Dia: 24 de fevereiro de 2024

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que atingem todas as cidades do Rio Grande do Norte. Os avisos são válidos até 10h deste sábado (24). Os alertas são das cores laranja (perigo) e amarela (perigo potencial) no grau de severidade do órgão. O outro nível existente é o da cor vermelha (grande perigo). 

O alerta laranja, de acordo com o Inmet, prevê chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nesse tipo de alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Ao todo, 16 cidades do RN estão nesse alerta.

Já no alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas . As outras 151 cidades do RN que não estão no alerta laranja estão inclusas nesse alerta amarelo.

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O concurso público da Caixa Econômica Federal com 4 mil vagas espalhadas pelo Brasil conta com mais de 50 oportunidades para o Rio Grande do Norte, sendo 42 vagas para preenchimento imediato, e outras 10 de cadastro de reserva.

As inscrições começam na próxima quinta-feira (29) pelo site da Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. No momento do cadastro, os candidatos poderão escolher um polo onde desejam trabalhar.

No Rio Grande do Norte, os polos são Natal e Mossoró. A maioria das vagas oferecidas no estado são de técnico bancário novo (de nível médio), mas há uma de médico do trabalho.

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O irmão de um dos foragidos do presídio federal de Mossoró (RN), foi preso em Rio Branco, no Acre, nesta sexta-feira (23). Johnney Weyd Nascimento da Silva, de 40 anos, que foi detido pela Polícia Federal, é irmão de Deibson Cabral do Nascimento. O nome dele foi apurado pelo g1 e a equipe da Rede Amazônica Acre.

Johnney é condenado por roubo e participação em facção criminosa e tinha um mandado de prisão em aberto, que foi cumprido nesta sexta por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre (Ficco-AC).

De acordo com a Polícia Federal (PF-AC), a prisão é um desdobramento das investigações sobre a fuga de Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 35. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro e os homens seguem sendo procurados.

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O governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (24) 233 novos policiais civis para o quadro da segurança pública no estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governo do RN, com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público da Polícia Civil teve edital lançado em 2020 e as provas ocorreram em 2021. Na ocasião, 360 novos policiais foram nomeados. Os novos policiais, nomeados neste sábado, participaram de um Curso de Formação desse mesmo certame, mas que foi foi concluído em 2024 – após três meses.

Ao todo, foram nomeados:

40 delegados;

21 escrivães; e

172 agentes.

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A força-tarefa que atua na busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró aumentou o cerco na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Na noite de sexta-feira (23), uma operação foi realizada na região para tentar recapturar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram do presídio no dia 14 de fevereiro.

Segundo César Tralli, da TV Globo, um homem foi parado em uma barreira policial e teria informado que estava entregando alimentos a dois homens em um sítio na região. Ele disse que há três dias estava sendo obrigado a deixar comida no local, próximo de Baraúna.

O homem afirmou que ele e a família estavam sendo ameaçados pelos fugitivos, que estavam escondidos nas proximidades desse sítio. Isso teria motivado o reforço das buscas no trecho. A operação contou com pelo menos dez viaturas da força-tarefa, além de um helicóptero que sobrevoou a área. As buscas entram pelo 11º dia neste sábado (24).

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O Brasil pode chegar a 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, segundo estimativas do Ministério da Saúde, quase o triplo do que foi registrado ano passado, cerca de 1,6 milhão. Especialistas ouvidos pelos g1 concordam que 2024 deve ter recordes históricos de casos e de mortes.

Para Kleber Luz, infectologista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a elaboração de diretrizes estratégicas para prevenção e controle das arboviroses, será muito difícil reverter a explosão de casos no país.

“Isso vai acontecer, é pouco provável que o governo consiga conter [a alta nos casos]. Mas é preciso mitigar o problema. Capacitar médicos, enfermeiros, equipes de saúde para tratar a dengue de forma adequada, disponibilizar insumos, como soro, para que as pessoas sejam tratadas. O que devemos fazer é evitar as mortes”, alerta o consultor da OMS.

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nessa sexta-feira (23/2) o resultado definitivo das provas objetivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio), no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva.

As listas com os resultados dos candidatos também estão disponíveis na página do concurso no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023/03). A próxima etapa prevista pelo novo edital divulgado pela banca organizadora do concurso é a publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva, agendada para ocorrer no próximo dia 4 de março.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional. O MPRN pediu na reclamação que seja concedida tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação. A reclamação, que é um instrumento jurídico que tem por objetivo invalidar ato jurisdicional ou administrativo que desrespeita a autoridade do STF, foi protocolada nesta segunda-feira (19) e distribuída para relatoria do ministro Nunes Marques com o número 65823.

No pedido, o MPRN destaca que o acórdão número 733/2023 – TCE/RN resguardou situações funcional e previdenciária de servidores públicos investidos em seus cargos de forma inconstitucional, em evidente afronta ao que dispõe a Súmula Vinculante número 43 do próprio STF.

O acórdão do TCE preserva “as situações funcional e previdenciária consolidadas, inclusive a filiação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente para fins de concessão de aposentadoria” dos “ocupantes de cargo de natureza permanente, que ingressaram até a promulgação da CF/88 (05/10/1988), estabilizados (art. 19 da ADCT) ou não, ainda que sem prévia aprovação em concurso público e não efetivados posteriormente por submissão ao certame”.

Para o MPRN, a decisão do TCE desrespeita a tese estabelecida na Súmula Vinculante nº 43 do STF, na medida em que preserva “modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. Assim agindo, a Corte de Contas local não observou os limites da Súmula Vinculante 43, expressamente consolidando a situação funcional e previdenciária de servidor investido em carreira pública sem o devido concurso, conforme prevê a Constituição Federal.

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