Mês: outubro 2021

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

O Rio Grande do Norte voltou a ter o maior preço médio do litro da gasolina entre todos os estados do país. Os dados são do último levantamento semanal feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Natal também é a capital com o preço médio mais alto, na comparação com todas as outras. Os dados foram levantados pela agência entre 17 e 23 de outubro. O preço médio do litro do combustível encontrado pela ANP no Rio Grande do Norte foi de R$ 6,948, na semana passada. Em Natal, o valor foi ainda maior: R$ 6,983.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre óbitos e condenações. A medida permitirá a modernização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), que entrou em funcionamento em 2013 na Justiça Eleitoral do Paraná e foi incorporado pelo TSE no ano passado.

O sistema reúne dados sobre óbitos e condenações criminais e improbidade administrativa e sobre outras situações que interferem nos direitos políticos dos cidadãos, permitindo avaliar se um candidato pode disputar as eleições e se o eleitor está apto a votar. Com a centralização das informações no sistema do TSE, as comunicações poderão ser feitas entre as zonas e corregedorias eleitorais do país.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, antes da adoção do sistema eletrônico, as comunicações sobre condenações e óbitos era feitas manualmente, facilitando a perda de documentos e eventuais fraudes.

Mais de 1,2 mil contribuintes do Rio Grande do Norte inscritos no Simples Nacional correm o risco de serem excluídos do regime fiscal no próximo ano por inadimplência. Desde a semana passada, o estado começou a notificar as pequenas empresas inadimplentes e estabeleceu um prazo de 30 após conhecimento da notificação para a regularização do débito, que, no total, chega a mais de R$ 3,9 milhões.

Os valores em aberto são posteriores ao ano de 2016 e referentes à falta de pagamento do boleto mensal, o Documento de Arrecadação do Simples (DAS), e à inscrição na Dívida Ativa do Estado pelo não repasse da diferença de alíquota (Difal) em função de compras de mercadorias feitas em estados onde a alíquota de ICMS é menor que no Rio Grande do Norte.

As notificações feitas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ocorrem via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTe-SN). Após constatação do recebimento e ciência do comunicado, as empresas têm 30 dias para quitar ou negociar o débito.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informou que vai realizar, a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular.

De acordo com o órgão, o foco será naqueles beneficiados que não compareceram ao mutirão de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica realizados nos dias 14 e 15 de outubro em Natal. O órgão deverá descentralizar os exames, distribuindo os grupos em quatro unidades de diferentes regiões do estado;

As unidades aptas serão:

São Gonçalo do Amarante, dia 28/10

Caicó, dia 03/11,

Mossoró, dia 04/11

Pau dos Ferros, dia 04/11

A Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorre tradicionalmente em 31 de dezembro na capital paulista, exigirá comprovação de vacinação completa contra a covid-19 ou teste do tipo RT-PCR para aqueles que tiverem tomado apenas uma dose. 

A medida está prevista no regulamento na prova que foi atualizado para prever as novas determinações do governo de São Paulo para a retomada de eventos com a pandemia. A organização da competição também impedirá a presença de público na Avenida Paulista, onde ocorre a chegada, como medida sanitária contra a covid-19.

Para os atletas com esquema vacinal completo, a retirada do kit para participação na prova ocorrerá nos dias 27, 28, 29 (das 9h às 20h) e 30 de dezembro (das 9h às 16h). Quem estiver com apenas uma dose da vacina e tiver que apresentar o exame, os horários são mais restritos. 

O governo britânico já admite tornar obrigatória a vacinação para todos os funcionários do Serviço Nacional de Saúde. O número de casos e mortes  continua a aumentar na Grã-Bretanha. O crescimento está próximo dos 15% e voltou a colocar sob pressão os hospitais. Ainda não há uma decisão final, mas o governo britânico avalia a possibilidade de tornar obrigatória a vacinação para qualquer trabalhador no Serviço Nacional de Saúde.

Sajid David, responsável pela pasta da Saúde, afirmou à Sky News que a vacinação obrigatória iria proteger os doentes. “Estamos considerando isso”, David, do governo Boris Johnson. “Ainda teremos que tomar uma decisão final, mas estamos inclinados nesse sentido”. A declaração foi dada no momento em que o número de casos na Grã-Bretanha continua a crescer. Nesse domingo (24) foram mais 39,96 mil casos e 72 mortes. Foi o domingo com mais casos de morte desde o início de março.

Começou nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante o Natal em Natal. O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Para o licenciamento eventual serão cadastrados 30 comerciantes informais, que atuarão nas áreas determinadas pela SEMSUR, conforme mapa divulgado no Diário Oficial. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas.

Cada ambulante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 9 m². Também será obrigatória a utilização de tenda sanfonada tipo balcão, na dimensão de 3x3m. Todo o material de trabalho, estoque e comercialização deve, obrigatoriamente, ser acondicionado dentro do espaço desta tenda. O licenciado somente poderá se instalar no local 24h antes da abertura do evento. A Semsur acrescenta que todos os licenciados ficam sujeitos às permissões, proibições, normas e penalidades constantes na legislação referente ao comércio camelô, bem como nas demais legislações urbanísticas, ambientais e sanitárias do município.

As inscrições para atuação na Praça da Árvore serão realizadas entre os dias 25 de outubro e 29 de outubro, sempre das 9h às 12h. Para o licenciamento junto a Prefeitura do Natal, o interessado deverá apresentar ao setor de Fiscalização da Semsur o CPF, Comprovante de residência emitido nos últimos três meses, Certidão de quitação eleitoral e Certidão de débitos com a Fazenda Municipal, caso seja Pessoa Física, e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente um não registrou mortes por covid-19 no período entre março de 2020 e outubro deste ano, período de pandemia. Pedra Preta não teve nenhuma morte com causa confirmada de ação do novo coronavírus.

Com população estimada 2.419 pessoas, de acordo com o mais recente levantamento do IBGE, Pedra Preta teve uma morte que chegou a ser investigada, mas foi descartada a covid-19. Ao longo dos quase 20 meses de pandemia, foram registrados 179 casos confirmados da doença.

Segundo os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Bodó, Galinhos e Riacho de Santana tiveram somente uma morte confirmada durante a pandemia. Dos 7.372 óbitos confirmados, Natal teve 2.698. Proporcionalmente, contudo, Areia Branca teve a pior situação, com 100 mortes por covid-19, o que equivale a uma taxa de 360 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia 19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso, serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do interior e também a representação do RN no Conselho Federal. (Ao final da matéria, confira quais os candidatos e suas propostas).

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia 19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso, serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do interior e também a representação do RN no Conselho Federal.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, o advogado Wlademir Capistrano, pelo menos 6,9 mil advogados potiguares estão aptos a votar (como regra, é preciso estar adimplente com o pagamento da anuidade até o dia 20 de outubro de 2021 (30 dias antes das eleições). Número maior do que o de eleitores de 91 municípios brasileiros, segundo o TSE. O pleito de novembro conta com uma novidade: é a primeira eleição da OAB no Estado a contar com a exigência de cotas.

O Facebook retirou do ar a live da última quinta-feira (21), em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associou vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Aids. Essa é a primeira vez que a rede social retira do ar uma live do presidente. O vídeo também foi retirado do Instagram.

Durante a apresentação do vídeo, Bolsonaro leu uma suposta notícia de que vacinados contra Covid estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida. A comunidade médica reagiu às alegações do presidente, desmentindo suas afirmações, classificadas de fake news.

Quatro dias depois, na manhã de hoje (25), o presidente respondeu a um comentário do Facebook que o questionava sobre a relação entre a vacina e a Aids. Bolsonaro publicou uma imagem que dizia que “na última quinta-feira, o presidente Bolsonaro leu uma matéria revista Exame na sua live”.

A Aparecidense está mais perto da final da Série D do Campeonato Brasileiro. O time goiano bateu o ABC por 4 a 2 na tarde deste domingo, no Estádio Aníbal Toledo, em Aparecida de Goiânia, e abriu boa vantagem para a decisão da vaga em Natal, no próximo dia 31. O Alvinegro saiu na frente, com gol de Suéliton, mas a Aparecidense conseguiu a virada com Robert, Rafa Marcos, Alex Henrique e Samuel. Allan Dias fez o outro do ABC.

A Aparecidense pode perder por um gol de diferença no próximo domingo, em Natal, em jogo de volta pelas semifinais da Série D. O ABC se classifica com uma vitória por três gols. Se vencer por dois gols, leva a decisão da vaga para os pênatis. O jogo será realizado no Frasqueirão, com início às 16h.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. 

Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. 

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26). A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%. Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

A Uefa cogita convidar Brasil e Argentina para a próxima edição da Nations League, segundo o “La Gazzetta dello Sport”. Alexsander Ceferin, presidente da entidade, busca dar mais força ao torneio fundado em 2018 com as presenças de Neymar e Lionel Messi.

Além do aspecto esportivo, há uma questão política envolvida na história. A Uefa é contrária a realização da Copa do Mundo a cada dois anos, ideia defendida pela Fifa. Com as equipes sul-americanas na Liga das Nações, a competição seria uma espécie de um mini-Mundial.

Ainda não foi realizado nenhum convite oficial e é possível que o atual formato do torneio tenha que ser alterado. O diário italiano afirma que o atual Final Four pode ser ampliado para um mata-mata entre oito seleções, sendo Brasil e Argentina entre os times que irão participar das quartas-de-final.

Recentemente, Uefa e Conmebol tem realizado diversas ações em conjuntos, como o intercâmbio de árbitros e a criação da Copa Euroamericana, entre o campeão da Copa América e o vencedor da Eurocopa. Além disso, os sul-americanos buscam mais jogos com as seleções do Velho Continente visando uma melhor preparação para os Mundiais.

Na noite da próxima terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar o julgamento de duas ações que investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. Os casos — que se debruçam sobre o uso de robôs e a disseminação de notícias falsas pelo WhatsApp naquele pleito — preocupam o Palácio do Planalto, mas a tendência da Corte Eleitoral  é arquivar os processos por falta de provas que justifiquem a adoção de uma medida tão drástica a menos de um ano das próximas eleições. Mesmo assim, o TSE deve aproveitar a análise dos processos para mandar duros recados ao atual ocupante do Planalto.

As ações, apresentadas pela derrotada campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em outubro de 2018, chegam a um desfecho na reta final da passagem do ministro Luis Felipe Salomão pela corregedoria do TSE. A partir de novembro, o ministro Mauro Campbell herda os casos de Salomão e a corregedoria. Campbell vai ser o segundo a votar no julgamento, logo após o colega, cujo voto escrito deve ter mais de 100 páginas. Não está descartada a possibilidade de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista  (mais tempo para análise). “Existe essa chance, mas é remota”, afirma um ministro que vai participar da sessão.

Não bastou ser o continente que mais rapidamente vacinou sua população: a Europa se tornou neste mês a única região do mundo em que casos de Covid estão em alta. A pandemia voltou às manchetes e ao debate político, e restrições já começaram a ser reimpostas.

Houve 1,3 milhão de novos casos registrados na semana até o dia 19, uma alta de 7% em relação à semana anterior e o terceiro salto seguido. Não é que a imunização tenha fracassado: a eficácia da vacina não está em impedir a transmissão, mas em reduzir hospitalizações e mortes.

A Europa, porém, também é o continente que está vendo mais gente morrer de Covid a cada semana, e não é simples explicar por quê, principalmente quando a média europeia encobre disparidades. A pandemia está ganhando volume em 35 dos 61 países e territórios acompanhados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o que quer dizer que não está nos outros 26.

O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, diz que as mudanças negociadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com o Congresso farão com que o teto de gastos deixe de ser eficaz. Segundo ele, o presidente “quer ganhar eleição a qualquer preço”.

Meirelles é considerado o pai da medida. Ele foi o mentor da Emenda Constitucional do teto de gastos, criado em 2016, quando era ministro da Fazenda no governo de Michel Temer (MDB). Segundo ele, há um retrocesso no Brasil. “As críticas que fazem ao teto é porque ele é rígido, não tem flexibilidade. Mas é um limite, não pode ter flexibilidade”, declara em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo publicada neste domingo (24.out.2021).

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.422 da Mega-Sena sorteadas ontem (23), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.423), que ocorrerá na quarta-feira (27), está estimado em R$ 33 milhões. Os números sorteados foram 02 – 07 – 10 – 20 – 30 – 46.

A quina teve 110 ganhadores, com prêmio individual de R$ 26.323,93. Acertaram quatro números 6.942 apostadores, que receberão cada um, R$ 595,88. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em  50 milhões  (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil registra redução nos casos de sífilis em todo o território, modificando uma tendência de mais de uma década. Os dados mais expressivos dizem respeito aos casos de sífilis congênita, que apontam para uma maior testagem das gestantes e tratamento, evitando a infecção do bebê.

Os dados são do Boletim Epidemiológico – Sífilis 2021, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, divulgado na última quinta-feira, dia 14, com informações obtidas por meio de levantamentos realizados em todo os estados brasileiros.

A mudança de comportamento é percebida por meio dos números. A redução nos casos de detecção de sífilis adquirida alcançou o patamar de 26,6%. Já para os casos de sífilis congênita, quando a criança é infectada pela mãe durante a gestação ou do parto, é de 9,4%.

De acordo com o boletim epidemiológico, a sífilis adquirida, agravo de notificação compulsória desde 2010, teve uma taxa de detecção de 54,5 casos por 100.000 habitantes, em 2020. Também em 2020, a taxa de detecção de sífilis em gestantes foi de 21,6/1.000 nascidos vivos; a taxa de incidência de sífilis congênita, de 7,7/1.000 nascidos vivos; e a taxa de mortalidade por sífilis congênita, de 6,5/100.000 nascidos vivos.

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, hoje (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”

“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.

Os profissionais com nível superior completo possuem 23% a mais de chance de estarem em trabalho remoto do que as pessoas com escolaridade de nível fundamental incompleto. Esta foi uma das conclusões do estudo Um Panorama do Trabalho Remoto no Brasil e nos Estados Brasileiros durante a Pandemia da Covid-19, elaborado pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Geraldo Góes, Felipe Martins e José Antônio Nascimento.

O estudo analisa dados mensais sobre gênero, raça/cor, escolaridade, idade, setor de atividade, percentual da massa de rendimentos por atividade econômica para o Brasil e em cada um dos estados brasileiros, que foram registrados de maio a novembro de 2020, no período em que Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19.

Pelo menos 12 mil estudantes matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão com 100% das aulas em formato remoto, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação. Desde o dia 4 de outubro, as escolas estão autorizadas a voltar a funcionar com 100% dos estudantes em formato presencial, mas a secretaria informou que 11 unidades estão apenas com aulas remotas por causa de obras.

Por causa da pandemia, as 615 escolas estaduais tiveram que fechar as portas por todo o ano letivo de 2020 – uma medida necessária para evitar a disseminação da doença. Por outro lado, manter as crianças distantes da sala de aula e dos amigos trouxe consequências para pelo menos uma das filhas de Rosângela, que ficou com ansiedade.