Mês: fevereiro 2024

Para onde vai a fumaça expelida por caminhões e soprada pelo vento? Por que alguns bairros de Natal têm uma pior qualidade do ar? Como evitar inundações ou calor exacerbado? Mudanças climáticas têm um impacto poderoso no mundo todo, e no Brasil podemos observar esses efeitos em forma de ondas de calor, secas e inundações. As cidades grandes são particularmente vulneráveis, sendo o lar de 87% da população brasileira. Nas cidades litorâneas como a capital potiguar, o avanço do mar é mais um desafio a ser solucionado. No enfrentamento de todos esses problemas, é necessário desenvolver e planejar soluções sustentáveis. Essa é a missão do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Klimapolis (INCT Klimapolis), criado no início de 2023 com a participação da UFRN.

O instituto surgiu a partir do laboratório brasileiro-alemão Klimapolis, uma colaboração que estuda os efeitos das mudanças do clima e da poluição urbana no Brasil e como combatê-los. A parceria foi estabelecida em 2018, graças ao financiamento do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), e é vigente até o final de 2024, por meio de um acordo entre o Instituto de Meteorologia Max Planck (MPI-M), de Hamburgo (Alemanha), e o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP). O recém-fundado INCT Klimapolis foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em dezembro de 2022 por um período de cinco anos, de 2023 a 2027, tendo como principais focos as regiões metropolitanas de Natal e São Paulo.

Segundo Judith Hoelzemann, vice-coordenadora do INCT Klimapolis e professora do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas (DCAC/UFRN), os objetivos do novo projeto são preparar as áreas urbanas brasileiras para as mudanças climáticas, sanar problemas ambientais e melhorar a qualidade de vida da população. De acordo com a docente, com o avanço do aquecimento global, é necessário que as cidades enfrentem melhor a crescente frequência de eventos extremos como ondas de calor, enchentes e secas.

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Mensagens no celular de Adauto Soares Jorge, ex-diretor da empresa de ônibus Transunião, mostram, segundo a polícia, a existência de pagamentos semanais de R$ 70 mil, feitos por meio do caixa da companhia, ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os diálogos constam de inquérito conduzido pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ao qual o Estadão teve acesso. As investigações estão sob sigilo de Justiça.

A Transunião é uma das três empresas de ônibus da cidade de São Paulo cujos diretores ou acionistas são investigados atualmente por crimes que a polícia liga ao PCC. Ela tem 467 ônibus em sua frota e opera em dois lotes do sistema de transporte público de São Paulo. A apuração do caso, que envolve extorsões, lavagem de dinheiro e organização criminosa, começou com o inquérito sobre o assassinato de Jorge, morto a tiros em 4 de março de 2020, em um estacionamento da rua Cônego Antonio Manzi, no Lajeado, na zona leste. A empresa foi procurada pelo Estadão, mas não respondeu.

Adauto Soares Jorge estava acompanhado por Devanil Souza Nascimento, conhecido como Sapo, um antigo funcionário da Transunião. Devanil era motorista do vereador Senival Moura (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo e um dos fundadores da Transunião. Segundo a polícia, Devanil seria envolvido com um “esquema” de administração de creches subsidiadas com recursos oriundos da Prefeitura” e foi investigado no inquérito sobre o homicídio – assim como Moura – sob a suspeita de ter conduzido Jorge até o estacionamento, sabendo da armadilha que havia sido montada contra a vítima.

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O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.

O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro.

O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

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A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Como representante das cidades, a Federação cobra o Governo pelos repasses e busca uma audiência com representantes do Executivo para regularizar a situação antes do início das aulas, marcado para 4 de março. Questionado sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) não respondeu.

“Estamos fazendo essa cobrança”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn. “O Estado ficou de depositar R$ 2,5 milhões, atenuando essa dívida, até o final do ano, e que agora no final de fevereiro quitaria todas as parcelas”, detalha Luciano Santos. Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.

A preocupação dos entes municipais, ressalta a Femurn, é com a proximidade do início do ano letivo 2024. “Isso pode comprometer sim, com certeza. O risco que o Estado corre é que os municípios não assinem o convênio do Petern, porque não é obrigatório. Isso é uma adesão ao programa. Se o Município não aderir, o Estado é que tem que arcar com todos os custos e isso geraria um problema maior ainda porque o Petern é um convênio, é uma parceria”, explica Luciano Santos.

Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, cerca de 130 possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.

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Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio.

Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa. No entanto, as receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas. Outro erro comum é não informar a contratação do funcionário. Lembrando que 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que a declaração errada pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, ao bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária do microempreendedor e as contribuições ao INSS deixam de ser computadas.

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A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura iniciou o processo de seleção das 2.671 iniciativas inscritas no edital do Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. Serão escolhidos 325 projetos que possam contribuir com o desenvolvimento e promoção continuada dessa cultura de raízes afro-americanas e latinas.

A análise das propostas deverá ocorrer até a última semana de março, quando será divulgado o resultado final, que vai contemplar os selecionados com prêmios no total de R$ 6 milhões para investimentos no setor.

Eles selecionarão 200 projetos de pessoas físicas, que receberão cada um R$ 15 mil, 75 propostas coletivas, que serão contempladas com a premiação de R$ 20 mil cada, e 50 iniciativas propostas por instituições sem fins lucrativos, que receberão R$ 30 mil cada.

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Terminou nesta terça-feira (20) o prazo para que candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 comprovem os dados informados no ato da inscrição.

O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado. A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior. O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

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Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa. A mudança foi aprovada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa.

A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competitividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.

Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos. Os planos instituídos, que preveem a contribuição por parte dos empregadores, deverão ter cláusula de adesão automática dos participantes a todos os itens do contrato. As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes.

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A Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha, terá uma sala para atendimentos de mulheres vítimas de violência na 10ª Direc, em Caicó. A entrega da sala para a PM aconteceu na última sexta-feira (16/02) durante a Jornada Pedagógica 2024. O evento contou com a participação da Ten. Coronel Soraia, comandante da Patrulha Maria da Penha no RN, além da Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, e demais membros da Polícia Militar e da Direc.

“Confirmamos uma parceria com a educação, só assim é que podemos ter resultado. A direc disponibilizou uma sala para atedimento de mulheres vítimas de violência e é interessante, pois é preciso recer essa mulher em um ambiente sigiloso, confortável, onde ela não se sinta constrangida”, declarou o Major Valdez, comandante do 6º BPM.

De acordo com a Coronel Soraia, comandante da Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Norte, “a nossa missão é acolher essa mulher que sofre violência e, em seguida, vamos fazendo todo esse acompanhamento. Além disso, a patrulha chega nas escolas para trabalhar com a criança e com o jovem sobre essa temática que é muito importante”.

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.

Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado. 

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Com 60 anos de história e o Rio Grande do Norte como precursor, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2024 foi lançada nacionalmente na quarta-feira de Cinza (14), e em Natal, no último domingo (18), pela Arquidiocese de Natal. Com o tema “Fraternidade e amizade social”, a edição deste ano acompanha o lema bíblico “Vós sois todos irmãos e irmãs”. O lançamento aconteceu em três regiões, conhecidas como vicariatos.

Em nível de Vicariato Urbano, que abrange as paróquias de Natal e da região metropolitana, aconteceu na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom João Cardoso. No Sul, o lançamento foi regido pelo coordenador da CF, o Padre Robério Camilo, no Santuário de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz. Já no Norte, o evento aconteceu na cidade de João Câmara. A primeira experiência aconteceu 60 anos atrás, no Rio Grande do Norte, no município de Nísia Floresta, com iniciativa do Dom Eugênio de Araújo Sales.

“Começou no ano de 1962, convocada pelo Dom Eugênio Sales, e outros padres juntamente com outras freiras lá de Nísia Floresta. Em 63, 16 dioceses aderiram à campanha. Em 64, a CNBB lança a campanha para o Brasil inteiro”, relatou o Padre Robério, coordenador da campanha.

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. 

Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, as medidas foram tomadas “diante da gravidade das declarações desta manhã do governo de Israel”. Mauro Vieira está no Rio de Janeiro para a reunião do G20. 

Na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e declarou Lula persona non grata no país.

A declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É uma prerrogativa que os estados têm para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território. 

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O prefeito Álvaro Dias acompanhado do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, participou na tarde desta segunda-feira (19), de uma cerimônia realizada na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A solenidade contou com a assinatura de um acordo coletivo de trabalho entre a instituição e o Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte, que irá trazer benefícios para a categoria.

Na solenidade, o prefeito Álvaro Dias fez uma prestação de contas das ações que a Prefeitura realiza em conjunto com a Codern. Dentre as ações, o chefe do executivo citou o Centro Comercial do Maruim e a reforma da Pedra do Rosário.

“Natal está recebendo muitas melhorias e segue avançando. São obras que estão sendo executadas e que vão provocar um impacto social e econômico muito positivo na região que engloba as Rocas e a Ribeira. O Centro Comercial do Maruim e a Pedra do Rosário terão um impacto social e econômico muito positivo na região onde se encontra o nosso Porto. A nossa gestão está com mais de 100 obras executadas simultaneamente. Tudo fruto do nosso planejamento, do nosso esforço e de um investimento que passa dos R$ 500 milhões, em recursos viabilizados junto ao próprio Tesouro Municipal e em parcerias como a que temos com o Governo Federal. Somos parceiros neste projeto que visa, sobretudo, a promover dignidade, por meio de um espaço moderno para os moradores da região comercializarem seus produtos. Reitero o nosso agradecimento, em nome dos natalenses, pelas conquistas trazidas pelo amigo Silvio Costa Filho. E reforçando nosso espírito de otimismo com os benefícios que a união das nossas ações vai garantir para Natal”, disse.

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Dois irmãos suspeitos de invadir e furtar uma residência em Macau, no interior do Rio Grande do Norte, foram presos durante ação conjunta da 59ª Delegacia de Polícia Civil e da elegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau) na tarde desse domingo. De acordo com a Polícia Civil, eles cometeram o crime na madrugada do último dia 17 de fevereiro, oportunidade em que furtaram uma carteira e um cartão de crédito na casa.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, os irmãos, um de 25 e o outro de 22 anos, invadiram a casa e furtaram os objetos enquanto todos os residentes dormiam. Em seguida, a vítima compareceu à Delegacia de Macau e apresentou o extrato bancário do cartão subtraído, constando estabelecimentos comerciais que os suspeitos realizavam as compras.

A partir disso,a Polícia Civil empreendeu diligências e obteve pistas dos dois homens. A dupla utilizou o cartão de crédito em um posto de combustível para abastecer um carro, para saques e também realizou compras em um bar da cidade. O prejuízo foi em torno de R$5 mil.

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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, respondeu neste domingo (18) às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas às operações israelenses na Faixa de Gaza e ao corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Netanyahu disse que a fala feita por Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”, referindo-se a trecho da declaração de Lula, feita durante viagem oficial à Etiópia.

Em entrevista coletiva, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza de “genocídio”, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus.”

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu o premiê israelense em sua conta verificada na rede social X. Ele acrescentou que determinou a convocação do embaixador do Brasil em Israel para uma dura conversa de reprimenda.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.

O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

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Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com os dados, foram 113 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar  com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

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Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.

Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.814,5), seguido por Minas Gerais (1.061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar (218.066). Em seguida estão São Paulo (111.470), Distrito Federal (79.287), Paraná (69.991) e Rio de Janeiro (49.263).

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Quatro pessoas morreram após dois carros baterem de frente no quilômetro 33 da BR-405, em Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste potiguar. Mãe e filho estão entre as vítimas. O acidente aconteceu no fim da tarde de domingo (18), por volta das 17h, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu um veículo modelo Gol, onde estavam três pessoas, e um carro Voyage, onde estava a quarta vítima – o motorista, que estava sozinho no veículo. As vítimas foram identificadas como: Maycon Douglas de Assis Santos, 28 anos (motorista do Gol), Maria Leurimar Soares de Assis Santos, 51 anos (mãe de Maycon e passageira do Gol), Lara Raquel Queiroz Oliveira, 23 anos (passageira do Gol) e William Leocadio da Silva, 55 anos (motorista do carro modelo Voyage).

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Os presos que fugiram juntos, mesmo em celas separadas, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) teriam a possibilidade de se comunicar através de vãos. É o que explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mossoró, Bruno Castro, em entrevista ao GloboNews Mais nesta segunda-feira (19).

“São celas que ficam uma do lado da outra. Então, sim, tem como eles se comunicar, eles têm o jeito deles, tentam falar pelas aberturas que têm. Eles conseguem se comunicar, sim, se for uma cela do lado da outra, como foi no ocorrido”, disse.

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. Essa foi a primeira fuga da história de um presídio de segurança máxima no Brasil, desde a criação em 2006.

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As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17), em área rural, perto da divisa do rio Grande do Norte com o Ceará. Desde então, os dois celulares roubados de moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16) silenciaram.

A suspeita dos investigadores é de os aparelhos que tenham ficado sem bateria. Além de roubar os celulares, os fugitivos comeram, pediram para entrar em redes sociais e assistiram a notícias sobre a fuga. A casa fica a cerca de três quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande. Os principais envolvidos na força-tarefa de recaptura acreditam que os dois criminosos permanecem na região e não conseguiram abrir muita distância do local do presídio.

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O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.

A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22), é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.

“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido pelo blog.

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Na tarde deste sábado (17), policiais do Grupo Tático Operacional da 3ª Cia/6º BPM, com sede em Jucurutu, agiram com precisão e eficácia ao apreenderem uma carga de cigarros estrangeiros, uma considerável quantia em dinheiro e celulares durante verificação.

A rápida resposta à denúncia e a abordagem aos ocupantes de um Zafira branco foram fundamentais para o sucesso da ação. A ação assegurou a retirada de materiais com qualidade questionável de circulação. Esta operação reflete nosso compromisso em combater o crime e reforça a mensagem de que a segurança da comunidade é nossa prioridade.

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