Mês: fevereiro 2024

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

A operação montada para a captura de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento envolve cerca de 500 policiais das forças de segurança. Além disso, mais de 100 agentes e um comboio com 20 carros da Força Nacional de Segurança passam a fazer parte das ações, após determinação na segunda-feira (19), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. A equipe irá atuar na força-tarefa das buscas a partir desta quarta. Já a Força Penal Nacional foi criada em novembro de 2023 e reúne profissionais penais de referência nos estados. Esse grupo irá atuar na segurança no entorno da penitenciária durante 60 dias e fazer um treinamento de segurança com os agentes.

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O Ministério da Justiça confirmou nesta quarta-feira (21) que iniciou a instalação de barras de ferro para aumentar a proteção das luminárias das celas e nos espaços de vivência da penitenciária federal de Mossoró. A unidade registrou a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal no dia 14 de fevereiro.

Também foi dada autorização para instalação de grades no shaft – uma área localizada atrás das celas, com dutos, rede elétrica e escada que dá acesso ao telhado do presídio, por onde os dois fugitivos teriam saído após arrancarem as luminárias das celas.

Em um ofício circular assinado na noite de terça-feira (21) por Guilherme Marques Camelo, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e classificado como urgente, o Ministério da Justiça determinou que sejam realizadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco penitenciárias federais, com produção de relatórios a serem encaminhados semanalmente à diretoria responsável.

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O América-RN está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. O Alvirrubro de Natal venceu o Costa Rica-MS por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no estádio Laertão, na cidade de Costa Rica. Alan e Giovani marcaram para o Mecão, enquanto Marquinhos Bala fez o gol do CREC.

O América vai enfrentar o São Luiz-RS na segunda fase. O time gaúcho eliminou o Ituano nesta quarta-feira – ganhou por 2 a 1. O jogo único será disputado na Arena das Dunas, em Natal, conforme sorteio realizado pela CBF. A data do confronto será anunciada em breve.

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A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. As buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento completaram uma semana nesta quarta-feira (21).

A recomendação foi feita em dois oficíos, enviados na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró. Ao todo, mais de 500 agentes trabalham nas buscas, que terão o reforço de 100 agentes da Força Nacional, previstos para chegarem em Mossoró nesta quinta (22).

O documento também pede a realização de exame de corpo de delito e audiência de custódia imediatamente após a recaptura. “Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, cita o ofício.

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O escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta quinta-feira (22), uma resposta urgente contra o efeito que o surto de sarampo no continente pode ter em milhões de crianças, depois de registrar o mais elevado número de casos em anos.

Mais de 58 mil casos foram notificados em 41 dos 53 países da região – que inclui a Rússia e zonas da Ásia Central -, um aumento de 30%, além de milhares de hospitalizações e uma dezena de mortes. “Os últimos números de 2023 representam rápido aumento em comparação aos três anos anteriores e um risco para qualquer pessoa na região que não esteja protegida. São necessários esforços prolongados para prever que os casos continuem a aumentar em 2024”, alertou, em comunicado, a OMS.

Quase metade dos casos registados corresponde a crianças menores de cinco anos, o que reflete o enorme impacto da pandemia de covid-19 nos sistemas de saúde e a perda de rotinas de vacinação para doenças evitáveis, que afetou quase 1,2 milhão de crianças.

“À medida que o vírus continua a se espalhar em muitas áreas da região, a detecção antecipada e uma resposta rápida são fatores decisivos para evitar nova escalada e garantir avanços no sentido da eliminação dessa doença altamente contagiosa”, afirmou o diretor da OMS-Europa, Hans Kluge.

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O nono dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró terá o reforço de 100 agentes da Força Nacional, que têm previsão de chegar nesta quinta-feira (22) ao Rio Grande do Norte. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram no dia 14 de fevereiro do presídio.

Os agentes da Força Nacional viajaram para Mossoró em 22 viaturas e um ônibus, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Eles se juntam a mais de 500 agentes de segurança, entre policiais militares, civis, federais e rodoviários federais que estão nas operações de captura.

O envio da Força Nacional foi autorizado na quarta-feira pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Enquanto as operações durarem, as equipes vão ficar alojadas na Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa). As buscas acontecem, principalmente, em Mossoró e também em Baraúna, onde nesta quarta-feira (21) houve um cerco em uma operação policial. Nenhum detalhe da ação foi divulgado.

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As seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 97 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 554 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor do prêmio é possível comprar 32 imóveis de luxo por R$ 3 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer à decisão. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

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A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto. As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code). O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

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O prazo final para pedidos de enquadramento ao Simples Nacional encerrou-se no dia 31 de janeiro e não foi prorrogado, conforme noticiado nacionalmente. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que buscava a ampliação do prazo final, não conseguiu reunir o Conselho de Gestão do Simples Nacional (CGSIM) em tempo hábil para deliberar e aprovar a alteração da data oficial, prevista na Lei Complementar nº 123/2006.

As Agências de Atendimento e a Central de Relacionamento do Sebrae-RN estão à disposição dos empresários de Microempresas e Microempreendedores Individuais para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas ao desenquadramento do regime tributário, o Simples Nacional. O regime unifica o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, e apresenta alíquotas reduzidas e faixas de faturamento para cada categoria de empresa, com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações fiscais e reduzir a carga tributária.

Para o MEI, a regularização dos débitos é crucial para evitar a exclusão do Simei. A não regularização resulta na exclusão a partir de 1º de janeiro de 2024, sendo necessário aguardar até o ano seguinte para retornar ao sistema. A partir de 2025, caso a empresa não tenha regularizado sua situação, terá uma nova oportunidade para solicitar o enquadramento no Simples Nacional, contanto que regularize suas pendências financeiras. Microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional tinham, até o dia 31 de janeiro, o direito de contestar essa exclusão pela internet, através do Portal e-CAC da Receita Federal.

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A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança e administração da unidade de segurança máxima.

O Ministério da Justiça admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (20), que abriu procedimentos de investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos. Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.

Segundo comunicado assinado pela corregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da Rosa, o afastamento permanecerá em vigor até a conclusão dos procedimentos investigativos. A corregedoria do órgão instaurou uma investigação interna para esclarecer as circunstâncias envolvendo a fuga. Paralelamente, segundo o Ministério da Justiça, também está em curso um inquérito para apurar se houve conivência de algum funcionário na fuga dos presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça, ocorrida na última quarta-feira.

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O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos uniram-se para apoiar e facilitar a operação logística das micro e pequenas empresas do estado. As duas instituições firmaram convênio com o objetivo ofertar soluções logísticas inovadoras acessíveis aos empreendedores potiguares de micro e pequeno portes. A parceria tem foco na conjugação de esforços para promover a aproximação e oferecer soluções de tecnologias em logística e cooperação de natureza tecnológica e científica para os pequenos negócios.

O acordo faz parte de um Termo de Cooperação Técnica mais amplo, assinado pelo Sebrae Nacional e os Correios, em âmbito nacional. No Rio Grande do Norte, por meio da parceria, as duas instituições vão desenvolver um Plano de Trabalho, que está baseado em três eixos: E-Commerce, Internacionalização e Políticas Públicas.

O eixo e-commerce contempla ações para desenvolvimento do mercado digital e para estimular comércio eletrônico entre as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte. Além disso, a parceria também abrange a área de internacionalização dos pequenos negócios, implementando ações de desenvolvimento da internacionalização, incentivo às exportações e importações. O terceiro eixo é o das políticas públicas, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas de apoio aos micros pequenos empreendedores potiguares para o uso soluções de logística.

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A edição de 2024 da Copa Betano do Brasil tem início nesta quarta-feira (21) para o futebol potiguar. ABC e América entram em campo, longe de casa e ambos têm a vantagem do empate para avançar e embolsar a premiação de R$ 945 mil. Os dois clubes já receberam R$ 787 mil pela participação no torneio. O Alvinegro joga às 19h30 contra o Treze, em Campina Grande. O Alvirrubro enfrenta o Costa Rica, na cidade homônima ao clube, no Mato Grosso do Sul, às 20h30.

O ABC tenta repetir a boa campanha de 2023, quando chegou a eliminar o Vasco da Gama. No entanto, a equipe comandada por Rafael Lacerda ainda não conseguiu “engrenar”. Na Copa do Nordeste, torneio com um nível superior ao certame estadual, o time empatou dois jogos em casa e, quando saiu do estado, foi goleado por 3 a 0 pelo Vitória da Bahia.

Já o América nem sonha em repetir o ano passado. Em 2023 o time caiu na primeira rodada da competição nacional diante do Iguatu do Ceará. Para este ano, bastante modificado e sob o comando de Marquinho Santos, a intenção é outra, mas os resultados não transmitem confiança. No torneio regional a equipe ainda não venceu. Foram três derrotas consecutivas, irritando os torcedores alvirrubros.

O Treze, adversário abecedista, volta a disputar a Copa do Brasil depois de três anos. O atual campeão paraibano vai para a competição sonhando com a classificação. O Galo paraibano é, até hoje, o único time do estado a chegar ao mata-mata das quartas de final do torneio nacional.

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 

A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. 

O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ. 

Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.  

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).

Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.

O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”.

Dados mais recentes, segundo Natasha, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023, um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Em 2023, um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior.

“Sabemos que os números são subestimados”, advertiu a conselheira, ao se referir aos casos subnotificados em todo o mundo. A estimativa é que, em 2022, o número de mortes por sarampo tenha aumentado 43%, totalizando mais de 130 óbitos. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

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A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

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