Mês: abril 2024

O prefeito Álvaro Dias, lançou nesta sexta-feira (12), mais uma etapa do programa “Wi-Fi Natal”, garantindo a instalação de 19 novos pontos espalhados por todas as regiões da capital potiguar. Segundo a prefeitura, o município passa agora a contar com 62 espaços públicos entre praças, orla, parques, bosques e mercados com a tecnologia.

Além disso, a solenidade também marcou a assinatura do decreto que institui o Guia de Serviços Municipal. A medida amplia e reforça a ferramenta on-line, que disponibiliza ao cidadão informações sobre os serviços oferecidos pela gestão em diversas áreas.

“Esse é um momento muito significativo para a cidade. Estamos ampliando ainda mais os pontos de internet livre, gratuita e de alta velocidade. O mundo hoje está conectado, tudo é solucionado por meio de um smartphone e a nossa gestão tem feito um trabalho profícuo de inclusão digital. Ao instalar esses pontos, oportunizamos a população das regiões beneficiadas acesso à informação, cultura, entretenimento e lazer. O Wi-Fi Natal está consolidado e vamos nos empenhar para levá-lo para mais locais”, ressaltou Álvaro Dias.

Os locais onde serão instalados os 19 pontos da nova etapa do Wi-fi Natal são: Mercado do Peixe, nas Rocas, e o da Avenida 6, no Alecrim; na orla, no relógio da praia de Miami, em Areia Preta, além de mais dois parques urbanos: o parque Ecológico de Capim Macio e o Bosque das Mangueiras. Os demais espaços são a Praça Juscelino Kubitschek, Cruzeiro Religioso Setor Missa Nossa Senhora de Fátima, Cruzeiro Religioso Setor São José, Praça Maurino Lucena, Praça Pastor José Agostinho de Oliveira, Praça Eldorado, Praça Aluízio Alves, Praça das Flores, Praça Passo da Pátria, Praça Pedro Velho, Praça Armando Nobre Viana, Praça Central de Neópolis, Praça Marechal Floriano Peixoto e Praça da Árvore de Mirassol.

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O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

A defesa de Lessa alegou que ele já está há cinco anos em um presídio federal, recluso e sem qualquer contato com o mundo exterior. A assessoria da Justiça Federal de Campo Grande (MS) informou que “houve uma decisão da 5ª Vara Federal indeferindo o pedido de reconsideração da defesa e mantendo o teor da decisão que renovou o prazo de permanência de Ronnie Lessa no sistema penitenciário federal”.

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O Rio Grande do Norte possui uma média acumulada de 70% entre os principais reservatórios do Estado, com aproximadamente 3,9 milhões de metros cúbicos de água. Essa é uma estimativa de Paulo Sidney, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), confirmada em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (12).

“Como estamos ainda na metade da quadra chuvosa, pode ser que tenhamos um dos melhores anos em termos de recarga dos reservatórios dos últimos 12 a 13 anos. Um resultado espetacular”, afirma o diretor-presidente do Igarn. Ele ressalta ainda que antes existia uma preocupação com a região do Seridó na segurança hídrica, em razão do baixo nível de água no começo de 2024, que teve a situação revertida após as fortes chuvas distribuídas em todo Estado.

Com os reservatórios Dourado e Gargalheiras em capacidade máxima, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estima que o fornecimento de água para a região de Acari e Currais Novos está assegurado pelos próximos quatro anos, mesmo sem novas recargas.

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As inscrições do concurso público para ocupação de cargos de Guarda Municipal da Prefeitura de Parnamirim iniciaram nesta sexta-feira (12) e seguem até o dia 2 de maio no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). De acordo com a publicação do edital, estão previstas 50 vagas e mais 100 em cadastro de reserva. A taxa de inscrição custa R$160,00.

Para participar, é exigido ensino médio completo, idade mínima de 18 anos completos e máxima de 35. A remuneração base é de R$2,65 mil, com gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, adicional noturno de R$120,00 e adicional de segurança pública de R$1.250,00. A carga horária é de 40h semanais.

Das 50 vagas previstas no concurso público, 47 são destinadas a ampla concorrência e três para pessoas com deficiência, assegurado sobre o quantitativo total de vagas o percentual mínimo de 10% das vagas para candidatas do sexo feminino. O candidato aprovado terá uma unidade de lotação dentro do município, que será posteriormente determinada pela Prefeitura.

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Policiais Militares da Força Tática do 9⁰ Batalhão localizaram e prenderam em uma residência no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, um homem acusado de praticar um roubo a um posto de combustível no bairro Pitimbu, resultando em confronto com um policial. A ação aconteceu na tarde da quinta-feira (11).

Na residência, em posse do homem foram encontrados: um Jeep Renegade roubado no Pitimbu, duas munições .38, um aparelho celular considerado de “origem duvidosa” pelos policias, e as roupas utilizadas durante a prática delituosa. O criminoso foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis, informou a PM.

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O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade. A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.

Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).

“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.

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O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação.

De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde estão envolvidos na atividade.

“A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo”, destacou a pasta, por meio de nota.

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O Rio Grande do Norte segue em alerta de perigo potencial (amarelo) para chuvas intensas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o aviso, emitido neste sábado (13), para as regiões Oeste, Central, Leste e Agreste Potiguar, segue até às 10h, do próximo domingo (14). 

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.

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A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A campanha teve início em março com a meta de vacinar 75 milhões de pessoas. A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. 

Conforme levantamento da Agência Brasil, o Dia D ocorrerá no Distrito Federal e em 15 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Maranhão e Piauí. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os locais e horários de aplicação da vacina devem ser consultados nos sites e redes sociais das secretarias estaduais de saúde. No primeiro semestre, o imunizante será aplicado nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na Região Norte, campanha será realizada no segundo semestre.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária se abstenha de produzir qualquer ato normativo que extrapole as competências previstas no art. 66 da Constituição do Rio Grande do Norte. Isso inclui disposições sobre matérias de direito penitenciário.

A recomendação não impede que, se a Secretaria considerar pertinente, sugira à governadora do Estado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa. Também é admissível a expedição de decreto destinado a regulamentar a fiel execução de leis já existentes.

No âmbito da 19ª Promotoria de Justiça de Natal tramita um inquérito civil com a finalidade de apurar “a irregular atuação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária na regulação de direitos e deveres de pessoas presas e visitantes sem observância das normas gerais de expedição de atos administrativos e com possível usurpação da competência do Poder Legislativo estadual para a criação de normas de direito penitenciário ou, ainda, das normas gerais para a expedição de atos administrativos”.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10), o MPRN frisa que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária não pode inovar na ordem jurídica. Assim como não pode usurpar a competência do Poder legislativo Estadual para legislar em matéria de direito penitenciário, uma vez que essa conduta violaria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do RN e ainda a Lei Complementar Estadual 303/2005. Todos esses dispositivos legais estabelecem as normas gerais para os atos e os processos administrativos no âmbito da administração pública estadual.

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Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem teve pedido de habeas corpus julgado pela Câmara Criminal do TJRN, a qual não acatou o argumento da defesa sobre ausência de fundamentos concretos a justificar o cárcere, fazendo jus às medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo os autos, o denunciado foi preso com uma certa quantidade de material entorpecente que apresentou indicativo para a presença de Delta 9 – Tetrahidrocanabinol (THC), substância de uso proscrito no Brasil conforme Portaria nº 344/98-SVS/MS e atualizações posteriores.

Os autos também registram que foi encontrada uma porção, cujo resultado indicativo foi positivo para a presença de cocaína, substância de uso proscrito no Brasil conforme Portaria nº 344/98-SVS/MS.

De acordo com a decisão, cumpre ressaltar que em seu interrogatório perante a autoridade policial, o custodiado revelou a dinâmica da atividade criminosa, se mostrando concretamente pessoa propensa à prática de delitos, chegando a afirmar que geralmente pega 500g de material entorpecente pelo valor de R$ 800,00 e que cada porção pequena de 1g custa R$ 10,00 – afirmando ainda que esse material chega até ele por meio de motoristas de aplicativo.

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.

O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição. 

Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertura e fechamento dos portões; orientações gerais para a realização das avaliações; e dados sobre tratamento diferenciado para realização das provas, como questão de acessibilidade, para pessoas com deficiência (PcD). O cartão de inscrição não será enviado para a casa dos candidatos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro que alegou ter sido condenado com base na cor da pele.

Pela decisão da Corte, a abordagem policial não pode ser fundamentada em critérios de raça, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais.

Os ministros julgaram o caso concreto de um homem abordado por policiais em uma esquina de Bauru, cidade paulista, com 1,53 gramas de cocaína. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas.

No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que “avistaram um indivíduo de cor negra em cena típica do tráfico de drogas”.

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A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, anunciou nessa quinta-feira (11) greve geral contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal do país, Javier Milei. A greve está marcada para o dia 9 de maio, informou a CGT, acrescentando que também convocará uma mobilização em 1º de maio por ocasião do Dia do Trabalho.

Será a segunda greve no país desde a posse de Milei, em dezembro de 2023. Os sindicatos são contra o corte dos gastos públicos proposto pelo atual governo e a intenção do presidente de realizar uma reforma trabalhista.

O governo tem argumentado que o ajuste é necessário para organizar as finanças públicas de um país que tem déficits fiscais há anos, além de grandes dívidas, como a que mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$ 44 bilhões.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais. A regra também prevê que a perícia inconclusiva da polícia não afasta a responsabilização dos governos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.

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As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões. Veja os números sorteados: 14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogos simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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O Ministério do Esporte informou na tarde desta quinta-feira (11) que as inscrições para o Bolsa Atleta bateu um número de candidaturas no ano de 2024, com 9.076 solicitações. O programa brasileiro de patrocínio de esporte individual, o maior do mundo, tem como novidade a inclusão de gestantes, puérperas, atletas surdos e auxiliares do esporte paralímpico.

“A categoria que mais obteve inscritos foi a Atleta Nacional, com 5.990 esportistas. Em segundo lugar ficou a categoria Internacional, com 1.448. Em seguida, a Estudantil (699), atletas Olímpicos/Paralímpicos e Surdolímpicos (534) e Atletas de Base (405). Na lista, 44,25% são do gênero feminino; 55,75%, do masculino; e 24% são pessoas com deficiência”, informou o Mnistério do Esporte por meio de sua assessoria de imprensa.

As inscrições para a edição 2024 do Bolsa Atleta puderam ser feitas até a última segunda-feira (8). Agora a expectativa é de que a lista de atletas contemplados com o patrocínio seja divulgada entre os dias 10 e 17 de junho.

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