Mês: abril 2021

Estudo do Sebrae prevê que, acelerando o ritmo de vacinação, até 18 de agosto, cerca de 9,5 milhões de pequenos negócios podem ter retomado o nível de atividade equivalente ao registrado antes da pandemia. Isso representa cerca de 54% do universo de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas brasileiras.

Para falar mais sobre esse estudo e nos explicar os resultados, convidamos o assessor da Diretoria Técnica do Sebrae, Rafael Moreira. Segundo ele, as primeiras atividades a retornarem são negócios que atuam principalmente em setores relativamente menos atingidos pela crise e que teriam uma reação mais rápida ao contexto de imunização da população.

O podcast completo está disponível e pode ser replicado por emissoras de rádios e portais de notícia de todo o país, gratuitamente, sendo exigida apenas a citação à Agência Sebrae de Notícias. Confira os detalhes neste link.

Apesar de ainda não ter dado início aos testes em humanos, o Instituto Butantan anunciou hoje (28) o início da produção de uma nova vacina contra a covid-19, chamada ButanVac. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o primeiro lote  produzido dessa vacina terá 1 milhão de doses. A previsão é que, até junho, sejam produzidas 18 milhões de doses dessa vacina.

A vacina Butanvac será produzida na fábrica do Butantan onde são feitas anualmente as vacinas contra a gripe, produção que já foi finalizada este ano. A ButanVac será produzida integralmente no Brasil, sem necessidade de importar insumos para a produção. Atualmente, o Instituto Butantan já produz uma vacina contra a covid-19, a CoronaVac, que está sendo aplicada em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A CoronaVac, no entanto, necessita da importação de matéria-prima da China.

A produção da ButanVac foi dividida em fases. Na primeira fase, que tem início hoje (28) e vai até 18 de maio, serão produzidos seis lotes, totalizando 6 milhões de doses da vacina. Na segunda fase, entre os dias 14 de maio e 1º de junho, serão produzidos mais seis lotes. Na terceira etapa, entre os dias 28 de maio e 15 de junho, mais seis lotes serão produzidos.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.

Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas.

Durante a sessão de instalação da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a questão de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.

Na ocasião, os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. 

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos relaxou nesta terça-feira, 27, as recomendações de uso de máscaras ao ar livre por pessoas totalmente imunizadas contra a covid-19. Segundo a diretora do órgão, Rochelle Walensky, o objetivo é incentivar mais pessoas a se vacinar. Durante uma coletiva de imprensa da Casa Branca, Walensky explicou que pessoas vacinadas não precisam usar máscaras ao praticar exercícios ou em “pequenas reuniões” ao ar livre.

Segundo a cientista, a imunização completa ocorre 14 dias após a primeira dose da vacina da Johnson & Johson e depois da segunda dose dos imunizantes da Pfizer e da Moderna. Quem está totalmente vacinado contra o coronavírus nos EUA ainda precisa, contudo, usar máscara em eventos fechados ou lotados, de acordo com as diretrizes do CDC.

Três novas variantes do novo coronavírus foram confirmadas no estado de São Paulo por testes diagnósticos realizados pelo Instituto Butantan. As novas cepas foram encontradas na Baixada Santista e nas cidades paulistas de Itapecerica da Serra e Jardinópolis.

Em Itapecerica da Serra, foi confirmada a presença da variante B.1.318, encontrada na Suíça e no Reino Unido. Já na Baixada Santista foi encontrada a variante sul-africana B.1.351, já identificada anteriormente na cidade de Sorocaba. E em Jardinópolis foi encontrada a N9, uma mutação da variante amazônica P1, já observada em vários estados brasileiros.

Segundo o Butantan, a variante sul-africana é a que mais preocupa. As outras duas são, por enquanto, variantes de interesse, ou seja, elas são monitoradas com atenção, mas ainda não indicam um possível agravamento da pandemia.

O relator da CPI da Pandemia do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho ao colegiado. Os senadores integrantes da comissão terão até o meio-dia desta quarta-feira (28) para apresentarem sugestões de investigações e convocações para subsidiar o plano de trabalho do relator.

Por determinação do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), as reuniões serão de forma semipresencial. Os integrantes da comissão que sempre estarão nas sessões presenciais serão ele, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator.

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta segunda-feira (26), no km 135 da BR 226, em Campo Redondo/RN, um homem de 33 anos, por tráfico de drogas. Durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF em Campo Redondo/RN, policiais rodoviários federais abordaram um Corolla de cor cinza. O condutor apresentou bastante nervosismo o que motivou uma busca minuciosa no interior do veículo, sendo então localizado, no assoalho por trás do banco do motorista, oito tabletes e meio de maconha, pesando cerca de 10 quilos.

Questionado, o homem informou que estaria levando a droga de Natal/RN para para as proximidades da rodoviária de Caicó/RN, e que receberia a quantia de R$ 400,00 pelo transporte do entorpecente. O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, Central de Flagrantes em Natal/RN.

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri Happy Brinquedos S.A. pelos danos materiais e morais sofridos por uma criança vítima de um acidente de consumo quando uma escada da loja caiu em cima dela. Na época do fato (abril de 2013), ela tinha nove anos de idade. A visita ao estabelecimento era por ocasião do seu aniversário. Em virtude do acidente, a empresa deve pagar o valor de R$ 82,88 por danos materiais e o valor de R$ 5 mil reais pelos danos morais sofridos.

Os pais da menina interpuseram Apelação Cível contra sentença da 6ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada contra a empresa, alegando que o acidente ocorreu no dia do aniversário da criança, sendo de inteira responsabilidade do estabelecimento réu que colocou uma escada em local equivocado.

Afirmaram que o objeto caiu sobre a menina, atingindo-a na região cervical, fato que a afastou das atividades escolares. Disseram que houve danos materiais no importe de R$ 82,88 e danos extrapatrimoniais. Assim, pediram a reforma da sentença para condenar a empresa pelos danos morais e materiais.

Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (4ª DR) de Pau dos Ferros participaram, nesta terça-feira (27), da Operação Déjà Vu deflagrada pela Polícia Civil de Goiás, com o intuito de desmantelamento de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas.

Investigações iniciadas em janeiro de 2020 revelaram um esquema de transporte e distribuição de cocaína pura, pasta base de cocaína e “skunk”. A droga, proveniente do Mato Grosso, era transportada em fundos falsos de caminhonetas e, em seguida, distribuída para o Distrito Federal e o Nordeste, principalmente, para o Rio Grande do Norte.

A ação envolveu 120 policiais nos estados de Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, para o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 14 prisões preventivas, além de sequestro de bens e valores.

No Rio Grande do Norte, as equipes policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem que já estava detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Doutor Severiano, no Alto Oeste do estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite desta sexta-feira (23/04), a Operação Capellus. A operação teve abrangência estadual e teve como objetivo o combate ao crime organizado e às fraudes veiculares.

Durante os cinco dias operação, a PRF prendeu sete pessoas, recuperou cinco veículos roubados, apreendeu uma arma de fogo com 11 munições, além da quantia de R$ 4.336,50 em dinheiro vivo.

Com a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Município alcançando a população com idade a partir de 61 anos, chegou a vez do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ser imunizado. Ele recebeu na manhã desta terça-feira (27) a primeira dose do imunizante da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz. O chefe do executivo municipal se vacinou no ponto exclusivo para pedestres localizado no Shopping Via Direta. Coube à técnica de enfermagem Jaridça Paola a missão de aplicar a vacina no prefeito.

Na ocasião, o prefeito falou sobre a importância do momento e a alegria em receber a vacina: “Estou feliz por ter chegado a minha vez. Essa imunização traz uma maior tranquilidade para mim e minha família. É um momento que também nos enche de esperança e, ao mesmo tempo, passa um filme na minha mente, lembrando de tudo o que enfrentamos e fizemos nesse período de pandemia. Vamos seguir com todos os cuidados, mantendo as medidas de distanciamento, uso de máscara, até que a maioria da população seja vacinada. A Prefeitura vai continuar atuando para que, na medida em que mais vacinas cheguem, a gente possa aplicar na população com a maior agilidade possível”, destacou.

Álvaro Dias também fez um apelo para a população que está dentro do público alvo da campanha e está rejeitando a vacina da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz por algum tipo de receio ou por causa do intervalo maior entre as doses, que procure os pontos de vacinação o mais rápido possível: “Quero me dirigir ao natalense que tem a oportunidade de se vacinar, mas por alguma razão ainda não veio. É preciso quebrar essa resistência. Eu tomei a vacina da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz, o secretário municipal de Saúde também tomou o mesmo imunizante, diversos colegas médicos também foram imunizados com essa vacina que é segura, eficaz e tem obtido grandes resultados. Temos muitas doses disponíveis e quero pedir que, caso você esteja inserido nos critérios para ser vacinado, não hesite”.

O Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) abre processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu Alfabetização + Neurociências: Interfaces na Educação Integral. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de maio, pelo Sigaa, mediante taxa de solicitação de inscrição de R$ 100 e parcelas mensais de R$ 190. O curso abrirá 120 vagas e terá duração de 18 meses.

O curso destina-se aos profissionais interessados em especialização na área de alfabetização e neurociências. Podem se inscrever professores, coordenadores e gestores das redes pública e particular de ensino, bem como os demais profissionais com curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) de áreas afins interessados em alcançar novos conhecimentos sobre a leitura e a escrita. 

Com duração de 18 meses e previsão de início no dia 12 de junho, o curso acontecerá de maneira remota, em suporte de ambiente virtual, mediante aulas síncronas a serem realizadas aos sábados, das 8h às 11h30, por aplicativos dos tipos Meet, Zoom ou semelhantes. Também haverá atividades assíncronas, a combinar com os docentes de cada componente curricular.

A especialização possui carga horária de 380 horas e sua matriz curricular é composta por 13 componentes curriculares, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A estrutura curricular é formada por oito módulos (275 horas), um evento (25 horas) e quatro ateliês (80 horas). O corpo docente do curso é constituído por especialistas de diferentes áreas relacionadas à alfabetização.

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em Assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada.

O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

Por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio – medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

A Casa Branca anunciou que os Estados Unidos (EUA) vão partilhar com outros países vacinas contra a covid-19 da AstraZeneca nos próximos meses. O presidente Joe Biden prometeu ao primeiro-ministro indiano, Norendra Modi, apoio no combate à pandemia.

Até 60 milhões de doses da vacina poderão ser disponibilizadas a outros países logo que as autoridades sanitárias norte-americanas derem luz verde ao produto. É uma espécie de expansão do plano inicial de partilha de cerca de 4 milhões de doses com o México e o Canadá.

A vacina da AstraZeneca ainda não foi aprovada pela autoridade que regula os medicamentos nos Estados Unidos, a FDA. No entanto, o governo tem milhões de doses armazenadas e outras em fase final de produção. 

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião. 

O diretor do Instituto Butantan Dimas Covas admitiu, nesta terça-feira (27), em entrevista ao Jornal da CBN, que houve um “pequeno atraso” na entrega de mais de três milhões de doses Coronavac ao Governo Federal. O cronograma inicial previa a entrega de 46 milhões de doses até o dia 30, entretanto foram entregues apenas 42,4 milhões de doses. Dimas Covas destacou que o cronograma deve ser normalizado no início de maio, e ressaltou que a distribuição dos imunizantes é responsabilidade do Ministério da Saúde.

Ele disse ainda que alguns estados seguiram a diretriz do Governo Federal de usar todas as unidades da vacina na primeira aplicação, o que não ocorreu em São Paulo, de acordo com ele. Questionado sobre a Butanvac, Dimas Covas disse que a considera “uma vacina de segunda geração”. Ele destacou que o imunizante já é aperfeiçoado em relação à primeira geração e que já incorpora conhecimentos inclusive sobre as novas variantes.

Três estudos independentes de EUA, Reino Unido e Dinamarca indicam que a proteção contra o coronavírus conferida pela infecção natural é de cerca de 80%. Esse número, similar à eficácia de algumas vacinas, é boa notícia para a construção de imunidade coletiva, mas os 20% de risco do outro lado da equação ainda preocupam especialistas.

O otimismo manifestado por cientistas é contrabalançado por três preocupações. Primeiro, uma proteção não absoluta significa que os infectados (assim como os vacinados) não estão livres para sair à rua sem máscara e desrespeitando regras de distanciamento. Segundo, com acompanhamento máximo de oito meses, os novos estudos não dizem se a imunidade vai durar mais que isso. Por fim, novas variantes do vírus podem driblar essa imunidade.

Difícil entrar no Facebook nos primeiros meses deste ano e não se deparar com postagens de despedida e homenagens a parentes, amigos ou colegas profissionais que se foram em decorrência da covid-19. Se você está com essa sensação, pode ser bom – embora ainda mais triste – saber que não está só.

Uma pesquisa recente realizada pelo Centro de Pesquisa em Comunicação Política e Saúde Pública (CPS) da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD) estima que 86% dos brasileiros conhecem pelo menos uma pessoa que morreu em consequência da doença, podendo ser um membro da família (17%), amigo (22%), ou uma pessoa não tão próxima (63%). E há quem tenha perdido conhecidos em mais de um desses grupos.

O governo brasileiro recusou onze ofertas formais de fornecimento de vacinas contra a Covid. O método do Ministério da Saúde para dizer não sempre foi o de ignorar as propostas. O número leva em conta apenas os episódios em que há comprovação documental da omissão governamental e já é de conhecimento dos senadores que vão compor a CPI.

O placar deve crescer ao longo das investigações, já que um dos objetivos da comissão é apontar no relatório final o número de vezes em que o governo disse não à única solução para prevenir a doença. Das onze recusas conhecidas e que podem ser provadas com documentos, seis são referentes à Coronavc. Há três ofícios assinados pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, oferecendo o imunizante.

O primeiro, datado de 30 de julho de 2020, e o segundo, de 18 de agosto, ficaram sem resposta. O terceiro documento foi entregue pessoalmente em 7 de outubro por Dimas Covas, ao ministro da saúde, o general Pazuello.