Dia: 25 de outubro de 2021

O gás de cozinha voltou a subir na semana passada, em 1,5% na comparação com a semana anterior, e no mês de outubro já acumula alta de 3,5%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço mais alto foi encontrado em Rondônia, no município de Cacoal, na região Norte, a R$ 135 o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e o mais baixo a R$ 75,99, em Cariacica (ES). O preço médio ficou em R$ 101,96, contra R$ 100,44 da semana anterior.

A gasolina teve alta de 0,6% na comparação semanal de 17 a 23 de outubro, e de 4,4% na mensal, enquanto o diesel já dilui boa parte do último aumento, em 28 de setembro – após 85 sem ajuste -, e subiu 0,1% na semana e 3,7% no mês. A gasolina e o GLP foram reajustados nas refinarias da Petrobras em 9 de outubro, sendo o maior impacto registrado na semana de 10 a 16 de outubro

O YouTube removeu a live em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propaga mentira sobre relação entre a vacina da Covid e Aids. O g1 apurou que o canal ficará suspenso por uma semana, o que impede a publicação de novos vídeos e transmissões ao vivo.

A decisão da plataforma de vídeos ocorreu no início da noite desta segunda-feira (25) após o Facebook retirar do ar o mesmo conteúdo. Por sua vez, o Twitter sinalizou post de Bolsonaro contendo a mesma mentira, mas manteve link no ar.

O YouTube disse que a publicação de 21 de outubro foi removida por violar suas diretrizes de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugurou, na tarde desta segunda-feira (25/10), em Caicó/RN, um sistema de radiocomunicação digital que abrangerá todo o estado do Rio Grande do Norte. O sistema possibilitará a comunicação de voz e dados entre viaturas e unidades operacionais da PRF, garantindo sigilo e integridade na comunicação policial. 

A cerimônia de entrega contou com a participação do Ministro das Comunicações, Fábio Farias, do Prefeito de Caicó/RN, Judas Tadeu, do Presidente Nacional da Funasa, Miguel da Silva Marques, do Diretor-Geral substituto da PRF, Inspetor Jean Coelho, da Deputada Federal Carla Dickson, do Deputado Federal General Girão, do Deputado Federal João Maia, do Deputado Federal Beto Rosado, dentre outras autoridades.

Com a finalização da execução do projeto até o fim desse ano, 90% (noventa por cento) dos municípios do estado terão cobertura da rede de comunicação da PRF-RN. Além de atender todas as unidades da PRF no estado, o sistema permitirá o compartilhamento da rede com outros órgãos do estado e municípios, de forma segura e com canais exclusivos, possibilitando maior integração, em especial, das forças de segurança.

O Governo Federal, seja por recursos advindos do Ministério da Justiça seja por emendas parlamentares da bancada federal do RN, destinaram à Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que estão proporcionando a implantação do rádio digital no RN.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas Pedra Preta, localizado na região Central potiguar, não registrou nenhuma morte por Covid-19 desde o início da pandemia em março de 2020. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (25).

Pedra Preta tem uma população estimada em 2.419 habitantes, de acordo com o IBGE. Ao longo de praticamente 19 meses, a cidade teve 179 casos da doença confirmados e chegou a ter um óbito suspeito, porém os exames tiveram resultado negativo.

Apesar de Pedra Preta ser a única cidade sem óbitos, outros seis municípios só tiveram registro de uma morte por Covid-19 até esta segunda-feira (25). São eles: Bodó, Galinhos, Jardim de Angicos, João Dias, Riacho de Santana e Ruy Barbosa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou hoje (25), durante evento com o presidente Jair Bolsonaro, recursos da venda da Petrobras podem ser usados para ampliar os investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

“E se daqui a 20 anos o mundo todo migrar para a energia elétrica, hidrogênio, nêutron, energia nuclear e o fóssil for abandonado? A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E o que nós fizemos?”, questionou o ministro, durante o lançamento do Plano de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto.

“Deixamos o petróleo lá em baixo com um monopólio, uma placa de monopólio estatal em cima. O objetivo é tirar esse petróleo o mais rápido possível e transformar em educação, investimento, treinamento, tecnologia”, acrescentou Guedes.

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

O Rio Grande do Norte voltou a ter o maior preço médio do litro da gasolina entre todos os estados do país. Os dados são do último levantamento semanal feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Natal também é a capital com o preço médio mais alto, na comparação com todas as outras. Os dados foram levantados pela agência entre 17 e 23 de outubro. O preço médio do litro do combustível encontrado pela ANP no Rio Grande do Norte foi de R$ 6,948, na semana passada. Em Natal, o valor foi ainda maior: R$ 6,983.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre óbitos e condenações. A medida permitirá a modernização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), que entrou em funcionamento em 2013 na Justiça Eleitoral do Paraná e foi incorporado pelo TSE no ano passado.

O sistema reúne dados sobre óbitos e condenações criminais e improbidade administrativa e sobre outras situações que interferem nos direitos políticos dos cidadãos, permitindo avaliar se um candidato pode disputar as eleições e se o eleitor está apto a votar. Com a centralização das informações no sistema do TSE, as comunicações poderão ser feitas entre as zonas e corregedorias eleitorais do país.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, antes da adoção do sistema eletrônico, as comunicações sobre condenações e óbitos era feitas manualmente, facilitando a perda de documentos e eventuais fraudes.

Mais de 1,2 mil contribuintes do Rio Grande do Norte inscritos no Simples Nacional correm o risco de serem excluídos do regime fiscal no próximo ano por inadimplência. Desde a semana passada, o estado começou a notificar as pequenas empresas inadimplentes e estabeleceu um prazo de 30 após conhecimento da notificação para a regularização do débito, que, no total, chega a mais de R$ 3,9 milhões.

Os valores em aberto são posteriores ao ano de 2016 e referentes à falta de pagamento do boleto mensal, o Documento de Arrecadação do Simples (DAS), e à inscrição na Dívida Ativa do Estado pelo não repasse da diferença de alíquota (Difal) em função de compras de mercadorias feitas em estados onde a alíquota de ICMS é menor que no Rio Grande do Norte.

As notificações feitas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ocorrem via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTe-SN). Após constatação do recebimento e ciência do comunicado, as empresas têm 30 dias para quitar ou negociar o débito.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informou que vai realizar, a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular.

De acordo com o órgão, o foco será naqueles beneficiados que não compareceram ao mutirão de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica realizados nos dias 14 e 15 de outubro em Natal. O órgão deverá descentralizar os exames, distribuindo os grupos em quatro unidades de diferentes regiões do estado;

As unidades aptas serão:

São Gonçalo do Amarante, dia 28/10

Caicó, dia 03/11,

Mossoró, dia 04/11

Pau dos Ferros, dia 04/11

A Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorre tradicionalmente em 31 de dezembro na capital paulista, exigirá comprovação de vacinação completa contra a covid-19 ou teste do tipo RT-PCR para aqueles que tiverem tomado apenas uma dose. 

A medida está prevista no regulamento na prova que foi atualizado para prever as novas determinações do governo de São Paulo para a retomada de eventos com a pandemia. A organização da competição também impedirá a presença de público na Avenida Paulista, onde ocorre a chegada, como medida sanitária contra a covid-19.

Para os atletas com esquema vacinal completo, a retirada do kit para participação na prova ocorrerá nos dias 27, 28, 29 (das 9h às 20h) e 30 de dezembro (das 9h às 16h). Quem estiver com apenas uma dose da vacina e tiver que apresentar o exame, os horários são mais restritos. 

O governo britânico já admite tornar obrigatória a vacinação para todos os funcionários do Serviço Nacional de Saúde. O número de casos e mortes  continua a aumentar na Grã-Bretanha. O crescimento está próximo dos 15% e voltou a colocar sob pressão os hospitais. Ainda não há uma decisão final, mas o governo britânico avalia a possibilidade de tornar obrigatória a vacinação para qualquer trabalhador no Serviço Nacional de Saúde.

Sajid David, responsável pela pasta da Saúde, afirmou à Sky News que a vacinação obrigatória iria proteger os doentes. “Estamos considerando isso”, David, do governo Boris Johnson. “Ainda teremos que tomar uma decisão final, mas estamos inclinados nesse sentido”. A declaração foi dada no momento em que o número de casos na Grã-Bretanha continua a crescer. Nesse domingo (24) foram mais 39,96 mil casos e 72 mortes. Foi o domingo com mais casos de morte desde o início de março.

Começou nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante o Natal em Natal. O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Para o licenciamento eventual serão cadastrados 30 comerciantes informais, que atuarão nas áreas determinadas pela SEMSUR, conforme mapa divulgado no Diário Oficial. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas.

Cada ambulante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 9 m². Também será obrigatória a utilização de tenda sanfonada tipo balcão, na dimensão de 3x3m. Todo o material de trabalho, estoque e comercialização deve, obrigatoriamente, ser acondicionado dentro do espaço desta tenda. O licenciado somente poderá se instalar no local 24h antes da abertura do evento. A Semsur acrescenta que todos os licenciados ficam sujeitos às permissões, proibições, normas e penalidades constantes na legislação referente ao comércio camelô, bem como nas demais legislações urbanísticas, ambientais e sanitárias do município.

As inscrições para atuação na Praça da Árvore serão realizadas entre os dias 25 de outubro e 29 de outubro, sempre das 9h às 12h. Para o licenciamento junto a Prefeitura do Natal, o interessado deverá apresentar ao setor de Fiscalização da Semsur o CPF, Comprovante de residência emitido nos últimos três meses, Certidão de quitação eleitoral e Certidão de débitos com a Fazenda Municipal, caso seja Pessoa Física, e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente um não registrou mortes por covid-19 no período entre março de 2020 e outubro deste ano, período de pandemia. Pedra Preta não teve nenhuma morte com causa confirmada de ação do novo coronavírus.

Com população estimada 2.419 pessoas, de acordo com o mais recente levantamento do IBGE, Pedra Preta teve uma morte que chegou a ser investigada, mas foi descartada a covid-19. Ao longo dos quase 20 meses de pandemia, foram registrados 179 casos confirmados da doença.

Segundo os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Bodó, Galinhos e Riacho de Santana tiveram somente uma morte confirmada durante a pandemia. Dos 7.372 óbitos confirmados, Natal teve 2.698. Proporcionalmente, contudo, Areia Branca teve a pior situação, com 100 mortes por covid-19, o que equivale a uma taxa de 360 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia 19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso, serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do interior e também a representação do RN no Conselho Federal. (Ao final da matéria, confira quais os candidatos e suas propostas).

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia 19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso, serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do interior e também a representação do RN no Conselho Federal.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, o advogado Wlademir Capistrano, pelo menos 6,9 mil advogados potiguares estão aptos a votar (como regra, é preciso estar adimplente com o pagamento da anuidade até o dia 20 de outubro de 2021 (30 dias antes das eleições). Número maior do que o de eleitores de 91 municípios brasileiros, segundo o TSE. O pleito de novembro conta com uma novidade: é a primeira eleição da OAB no Estado a contar com a exigência de cotas.

O Facebook retirou do ar a live da última quinta-feira (21), em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associou vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Aids. Essa é a primeira vez que a rede social retira do ar uma live do presidente. O vídeo também foi retirado do Instagram.

Durante a apresentação do vídeo, Bolsonaro leu uma suposta notícia de que vacinados contra Covid estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida. A comunidade médica reagiu às alegações do presidente, desmentindo suas afirmações, classificadas de fake news.

Quatro dias depois, na manhã de hoje (25), o presidente respondeu a um comentário do Facebook que o questionava sobre a relação entre a vacina e a Aids. Bolsonaro publicou uma imagem que dizia que “na última quinta-feira, o presidente Bolsonaro leu uma matéria revista Exame na sua live”.

A Aparecidense está mais perto da final da Série D do Campeonato Brasileiro. O time goiano bateu o ABC por 4 a 2 na tarde deste domingo, no Estádio Aníbal Toledo, em Aparecida de Goiânia, e abriu boa vantagem para a decisão da vaga em Natal, no próximo dia 31. O Alvinegro saiu na frente, com gol de Suéliton, mas a Aparecidense conseguiu a virada com Robert, Rafa Marcos, Alex Henrique e Samuel. Allan Dias fez o outro do ABC.

A Aparecidense pode perder por um gol de diferença no próximo domingo, em Natal, em jogo de volta pelas semifinais da Série D. O ABC se classifica com uma vitória por três gols. Se vencer por dois gols, leva a decisão da vaga para os pênatis. O jogo será realizado no Frasqueirão, com início às 16h.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. 

Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. 

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26). A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%. Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.