Mês: fevereiro 2024

De olho na regulamentação da reforma tributária, os setores da mineração e do petróleo se articulam para reduzir o impacto do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. Pelo texto, a alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído.

Para as mineradoras, o essencial é barrar essa cobrança na exportação, com o objetivo de preservar a competitividade do produto brasileiro, sobretudo do minério de ferro – responsável por quase 60% do faturamento do segmento (veja gráfico abaixo). Já as empresas de óleo e gás buscam estabelecer redutores para a alíquota do tributo, além de possibilidades de isenção completa.

Em comum, as duas atividades produtivas lançarão mão do discurso contra a bitributação (dupla taxação), numa nova tentativa de sensibilizar o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional. A mineração alega que já recolhe bilhões de reais via royalties, mais especificamente por meio da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral. No primeiro semestre de 2023, foram R$ 3,4 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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Os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Juntos, os dois têm mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre – estado de onde saíram transferidos para o Rio Grande do Norte – e somam 155 anos em condenações, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Os foragidos são ligados ao Comando Vermelho, de acordo com o Ministério da Justiça. A facção é a de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró. A dupla foi transferida para o presídio federal de Mossoró em 27 de setembro do ano passado após se envolver em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró. Lewandowski escalou um interventor para comandar a unidade.

As providências foram tomadas após a fuga de dois presos da unidade. Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com presídios de segurança máxima localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

No início da tarde, autoridades do Ministério da Justiça viajaram para Mossoró. Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.

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O concurso 2.688 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 53 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (15), em São Paulo. No concurso do último sábado (10), ninguém levou o prêmio máximo.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

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As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram prorrogadas. Agora, os interessados têm até as 16h do dia 9 de março para se inscrever. A retificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio – a banca responsável pela organização do processo seletivo. O concurso tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber:

Auxílio-refeição;

Auxílio Cesta Alimentação;

13ª Cesta Alimentação;

Auxílio-creche;

Seguro de vida em grupo;

Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva;

Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

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A Unidos do Viradouro é a grande campeã do carnaval 2024 do Rio de Janeiro! A Vermelha e Branca de Niterói mostrou as serpentes que são objeto de culto na tradição africana. Em “Arroboboi, Dangbé”, o enredo pedia proteção à grande cobra mítica. Para diversos sistemas de crenças, como o da nação jeje, o réptil tem poderes de regeneração, vida, transformação e recomeço.

A Viradouro, a última das 12 escolas a desfilar, já na manhã de terça-feira (13), também detalhou as crenças voduns de povos africanos e na força das mulheres da Costa da Mina, uma poderosa irmandade de guerreiras. Essas guardiãs foram protagonistas do filme “A mulher-rei”, com Viola Davis.

“Eu queria ganhar 3 títulos em 10 anos, pelo menos. Já ganhamos dois e ano que vem podemos trazer o terceiro. Aqui na presidência vamos manter o mesmo trabalho. A nossa vontade é melhorar cada vez mais. Ninguém é perfeito, mas vamos continiar o trabalho pra se manter no topo e conquistar mais títulos”, disse o presidente da escola, Marcelo Kalil, assim que chegou com o troféu na quadra.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (16), mais um conjunto de ações contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.

É o terceiro bloco de processos julgados neste ano, desde o início dos trabalhos da Corte, no dia 1º de fevereiro. Nesta rodada, o Tribunal vai analisar 15 casos. O julgamento será no plenário virtual — formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial.

A análise vai terminar no dia 23 de fevereiro, se não houver pedido de vista (suspende a análise) ou de destaque (leva o caso para o plenário presencial). Os ministros avaliam as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na esteira das investigações sobre o caso.

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A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, que aconteceu nesta quarta-feira (14). A informação foi confirmada pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. O órgão, no entanto, não deu mais detalhes da investigação.

Essa foi primeira fuga registrada em um presídio de segurança máxima no sistema federal. Os fugitivos são: Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Na noite desta quarta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também informou que acionou a direção-geral da PF para “abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos”.

A ação está entre uma série de providências tomadas pelo ministro após a fuga dos presos. Segundo Lewandowski, a atuação na recaptura dos presos conta com mais de 100 agentes federais envolvidos.

Enviada para investigar o caso de perto, a comitiva do Ministério da Justiça, que conta com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, desembarcou no Aeroporto de Mossoró às 18h35. Ninguém falou com a imprensa.

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A previsão do tempo para Natal nesta quarta (14) e quinta-feira (15) será de sol com algumas nuvens. Há possibilidade de chuva rápida durante o dia e à noite. Já na sexta-feira (16), a previsão será de sol com muitas nuvens. Períodos de céu nublado com chuva. À noite o tempo fica firme. A mínima será de 24º C, com máxima de 31º C. As informações meteorológicas são do portal Climatempo.

Em Mossoró, região Oeste do Estado, a quarta, quinta e sexta-feira será de Sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. A temperatura mínima será de 25º C, com máxima de 33º C.

Na cidade de Caicó, no Seridó, o tempo será de sol com possibilidade de pancadas de chuva até a sexta-feira. A temperatura deve variar entre mínima de 24º e máxima de 37º C durante os dias. Em João Câmara, na região do Mato Grande, a previsão é de sol com algumas nuvens nos três dias, com chances de chuva rápida. Os termômetros da cidade devem atingir a mínima de 22º e a máxima de 31° C.

Em Assú, na região Central, também há possibilidade de chuvas rápidas até a sexta-feira. O tempo deve predominar com sol e algumas nuvens, com a temperatura variando entre 24º e 33º C.

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Com o final do período do carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas que estão retornando de viagem para casa a adotarem algumas medidas para reduzir o risco de acidentes. A primeira é se for dirigir não beba. Também é importante realizar uma revisão preventiva no automóvel, verificando entre outros itens os faróis; calibrar os pneus, que devem estar em bom estado de conservação; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia.

Para quem vai pegar a estrada, também é imprescindível o uso do cinto de segurança e verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, como estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de pára-brisa e luzes do veículo. Os motociclistas e passageiros devem usar o capacete.

Durante a viagem, a orientação é para manter os faróis acesos para ver e ser visto, manter a atenção redobrada, observando as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local. Em caso de chuva durante a viagem, a orientação é para que os motoristas transitem com velocidade moderada, sempre à direita da via, manter os faróis acesos e distância segura do outro veículo que segue à frente. Também deve-se evitar manobras e freadas bruscas.

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Nesta terça-feira (13) de Carnaval, o prefeito Álvaro Dias, acompanhado da primeira dama Amanda Dias, visitou os Polos de Petrópolis e Ponta Negra. E como em todos os dias de folia, energia não faltou ao prefeito de Natal que prestigiou o show da cantora Priscila Freire, em Petrópolis, e em seguida marcou presença no show do Olodum e Paralamas do Sucesso, em Ponta Negra. Neste último, fez questão de descer e curtir a folia no chão com o público ao som do Olodum. 

Bastante satisfeito com o sucesso desta edição do Carnaval, o prefeito fez questão de agradecer o empenho de todos os que trabalharam nos sete polos espalhados pela capital, e à população em geral que participou da folia com muita alegria e tranquilidade.

“Mostramos que é possível sim, realizar uma festa bonita, com shows gratuitos e com a participação popular, inclusive dos turistas, que abrilhantaram ainda mais o sucesso do Carnaval de Natal. Agradeço também as parcerias e, quero parabenizar todas as secretarias municipais que trabalharam incansavelmente durante os sete dias de folia para que tudo fosse realizado da melhor forma possível. O Carnaval de Natal só foi possível graças ao empenho de todos. Estou muito feliz. Superamos as expectativas. Podemos dizer, sem dúvida, que esse foi o maior carnaval de todos os tempos realizado na nossa capital”, disse o prefeito.

Promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Capitania das Artes (Secult-Funcarte), a edição do Carnaval de 2024 contou com 12 palcos distribuídos em todas as regiões da cidade, 23 atrações nacionais e 151 artistas locais com os mais diversos estilos musicais, indo do axé, frevo, samba e pagode até o rock nacional. Para o secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, o Carnaval de Natal se consolida mais uma vez como um evento multicultural sempre visando atrair os mais diversos públicos.

“O Carnaval de Natal é um sucesso absoluto e já faz parte do calendário turístico da região nordeste. O resultado disso é um trabalho pensado para o público, feito com muita responsabilidade, além de uma diversidade musical imensa. A cada edição, o carnaval vai sendo reconfigurado, e é uma festa feita a várias mãos, o que democratiza o processo.” declarou o secretário.

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Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado transportando 45 quilos de cocaína escondidos nas portas de um carro. O caso aconteceu noite desta sexta-feira (10), na BR 304, em Macaíba, na Grande Natal.

O suspeito de 32 anos dirigia um carro modelo Celta que foi parado pelos policiais para passar por fiscalização. Durante a vistoria, os policiais rodoviários federais encontraram 40 tabletes de cocaína que estavam ocultados nas portas do automóvel.

Ainda segundo a PRF, o motorista informou que entregaria a carga na região da Grande Natal e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim. A origem da droga não foi informada pela polícia.

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O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (14) que acionou a Polícia Federal para recapturar dois fugitivos do presídio de Mossoró (RN), e também para investigar as circunstâncias da fuga e eventuais responsáveis por esse episódio.

O caso é considerado “complexo”, afirmam fontes, por se tratar de um dos cinco presídios federais de maior segurança do país. Segundo o Ministério da Justiça, o secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), está a caminho de Mossoró.

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

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Autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública viajaram nesta quarta-feira (14) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para administrar os trabalhos de recaptura de dois presos que fugiram da penitenciária federal de segurança máxima na cidade.

Segundo a pasta, o grupo embarcou no início da tarde e deve chegar ao RN por volta das 17h. Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.

A previsão, segundo a Senappen, é de que seja criado um gabinete de crise com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além do sistema de segurança estadual do Rio Grande do Norte.

Os foragidos, identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, fugiram nesta terça-feira (13) do presídio de segurança máxima de Mossoró. Foi a primeira fuga registrada nesse tipo de unidade desde a inauguração do Sistema Penitenciário Federal, em 2006.

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Uma ventania registrada no fim da tarde de domingo (11) deixou um rastro de destruição em Cruzeta, na região Seridó potiguar. Os fortes ventos, que duraram cerca de 15 minutos, causaram prejuízos em prédios públicos, empresas e casas, além de deixar a cidade sem abastecimento de água.

Imóveis em locais altos ficaram destelhados. O maior número foi registrado no bairro Alto dos Remédios, segundo a prefeitura. A quadra da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros foi completamente destruída. Parte do muro do campo de futebol do município também caiu, conforme a gestão municipal.

Ainda de acordo com a prefeitura, parte das telhas do Ginásio Poliesportivo do município foram levadas pelo vento. Tapumes que ficavam no entorno da praça de eventos da cidade, que está em obras, também se desprenderam.

Segundo o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), o calor e a umidade podem provocar variação na pressão atmosférica, causando variação no deslocamento do ar (vento). Ao longo de 24 horas, chuvas de 12,5 milímetros foram registradas no município.

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