Mês: abril 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.

No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Pelo movimento chamado pela categoria de “Suspensão das Diárias Operacionais”, alguns servidores iriam se abster de cumprir pontos facultativos de diárias operacionais que complementariam o quadro para formação de equipes em delegacias de plantão. Para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.

Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, na segunda-feira (22) o Sinpol convocou os policiais civis para comparecerem à Central de Flagrantes nesta terça afirmando que não seriam realizados flagrantes, nem boletins de ocorrência, tampouco seriam realizadas diárias operacionais.

Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, não restam dúvidas que existe uma ilícia greve iniciado pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed.

Sobre a temática, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento no sentido de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso se deve ao fato da carreira policial ser o braço armado do Estado, sendo uma atividade essencial prestada com exclusividade pelo Poder Público, sem substituto na atividade privada, de forma que a sua paralisação compromete a proteção da segurança pública, implicando também na paralisação da Justiça Criminal.

Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.

Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforça que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual, o que, como já visto em movimento paredista recente, da mesma categoria funcional, ocasiona dificuldades para lavratura de flagrantes e a paralisação da atividade de polícia judiciária no Estado, com o prejuízo da apuração de diversos crimes.

Além disso, a paralisação da Polícia Civil também interfere diretamente no policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, vulnerando ainda mais a segurança pública, tendo em vista que diversas viaturas da PM ficarão paradas (e consequentemente, as equipes de policiais militares) à espera de lavratura de autos de prisão em flagrante.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (23) um Projeto de Lei que assegura até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada por unanimidade. A matéria segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A realidade do Rio Grande do Norte mostra um número discrepante entre as pessoas com deficiência e a oferta de lugares que devem possuir os concursos públicos estaduais para esse segmento da sociedade”, disse o deputado. Segundos dados do IBGE, quase 10% da população do Estado apresenta alguma deficiência.

Também foram aprovados na sessão outros 9 projetos de iniciativa do deputado Ubaldo. Entre os principais estão o que institui a Campanha “Oftalmologista na Escola” e a fixação de penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem ao que possuem Transtorno do Espectro Autista no Estado.

De autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovada matéria que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Filarmônica “Monsenhor Honório”, a Banda de Música do município de Macau. Já por proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovada proposta que torna obrigatória a publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da LDO, de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no RN.

Os deputados estaduais ainda aprovaram um projeto de autoria do Poder Executivo que retifica valores nas tabelas de vencimentos constantes da Lei Complementar Estadual Nº 698, de 22 de fevereiro de 2022.

Em Assembleia Geral realizada na noite dessa segunda-feira, 22, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23. Essa decisão foi tomada em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado à categoria. O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) expressou descontentamento com as propostas apresentadas pelo Executivo, que consideram medíocres e desvalorizantes em relação ao trabalho realizado pela categoria em prol da Segurança Pública.

Na tarde desta segunda-feira, houve mais uma rodada de negociação com a equipe do Governo. O SINPOL-RN e outras entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado. No entanto, o Governo apresentou uma nova proposta de apenas 5.3%, o que foi considerado um retrocesso e desrespeito à categoria. Diante disso, os policiais civis decidiram adotar uma atitude mais firme de luta.

Duas estudantes potiguares estarão representando o Brasil e o Rio Grande do Norte na Regeneron ISEF (International Science and Engineering Fair), que acontece entre os dias 11 a 17 de maio, em Los Angeles, Califórnia (EUA). É considerada a maior feira pré- universitária de ciências do mundo e o Brasil terá 12 estudantes oriundos de diferentes estados da federação.

Alice Keroly Diógenes Araújo, 18, e Mayara Louise de Oliveira Silva, 19, da Escola Estadual Rui Barbosa, de Tibau, são os nomes do RN.

Elas foram premiadas na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (MOSTRATEC), que é considerada a maior feira de jovens pesquisadores da América Latina.

O projeto das estudantes de Tibau visa identificar e reduzir os índices de vazamentos de óleo no ambiente marinho, além de diminuir os números de resíduos orgânicos descartados indevidamente na cidade de Tibau-RN. Dessa forma decidiu-se produzir uma esponja com a finalidade de reter óleos encontrados no mar, e nas aguas residuais, e simultaneamente reutilizar a fibra do coco e o resíduo de camarão encontrado em nossa regiao costeira, ajudando o meio ambiente e à população em geral que sofre com essa catástrofe.

A 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte emitiu uma decisão determinando a suspensão do uso de sete barramentos hídricos ao longo do Rio Espinharas, localizados no município de Serra Negra do Norte/RN. A medida foi tomada em um processo de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Associação Comunitária dos Produtores Rurais dos Torrões e outros.

O caso envolve a viabilização do licenciamento ambiental das barragens, que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Segundo a decisão, há um patente desinteresse dos entes associativos beneficiários das barragens em cumprir as medidas necessárias para a regularização ambiental, o que motivou o pedido do MPF para a suspensão do uso dos empreendimentos hídricos.

A última manifestação do Ministério Público solicitou a intimação das associações e do Município de Serra Negra do Norte para comprovarem a formalização dos pedidos de licença ambiental junto ao IDEMA, sob pena de multa.

O juiz federal Caio Diniz Fonseca, ao deferir parcialmente o pedido do MPF, determinou que as associações comprovem o cumprimento da obrigação de formalização dos pedidos de licença ambiental no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão imediata do uso das águas. O Município de Serra Negra do Norte também foi intimado a comprovar a formalização dos pedidos, sob pena de multa diária.

Caso não haja cumprimento da determinação, a Secretaria da vara expedirá intimações para órgãos como a ANA, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e o IGARN para adotarem medidas necessárias à suspensão do fornecimento de água dos empreendimentos hídricos. A decisão também será amplamente divulgada na imprensa local e em rádios comunitárias de Serra Negra do Norte/RN para informar todas as pessoas potencialmente afetadas.

Na tarde desta segunda-feira (22), a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, fez uma visita surpresa às obras de reforma de algumas escolas estaduais de Caicó, incluindo a Escola Estadual Calpúrnia Caldas (EECCAM) e a Zuza Januário. Porém, o que encontrou foi um cenário preocupante.

Na obra da EECCAM, a secretária encontrou apenas três funcionários da empresa MDR Empreendimentos e Comércio LTDA, responsável pela reforma, trabalhando na obra, que segundo o Governo, não ultrapassou 3% do cronograma prometido. A mesma empresa também é responsável pela reforma de outras escolas em Caicó, como Zuza Januário, EETIJA e Dom Adelino Dantas, todas enfrentando problemas semelhantes de lentidão nas obras.Socorro Batista, secretária de educação do RN, declarou sua angústia diante da situação, afirmando que a empresa não respondeu às expectativas, apesar das notificações prévias. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, em Caicó, com a presença do Ministério Público, para buscar uma solução. Se a empresa não apresentar um novo cronograma ágil, o contrato pode ser rescindido.

A comitiva liderada por Socorro Batista, acompanhada por técnicos da SEEC e da 10 DIREC, além do promotor de Justiça Vicente Elísio, constatou que as obras não estavam avançando conforme o previsto. Vicente Elísio expressou preocupação com a situação e enfatizou a necessidade de a empresa agir de forma honesta e acelerar o ritmo das obras.

Helissa Medeiros, professora da EECCAM, destacou a importância da visita da SEEC, ressaltando que a empresa não está cumprindo os prazos acordados e que é necessário resolver a situação o quanto antes. Ela expressou preocupação com as consequências jurídicas e a demora na resolução do problema.

A escola Zuza Januário também foi visitada pela comitiva, onde as obras também estavam em ritmo lento. A diretora, Daniele Leal, agradeceu a visita da SEEC e expressou esperança de que as coisas melhorem.A secretária aproveitou a visita para marcar uma reunião com a empresa responsável na próxima quarta-feira, em Caicó, exigindo uma solução definitiva para os problemas enfrentados nas escolas da região.

A cidade de Cerro Corá teve o abastecimento temporariamente suspenso nesta segunda (22). A Caern realizou um serviço na Estação de Bombeamento 2, com previsão de religar o sistema no final da tarde.

Porém, durante o trabalho, foi identificada a necessidade de troca do motor da estação. O equipamento deverá ser instalado até o início da noite desta terça-feira (23) e a estação será reativada logo em seguida.

A normalização do envio de água ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado.

O fenômeno da “Lua Cheia Rosa” será visível em todo o Brasil nesta terça-feira (23/4). Porém, apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor. Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, perto de 17h32 da tarde no horário de Brasília.

O nome “rosa” foi dado por povos nativos dos Estados Unidos porque a flor desabrocha nessa época do ano, quando é primavera no Hemisfério Norte.

No início da noite desta segunda-feira (22), um trágico acidente entre uma van que transportava estudantes e uma retroescavadeira ceifou ao menos duas vidas, deixando ainda diversas pessoas feridas, no Sertão da Paraíba. O acidente ocorreu na rodovia estadual PB-293, entre as cidades de São Bento e Paulista.

Conforme informações repassadas pelo comandante da Companhia do Corpo de Bombeiros de São Bento, Tenente Anderson, no local do acidente foi constatado uma vítima fatal de imediato.

A vítima que foi a óbito no local seria um garoto de apenas 11 anos de idade, identificado por Erick, filho da Secretária de Saúde de Paulista. Outra adolescente, Letícia Almeida, de 17 anos, faleceu ao dar entrada no Hospital.

A van envolvida no acidente era contratada pelos pais para o transporte de crianças até uma escola particular em São Bento. Conforme informações preliminares, a retroescavadeira com a qual a van colidiu teria apresentado problemas mecânicos e estava parada na via no momento da tragédia, sem a devida sinalização. Após a colisão, a van capotou.

Informações preliminares indicam que 9 vítimas foram socorridas, entre elas o motorista da van, que foi retirado do local após trabalho do Corpo de Bombeiros e transferido para o Hospital Regional de Pombal. As demais vítimas foram socorridas pelas equipes do SAMU.

A van transportava aproximadamente 20 passageiros, e os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Emerentina Dantas, localizado em Paulista, próximo ao local do ocorrido, e para o Hospital Regional de Pombal.

A Polícia Militar ficou no local para fazer a guarda até a chegada da Polícia Científica.

O abastecimento de água de Carnaúba dos Dantas foi suspenso na tarde desta segunda-feira (22) para execução de um serviço de retirada de vazamento em adutora que abastece a cidade.

A previsão da Caern é de que o serviço seja concluído até o início da noite desta terça-feira (23) e, em seguida, o sistema de água será religado, com normalização em até 48 horas para todas as áreas afetadas.

Queijos e manteigas fabricados nos municípios de Caicó, São João do Sabugi, Jucurutu, Tenente Laurentino e de Monte Alegre foram premiados em evento internacional em São Paulo. Ao todo, o RN conquistou nove medalhas no concurso Mundial do Queijo do Brasil 2024, realizado em São Paulo entre os dias 11 e 14 de abril. Os produtos do RN concorreram com os produzidos em 14 países diferentes representados no evento que é um importante palco para a valorização da cultura queijeira nacional e internacional. A premiação potiguar comprovou a excelência dos queijos produzidos no estado com o apoio do Sebrae-RN.

Um júri de 300 especialistas nacionais e internacionais foi responsável por avaliar criteriosamente a aparência, o aroma, a textura e o sabor dos produtos inscritos na competição. Entre os produtos potiguares apresentados, destacaram-se e foram premiados queijos de coalho, queijos de manteiga e manteigas da terra.

produção da Queijeira do Zaca, localizada em São João do Sabugi, foi duplamente premiada, conquistando tanto a medalha de Super Ouro pela Manteiga da Terra quanto a medalha de Ouro pelo Queijo Ancestral. Da mesma forma, a Laticínio Sertão Jucurutu, em Jucurutu, foi reconhecida com a medalha de Ouro pelo Queijo de Manteiga e pela Manteiga de Garrafa. Também se destacou a Queijeira Capril Buxada, em Monte Alegre, com a medalha de Super Ouro pela produção da manteiga derivada de leite caprino. Já a Queijeira Galego da Serra, sediada em Tenente Laurentino Cruz, recebeu a medalha de Ouro pela Manteiga do Sertão.

O evento é promovido pela SerTãoBras, associação de produtores de queijos artesanais. O Mundial do Queijo é realizado a cada dois anos em parceria com a Guilde Internationale des Fromagers, uma das maiores associações de queijeiros do mundo, presente em mais de 40 países.

Na madrugada deste sábado (20), a equipe da Rádio Patrulha do 6º BPM estava em patrulhamento ostensivo pela Avenida Seridó quando se deparou com um indivíduo em atitude imprudente e perigosa: empinando uma motocicleta Honda XRE 190cc de cor preta.

Visando a segurança do infrator e dos demais usuários da via, a equipe policial deu voz de parada ao motociclista. Durante a abordagem, foi constatado que o veículo estava sem placa de identificação.

Além disso, o condutor apresentava sinais evidentes de embriaguez. No entanto, ao ser solicitado a realizar o teste do bafômetro, ele se recusou categoricamente.

Diante da recusa e dos indícios de embriaguez, a equipe policial lavrou o Termo de Constatação de Embriaguez (TCE) e deu voz de prisão ao condutor. O homem, juntamente com a motocicleta, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

O Açude Dourado, em Currais Novos, segue com redução em sua lâmina de sangria. De acordo com dados da manhã desta segunda, o manancial estava com o nível de água marcando apenas 2 cm acima da cota máxima.

Vale lembrar que o Açude Dourado sangra desde o último dia 14 de março. Esta foi a primeira sangria do reservatório desde o ano de 2020.

Na última sexta-feira (19), fora executado mais um dia de patrulhamento e resgate da fauna silvestre que se encontra ilhada no açude gargalheiras no município de Acari.

Devido as fortes chuvas no Seridó ocorrida nos últimos meses, o nível do reservatório subiu e atingiu sua capacidade máxima. Diante disso, dezenas de espécimes findaram isolados em árvores e rochas, necessitando do apoio humano para sobreviverem.

As ações, coordenadas pelo comando do batalhão, acontecem de forma conjunta entre o Pelotao Náutico e 2ª CPAmb.

Seguimos monitorando a região e continuamos atentos a quaisquer necessidade de ação, proativa ou reativa.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (19) uma sessão solene em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD). A data foi escolhida em referência ao Dia de Tiradentes – considerado patrono das polícias militares e civis do país, celebrado neste domingo (21). O deputado estadual Taveira Júnior (União) também participou do evento.

“Este é o dia de um herói nacional, de uma figura viva até os dias atuais e que permeia a glória daqueles que sacrificam suas próprias vidas em prol da coletividade. Temo pelo dia que não tenhamos essa verdadeira equipe de guerreiros composta por homens e mulheres que, no passado, juraram defender o povo do RN. Durmo tranquilo e em paz sabendo que temos essas corporações aqui presentes”, disse Luiz Eduardo, fazendo referência não apenas às Polícia Militar e Civil, como também à Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros.

Representando todos os homenageados, o coronel da PM, Antônio Pessôa de Souza Júnior, destacou a homenagem que é feita pela Casa principalmente a Tiradentes. O militar ressaltou a importância dessa representação para a corporação e, consequentemente, para a motivação dos policiais no trabalho diariamente. “Estamos representando toda uma corporação, assim como os policiais do passado e dos que convivem conosco. O uniforme é a nossa segunda pele. somos gratos pela justa homenagem e principalmente pelo reconhecimento ao patrono das polícias”, disse.

A solenidade também contou com a presença do secretário estadual adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Osmir de Oliveira Monte; o coordenador do grupo de atuação e combate ao crime organizado do MP, promotor Mariano Paganini Lauria; a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, e a vereadora de Natal, Camila Araújo.

A cidade de Cerro Corá teve o abastecimento temporariamente suspenso nesta segunda (22).

A Caern está realizando serviço na Estação de Bombeamento 2.

A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde desta segunda (22). E a normalização do envio de água ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado.

Um homem, identificado como Ronaldo Campos, de 30 anos, morreu após se afogar no rio Piranhas-Açu, no município de Pendências. O caso aconteceu no último domingo (21), quando o homem estava em um momento de pescaria com os filhos e acabou sendo levado pela correnteza após salvar o filho do afogamento.

Segundo informações, um dos filhos de Ronaldo estava nas proximidades do rio quando acabou caindo na água. A vítima entrou no rio e conseguiu salvar o filho, mas como não sabia nadar acabou se afogando. Ronaldo era natural de Campina Grande na Paraíba e trabalhava em uma fazenda de camarão em Pendências.

O corpo de Ronaldo foi encontrado horas depois por mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar.

Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entraram em greve nesta segunda-feira (22), segundo anunciou o sindicato da categoria.

Os docentes se unem aos técnicos-administrativos da instituição, que estão paralisados desde 14 de março.

A greve dos professores foi aprovada por meio de um plebiscito realizado pelo sindicato na semana passada, e que teve mais de 60% dos votos favoráveis à paralisação. A instituição conta com cerca de 2,5 mil docentes.

Durante o final de semana a Assistente Social Berenice Nascimento colocou seu nome a disposição para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Berenice é servidora pública municipal com anos de atuação na saúde e na assistência, e contribui como agente voluntária na rede de proteção da Criança e do Adolescente na Comarca de Caicó. Bastante engajada na comunidade religiosa, faz parte da Pastoral Familiar e liturgia.

O anúncio foi através de suas redes sociais. Ela fará disputará pelo Partido dos Trabalhadores que apoiará o pré-candidato a prefeito pela oposição Acácio Brito.