Mês: abril 2021

Termina hoje (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no Sisu 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do Sisu 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas.

A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado apenas pelo peso e não mais por valor unitário. O preço do quilo do produto deverá ser afixado próximo ao balcão de venda, em local de fácil visualização pelo consumidor, além de ser grafado com dígitos de pelo menos 5 centímetros de altura.

As determinações sobre como o produto deve ser comercializado constam de uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicada hoje (23), no Diário Oficial da União. A portaria acrescenta que a balança a ser utilizada deve ter, como característica, um medidor com divisão igual ou menor a cinco gramas, além da indicação de peso e preço a pagar.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (22) que enviará a estados e municípios 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 no mês de maio. Serão distribuídas inicialmente 500 mil doses no início do mês para a primeira dose. Uma semana depois, será encaminhada nova remessa com mais 500 mil doses.

Semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou que a Pfizer vai adiantar a entrega de 2 milhões de doses do imunizante para o Brasil no primeiro semestre. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega de 100 milhões de doses até o final de 2021. Segundo Queiroga, estão garantidas 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho.

A orientação do Ministério da Saúde é que as secretarias estaduais de saúde priorizem cidades com câmaras refrigeradas. Isso porque a vacina da Pfizer/BioNTech demanda temperaturas especiais de armazenamento.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (22). O decreto atual, que está em vigor, tinha validade até esta sexta-feira (23). Ele já havia prorrogado as medidas que estão em vigor no estado desde o dia 5 de abril, com algumas alterações.

Entre as novas mudanças anunciadas, a governadora informou que o toque de recolher passará a valer das 22h às 5h. Até então, a medida valia das 20h às 6h nos dias de semana. Dentro desse horário, apenas serviços essenciais podem funcionar.

A vacinação de pessoas com comorbidades contra a covid-19 deve começar em maio, segundo previsão do Ministério da Saúde. O termo é empregado para designar pessoas com condições de saúde, como doenças graves, que as deixam com mais risco de uma eventual infecção pelo novo coronavírus evoluir para um quadro grave.

O ministério calcula que este grupo abarque 17,7 milhões de pessoas. Este é o segmento prioritário logo após idosos em instituições de longa permanência, trabalhadores da saúde, povos indígenas e idosos. Parte dos profissionais de forças de segurança foi incluída antes do grupo com comorbidades.

O Ministério da Saúde orienta as autoridades locais de saúde que dentro do universo das pessoas acometidas com comorbidades seja empregado o critério de idade em grupos de intervalos de cinco anos. Assim, seriam imunizados primeiro as pessoas com 55 a 59 anos. Em seguida, aquelas com 50 a 54 anos. E assim por diante até a idade mínima dos grupos prioritários, de 18 anos.

Pesquisa realizada no início deste mês em 5.569 municípios brasileiros pelo Movimento Unidos Pela Vacina com o Instituto Locomotiva apontou que o reforço na infraestrutura de postos de vacinação no Brasil pode acelerar a imunização da população contra a covid-19.

Esta foi a primeira vez que um levantamento do gênero entrevistou os secretários municipais de Saúde de 99,99% das 5.570 cidades do país, com o objetivo de identificar os desafios encontrados pelos gestores para vacinar a população contra a doença provocada pelo novo coronavírus. A falta de maior quantidade de imunizante foi indicada por 47% dos secretários municipais como o principal desafio para acelerar o ritmo da vacinação.

Os promotores da pesquisa confirmaram que o SUS é um dos maiores e mais potentes sistemas públicos de saúde pública no mundo, o que pode ser comprovado pelo fato de que todos os municípios que responderam à pesquisa têm sala de vacinação. No entanto, os secretários ouvidos enfatizaram a necessidade de reforço e melhoria dessa estrutura, para enfrentar os desafios específicos da pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura de Natal assinou nesta quinta-feira (22), uma parceria com o Sebrae-RN e Sesi-RN para executar o programa de Bioprevenção nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal, com o propósito de oferecer consultoria e auxiliar à execução do Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo Natal o município pioneiro desta parceria.

O município de Natal já começa a parceria com o diagnóstico de cada protocolo das 146 unidades escolares, já realizando visitas presenciais e formação dos servidores e funcionários. O passo final é a entrega do Certificado e Selo de Bioprevenção para cada unidade de ensino. A sede e os servidores da Secretaria Municipal de Educação também estão inseridos no programa.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância do convênio que visa dar maior segurança sanitária à comunidade escolar municipal. “É muito importante o nosso convênio com o Sebrae e o Sesi porque vai nos ajudar a aperfeiçoar o protocolo que estamos estabelecendo nas escolas para proteger os alunos e também, mais importante, é que o Sebrae, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, acompanhará toda a instalação e o cumprimento do protocolo”,  afirmou o prefeito, ressaltando que a medida visa a proteção dos alunos da rede. “É um projeto fundamental para que as escolas voltem a funcionar com segurança”, finalizou. 

A agência reguladora de medicamentos do Reino Unido disse nesta quinta-feira que houve 168 casos de coágulos sanguíneos grandes após ser aplicada uma dose da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca, um índice de 7,9 coágulos por milhão de doses e um salto de incidências em relação à cifra da semana anterior.

Foram 100 casos relatados na semana passada, quando a incidência total de casos era de 4,9 coágulos por milhão de doses. A vacina da AstraZeneca se tornou alvo de vigilância por causa dos coágulos muito raros, e alguns países, entre eles o Reino Unido, recomendam que só pessoas acima de uma certa idade recebam a vacina. Adam Finn, professor de pediatria da Universidade de Bristol, disse que a disparada de casos relatados era esperada.

O Ministério da Saúde envia  a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada. De acordo com a pasta, 2,8 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 700 mil da Coronavac, do Instituto Butantan.

As doses são destinadas à vacinação de idosos entre 60 e 69 anos e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia. “A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme o quantitativo recebido pela pasta e a ordem dos públicos prioritários”, esclarece o ministério.

Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O RN ficou entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da Lei Aldir Blanc, em parceria com o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado(TCE/RN).

Também recebeu menção honrosa pelo controle de leitos durante a pandemia com a plataforma Regula/RN, desenvolvida com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN). O anúncio dos vencedores acontece no dia 30 de abril.

O programa de inteligência artificial foi criado especificamente para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários do auxílio ao setor cultural no RN, com envolvimento das equipes de tecnologia do MPF/RN e TCE/RN. Esta parceria entre MPF, Governo do Estado e TCE/RN evitou gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos, apenas no primeiro mês de aplicação.

A equipe do Geoparque Aspirante Seridó participa no dia 24 de abril do GEODIA, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Defesa do Patrimônio Geológico e Mineiro (AGeoBR), da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), da FEBRAGEO (Federação Brasileira de Geólogos) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). ​O evento acontece das 9h às 19h, sendo que a participação do Geoparque Seridó está prevista para às 14h. Veja a programação completa aqui.

Os pesquisadores apresentam Interagindo com o Geoparque Seridó – brincando e aprendendo Geociências de uma forma lúdica, onde mostram o desenvolvimento da geoalfabetização, que pode ser proporcionada pela criação de materiais didáticos como HQs, utilizados em salas de aula e pelo público em geral. Esses materiais se destinam a dialogar e compartilhar o conhecimento sobre geologia básica e temas ligados aos diferentes patrimônios encontrados em um território de geoparque, como o Seridó. No caso do Seridó, foram criados sete mascotes que contam histórias inspiradas na diversidade local.

Um novo carregamento de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) deve chegar da China no próximo sábado (24), com quantidade suficiente para garantir a entrega de imunizantes até 2 de junho, segundo projeção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A remessa do insumo será a sétima das 14 previstas e terá o suficiente para produzir 9 milhões de doses. Esse volume se somará ao estoque de IFA para 7 milhões de doses que ainda restarão ao fim de abril, permitindo a produção de 16 milhões de doses até 12 de maio. A Fiocruz também divulgou as datas previstas para o embarque das próximas seis remessas de IFA: 29 de abril; 12  18, 19 e 26 de maio e 2 de junho. O cronograma ainda pode, entretanto, sofrer revisões. 

Até o momento, a Fiocruz recebeu IFA suficiente para produzir 39 milhões de doses. Dessas, 31 milhões já foram efetivamente produzidas e 10,8 milhões foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Está prevista para amanhã (23) a liberação de mais 5 milhões de doses para distribuição aos estados e municípios e, para semana que vem, mais 6,7 milhões de doses. 

As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A medida foi acordada após uma série de reuniões realizadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Tal decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, notadamente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto. A ação faz parte da retomada segura e gradual dos serviços das Centrais do Cidadão, coordenada pela Secretaria Sead, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.

Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de testar um novo modelo de avaliação das instituições de educação superior, cujas estruturas e funcionamento passarão a ser examinados remotamente.

Em nota, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação informou que a avaliação externa virtual in loco passará a ser feita integralmente online, com o objetivo de “melhorar o processo de avaliação do ensino superior brasileiro, especialmente diante do atual cenário causado pela pandemia da covid-19”.

Segundo o Inep, a proposta já foi apresentada ao Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e às associações representativas das instituições. De acordo com o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Joaquim José Soares Neto, o projeto foi entregue aos conselheiros na semana passada e ainda será discutida no âmbito do conselho responsável por assessorar o MEC no diagnóstico de problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino.

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, “como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental”, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

A diretoria da ANEEL aprovou, nesta quinta-feira (22/4), em reunião pública extraordinária, o reajuste tarifário de 2021 das empresas: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, Enel Distribuição Ceará e Energisa Sergipe – ESE.

As novas tarifas entram em vigor a partir de hoje (22/4) para 6,1 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado da Bahia, 1,4 milhão de unidades consumidoras potiguares, cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras cearenses e mais de 805 mil unidades consumidoras sergipanas.

Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas e manter o reajuste em um dígito. Esse trabalho foi realizado com total transparência com os agentes e respeitando rigorosamente os compromissos previstos em contratos.

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) definiu nova data para a Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal. O evento será realizado virtualmente no período de 05 de maio a 16 de junho de 2021, devido à pandemia da Covid-19. A portaria nº 003/2021 com as novas instruções e datas foi publicada em edição extra, do Diário Oficial do Município (DOM), na última terça-feira (20). As votações ocorrerão por meio de sistema desenvolvido pela Secretaria de Planejamento do Município (Sempla).

Segundo o Concidade, a decisão pela convocação da nova data foi definida em reunião realizada no dia 4 de março deste ano. Levando em consideração que a condução do Plano Diretor de Natal deve acontecer de forma democrática, plural e segura. Por isso, todas as atividades ocorrerão de forma virtual, com os delegados eleitos reunidos em plenárias. 

O regimento interno e o cronograma de atividades serão aprovados no dia 05 de maio de 2021 em reunião plenária com os delegados eleitos e indicados, cujos nomes foram publicados no DOM, nas edições dos dias 02 e 12 de fevereiro de 2021.  A Conferência Final será organizada pela Comissão Preparatória designada pelo presidente do Concidade e coordenada por sua Secretaria Executiva.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) abre seleção de bolsistas para o Programa Complementar para Estudantes do Ensino Médio (Proceem). A inscrição para participar do processo seletivo é aberta a todos os alunos matriculados em 2020.2, com vagas para o ensino de química, redação e geografia e bolsa no valor de R$ 400.

Para participar da seleção, as inscrições devem ser realizadas via Sigaa, enviando e-mail para  proceem2020caico@gmail.com com a ficha de inscrição preenchida e os documentos exigidos (ambos constam no edital). 

Além disso, o processo seletivo é composto por duas etapas: prova didática, a ser realizada por meio do Google Meet, e análise de currículo. As atividades começam a ser realizadas a partir do dia 3 de maio, com dedicação de 20 horas semanais para os selecionados que participarão do programa. Já os resultados serão enviados aos inscritos por e-mail no dia 1º de maio.

O Pix vai permitir a movimentação do auxílio emergencial, serviço de cobrança e o agendamento de pagamentos, em um sistema semelhante ao dos boletos. As mudanças na regulamentação foram anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira, e serão incorporadas gradualmente entre o fim de abril e setembro.

A primeira mudança a ser implementada é relacionada ao auxílio emergencial. A partir de 30 de abril, os recursos recebidos pelo benefício poderão ser movimentados pelo Pix, algo que não era permitido até então. Há uma exceção: não será permitida a transferência dos recursos do auxílio emergencial via Pix para outra conta de mesma titularidade.

De acordo com o BC, essa regra foi instituída para proteger os usuários e evitar que os recursos do benefício possam sofrer descontos ou compensações que implicariam na redução do valor do auxílio.

Os estados brasileiros não sabem ou não informam a raça de mais de 1/3 das pessoas mortas pela polícia em 2020. Ao menos 11 unidades da federação não passam nenhum tipo de informação sobre a raça/cor da pele das vítimas das duas corporações (polícias Militar e Civil). Mesmo entre os que coletam e disponibilizam os dados, há vários casos de “raça não informada”.

Considerando apenas os casos em que a raça é divulgada, os números revelam que 78% dos mortos pelas polícias são negros. Os pedidos foram feitos para as secretarias da Segurança Pública dos estados (e diretamente para as corporações em alguns casos) por meio da Lei de Acesso à Informação e das assessorias de imprensa. Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa.

A situação da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte permanece em alerta para 81,9% da população potiguar. A constatação é feita a partir da avaliação periódica feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) que gera o relatório do indicador composto.

Segundo o documento finalizado na terça-feira (20), a situação mais crítica é na Região Metropolitana de Natal. O indicador dá notas de 1 a 5, a partir da análise de nove variáveis (óbitos, internações, testes, casos ativos, entre outros), sendo 1 a melhor situação, com sinal verde, e 5 a pior, com sinal vermelho. Assim, toda a população da RMN está em sinal amarelo, entre 3 (97,9%) e 4 (2,1%).

Logo na sequência, também estão com sinal amarelo em grande parte da população as regiões do Vale do Açu (92,7%) e de Mossoró (91,7%). Na outra ponta, com o sinal chegando em quase metade dos moradores da área, estão o Potengi-Trairi (49,6%), Alto Oeste (46,6%) e Mato Grande (46,3%).

A Polícia Militar registrou um homicídio na manhã desta quinta-feira (22/04), em Caicó/RN. Dois homens armados chegaram em uma moto e dispararam mais de 20 tiros contra pessoas que estavam no Posto de combustíveis Santa Cruz, no bairro Barra Nova, zona oeste da cidade. O alvo dos criminosos era o mototaxista Marcelo Marques de Medeiros, 35 anos, que ainda tentou fugir, mas foi morto por trás do posto de combustível.

Além de Marcelo Marques, outra pessoa ainda não identificada foi atingida pelos disparos. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu, que esteve no local. Policiais civis e militares estiveram no local. Peritos do Itep colheram provas, fizeram a remoção do corpo do mototaxista e deram seguimento aos procedimentos legais.

Confira as imagens da cena do crime no vídeo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (21), que a previsão é de que todos os grupos prioritários sejam imunizados contra a Covid-19 antes de setembro. Dentre os contemplados estão pessoas acima de 60 anos, com outras doenças, diabetes ou hipertensão, por exemplo, e grupos de trabalhadores essenciais, como professores e forças de segurança.

Em coletiva de imprensa, o chefe da pasta afirmou: “O processo de vacinação do Brasil tem ocorrido de forma cada vez mais célere. Se continuar nesse ritmo, até setembro, pode-se atingir a imunização da população prevista no PNI. Nosso objetivo é que isso ocorra antes”.

O ministro afirmou que as mudanças nos calendários de entrega de vacina e de imunização aos atrasos de fornecedores. Queiroga ainda confirmou que a Saúde negocia mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer, mirando a campanha de imunização de 2022.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (21) que o Ministério da Saúde vai enviar mais 51,4 mil doses de vacina contra a Covid-19 ao estado. A gestora não fez menção à data, mas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a previsão é que desembarque no estado nesta quinta-feira (22). O novo lote terá 10.400 doses da CoronaVac, a maioria destinada para aplicação da segunda dose, e 41 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, essas integralmente para a primeira dose de idosos.

Segundo o RN+ Vacina, o estado vacinou até o momento cerca de 441 mil pessoas contra a Covid-19, sendo 149 mil delas com as duas doses. Ao todo, o estado já recebeu 844.090 doses de vacina do Ministério da Saúde. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem vacinado pessoas entre 60 e 65 anos. Mossoró vai avançar para o primeiro grupo de comorbidades nesta quinta-feira (22). Em Natal, a vacinação da segunda dose de CoronaVac está suspensa por falta de estoque.