns metros à frente. Foi verificado que o motorista, um homem de 25 anos, apresentava sinais de embriaguez, sendo realizado teste de etilômetro que resultou em 0,89 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de plantão de Mossoró/RN.

Já em Jucurutu/RN, no km 246 da BR 226, às 14h deste domingo (04/04) foi preso um homem de 33 anos, por conduzir um Ônix, sob efeito de álcool. O teste realizado constatou a concentração de 0,50 mg/l. Ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Civil local.

Por fim, no final da tarde deste domingo (04/04), no km 66 da BR 101, em Extremoz/RN, foi preso o condutor de um veículo TRACKER, um homem de 52 anos, por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Foi realizado teste de alcoolemia, resultando em 0,44 mg/l. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Norte, em Natal/RN.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara Cível de Natal que indeferiu uma medida liminar requerida pela Defensoria Pública do Estado que pedia a concessão de descontos com relação às mensalidades escolares, variando apenas por faixa etária de alunos matriculados.

O pleito foi formulado diante da suspensão das aulas presenciais que, segundo a Defensoria Pública Estadual, entre outros pontos, alterou a forma e o tempo da prestação do serviço contratado pelas escolas e reduziu os custos de manutenção dos estabelecimentos.

A Defensoria Pública afirmou que ajuizou a ação judicial no intuito de resguardar, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, o direito dos consumidores à revisão dos contratos de serviços educacionais. Isto, em virtude da mudança na forma de prestação dos serviços, da redução da carga horária contratada, da impossibilidade de prestação de determinados tipos de serviços ou da substituição, na educação infantil, de aulas presenciais por aulas online, bem como da redução de custos operacionais das entidades de ensino privado.