Mês: fevereiro 2024

O concurso 2.688 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (15), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 58 milhões. Veja os números sorteados: 12 – 17 – 33 – 41 – 46 – 54.

5 acertos – 108 apostas ganhadoras: R$ 34.625,31 4 acertos – 6.720 apostas ganhadoras: R$ 794,96. O próximo sorteio da Mega será no sábado (17). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

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Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o faturamento do setor de bares e restaurantes na capital potiguar chegou a 20% no período do Carnaval. Ainda segundo a Associação, o Carnaval de 2024 foi o melhor da história para os bares e restaurantes do país. Números preliminares revelam que a expectativa de crescimento de 15% feita pelo setor em relação a 2023 foi superada em muitas capitais. 

De acordo com o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, as prefeituras investiram muito para o Carnaval deste ano e isso ajudou bastante o setor. No caso de Natal, o investimento da Prefeitura na maior festa popular do país foi significativo. Outro ponto positivo foi a organização dos shows nos sete Polos carnavalescos espalhados nas quatro regiões da cidade sem problemas graves que pudessem atrapalhar o funcionamento dos bares e restaurantes.

“Em Natal, a alta pode ter chegado a 20%”, avalia Solmucci, citando ainda Salvador, com crescimento de 15% ou mais, São Luís do Maranhão, que teria registrado o melhor Carnaval em termos de crescimento de vendas nesse setor, além de Recife, com faturamento chegando a mais de 30%.

Em termos de economia para a cidade, seguindo a linha dos últimos anos, a expectativa é de que a movimentação do Carnaval em Natal 2024 tenha superado os R$ 126 milhões registrados no ano passado, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).

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A fuga dos dois presos que escaparam do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) foi filmada e há imagens deles cortando alambrados, segundo o corregedor do presídio, Walter Nunes. Em entrevista ao GloboNews Mais, Nunes disse que “o problema é que os presos saíram da cela e saíram andando por dentro da unidade prisional sem que tivessem sido detectado pelas câmeras.

Mas não é que não foram detectados pela câmeras. Temos imagens, já se sabe que tem imagens. Mas não foi identificado que ali estava uma pessoa fugindo da unidade prisional.” Contudo, parte das câmeras de segurança não estavam funcionando no momento da fuga. O corregedor não detalhou quantas câmeras estavam operando. Dentro das celas não há câmeras que poderiam obter imagens da fuga, explica.

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O Ministério da Justiça vai enviar reforços para ajudar na captura de dois presos que fugiram do presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN) na madrugada de quarta-feira (14). Serão integrantes da elite da Polícia Federal (PF) e das operações especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que chegam na manhã desta sexta-feira (16) na cidade.

Da PF, serão 25 integrantes do Comando de Operações Táticas (COT), unidade de elite da polícia. Da PRF são sete policiais do Grupo de Reposta Rápida (GRR), unidade de pronto emprego e operações especiais da corporação.

A força-tarefa de segurança que atua em Mossoró acredita que os dois fugitivos não conseguiram ir para muito longe e ainda podem estar escondidos na região das buscas, o que justifica o envio imediato dessas equipes para apoiar nas buscas.

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O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.

Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

“Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login”, explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda.

“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.

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O maior volume de investimentos da história da cidade, além do balanço das mais de 100 obras em execução no Município, bem como a nova realidade vivenciada em Natal com a atualização do Plano Diretor e o anúncio da entrega da primeira etapa do novo Hospital Municipal foram alguns dos principais pontos da mensagem anual realizada pelo prefeito Álvaro Dias, na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal. O ato que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo da capital potiguar contou com as presenças da primeira-dama Amanda Dias, do presidente da CMN, Ériko Jácome, do deputado federal Paulinho Freire, dos deputados estaduais Adjuto Dias e Ubaldo Fernandes, demais vereadores, autoridades políticas, eclesiásticas, militares, lideranças empresariais, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

“Natal nunca viu um volume de investimentos como o que estamos fazendo. Atualmente, a cidade tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam R$ 500 milhões contratados. São mais de 100 obras sendo executadas ao mesmo tempo. Intervenções que vão desde reformas de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada para ser iniciada nos próximos dias. Destaco ainda a engorda da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, as obras na Praia do Meio, e o programa Asfalto Novo nas ruas e avenidas das quatro regiões”, enfatizou o prefeito. 

Ainda na lista de melhorias na infraestrutura urbana da cidade, o chefe do Poder Executivo municipal também lembrou da obra da nova Avenida Felizardo Moura, da entrega da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, como também dos projetos de drenagem e pavimentação dos bairros Planalto e SanVale, da execução do projeto do Pontilhão de Cidade Nova, das intervenções com apelo turístico da avenida Praia de Ponta Negra, a retomada dos serviços na Avenida Industrial João Motta, no KM-06, além da requalificação da Pedra do Rosário e da implementação de binários como o implantado há um mês nas ruas São José e Jaguarari.

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Um homem de 29 anos foi preso por roubo e tentativa de estupro e sequestro na cidade de Extremoz, na Grande Natal, na noite de quarta-feira (14). De acordo com o 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM), responsável pela ação, os crimes foram cometidos contra uma adolescente de 14 anos.

Segundo as informações policiais, a ação foi desencadeada após o pai da vítima alertar os policiais sobre o ocorrido. Segundo relatos, a jovem, após sair da academia, foi abordada pelo suspeito na Rua Rio Nilo, situada no bairro São Miguel Arcanjo. O homem a conduziu para um terreno baldio, onde tentou abusar sexualmente da vítima. No entanto, a adolescente resistiu e entrou em luta corporal contra o agressor e conseguiu escapar.

Utilizando informações precisas, os policiais conseguiram localizar o suspeito no bairro das Malvinas, valendo-se das características físicas fornecidas e do auxílio das coordenadas de sua tornozeleira eletrônica. No momento da prisão, o indivíduo foi encontrado na posse do celular da vítima. Após ser questionado, ele confessou os crimes. Segundo a PM, o indivíduo já possui histórico criminal, incluindo condenação por delitos sexuais.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de quarta-feira (14), a Operação Carnaval. Em seis dias de fiscalização reforçada nas rodovias federais de todo o país, os policiais rodoviários federais trabalharam para manter a segurança viária, com atividades que visavam a prevenção de acidentes, mortes e feridos.

As ações da PRF para garantir o trânsito seguro incluíam a fiscalização de condutas irregulares de motoristas, que podem representar riscos a outros usuários das rodovias, como a mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida.

Ao todo, 1.867 motoristas foram autuados por consumir álcool e dirigir ou por se recusar a fazer o teste de alcoolemia, e 107 acabaram presos por dirigirem embriagados ou apresentarem sinais de alteração da capacidade psicomotora provocada por consumo de álcool. O trabalho de fiscalização da Operação Carnaval também flagrou 7.926 ultrapassagens indevidas e 41.633 veículos acima da velocidade estabelecida para as rodovias.

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Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).

Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.

Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados. Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

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A recaptura dos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14) é a prioridade das forças de segurança nacionais e estaduais do Rio Grande do Norte, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.

A declaração foi dada em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (15) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. “Primeira iniciativa e o propósito da minha vinda é adotar todas as medidas necessárias para que um evento como esse se encerre rapidamente com a recaptura dos dois foragidos”, afirmou.

O secretário ainda classificou o evento como “inédito”, uma “crise” no sistema prisional, e disse que a equipe trabalhará para que ele seja “irrepetível”. Uma sala de situação, com representantes de diversos órgãos foi montada na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró. Essa é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para seis estados do Nordeste, incluindo quase toda extensão do território do Rio Grande do Norte. A previsão é de chuvas variando entre 30mm a 100mm por dia, até a sexta-feira (16).

Pela imagem divulgada pelo órgão, somente alguns municípios do Seridó, na divisa com a Paraíba, estão fora da área de alerta. Segundo o Inmet, além das chuvas, há também a previsão de ventos que podem chegar aos 100km/h, dependendo da localidade.

O órgão alertou para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas durante o período.

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Na tarde desta quarta-feira (14), uma ação integrada das polícias militares do RN e PB resultou na prisão de uma quadrilha após o assalto a um comércio na cidade de Ipueira-RN. Os policiais do DPM de Ipueira agiram com agilidade e, após coletar informações sobre o veículo utilizado no roubo e o sentido de fuga dos criminosos, acionaram a unidade da PMPB do município fronteiriço de São Mamede. Após cerco, visualização e perseguição em solo paraibano, as equipes lograram êxito e interceptaram o veículo no município de Passagem-PB.

Ao procederem com a abordagem, foi localizada a quantia subtraída do estabelecimento, e verificou-se que o Chevrolet Ônix utilizado no roubo tinha registro de roubo na cidade de Campina Grande-PB. O material e os suspeitos foram conduzidos até a Polícia Civil, onde foram entregues à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

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Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

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A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos morais no valor de R$ 500 mil, por ter sido atingindo por disparos durante evento público em Taipu (RN), em maio de 2022.

A ação foi proposta contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município. O processo foi extinto com resolução do mérito. O autor da ação também pretendia receber indenização por danos materiais, na forma de pensão, com o pagamento de um salário mínimo, mensalmente, até o fim da vida.

Na decisão, o juiz Herval Sampaio Junior, salienta que o autor, ao formular suas pretensões perante o Judiciário, assume a responsabilidade de apresentar as evidências que fundamentem suas alegações. O no entendimento do julgador não ficou demonstrado. Há carência de informações específicas a respeito das medidas adotadas pelo autor, incluindo o teor do relato feito a um policial militar e as ações empreendidas para buscar assistência. O que “cria incertezas quanto à eficácia da busca por socorro imediato, deixando lacunas quanto à contribuição do autor na minimização dos riscos percebidos”, menciona a sentença.

“Além disso, a ausência de documentação ou evidências concretas que confirmem a suposta inércia do Estado em prevenir ou intervir nos eventos que culminaram nos disparos comprometem a sustentação da ação. A comprovação da alegada negligência estatal requer provas claras e convincentes, sendo que a declaração do Capitão sobre permanecer no local exigiria respaldo substancial”, reforça o magistrado.

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O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial, que dois novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foram detectados no Brasil. Um dos focos é em uma ave caraúna em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e o outro foi detectado em uma ave trinta-réis-boreal em Macaé, no Rio de Janeiro.

No total, há 151 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 147 em aves silvestres e quatro em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 154. De acordo com a pasta, há uma outra investigação em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

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O Rio Grande do Norte receberá 29.800 doses da vacina contra a dengue nesta quinta-feira (15). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), os imunizantes já serão encaminhados aos 19 municípios, contemplados nesta primeira etapa, ainda hoje (15) às 08h. A aplicação ficará a cargo das prefeituras, mas a orientação é para que as campanhas comecem o “mais breve possível”. Em todo o país, 521 municípios distribuídos em 16 estados e o Distrito Federal vão receber o imunizante. Nesta primeira remessa, estão disponíveis 757 mil doses para o País.

As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. No RN, 19 cidades se encaixam nesses critérios: Apodi; Areia Branca; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Extremoz; Felipe Guerra; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Janduís; Macaíba; Messias Targino; Mossoró; Natal; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; Serra do Mel; Tibau; e Upanema.

A primeira remessa será direcionada para crianças de 10 a 11 anos. A faixa etária irá avançando até englobar o público-alvo de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Essa é a faixa etária com maior número de hospitalizações por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) abre a 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na tarde desta quinta-feira (15), com a leitura da mensagem anual do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a sexta e a última do mandato iniciado em abril de 2018 depois da renúncia do então prefeito Carlos Eduardo Alves para disputar o governo do Estado. O texto vai ter foco na prestação de contas e anúncio de projetos e conclusão de obras para 2024.

O presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (MDB), inicia a sessão às 15 horas para leitura da mensagem do chefe do Executivo diante dos 29 vereadores. O texto final estava sendo fechado ainda na manhã da quarta-feira de Cinzas (4), aguardando o aval do prefeito Álvaro Dias, que participava do encerramento do Carnaval na Redinha.

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