Dia: 25 de maio de 2021

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte também vai investigar as suspeitas de manipulação de resultados e irregularidades no Campeonato Potiguar. Na segunda-feira, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol havia anunciado o envio de uma Notícia de Fato ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte para que a entidade “apure e elucide os fatos” veiculados pela imprensa e nas redes sociais “para que não haja dúvida sobre a correção de clubes e equipes em campo”. O mesmo documento foi remetido ao Ministério Público do RN.

A entrada da Polícia Civil no caso foi provocada pelo próprio governo do estado, que é parte interessada por ser o principal patrocinador da competição, divulgando a campanha Nota Potiguar. O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, havia notificado o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, em ofício. O titular da Sesed comunicou o caso à delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, durante uma reunião nesta terça-feira.

O Rio Grande do Norte ultrapassou as 6 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Ao todo, são 6.002 óbitos, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e o estado ainda tem 1.255 em investigação. O número chega 40 dias depois do estado ter atingido os 5 mil óbitos, em 15 de abril. Essa é a segunda evolução mais rápida: das 4 mil para as 5 mil mortes, foram 29 dias de diferença.

Quando o estado pulou das primeiras 1 mil mortes registradas, em 30 de junho, para as 2 mil, em 11 de agosto, foram 43 dias, no terceiro maior período registrado. O maior espaçamento aconteceu entre 11 de agosto e 3 de janeiro, quando se passaram 187 dias para o estado avançar de 2 mil para 3 mil mortes. O avanço da doença em 2021 é notório. Nesta última segunda-feira (24), o Rio Grande do Norte superou em 2021, com apenas cinco meses, o número de mortes pela doença na comparação com todo o ano de 2020.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) rebateu a fala da secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e reafirmou que cloroquina e ivermectina não tem eficácia contra a Covid-19. Pinheiro, que depõe na CPI da Covid nesta terça-feira (25), defendeu o uso desses medicamentos no tratamento da doença. “Tais medicamentos têm sua ineficácia comprovada para o tratamento da COVID-19”, diz nota da SBI.

O documento afirma que as orientações da SBI se baseiam em “ensaios clínicos randomizados, duplo-cegos, e que balizaram as recomendações das principais associações médicas e Instituições mundiais sobre o uso de medicamentos, como a cloroquina e ivermectina, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Sociedade Norte-Americana de Doenças Infecciosas (IDSA), Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH), Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS) e Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (ESCMID)”, mas que o Ministério da Saúde tem a prerrogativa de seguir ou não as orientações da Sociedade.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza, no dia 28 de maio (sexta-feira),  às 9h, a 9ª edição do A Geografia do Seridó Faz, com o tema Os estágios em geografia no ensino remoto, sendo transmitido no canal da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em Caicó/RN, no YouTube.  

Participam do encontro a professora Rebecca Luna Lucena, integrante do Mestrado em Geografia (GeoCeres) e coordenadora do Bacharelado em Geografia do Ceres, e o professor Iapony Rodrigues Galvão, que coordena o curso de Licenciatura em Geografia na mesma instituição.

O uso de tecnologias digitais no ensino da geografia entra no debate do evento, colocando em pauta os aplicativos de reunião virtual, redes sociais e plataformas de streaming de vídeo. “Estamos observando os desafios que os alunos necessitam enfrentar, em especial no que se refere às dificuldades de acesso à internet, a fim de garantir os processos de ensino-aprendizagem e a própria manutenção dos estudantes na graduação em geografia”, propõe Iapony.   

Além disso, o professor destaca que mesmo com o ensino sendo realizado a distância, ainda há a possibilidade de que as ações de extensão do Departamento de Geografia do Ceres ocorram de forma ininterrupta, permitindo a necessária visibilidade. O Departamento atua em parceria com a AGB para a realização do evento. 

Prossegue até o dia 25 de junho o calendário de matrícula da Rede Municipal de Ensino de Natal para o ano letivo de 2021, previsto para iniciar no dia 07 de julho do corrente ano. Com o encerramento nesta terça-feira (25), da matrícula antecipada destinada aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o calendário tem continuidade com a solicitação da matrícula para estudantes novatos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos), que acontece de 08 a 14 de junho.

O processo de matrícula antecipada finalizado nesta terça-feira para estudantes com deficiência e outras habilidades segue as recomendações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva que busca garantir os direitos à igualdade de oportunidades educacionais. O resultado das vagas concedidas aos estudantes que efetuaram a matrícula de maneira antecipada vai ser divulgado no Sistema de Matrícula on-line em 27 de maio, e o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade de ensino (CMEI ou Escola) até 07 de junho para a efetivação da matrícula e apresentação de documentos que comprovem a condição do estudante (laudo, parecer e/ou relatório médico).

A Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal realizaram, nesta quarta (19) e sexta-feira (21), escoltas para destruir 998 mil maços cigarros apreendidos no estado do Rio Grande do Norte.

A escolta conjunta contou com efetivo das duas instituições com o objetivo de dar segurança ao deslocamento da grande carga de cigarros ao seu destino para que fosse devidamente destruída. O contrabando de cigarros é uma atividade que financia organizações criminosas, prejudica à economia nacional e traz severos problemas de saúde à população.

Ao longo do ano de 2020 a Polícia Rodoviária Federal apreendeu no Rio Grande do Norte quase cinco milhões de maços de cigarros, resultando em um impacto financeiro às organizações criminosas da ordem de 25 milhões de reais. A instituição se manterá firme no propósito de combater a criminalidade, seja qual for sua modalidade.

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes do TJRN, a partir de 31 de maio. A medida é estipulada pela Portaria Conjunta n° 20/2021. A medida consiste na retomada das audiências de custódia das prisões em flagrante em todas as comarcas abrangidas pela Resolução TJRN n° 04, de 12 de fevereiro de 2020. Não haverá audiências presenciais nos polos regionais, excetuando-se a presença física do flagranteado na sala passiva, devidamente escoltado, além das autoridades que voluntariamente desejarem comparecer.

O retorno das Audiências de Custódia também abrange Comarcas fora de polo regional. O polo regional funcionará exclusivamente em regime digital, de segunda a sexta-feira, de acordo com a escala preparada pela Coordenação, realizando todas as audiências por videoconferência. O atendimento dos interessados será efetivado apenas pelo balcão virtual, telefone ou serviço de mensagem disponível.

A Prefeitura do Natal disponibiliza para a população, a partir desta segunda-feira (24), o portal do Plano Plurianual 2022-2025 (ppa.natal.rn.gov.br), o qual traz como uma de suas principais funcionalidades o PPA Participativo Virtual, que é uma das principais formas de participação popular do processo, já que as reuniões presenciais estão suspensas diante do quadro de pandemia da Covid-19. O PPA Virtual ficará aberto até o próximo dia 25 de junho.

“O portal é exclusivo para o PPA e ajuda os cidadãos a compreenderem, de modo didático, o que significa esse importante instrumento de planejamento governamental. Por isso, peço a todos os natalenses que participem, nos apoiando na construção de um planejamento democrático e transparente que se traduza no desenvolvimento de nossa cidade”, ressalta o prefeito Álvaro Dias. 

Caracterizado como um plano de médio prazo, o PPA é um instrumento de planejamento governamental (federal, estadual e municipal) para um ciclo de quatro anos, que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, e tem previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal. 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total.

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto.

Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito. Com a aprovação, a reforma será analisada agora por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário da Casa.

Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sessões. Mais cedo, os deputados já haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou nesta sexta-feira (21/05) a Operação Rota Segura 2021 no Rio Grande do Norte. A operação, que é de caráter nacional, visa traçar o movimento logístico das organizações criminosas que se utilizam da malha viária brasileira, propiciando assim um combate mais eficiente a estas organizações e promovendo a segurança viária.

O efetivo operacional da PRF no Rio Grande do Norte contou com um incremento durante o período da operação (19/05 a 21/05/2021), o que resultou, dentre outros, na prisão de 20 pessoas, na recuperação de um veículo roubado e na apreensão de uma arma de fogo com 12 munições.

Diversos crimes foram flagrados nas rodovias federais do estado, tais como receptação, porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, tráfico de animais silvestres, transporte de mercadorias sem nota fiscal, exercício ilegal de profissão, uso de documento falso e usurpação de função pública.

A Operação Rota Segura da PRF faz parte da estratégia de ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate às organizações criminosas e, ano após ano, vem demonstrando excelentes resultados, impactando diretamente a capacidade logística dessas organizações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando um novo pedido de importação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a covid-19. A solicitação foi formalizada nessa segunda-feira (24) pelo Ministério da Saúde. O imunizante é produzido pelo laboratório Bharat Biotech, na Índia.

Em março, a Anvisa negou a certificação de boas práticas à fabricante e, na sequência, um primeiro pedido para importação do imunizante. A certificação é um dos requisitos para que a vacina possa ser usada no Brasil. 

Apesar da negativa, a Anvisa informou que, desde então, juntamente com o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que negocia a vacina no país, os três “seguiram em tratativas a fim de adequar os aspectos que motivaram o indeferimento”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos.

O anúncio de lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas acontece no dia em que se celebra o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mas as ações propriamente ditas ocorrerão entre 14 e 18 de junho, em todo o território brasileiro, em locais que serão anunciados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Parentes de pessoas desaparecidas, preferencialmente de primeiro grau (pai e mãe, filhos, irmãos) ou pessoas com quem a desaparecida tenha tido filhos, serão incentivadas a fornecerem mostras do próprio material genético, que é obtido de forma indolor.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nesta segunda-feira (24), Ercenor Ramalho dos Santos Neto, conhecido como “Netinho”, de 40 anos. Ele foi detido no bairro de Ponta Negra, em Natal, pela suspeita de cometer assalto a bancos.

Em desfavor de Ercenor Ramalho, havia dois mandados de prisão em aberto, pelos crimes de furto qualificado, mediante arrombamento a caixas eletrônicos, e de integrar organização criminosa. Ele já era procurado pela Justiça e costumava expor em redes sociais uma vida de luxo, sempre ostentando carros e joias.

Ercenor Ramalho era considerando pela DEICOR um dos assaltantes a bancos mais procurados, pois é apontado como o principal responsável por diversos crimes dessa natureza no estado, além de ser suspeito de integrar uma organização criminosa responsável por violar caixas eletrônicos.

Pelo menos 10 pacientes com Covid-19 foram transferidos do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), no Sertão da Paraíba, para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, na madrugada desta terça-feira (25), após um acidente envolvendo o caminhão que transportava oxigênio para a unidade hospitalar.

Segundos as informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o acidente com o caminhão aconteceu no estado de Minas Gerais. O veículo teria tombado. Não há informações sobre feridos no acidente.

Segundo a direção do Hospital Regional de Patos, um mutirão que reuniu profissionais do Hospital de Trauma de Campina Grande e a direção geral, direção técnica e todas as coordenações do setor Covid e de enfermagem do Complexo Hospitalar assegurou a transferência dos 10 pacientes para Campina Grande e o aporte, através de cilindros extras, para que não faltasse oxigênio na unidade.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) retomou nesta terça-feira (25) a produção da vacina Oxford/AstraZeneca. A fabricação tinha sido interrompida por falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA). Uma nova remessa da matéria-prima da China chegou no sábado (22), à cidade. Quantidade suficiente para a produção de 12 milhões de doses. Isso significa que a produção da vacina está garantida até a terceira semana de junho.

O Instituto Butantan, que está com a produção da CoronaVac paralisada desde 14 de maio, deve receber nesta terça-feira (25) 3 mil litros de insumo, suficientes para produzir 5 milhões de doses do imunizante. A AstraZeneca e a CoronaVac são as duas únicas vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, produzidas no Brasil. A vacina da Pfizer é importada dos Estados Unidos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em suas redes sociais que o Ministério da Saúde vai enviar mais 131.610 doses de vacinas contra a Covid-19 ao RN ainda esta semana. De acordo com a governadora, serão 122.250 doses de AstraZeneca e 9.360 da vacina da Pfizer. A expectativa é que as vacinas cheguem ao RN na próxima quinta-feira (25).

O Rio Grande do Norte recebeu até esta terça (24) 1.395.910 doses de imunizantes contra a Covid-19. Os dados do portal mostram ainda que foram aplicadas 989.467 doses, sendo 652.043 referentes à primeira dose e 337.424 à segunda.

O município de Caicó vai publicar mais um decreto para tentar conter o avanço da pandemia na cidade. A informação foi pelo prefeito Dr. Tadeu, durante entrevista coletiva que aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (25/04). As principais medidas anunciadas foram: fechamento das entradas e saídas do município, barreira sanitárias, fiscalização mais intensa em supermercados, bares, restaurantes, casas lotéricas e agências bancárias.

“Estamos acompanhando a situação do aumento do índice de transmissibilidade dos municípios da região do Seridó. Diante disso, vamos tomar algumas atitudes. Será publicado um decreto limitando a circulação de pessoas, vamos colocar duas barreiras sanitárias na BR 427 nas saídas para Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó e vamos fechar as demais entradas da cidade. Além disso, vamos intensificar a fiscalização nos passageiros das vans e, no período do decreto, esses veículos não poderão trazer pessoas pra Caicó sem justificativa”, disse o prefeito.

Outras medidas anuncias pelo gestor caicoense foram: limite de pessoas no bares e restaurantes da cidade sem música ao vivo, atuação da vigilância sanitária nos supermercados, casas lotéricas e agências bancárias.   

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.

Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.