Dia: 19 de maio de 2024

Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e negou o recurso do Flamengo para que o clube carioca fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987 e detentor oficial da Taça das Bolinhas. A decisão mantém o Sport como o único vencedor daquela edição e o São Paulo como o dono do troféu.

Entre os ministros que votaram contra o pedido da equipe rubro-negra estão Dias Toffoli, André Mendonça e Edson Facchin. Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não manifestaram os seus votos.

O Flamengo é sete vezes campeão do Campeonato Brasileiro. Em 1987, a competição foi dividida em dois módulos: Verde (primeira divisão) e Amarelo (segunda divisão). A equipe rubro-negra venceu o primeiro módulo, enquanto o time do Recife conquistou o segundo.

A CBF queria que os vencedores dos dois grupos se enfrentassem para definir o campeão geral da edição, mas o Flamengo recusou a disputa, e o Sport foi declarado campeão por desistência do rival.

Desde então, a equipe carioca busca o reconhecimento do título de 1987, mas não vem tendo sucesso. Em 2011, a CBF tentou resolver a situação de forma “pacífica” e passou a reconhecer o Flamengo também como vencedor da edição, mas em 2014 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a resolução da entidade máxima do futebol e manteve o Sport como o único campeão.

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Ex-jogador e dirigente do Santos, Serginho Chulapa deu um susto no torcedor. O ídolo alvinegro de 70 anos sofreu um infarto na última quinta-feira, dia 16, e está internado desde então. A princípio, o estado de saúde é estável, apesar de não ter previsão de alta.

A reportagem do Estadão apurou com a comunicação do Santos sobre a atual situação de Chulapa. As informações são de que o infarto aconteceu na tarde de quinta, começo de noite. Ele foi levado ao hospital Ana Costa, em Santos, onde passou por um cateterismo.

No momento, o ex-jogador “passa muito bem” e a previsão de alta é “o mais breve possível.” A reportagem entrou em contato com o Hospital Ana Costa, em Santos, que informou não ser possível disponibilizar um boletim médico com as últimas atualizações sobre o estado de Serginho Chulapa.

Serginho Chulapa tem nome garantido na história do futebol brasileiro. Ele é o maior artilheiro da história do São Paulo, com 242 gols, sendo artilheiro das edições do Campeonato Paulista de 1975 e 1977 com a camisa do clube do Morumbi, onde foi revelado.

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A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 mil, uma criança que passou por constrangimentos ao embarcar em um ônibus de linha municipal. Conforme consta no processo, ela é portadora de hidrocefalia e usa cadeira de rodas. Estava acompanhada de sua mãe, aguardando no ponto a chegada de transporte público para retorno a sua residência. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta sexta-feira (17).

Segundo informações do processo, após duas horas de espera, “parou no ponto o único ônibus da linha com acessibilidade para cadeirantes, porém houve recusa do motorista em transportar a autora”. Após insistência de ambas, o motorista “concordou em transportar a passageira, porém com muita reclamação e xingamentos dirigidos à autora e sua mãe”.

Ao analisar o processo, o magistrado Marco Ribeiro ressaltou o dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, o qual estabelece como “dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência,” direitos referentes “ao transporte, à acessibilidade, dentre outros decorrentes da Constituição Federal”.

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Após as fortes da manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou uma reunião do Gabinete de Crise. Em pronunciamento, o chefe do Executivo disse que a situação está “sob controle”. No entanto, ele informou que o grupo está de sobreaviso, diante da previsão de mais chuvas para o fim de semana.

“Reunimos o Gabinete de Crise para trocar informações, acelerar as providências e deixar todos atentos. Como há previsão de mais chuvas para o fim de semana, a Defesa Civil vai ficar em alerta e todo gabinete está de sobreaviso. Se houver necessidade, que espero não haver, convocarei novamente”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

Segundo a Defesa Civil, 20 pessoas deixaram suas casas nas proximidades da Lagoa do Santarém. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) já acolheu a todos distribuindo colchões, kits de higiene e limpeza, além de alimentos. Todos estão acomodados na Escola Estadual José Adelino Dantas, que fica próxima à lagoa.

Durante a reunião, a Defesa Civil informou que houve transbordamento na Lagoa do Santarém, Lagoa do Sarney e Lagoa do Makro. “Apesar da quantidade de chuva em um curto período e de transbordos e pontos de alagamentos, não foi registrada nenhuma ocorrência grave. Nossas equipes estão nas ruas e vamos manter todos em alerta”, anunciou o prefeito.

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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas.

A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.

O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.

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A investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano de golpe de Estado para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições, está chegando ao fim. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o inquérito “encontra-se em via de conclusão”.

A Polícia Federal ouviu os principais investigados e analisou os documentos e dispositivos apreendidos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada no início de fevereiro. Com isso, o caso caminha para o desfecho. O próximo passo é a apresentação do relatório final da investigação.

O portal G1 divulgou primeiro a informação, confirmada pelo Estadão. O trecho da manifestação da PGR consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que mandou soltar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara.

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As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em abril de R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,13% maior que o recolhido com o mesmo tributo no mês passado, quando foram arrecadados R$ 612 milhões. Com esse aumento, o setor produtivo do RN acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 2,6 bilhões repassado ao Tesouro Estadual.

Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês passado.

O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no estado. No acumulado de janeiro a abril de 2024, o setor gerou R$ 1,5 bilhões, demonstrando um crescimento em relação aos R$ 1,3 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Um dos fatores ligados ao crescimento é a redução da taxa de inflação, o que impulsiona o consumo das famílias e afeta diretamente o comércio local e a arrecadação de itens básicos.

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Um homem, de 25 anos, foi preso pelos crimes de violência contra a mulher e descumprimento de medidas protetivas no bairro Santos Reis, em Parnamirim, na Grande Natal. A ação realizada nessa quarta-feira (15) por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Parnamirim).

De acordo com a Polícia Civil, a vítima procurou a Delegacia para denunciar que havia sido agredida pelo seu ex-companheiro e relatou ter sido vítima de tentativa de feminicídio com o uso de arma de fogo e violência psicológica. Diante dos fatos, o Orgão solicitou a prisão preventiva do agressor.

Já no dia 15, o mandado de prisão foi expedido, oportunidade que a equipe da DEAM também tomou conhecimento de uma nova agressão causada pelo ex-companheiro. O caso ocorreu em um bar, onde ele a teria com agredido com socos, principalmente contra a região da cabeça, puxões de cabelo e a arrastado pelo chão. A mulher tentou se defender das agressões e ainda atingiu o suspeito com golpes de uma pequena tesoura.

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) determinou, a mando da governadora Fátima Bezerra, que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte arquive o processo contra uma policial militar que publicou uma foto usando o uniforme em uma homenagem ao dias das mães. A medida foi informada na tarde desta sexta-feira (17).

O comando da Policia Militar abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da policial que fez a foto e postou em uma rede social. Na publicação, ela divulgou um ensaio fotográfico grávida e trajando o fardamento da corporação.

Posição da Polícia Militar

Segundo a Polícia Militar, em nota enviada na tarde desta sexta-feira (17), o Regulamento de Uniformes da Corporação dá diretrizes específicas sobre quais uniformes devem ser usados, em quais situações devem ser usados, bem como, sobre qual a forma correta de utilização pelos policiais. O uso por gestantes também tem condições estabelecidas.

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Uma mulher foi flagrada retirando cones de uma via interditada para pedestres e ciclistas em Mossoró, na madrugada deste sábado (18). No vídeo, que repercutiu nas redes sociais, aparece revoltada e reclama do bloqueio.

A interdição ocorreu na avenida João da Escóssia e foi feita pela Prefeitura de Mossoró. A via possui uma faixa exclusiva para pedestres e ciclistas no horário das 5h às 6h30. Nas imagens, a mulher aparece reclamando com populares sobre a interdição e remove os cones de sinalização da avenida.

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