Abastecimento de São Vicente será retomado no final do dia desta terça-feira (20)

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A Caern está trabalhando para retomar o abastecimento da cidade de São Vicente, na região Seridó, suspenso nesta terça-feira (20), para que seja feito um serviço de manutenção de equipamentos do sistema.

A previsão é que o trabalho de reparo seja concluído no final do dia, com a imediata retomada do fornecimento. Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.

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Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa

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Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa. A mudança foi aprovada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa.

A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competitividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.

Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos. Os planos instituídos, que preveem a contribuição por parte dos empregadores, deverão ter cláusula de adesão automática dos participantes a todos os itens do contrato. As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes.

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Patrulha Maria da Penha recebe sala para atendimento de mulheres vítimas de violência na Direc, em Caicó

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A Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha, terá uma sala para atendimentos de mulheres vítimas de violência na 10ª Direc, em Caicó. A entrega da sala para a PM aconteceu na última sexta-feira (16/02) durante a Jornada Pedagógica 2024. O evento contou com a participação da Ten. Coronel Soraia, comandante da Patrulha Maria da Penha no RN, além da Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, e demais membros da Polícia Militar e da Direc.

“Confirmamos uma parceria com a educação, só assim é que podemos ter resultado. A direc disponibilizou uma sala para atedimento de mulheres vítimas de violência e é interessante, pois é preciso recer essa mulher em um ambiente sigiloso, confortável, onde ela não se sinta constrangida”, declarou o Major Valdez, comandante do 6º BPM.

De acordo com a Coronel Soraia, comandante da Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Norte, “a nossa missão é acolher essa mulher que sofre violência e, em seguida, vamos fazendo todo esse acompanhamento. Além disso, a patrulha chega nas escolas para trabalhar com a criança e com o jovem sobre essa temática que é muito importante”.

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Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.

Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado. 

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Campanha da Fraternidade é lançada no Estado

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Com 60 anos de história e o Rio Grande do Norte como precursor, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2024 foi lançada nacionalmente na quarta-feira de Cinza (14), e em Natal, no último domingo (18), pela Arquidiocese de Natal. Com o tema “Fraternidade e amizade social”, a edição deste ano acompanha o lema bíblico “Vós sois todos irmãos e irmãs”. O lançamento aconteceu em três regiões, conhecidas como vicariatos.

Em nível de Vicariato Urbano, que abrange as paróquias de Natal e da região metropolitana, aconteceu na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom João Cardoso. No Sul, o lançamento foi regido pelo coordenador da CF, o Padre Robério Camilo, no Santuário de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz. Já no Norte, o evento aconteceu na cidade de João Câmara. A primeira experiência aconteceu 60 anos atrás, no Rio Grande do Norte, no município de Nísia Floresta, com iniciativa do Dom Eugênio de Araújo Sales.

“Começou no ano de 1962, convocada pelo Dom Eugênio Sales, e outros padres juntamente com outras freiras lá de Nísia Floresta. Em 63, 16 dioceses aderiram à campanha. Em 64, a CNBB lança a campanha para o Brasil inteiro”, relatou o Padre Robério, coordenador da campanha.

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Governo chama embaixador do Brasil em Israel para consultas

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. 

Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, as medidas foram tomadas “diante da gravidade das declarações desta manhã do governo de Israel”. Mauro Vieira está no Rio de Janeiro para a reunião do G20. 

Na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e declarou Lula persona non grata no país.

A declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É uma prerrogativa que os estados têm para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território. 

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Prefeito Álvaro Dias participa de agenda com o ministro dos Portos e Aeroportos

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O prefeito Álvaro Dias acompanhado do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, participou na tarde desta segunda-feira (19), de uma cerimônia realizada na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A solenidade contou com a assinatura de um acordo coletivo de trabalho entre a instituição e o Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte, que irá trazer benefícios para a categoria.

Na solenidade, o prefeito Álvaro Dias fez uma prestação de contas das ações que a Prefeitura realiza em conjunto com a Codern. Dentre as ações, o chefe do executivo citou o Centro Comercial do Maruim e a reforma da Pedra do Rosário.

“Natal está recebendo muitas melhorias e segue avançando. São obras que estão sendo executadas e que vão provocar um impacto social e econômico muito positivo na região que engloba as Rocas e a Ribeira. O Centro Comercial do Maruim e a Pedra do Rosário terão um impacto social e econômico muito positivo na região onde se encontra o nosso Porto. A nossa gestão está com mais de 100 obras executadas simultaneamente. Tudo fruto do nosso planejamento, do nosso esforço e de um investimento que passa dos R$ 500 milhões, em recursos viabilizados junto ao próprio Tesouro Municipal e em parcerias como a que temos com o Governo Federal. Somos parceiros neste projeto que visa, sobretudo, a promover dignidade, por meio de um espaço moderno para os moradores da região comercializarem seus produtos. Reitero o nosso agradecimento, em nome dos natalenses, pelas conquistas trazidas pelo amigo Silvio Costa Filho. E reforçando nosso espírito de otimismo com os benefícios que a união das nossas ações vai garantir para Natal”, disse.

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Irmãos suspeitos de invadir e furtar residência no interior do RN são presos

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Dois irmãos suspeitos de invadir e furtar uma residência em Macau, no interior do Rio Grande do Norte, foram presos durante ação conjunta da 59ª Delegacia de Polícia Civil e da elegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau) na tarde desse domingo. De acordo com a Polícia Civil, eles cometeram o crime na madrugada do último dia 17 de fevereiro, oportunidade em que furtaram uma carteira e um cartão de crédito na casa.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, os irmãos, um de 25 e o outro de 22 anos, invadiram a casa e furtaram os objetos enquanto todos os residentes dormiam. Em seguida, a vítima compareceu à Delegacia de Macau e apresentou o extrato bancário do cartão subtraído, constando estabelecimentos comerciais que os suspeitos realizavam as compras.

A partir disso,a Polícia Civil empreendeu diligências e obteve pistas dos dois homens. A dupla utilizou o cartão de crédito em um posto de combustível para abastecer um carro, para saques e também realizou compras em um bar da cidade. O prejuízo foi em torno de R$5 mil.

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Netanyahu reage a fala de Lula sobre holocausto e convoca embaixador

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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, respondeu neste domingo (18) às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas às operações israelenses na Faixa de Gaza e ao corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Netanyahu disse que a fala feita por Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”, referindo-se a trecho da declaração de Lula, feita durante viagem oficial à Etiópia.

Em entrevista coletiva, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza de “genocídio”, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus.”

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu o premiê israelense em sua conta verificada na rede social X. Ele acrescentou que determinou a convocação do embaixador do Brasil em Israel para uma dura conversa de reprimenda.

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

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Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.

O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

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Brasil ultrapassa 650 mil casos de dengue

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Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com os dados, foram 113 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar  com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

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Mortes por dengue chegam a 113 no país; 438 óbitos são investigados

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Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.

Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.814,5), seguido por Minas Gerais (1.061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar (218.066). Em seguida estão São Paulo (111.470), Distrito Federal (79.287), Paraná (69.991) e Rio de Janeiro (49.263).

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Mãe, filho e outras duas pessoas morrem em acidente na BR-405

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Quatro pessoas morreram após dois carros baterem de frente no quilômetro 33 da BR-405, em Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste potiguar. Mãe e filho estão entre as vítimas. O acidente aconteceu no fim da tarde de domingo (18), por volta das 17h, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu um veículo modelo Gol, onde estavam três pessoas, e um carro Voyage, onde estava a quarta vítima – o motorista, que estava sozinho no veículo. As vítimas foram identificadas como: Maycon Douglas de Assis Santos, 28 anos (motorista do Gol), Maria Leurimar Soares de Assis Santos, 51 anos (mãe de Maycon e passageira do Gol), Lara Raquel Queiroz Oliveira, 23 anos (passageira do Gol) e William Leocadio da Silva, 55 anos (motorista do carro modelo Voyage).

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Presos poderiam se comunicar por vãos das celas, diz presidente de sindicato

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Os presos que fugiram juntos, mesmo em celas separadas, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) teriam a possibilidade de se comunicar através de vãos. É o que explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mossoró, Bruno Castro, em entrevista ao GloboNews Mais nesta segunda-feira (19).

“São celas que ficam uma do lado da outra. Então, sim, tem como eles se comunicar, eles têm o jeito deles, tentam falar pelas aberturas que têm. Eles conseguem se comunicar, sim, se for uma cela do lado da outra, como foi no ocorrido”, disse.

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. Essa foi a primeira fuga da história de um presídio de segurança máxima no Brasil, desde a criação em 2006.

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Último sinal de celular dos presos que fugiram da penitenciária de Mossoró indica que eles estão na divisa do RN com CE

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As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17), em área rural, perto da divisa do rio Grande do Norte com o Ceará. Desde então, os dois celulares roubados de moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16) silenciaram.

A suspeita dos investigadores é de os aparelhos que tenham ficado sem bateria. Além de roubar os celulares, os fugitivos comeram, pediram para entrar em redes sociais e assistiram a notícias sobre a fuga. A casa fica a cerca de três quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande. Os principais envolvidos na força-tarefa de recaptura acreditam que os dois criminosos permanecem na região e não conseguiram abrir muita distância do local do presídio.

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Dino entra com pedido de PEC para trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz

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O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.

A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22), é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.

“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido pelo blog.

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PM apreende cigarros de origem estrangeira em cidade do Seridó

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Na tarde deste sábado (17), policiais do Grupo Tático Operacional da 3ª Cia/6º BPM, com sede em Jucurutu, agiram com precisão e eficácia ao apreenderem uma carga de cigarros estrangeiros, uma considerável quantia em dinheiro e celulares durante verificação.

A rápida resposta à denúncia e a abordagem aos ocupantes de um Zafira branco foram fundamentais para o sucesso da ação. A ação assegurou a retirada de materiais com qualidade questionável de circulação. Esta operação reflete nosso compromisso em combater o crime e reforça a mensagem de que a segurança da comunidade é nossa prioridade.

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O Festival Se Mostra Seridó anuncia a abertura das inscrições para sua 1ª edição

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semostraserido

O Se Mostra Seridó é um novo caminho que se abre para promover e reconhecer talentos emergentes, com filmes inovadores e inspiradores que capturam a essência e o espírito do Seridó. Cineastas de todos os níveis são incentivados a participar.

As inscrições estão abertas, e os participantes podem enviar seus filmes até a data limite de inscrição, 22 de março. A mostra de cinema está aceitando uma variedade de gêneros, incluindo documentários, curtas-metragens, animações e filmes experimentais. Sem falar de uma programação variada com premiação.

“Estamos felizes em lançar as inscrições para o Se Mostra Seridó em 2024”, disse [Bruno César], diretor do festival. “Este evento é uma oportunidade única para cineastas locais e regionais compartilharem suas histórias e visões criativas com o público. Estamos ansiosos para ver as incríveis produções que serão submetidas este ano.”

Para mais informações de como se inscrever no Se Mostra Seridó, é só acessar o regulamento completo do festival visitando o Instagram: @semostraserido