Dia: 27 de fevereiro de 2024

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. Atualmente, a Constituição Federal impede a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.

A proposta aprovada impede a cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

A PEC 05/23 é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi relatada com parecer favorável do relator deputado Fernando Máximo (União Brasil-RO), médico legista da Polícia Civil de Rondônia.

The post Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas first appeared on Blog do Seridó.

O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E. Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, permitindo alcançar a meta de entregar 100 milhões de doses até 2030.

De acordo com o comunicado, a parceria atende à necessidade específica de fornecer doses para programas nacionais de vacinação no intuito de ajudar a proteger populações mais vulneráveis. “Essas doses serão, ao final, disponibilizadas para aquisição por governos de países endêmicos até 2030, no mais tardar, para apoiar programas nacionais de imunização”, destacou o laboratório Takeda.

The post Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma. 

Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que também assumiu o cargo há pouco tempo, meses antes. Ambos foram indicados ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo em julgamento tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. 

Advogado de carreira, Zanin seguiu o relator, Luiz Fux, e votou pelo trancamento da ação penal, por considerar que ela foi aberta com base apenas em uma delação premiada, sem confirmação por outras provas. Já Dino seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, que votou pela continuidade do processo criminal. 

Em seu voto, Dino defendeu que “o Supremo não atua no éter”, destacando que os pedidos que chegam à Corte, na maior parte das vezes, já percorreram um longo caminho na Justiça, motivo pelo qual os ministros devem considerar o que foi decidido em instâncias anteriores na hora de proferir suas próprias decisões.

The post Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin first appeared on Blog do Seridó.

O serviço meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) anunciou previsão de chuvas para todas as regiões do estado até o próximo domingo (3). A previsão de fortes chuvas também levou o Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) a emitir um alerta de perigo até às 10h de quarta-feira (28).

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, as chuvas que têm caído no estado nos últimos dias decorrem da atuação do sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical.

“Nas últimas semanas observamos a ocorrência de bons volumes de chuvas em todas as regiões do RN confirmando a previsão anunciada do mês de fevereiro com volumes acima da média esperada. As chuvas deverão continuar com a atuação eficiente da Zona de Convergência sob o estado associado ao aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico que provocam o aumento da umidade, favorecendo a formação de nuvens com chuvas, inclusive com descargas elétricas”, explicou.

The post Rio Grande do Norte tem previsão de chuvas em todas as regiões até domingo (3), diz Emparn first appeared on Blog do Seridó.

O homem preso nesta segunda-feira (26) suspeito de ajudar a esconder por cerca de uma semana os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (27) e vai continuar preso por força do mandado de prisão preventiva. A informação foi confirmada à Inter TV pelo defesa do homem, que alega inocência.

O homem preso é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo que a polícia encontrou na semana passada. Os investigadores ainda apontam que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade. Segundo o advogado, no entanto, o homem teria recebido o dinheiro da facção criminosa para repassar aos fugitivos.

The post Após audiência de custódia, dono de casa usada como esconderijo por fugitivos de Mossoró continua preso first appeared on Blog do Seridó.

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. 

A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as ações individuais e coletivas em tramitação no país que tratam de pedidos de autorização para importar variedades de maconha para serem cultivadas por empresas e utilizadas na produção de medicamentos. 

O tribunal destacou o tema para ser discutido de forma mais ampla e deve dar uma resposta para ser usada como parâmetro, de forma uniforme, por todo o Judiciário. 

O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de cannabis com baixo teor de THC, o princípio psicoativo da planta, que modifica o estado mental, e altos de CBD, substância com baixo potencial psicoativo, mas amplamente utilizada na produção de medicamentos. 

The post STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios first appeared on Blog do Seridó.

A neoplasia maligna de pênis representa 2% dos tipos de câncer em homens no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2022, 19,9 mil tiveram o diagnóstico. Desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença.

“Câncer de pênis existe e, quando a gente fala de câncer de pênis, muitas vezes surpreende: ‘nossa, eu não sabia que essa doença existia.’ Ela existe, infelizmente o tratamento é uma mutilação, ou seja, a perda parcial ou total do pênis, a depender do grau dessa doença”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Eduardo Pimentel.

“Nós somos o terceiro lugar mundial, segundo uma pesquisa de 2017, em diagnósticos de câncer de pênis. E também estamos em terceiro lugar em número total de mortes por câncer de pênis em 2022”, alerta Pimentel.

A doença começa com uma pequena ferida que não cicatriza, uma secreção com odor forte ou com a pele da glande mudando de cor ou ficando mais grossa. Por isso, o diagnóstico rápido é fundamental.

The post País tem quase 20 mil novos diagnósticos de câncer de pênis em 9 anos first appeared on Blog do Seridó.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.

Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.

Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial.

Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

The post Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe first appeared on Blog do Seridó.

Uma mulher de 27 anos que matou a própria filha recém-nascida jogando o bebê de um apartamento, em fevereiro de 2019, foi condenada cinco anos após o crime. O júri aconteceu durante manhã de segunda-feira (26) no Fórum Desembargador Silveira Martins.

A mulher foi condenada a uma pena de dois anos em regime aberto pelo crime de infanticídio, que é o assassinato do filho durante o parto ou logo após, sob a influência do puerpério – período de até 60 dias após o parto.

Na época do crime, a mulher condenada tinha 22 anos. Ela foi presa em Mossoró por matar a própria filha logo após dar a luz. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio onde ela morava já morto.

The post Mulher que jogou filha recém-nascida pela janela de apartamento é condenada em Mossoró first appeared on Blog do Seridó.

A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma das trilhas que estão sendo percorridas na área do cerco policial, no domingo (25). Cinco pessoas envolvidas em ajudar os presos após a fuga foram presas.

As investigações descobriram que o aparelho usado pelos fugitivos foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro. O celular encontrado estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip e as investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente. A perícia agora tenta extrair algum conteúdo do celular que possa fornecer novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários.

The post Polícia encontra celular usado por fugitivos de presídio de Mossoró first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que um homem foi preso nesta segunda-feira (26) suspeito de ajudar a esconder os dois Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O ministro não deu detalhes sobre a prisão. A TV Globo apurou que o preso é o dono de uma chácara na região de Mossoró que teria recebido R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

Lewandowski deu as declarações durante entrevista coletiva na Embaixada da Alemanha, em Brasília, onde esteve nesta segunda para a assinatura de um acordo na área de segurança. A dupla fugiu da unidade prisional no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, que conta com cinco estabelecimentos.

The post Lewandowski diz que polícia prendeu homem suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró first appeared on Blog do Seridó.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o júri popular do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, vai acontecer em Natal. O processo corre atualmente na 3ª Vara da Comarca de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, cidade onde ocorreu o crime, no ano de 2019.

A defesa do réu confirmou que havia pedido o desaforamento – que é a transferência do processo entre comarcas – de todas as cidades do Seridó, por conta da repercussão do caso na região. A escolha por Natal como local do julgamento é do TJRN.

O acusado vai a júri popular, segundo foi decidido pela Justiça em março de 2021, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que ainda não há data prevista para o julgamento. Com a decisão do julgamento para ocorrer em Natal, o proceso precisa ainda ser remetido para a capital potiguar para ser distribuído para uma das varas, segundo explicou o TJRN. O passo seguinte é ser pautado. Não há um prazo máximo para a realização do julgamento.

The post Caso Zaira Cruz: PM acusado de estuprar e matar universitária vai a júri popular em Natal first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a segunda fase da Operação Escocês e cumpriu 36 ordens judiciais contra um grupo investigado por fornecer drogas na modalidade “delivery”. Ao todo, seis mandados de prisão foram cumpridos no estado, sendo quatro em Cuiabá e em Várzea Grande, um em Pontes e Lacerda (MT) e um em Tangará da Serra (MT).

As ordens, entre mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias também foram cumpridas no Rio de Janeiro, Planaltina (DF) e Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, na segunda fase da operação, o foco é atingir o patrimônio dos investigados que foi adquirido por meio das atividades ilícitas.

De acordo com o delegado a Polícia Civil Gutemberg Lucena, além de porções de drogas, equipamentos eletrônicos, dinheiro e celulares, a polícia também apreendeu armas e munições em situação irregular na casa de um dos investigados.

The post Polícia cumpre 36 ordens judiciais contra grupo investigado por fornecer drogas na modalidade ‘delivery’ first appeared on Blog do Seridó.

Duas pessoas morreram em um grave acidente de trânsito que aconteceu na BR-226, em Currais Novos, região Seridó potiguar, na manhã desta segunda-feira (26). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h10 na altura do quilômetro 150 da rodovia.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado ao local por volta das 7h e que a colisão teria envolvido três veículos: um micro-ônibus, um carro modelo Uno e outro automóvel modelo Nivus. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos cinco pessoas foram transportadas ao hospital regional de Currais Novos. O estado de saúde delas não foi informado.

The post Duas pessoas morrem em acidente na BR-226 em Currais Novos first appeared on Blog do Seridó.

Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) detectou ovos do mosquito Aedes aegypti com a presença dos vírus ZIKV, causador da zika, e do CHIKV, da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical do vírus, quando é passado de fêmeas adultas para larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus recebido.

O estudo foi publicado em um artigo da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical com o título Detecção de arbovírus em Aedes aegypti por meio de análise transovariana: um estudo em Goiânia, Goiás.

O novo mecanismo de transmissão descoberto para essas duas doenças infecciosas é diferente do modo de transmissão mais conhecido, o horizontal. Nesse caso, o mosquito pica um ser humano ou animal infectado, suga e se contamina com esse sangue e, então, o inseto fica apto a contaminar outras pessoas com o chamado repasto sanguíneo do vírus, ou seja, nas picadas.

The post Pesquisa detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes first appeared on Blog do Seridó.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o uso de relógios inteligentes ou smartwatche para a medição de glicemia – concentração de açúcar no sangue – e de oximetria – saturação de oxigênio no sangue.

Em nota técnica, a entidade destacou que qualquer aparelho que realize medições reconhecidas como de uso tipicamente médico deve ser regularizado pela agência e que não existe, até o momento, nenhum dispositivo desse tipo regularizado para medição não invasiva de glicose ou oximetria.

“Isso porque ainda não há estudos com evidências robustas sobre a segurança e o desempenho para esta indicação de uso”, destacou a Anvisa. Ainda de acordo com a agência, a medição não invasiva de glicemia por relógios e acessórios do tipo smartwatch representa uma tecnologia em desenvolvimento, que não passou pelo processo regulatório sanitário.

The post Anvisa alerta para uso de relógios para medição de glicemia first appeared on Blog do Seridó.

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido.

Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

The post Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023 first appeared on Blog do Seridó.

O prefeito Álvaro Dias recebeu em Natal  o ministro do Esporte André Fufuca, na tarde desta segunda-feira (26). Foram apresentados projetos de equipamentos esportivos em andamento na cidade e outros que necessitam de apoio federal para serem executados. O secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rafael Motta, acompanhou a visita. 

Entre os projetos apresentados ao ministro estão a reforma do Ginásio Nélio Dias, a construção do Skatepark Profissional na Praia do Meio e a restauração do Centro de Esportes e Artes Unificadas de Felipe Camarão e Lagoa Azul. O ministro aproveitou a passagem por Natal para acompanhar o prefeito e o secretário em uma visita técnica à construção da quadra esportiva no bairro das Rocas, orçada em cerca de R$ 452 mil.

O chefe do executivo municipal destacou a importância da visita do ministro Fufuca a Natal. “O ministro veio a Natal atendendo ao nosso convite, meu e de Rafael Motta, para conhecer nossa realidade. Aproveitamos para solicitar recursos e convênios para a construção de novas quadras poliesportivas e para a recuperação de algumas mais. Dentro da prioridade que nós temos de fazer uma cidade para as pessoas, vamos desenvolver a cidade Natal”, afirmou.

The post Prefeito Álvaro Dias recebe ministro do Esporte André Fufuca first appeared on Blog do Seridó.