Furtos de cabos elétricos deixaram 360 mil potiguares sem energia

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Já se tornou rotina andar pelas cidades e se deparar com fios caídos ou pendurados na rede de energia e de telecomunicações. São fruto da ação de bandidos que os retiram ilegalmente para vender, comprometendo os serviços de energia, telefonia e internet para a população, comércio e indústria.

Somente em 2024, a Neoenergia Cosern registrou um aumento de 42,3% nos casos. Cerca de 360 mil pessoas ficaram sem energia por conta dos furtos em 2024. Se até o dia 14 de fevereiro deste ano foram 185 faltas de energia provocadas por furtos de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado, no mesmo período de 2023, foram registradas 130 ocorrências.

Os dados são apurados pelo Centro de Operações Integradas (COI) da companhia e apontam que os bandidos interromperam o fornecimento de energia para 26.276 unidades consumidoras no mesmo recorte do ano passado. Já em 2024, deixaram sem energia 72.166 unidades consumidoras, incluindo residências, hospitais, escolas, delegacias, abastecimento de água, provedores de internet e outros serviços essenciais para a população. Na madrugada da última terça, às 01h51, um novo furto foi registado em Grossos, na região da Costa Branca. Criminosos furtaram 550 metros de cabos e, por isso, cerca de 500 residências ficaram sem energia. A ligação foi restabelecida às 05h50.

Uma ação de grandes consequências foi registrada no início do mês. “A última ação de grande impacto foi registrada no dia 8 de fevereiro, quando criminosos quebraram 1 poste da rede de alta tensão (69.000 volts) localizada entre Guamaré e Macau, interrompendo o fornecimento para uma empresa geradora de energia eólica. Eles também furtaram 11 vãos de cabos da rede de média tensão (1,5 quilômetros)”, informou a Cosern.

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89,65% dos potiguares não sabem uma obra ou realização de Fátima

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Pesquisa do Instituto Consult mostra que o grosso da população do Rio Grande do Norte desconhece a execução de alguma obra dos governos Lula e Fátima Bezerra em Natal e no interior do Estado.
Em relação ao governo Fátima Bezerra, 89,65% das pessoas não souberam apontar nenhuma realização de obras.

Apenas 10,35% citaram saber da execução de alguma obra nos últimos cinco anos. O pagamento da folha salarial em dia é citado por 3,47% desses entrevistados. De acordo com a pesquisa, 70,8% dos entrevistados não souberam citar a realização de obras, ações administrativas ou benefícios voltados à população potiguar por parte do governo Lula.

Segundo a pesquisa, 29,2% das pessoas citaram que sabiam de alguma realização. Entre esses, somente 12,0% apontaram saber do bolsa família, enquanto 3,22% citam casas populares e 2,0% transposição das águas do rio São Francisco.

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ABC vence nos pênaltis o Santa Cruz e está na final do primeiro turno do estadual

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ABC venceu, nos pênaltis, por 4 a 2 o Santa Cruz de Natal e está na final do primeiro turno do Campeonato Potiguar. No tempo normal a partida terminou em 2 a 2. O jogo foi válido pela semifinal do estadual. Com o resultado, o alvinegro espera o vencedor entre América e Baraúnas, que jogam amanhã (25).

A partida começou com uma falha bizarra do ABC. Diego Jardel foi recuar a bola para o goleiro Carlos Eduardo, mas o toque para o arqueiro foi curto, então, Paulinho – atacante do Santa Cruz – passou pelo goleiro e marcou o primeiro gol do jogo. 1 a 0 Santa Cruz de Natal.

O alvinegro não se encontrava dentro do gramado. Os atletas erravam muitos passes e não conseguiam criar jogadas. Chegava apenas com cruzamentos. Em um desses, Daniel Cruz cabeceou na segunda trave e quase marcava o gol de empate.

Quem não faz, leva. A velha máxima do futebol fez efeito ao lado do tricolor natalense. Após Romário não conseguir tirar a bola, Paulinho, outra vez, ficou com a pelota e bateu na saída do goleiro Carlos Eduardo. Era o segundo tento tricolor.

Com a desvantagem, o treinador Rafael Lacerda tirou o zagueiro Vinícius e colocou Vinícius Amaral. Já na parte final do primeiro tempo, Douglas Skilo fez bela jogada pela esquerda e cruzou na medida para Daniel Cruz marcar para o ABC. 2 a 1.

No segundo tempo, o ABC foi para o ataque, e Javier Parraguez “El Búfalo” entrou para ter mais presença de área. Apesar da entrada do centroavante, o gol de empate veio de um volante. Em um escanteio, Walfrido cabeceou sozinho e fez o segundo gol do elefante.

Com o empate, a partida foi para os pênaltis. O ABC não desperdiçou nenhuma cobrança e o arqueiro Carlos Eduardo pegou duas cobranças, garantindo a classificação abecedista para a final do primeiro turno.

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América vence o Baraúnas por 3 x 0 e decidirá 1º turno do Campeonato Potiguar contra o ABC

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O América venceu o Baraúnas por 3 a 0, na tarde deste domingo (25), no estádio Arena das Dunas, em Natal, em partida válida pela semifinal do Campeonato Potiguar. Com isso, o time está classificado para a decisão da primeira fase do estadual, contra o ABC, em data a ser confirmada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). Os gols do América foram marcados por Gustavo Henrique e Rodriguinho.

Logo no início do confronto, aos 2 minutos do primeiro tempo, Souza realiza o cruzamento de escanteio e Gustavo Henrique cabeceia para marcar o primeiro gol na Arena das Dunas. Já aos 13 minutos, Cauã Paixão recebe fora da área, chuta com precisão, mas o goleiro do Baraúnas defende e cede escanteio.

Aos 42 minutos, Matheusinho cruza e Gustavo Henrique cabeceia com firmeza para aumentar a vantagem do América na Arena das Dunas. Já aos 46 do segundo tempo, Giovani realizou um passe para Rodriguinho, que avançou, driblou o goleiro do Baraúnas e anotou o terceiro gol do América nesta semifinal.

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Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou, nesta sexta-feira (23), para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Ao votar pelo reconhecimento da repercussão, Fachin citou que existem no país cerca de 10 mil ações sobre o assunto e é necessária uma decisão definitiva do Supremo. O ministro é relator de uma ação que trata da “uberização”.

“Não se pode olvidar que há decisões divergentes proferidas pelo judiciário brasileiro em relação à presente controvérsia, o que tem suscitado uma inegável insegurança jurídica. As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro.

O julgamento virtual vai até o dia 1º de março. Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

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Álvaro Dias realiza evento do Republicanos, em Natal

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, que preside o Republicanos no RN, comandou um grande evento partidário na tarde deste domingo (25), no Versailles Recepções. Líder do partido na Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (PB), representou as lideranças nacionais do partido e enalteceu o crescimento do Republicanos no RN, já após a chegada de Álvaro. O partido já conta com 47 pré-candidatos a prefeito no RN.

“O Republicanos será um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte”, afirmou Álvaro Dias, que lembrou as grandes realizações de sua gestão por Natal, como o Plano Diretor, a obra de Ponta Negra, a construção do novo Hospital Municipal, o mercado da Redinha, o asfalto novo e outros. O evento foi prestigiado pelo deputado Adjuto Dias, pela maioria dos vereadores de Natal, pré-candidatos de Natal e do interior, por mais de dez vereadores da capital e outras lideranças.

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Caicó vai ganhar Delegacia Especializada em Repressão ao Crime Organizado

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A cidade de Caicó deve ganhar nos próximos dias mais uma delegacia especializada. Dessa vez é a Delegacia Especializada em Repressão de Repressões às Facções Criminosas, um braço de atuação da Deicor, que é a Delegacia Especializada em Investigação ao Crime Organizado. A informação foi confirmada pelo Delegado Dr. Leonardo Germano, responsável pela 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede no município.

“Há uma possibilidade muito boa de termos uma nova delegacia especializada na nossa regional, que é um braço da Deicor, que atua em Natal. Torcemos muito que sejamos contemplados com essa delegacia nova, que seria a DEFAC que atua especificamente combatendo o crime organizado. A ideia é ter uma equipe própria e autônoma, com sede em Caicó, com um delegado e agentes. É uma boa notícia para Caicó e eu espero que se materialize”, destacou o Delegado Leonardo Germano, titular da 3ª DRP.

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Bolsonaro defende anistia para presos do 8 de janeiro e diz que penas fogem da razoabilidade

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O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu, na tarde deste domingo (25), a anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro e disse que as penas aplicadas fogem ao mínimo de razoabilidade. “Anistia para os pobres coitados que estão presos em Brasília” disse o ex-presidente, em manifestação na avenida Paulista, em São Paulo. “Quem por ventura depredou o patrimônio; que nós não concordamos com isso; que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade.”

Bolsonaro pediu aos deputados e senadores um projeto de anistia “para que seja feita a justiça” e disse que no passado já receberam o benefício pessoas que “fizeram barbaridades no Brasil”. O ato em São Paulo foi convocado após o ex-presidente ser um dos alvos da operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) da Polícia Federal (PF) no último dia 8, quando teve que entregar seu passaporte às autoridades. A PF apura a participação do ex-presidente em uma articulação para dar um golpe de Estado que impediria a realização das eleições de 2022 ou a posse de Lula.

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Presídio em Mossoró passava por três obras no dia da fuga

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O presídio federal de Mossoró (RN) passava por ao menos três obras quando dois presos fugiram, no dia 14. Havia movimentação interna para obra no pátio de banho de sol, uma adaptação na recepção de visitantes e ampliação do alojamento de policiais penais. As informações são de autoridades envolvidas na crise de segurança instalada após a fuga. Até o fechamento desta edição, neste sábado, 24, os fugitivos não haviam sido recapturados.

A unidade tem dois contratos ativos com empresas de engenharia. Um, de R$ 1,7 milhão, é com a R7 Facilities, que está em nome de “laranja” e será alvo de “rigorosa apuração”, diz o Ministério da Justiça. A outra é a Construtora Dantas, contratada em abril para a erguer um “muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol”. A obra foi prorrogada 29 dias antes da fuga, conforme o Diário Oficial da União de 16 de janeiro.

Segundo o engenheiro responsável, o motivo foi que, em várias vezes, a entrada dos pedreiros na prisão foi impedida. O engenheiro pediu para não ser identificado e nega que ferramentas da Dantas tenham sido usadas.

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UFRN oferece cursos de idiomas nos campi do interior

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Foi divulgado o edital para os cursos presenciais de Inglês e Espanhol, ofertados pelo Instituto Ágora, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As vagas são oferecidas para os campi de Caicó (Ceres e Escola Multicampi), Currais Novos (Felcs) e Santa Cruz (Facisa). As inscrições são gratuitas e serão realizadas, exclusivamente, na terça-feira, 27, pelos e-mails disponibilizados no edital.

No processo de seleção, são ofertadas 86 vagas para o curso de Inglês e 60 vagas para o curso de Espanhol. Durante as aulas, os alunos terão acesso à modalidade básica, que divide-se nos níveis 1, 2, 3 e 4, e objetiva auxiliar no desenvolvimento de habilidades linguísticas, consideradas necessárias às diversas situações de comunicação: ouvir, falar, ler e escrever. Cada candidato pode inscrever-se em apenas um dos cursos oferecidos pelo Instituto Ágora.

Podem se candidatar tanto o público interno, como alunos e servidores que possuam vínculo no Ceres, Felcs, Facisa ou Escola Multicampi, como também a comunidade externa. As inscrições devem ser efetuadas em formato online, no horário das 7h às 22h do dia 27, pelo envio de e-mail do candidato com apresentação de pedido de inscrição e informações necessárias ao cadastro do estudante e ao deferimento de seu pedido.

Após a realização das inscrições, os candidatos selecionados passarão por um teste de nivelamento, que acontecerá na quarta-feira, 29, em horário informado por e-mail dos inscritos. No dia 2 de março, será publicado o resultado final, na página do Instagram da Felcs.

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Revendedora de pneus pega fogo e é consumida pelas chamas em São Bento-PB

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Na manhã deste sábado, 24 de fevereiro, a cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, foi surpreendida com um incêndio de grandes proporções que atingiram a loja Auto Center Pneus.

Sem uma unidade do Corpo de Bombeiros, moradores se mobilizaram e ajudaram na debelação das chamas usando um carro pipa. Uma outra loja anexa no mesmo prédio teve seu material retirado em tempo.

O Corpo de Bombeiros Militares mais próximo da cidade de São Bento está a quase 50km e demorou quase uma hora para chegar no local de incêndio. As equipes resfriaram o ambiente para evitar novas ignições das chamas

Moradores de Juazeiro cobram a retirada da estátua de Daniel Alves de uma praça da cidade

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Cidadão de Juazeiro, município do interior da Bahia, Daniel Alves ganhou um monumento em sua homenagem há quatro anos. Mas, desde que surgiram as notícias sobre a acusação de um estupro contra uma mulher em uma boate de Barcelona, Espanha, em 2022, a instalação virou uma dor de cabeça para a cidade. Nessa sexta-feira (23), um dia depois da condenação do ex-jogador a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime, moradores pediram a retirada da estátua de uma das praças da região central.

O movimento, que começou pelas redes sociais, vem agitando os juazeirenses. Muitos moradores alegam que a permanência da escultura seria considerada uma mancha na imagem da cidade. Apesar das críticas e da pressão dos habitantes, a prefeitura diz que não pretende remover a estátua, pelo menos até que o recurso de Daniel Alves seja julgado, segundo o G1. A defesa do ex-jogador já manifestou que irá recorrer da decisão.

Produzida pelo artista plástico Leo Santana, a estátua exibe Daniel Alves em tamanho real com a camisa da seleção brasileira e uma bola de futebol nos pés. A obra já teria sido vandalizada por diversas vezes desde a prisão do ex-jogador e em uma delas, a imagem do lateral-direito foi coberta com um saco preto e fitas adesivas.

Caso Zaira: TJRN aceita pedido de desaforamento do júri popular do réu Pedro Inácio, que vai acontecer em Natal

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O julgamento popular de Pedro Inácio Araújo de Maria, que é réu no processo da morte da currais-novense, Zaira Dantas Silveira Cruz, vai acontecer em Natal, em data ainda a ser marcada. O desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, assinou a decisão em acórdão, publicado na noite deste sábado (24). Ele acolheu o pedido de desaforamento feito pelos advogados Anesiano Ramos de Oliveira e Andrea Carla de Oliveira, para que o júri popular do réu ocorra em outra comarca, que não seja Caicó, ou qualquer cidade do Seridó.

O desembargador disse que: “É forçoso reconhecer que as alegações do requerente se revelam subsistentes, configurando hipótese ensejadora da concessão da medida excepcional do desaforamento. A par disto, diante do quadro fático apresentado, parece-me que a Comarca de Natal se afigura como melhor alternativa”.

A alegação dos advogados é que existia dúvida acerca da parcialidade do Conselho de Sentença, se o julgamento ocorresse em qualquer cidade da região Seridó, pois o crime aconteceu em Caicó e a vítima era natural da cidade de Correios Novos. Um outro aspecto suscitado pela defesa de Pedro Inácio para justificar o pedido de desaforamento foi a influência da imprensa e as manifestações de familiares da vítima, o que poderia influenciar na versão da acusação, levando-se em conta o clamor social decorrente das matérias difundidas nos meios de comunicação da citada região.

Na mesma decisão, consta ainda: “a defesa aponta a existência de dúvidas acerca da parcialidade do corpo de jurados, sobretudo pela repercussão do delito na Região do Seridó ante a publicação de matérias sensacionalistas” nas mídias tradicionais e redes sociais. Ou seja, a defesa ainda deu uma alfinetada na imprensa local. O expediente é o mesmo em praticamente todos os pedidos de desaforamento de casos de grande repercussão.

Caern realiza manutenção programada em Acari e Currais Novos nos dias 28 e 29

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Na próxima quarta (28), a partir das 7h, a Caern iniciará uma manutenção preventiva no Sistema Produtor Integrado que atende as cidades de Acari e Currais Novos o serviço segue até 17h da quinta-feira(29).

Durante o serviço, o fornecimento de água estará suspenso para as duas cidades. Após retomada a distribuição de forma gradativa. Já o prazo de normalização, ou seja, o tempo necessário para abastecimento pleno de todos os imóveis é de até 72h. A orientação da Companhia é que a população armazene água para o período de desabastecimento.

Deputada leva filha recém-nascida à Câmara e fala a favor da “vida”

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A Deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) subiu na tribuna da Câmara dos Deputados com sua filha recém-nascida para fazer um discurso a “favor da vida”.

“Quero aproveitar esse minutinho para dizer que é uma semana de muita emoção e que estou voltando ao trabalho com a minha filha que tem 50 dias agora. E para dizer que só tendo um filho para a gente entender a importância da maternidade e também da proteção ao direito à vida”, declarou Caroline em sessão no plenário na 5ª feira (22.fev).

A congressista afirmou que por meio da maternidade percebeu “como é relevante” prosseguir com a “luta pelo futuro das crianças” no Congresso e na Câmara. “A gente tem uma força ainda maior para lutar pelo nosso Brasil, pela nossa liberdade e por todos os valores que a gente acredita, pelos valores cristãos. Mesmo com a nossa filha praticamente recém-nascida, a gente está aí para lutar pelos bons valores”, disse a deputada catarinense.

Inmet alerta para chuvas intensas em todas as cidades do Rio Grande do Norte

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que atingem todas as cidades do Rio Grande do Norte. Os avisos são válidos até 10h deste sábado (24). Os alertas são das cores laranja (perigo) e amarela (perigo potencial) no grau de severidade do órgão. O outro nível existente é o da cor vermelha (grande perigo). 

O alerta laranja, de acordo com o Inmet, prevê chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nesse tipo de alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Ao todo, 16 cidades do RN estão nesse alerta.

Já no alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas . As outras 151 cidades do RN que não estão no alerta laranja estão inclusas nesse alerta amarelo.

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Concurso da Caixa tem mais de 50 vagas abertas no Rio Grande Norte

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O concurso público da Caixa Econômica Federal com 4 mil vagas espalhadas pelo Brasil conta com mais de 50 oportunidades para o Rio Grande do Norte, sendo 42 vagas para preenchimento imediato, e outras 10 de cadastro de reserva.

As inscrições começam na próxima quinta-feira (29) pelo site da Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. No momento do cadastro, os candidatos poderão escolher um polo onde desejam trabalhar.

No Rio Grande do Norte, os polos são Natal e Mossoró. A maioria das vagas oferecidas no estado são de técnico bancário novo (de nível médio), mas há uma de médico do trabalho.

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Irmão de foragido do presídio federal em Mossoró é preso no Acre, diz PF

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O irmão de um dos foragidos do presídio federal de Mossoró (RN), foi preso em Rio Branco, no Acre, nesta sexta-feira (23). Johnney Weyd Nascimento da Silva, de 40 anos, que foi detido pela Polícia Federal, é irmão de Deibson Cabral do Nascimento. O nome dele foi apurado pelo g1 e a equipe da Rede Amazônica Acre.

Johnney é condenado por roubo e participação em facção criminosa e tinha um mandado de prisão em aberto, que foi cumprido nesta sexta por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre (Ficco-AC).

De acordo com a Polícia Federal (PF-AC), a prisão é um desdobramento das investigações sobre a fuga de Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 35. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro e os homens seguem sendo procurados.

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Governo do Rio Grande do Norte nomeia 233 novos policiais civis

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O governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (24) 233 novos policiais civis para o quadro da segurança pública no estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governo do RN, com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público da Polícia Civil teve edital lançado em 2020 e as provas ocorreram em 2021. Na ocasião, 360 novos policiais foram nomeados. Os novos policiais, nomeados neste sábado, participaram de um Curso de Formação desse mesmo certame, mas que foi foi concluído em 2024 – após três meses.

Ao todo, foram nomeados:

40 delegados;

21 escrivães; e

172 agentes.

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Força-tarefa aumenta cerco na divisa do RN com o CE em busca de fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

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A força-tarefa que atua na busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró aumentou o cerco na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Na noite de sexta-feira (23), uma operação foi realizada na região para tentar recapturar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram do presídio no dia 14 de fevereiro.

Segundo César Tralli, da TV Globo, um homem foi parado em uma barreira policial e teria informado que estava entregando alimentos a dois homens em um sítio na região. Ele disse que há três dias estava sendo obrigado a deixar comida no local, próximo de Baraúna.

O homem afirmou que ele e a família estavam sendo ameaçados pelos fugitivos, que estavam escondidos nas proximidades desse sítio. Isso teria motivado o reforço das buscas no trecho. A operação contou com pelo menos dez viaturas da força-tarefa, além de um helicóptero que sobrevoou a área. As buscas entram pelo 11º dia neste sábado (24).

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Pico da dengue deve ocorrer até maio, e frear alta de casos é desafio

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O Brasil pode chegar a 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, segundo estimativas do Ministério da Saúde, quase o triplo do que foi registrado ano passado, cerca de 1,6 milhão. Especialistas ouvidos pelos g1 concordam que 2024 deve ter recordes históricos de casos e de mortes.

Para Kleber Luz, infectologista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a elaboração de diretrizes estratégicas para prevenção e controle das arboviroses, será muito difícil reverter a explosão de casos no país.

“Isso vai acontecer, é pouco provável que o governo consiga conter [a alta nos casos]. Mas é preciso mitigar o problema. Capacitar médicos, enfermeiros, equipes de saúde para tratar a dengue de forma adequada, disponibilizar insumos, como soro, para que as pessoas sejam tratadas. O que devemos fazer é evitar as mortes”, alerta o consultor da OMS.

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Concurso TJRN: FGV divulga resultado definitivo das provas objetivas para cargos de nível médio

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nessa sexta-feira (23/2) o resultado definitivo das provas objetivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio), no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva.

As listas com os resultados dos candidatos também estão disponíveis na página do concurso no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023/03). A próxima etapa prevista pelo novo edital divulgado pela banca organizadora do concurso é a publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva, agendada para ocorrer no próximo dia 4 de março.

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MPRN ajuíza reclamação junto ao STF para tornar sem efeito acórdão do TCE sobre regime previdenciário potiguar

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional. O MPRN pediu na reclamação que seja concedida tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação. A reclamação, que é um instrumento jurídico que tem por objetivo invalidar ato jurisdicional ou administrativo que desrespeita a autoridade do STF, foi protocolada nesta segunda-feira (19) e distribuída para relatoria do ministro Nunes Marques com o número 65823.

No pedido, o MPRN destaca que o acórdão número 733/2023 – TCE/RN resguardou situações funcional e previdenciária de servidores públicos investidos em seus cargos de forma inconstitucional, em evidente afronta ao que dispõe a Súmula Vinculante número 43 do próprio STF.

O acórdão do TCE preserva “as situações funcional e previdenciária consolidadas, inclusive a filiação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente para fins de concessão de aposentadoria” dos “ocupantes de cargo de natureza permanente, que ingressaram até a promulgação da CF/88 (05/10/1988), estabilizados (art. 19 da ADCT) ou não, ainda que sem prévia aprovação em concurso público e não efetivados posteriormente por submissão ao certame”.

Para o MPRN, a decisão do TCE desrespeita a tese estabelecida na Súmula Vinculante nº 43 do STF, na medida em que preserva “modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. Assim agindo, a Corte de Contas local não observou os limites da Súmula Vinculante 43, expressamente consolidando a situação funcional e previdenciária de servidor investido em carreira pública sem o devido concurso, conforme prevê a Constituição Federal.

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‘Enem dos concursos’ tem mais de 2,1 milhões de inscritos confirmados

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Mais de 2,1 milhões de pessoas tiveram a inscrição confirmada no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como “Enem dos concursos”. Eles poderão concorrer às 6.640 vagas ofertadas, em 21 órgãos do governo federal. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta sexta-feira (24), em entrevista coletiva em Brasília (DF).

As inscrições para o concurso terminaram no dia 9 de fevereiro. O total de inscritos confirmados é de 2.144.435. Desses, 56% são mulheres e 44%, homens. Na divisão por renda, a maioria dos candidatos ganha entre R$ 2.825 e R$ 4.236 (cerca de três salários mínimos). Apenas 6,3% dos inscritos tem renda acima de R$ 14.120.

Do total de participantes confirmados, 420.793 vão concorrer à reserva de vagas para pessoas negras. Os candidatos com deficiência serão 45.564 e indígenas, 10.444. Além disso, 54.219 inscritos vão receber algum tipo de atendimento especial durante a prova. São Paulo é o estado com maior número de inscritos, seguido do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Candidatos de 5.555 municípios diferentes vão participar do exame, segundo o governo.

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Após reunião com deputados, Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas até junho

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Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.

A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.

O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.

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