MP recomenda controle de ruídos no carnaval de Caicó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça, recomendou que as autoridades policiais civis e militares adotem medidas para evitar a permanência de veículos que produzam sons ou sinais acústicos que possam perturbar o trabalho ou o sossego alheios durante o carnaval de Caicó, 2024.

A medida deve ser adotada independentemente da medição sonora, incluindo veículos de propaganda publicitária sem autorização judicial e/ou veículos de particulares com som que se faça audível fora do respectivo recinto onde está o aparelho sonoro.

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Carnaval no Interior do RN: Caicó está entre os destinos mais procurados

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O Setor de Transportes do Rio Grande do Norte espera um aumento de até 20% na demanda por viagens para o interior do estado no Carnaval 2024. A estimativa é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), que reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, as empresas estão preparadas para atender à alta demanda. “Estamos projetando um aumento de até 20% para o Carnaval. A procura por passagens já está ocorrendo, e as empresas vão disponibilizar veículos e horários extras para o período”, afirma.

“Este é um período onde muitas pessoas vão festejar, descansar ou mesmo visitar os familiares. É certo que haverá uma procura maior por parte da população. Acreditamos que teremos um número maior de embarques, em comparação ao ano passado”, complementa Wellington.

Venda antecipada de passagens

Para facilitar o embarque dos passageiros, a Transpasse está funcionando em horário estendido, das 5h às 22h, desde o início da semana. As passagens podem ser compradas com antecedência na Rodoviária de Natal, no guichê da Transpasse, com a opção de escolher a poltrona.

Destinos mais procurados

Os municípios de Caicó, Macau, São Miguel do Gostoso e Baía Formosa são os destinos mais procurados para as viagens de Carnaval junto às empresas de transporte

Eleições 2024: eleitores têm 3 meses para tirar primeira via do título ou regularizar cadastro

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Eleitores que precisam regularizar o cadastro eleitoral têm três meses, até o dia 8 de maio, para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. O mesmo prazo vale para quem vai tirar o primeiro título. Os serviços podem ser feitos pela internet. Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado.

Os eleitores que não regularizarem os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos. Não podem, por exemplo: tirar documentos como passaporte, carteira de identidade (no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país); ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior; assumir cargos comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público; obter empréstimo em instituições públicas;

Pela legislação, quem não vota em três eleições consecutivas, não pagar a multa pela ausência ou não se justifica tem o título eleitoral cancelado. Para conferir se o cadastro eleitoral está regular, o eleitor nem precisa sair de casa — na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece o serviço.

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Moraes manda Bolsonaro entregar passaporte em investigação sobre tentativa de golpe para mantê-lo no poder

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.

Procurada pela imprensa, a defesa de Bolsonaro confirmou a ordem. O ex-presidente está Angra dos Reis(RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação. Bolsonaro também foi proibido por Moraes de fazer contato com investigados na operação, deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos de busca estão aliados civis e militares do ex-presidente.

São alvos de buscas:

General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;

Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

Além deles, são alvos de mandados de prisão:

Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;

Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;

Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;

Major Rafael Martins de Oliveira.

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Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

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Emissoras comunitárias de radiodifusão  devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.

“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.

Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar uma série de documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.

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Comando do 6º BPM reúne tropa para apresentar planejamento do Carnaval 2024

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Na manhã desta quarta-feira (07.02), o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Major Valdez, conduziu uma reunião no auditório da unidade para discutir as estratégias e ações planejadas para o Carnaval de Caicó em 2024. Com o intuito de assegurar um evento seguro para cidadãos e foliões, o Major Valdez apresentou detalhadamente o planejamento da PM, destacando as atividades que serão desempenhadas durante o período festivo.

Na exposição aos membros da tropa, o comandante enfatizou a importância da presença ostensiva da polícia e abordagens a pessoas em fundada suspeita, visando prevenir incidentes e garantir a ordem pública. Além disso, foram abordados aspectos como o patrulhamento estratégico, a integração com outros órgãos de segurança e os protocolos a serem seguidos para lidar com situações emergenciais. A reunião evidenciou o comprometimento da PM em colaborar para a celebração do Carnaval de Caicó de forma segura e agradável, respeitando o direito à diversão de todos os participantes.

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Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial.

O texto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. A medida confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências.

O PL apresenta como aspectos da parentalidade positiva ações de manutenção da vida da criança, de forma a oferecer condições para a sua sobrevivência e saúde física e mental e prevenir violências e violações de direitos; atendimento adequado às necessidades emocionais da criança, a fim de garantir seu desenvolvimento psicológico pleno e saudável; disponibilizar um conjunto de equipamentos de uso comum destinados a práticas culturais, de lazer e de esporte com garantia de acesso e segurança à população em geral; e promoção de ações e de campanhas que visem ao pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas da criança.

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STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.

O primeiro a votar foi o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso. Para o ministro, não há necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa.

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Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

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A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.

A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.

“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. 

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

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Idosos precisam de receita médica para tomar a vacina contra a dengue

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A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”

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Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

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O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

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Lula se reúne com governadores de SP, RJ e MG para isolar Bolsonaro e de olho nas eleições municipais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne em uma semana com os governadores dos três estados que são os principais colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

Lula se encontra com os três, todos de oposição a ele, de olho em aumentar sua influência nas eleições municipais e em tentar diminuir o espaço político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O último dos encontros acontece nesta quinta-feira (7) em Belo Horizonte, capital mineira, na primeira viagem de Lula ao estado neste terceiro mandato como presidente. Lula dividirá palanque com o governador Romeu Zema (Novo), que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2022 e é um crítico frequente de Lula.

Na terça-feira (6), Lula participou da entrega de 832 apartamentos em Magé, ao lado do chefe do Executivo fluminense, Cláudio Castro (PL). Vaiado, o governador reiterou que Lula é bem-vindo e que as eleições acabaram. O presidente, por sua vez, fez acenos de volta.

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Daniel Alves chora em depoimento e diz que bebeu demais

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O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha, na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022, prestou depoimento nesta quinta-feira (8), o terceiro dia do julgamento do caso.

Ao responder as perguntas da sua própria advogada de defesa, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite. De acordo com o relato do “Marca”, ele chorou a ponto de ter dificuldade para completar as frases. Daniel Alves afirmou que não é um homem violento e que não forçou a denunciante a acompanhá-lo ao banheiro.

Além disso, disse que mentiu na primeira versão, quando afirmou que não teve contato nenhum com a mulher do caso, porque não queria que a sua esposa soubesse. O brasileiro disse que só soube pela imprensa que era acusado de estupro e que está praticamente arruinado porque suas contas bancárias foram bloqueadas e ele perdeu contratos no Brasil.

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Aumento da procura por vacina contra a dengue faz faltar dose nas clínicas particulares

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A procura pela vacina contra a dengue disparou, mas clínicas particulares estão suspendendo a aplicação por falta de doses. Na rede pública, a vacina deve começar a ser distribuída ainda este mês. A demanda pela vacina disparou nos últimos meses. Foram 709 doses aplicadas em setembro de 2023 e quase 5 mil em janeiro de 2024.

A fabricante declarou que a empresa está concentrada em atender de forma prioritária ao Ministério da Saúde e reforçou que, no mercado privado brasileiro, será limitado para suprir e priorizar o quantitativo necessário para que as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante na rede privada completem seu esquema vacinal.

A Anvisa aprovou a aplicação da vacina Qdenga para pessoas entre 4 e 60 anos. O coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia explica que a aplicação é feita em duas doses, com intervalo de três meses.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta, que neste momento o mais importante é combater os focos de mosquito da dengue e que o ministério aguarda a chegada de novas doses da vacina ainda nesse mês para começar a imunização na rede pública, que terá como público-alvo crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

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PF faz operação contra militares e aliados políticos de Bolsonaro

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A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (8) com buscas contra os generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, o ex-ministro da Defesa Anderson Torres, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e outros aliados militares ou políticos, de primeira hora, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também há buscas contra Tercio Arnoud Thomaz, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

Há mandado de prisão contra ao menos quatro alvos. O ex-assessor especial do presidente Filipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro citado no inquérito que apura os presentes recebidos pelo ex-presidente, foram presos, segundo o blog da Andréia Sadi.

A investigação tenta elucidar a participação dessas pessoas nos atos do dia 8 de janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes (Planalto, Congresso e Supremo).

Segundo a PF, há mandados sendo cumpridos em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Ainda de acordo com o material divulgado pela PF, o grupo investigado “se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos direitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção.

No período de grandes eventos e festas, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Por isso, a campanha lembra que, de acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

Para prevenir e não se perder na folia, a campanha orienta que responsáveis legais marquem pontos de encontro com crianças e adolescentes e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis. Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24h para esse registro.

A campanha registra ainda que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, pois, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos. São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

Polícia Federal e Itep fazem perícia em área atingida por incêndio no Morro do Careca

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) começou a perícia na área do Morro do Careca atingida por um incêndio. A Polícia Federal informou que, por se tratar de uma área de Marinha, também vai periciar a área.

O incêndio começou por volta das 21h de terça (6) e foi controlado após 10 horas. Somente após as perícias será possível afirmar o que causou o incêndio e se foi criminoso ou não.

Na manhã desta quarta (7) o helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), foi utilizado para buscar água no mar e jogar sobre os focos de incêndio. Segundo o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), foram realizados 32 lançamentos de helibalde, um equipamento utilizado pela aeronave para transportar água. Ao todo, somente pelo helicóptero, foram lançados sobre o fogo mais de 10 mil litros de água.

Durante a noite e madrugada a Polícia Ambiental também atuou para tentar conter as chamas com o uso de uma bomba costal que carrega cerca de 20 litros de água. Além disso, foram utilizados abafadores, uma espécie de lona para tentar apagar o fogo.

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Werner Farkatt disse que técnicos do órgão vão avaliar os danos ambientais causados.

Presidente da OAB RN diz que caso está perto de uma conclusão, sobre morte de advogada Brenda Oliveira

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O presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, afirmou nesta que o caso envolvendo a morte da advogada Brenda Oliveira está perto de uma conclusão. A jovem foi assassinada na saída da delegacia de Santo Antonio, no interior do RN. O crime repercutiu em todo o País.

Segundo o presidente Aldo Medeiros, a OAB também estudo a possibilidade de criar uma série de recomendações para advogados saibam como resguardar suas vidas quando estiverem com clientes acusados de crimes graves.

Afinal, uma das linhas de investigação é que Brenda foi morta porque estava ao lado de um cliente acusado de um homicídio ocorrido dois dias antes. O cliente também foi morto.

Juiz afirma que RN voltou a suspender fornecimento de tornozeleiras eletrônicas

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O juiz Diego Dantas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal, postou em suas redes sociais um trecho de um memorando, afirmando que a Central de Monitoramento não está fazendo novas instalações de tornozeleiras eletrônicas por falta de insumos. O comunicado foi enviado pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP).

Na publicação, o juíz ressaltou sua indignação com a situação. “Duas interrupções do fornecimento das tornozeleiras eletrônicas no RN em menos de 6 meses. Depois lançam a culpa nas audiências de custódia”, pontua.

O memorando compartilhado pelo juiz diz que a falta de materiais necessários para instalação e manutenção das tornozeleiras provocou o problema por tempo indeterminado.

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, a SEAP informou que a entrega de 500 tornozeleiras e acessórios foi prejudicada em virtude da paralisação dos auditores da Receita Federal. Segundo a pasta, os equipamentos estão no aeroporto de Guarulhos desde a semana passada. Estes são importados diretamente dos Estados Unidos.