Mês: maio 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).

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Na noite da última terça-feira (21), o BG nº 095 de 21 de maio de 2024 publicou a movimentação de Oficiais da PMRN. Houveram mudanças de Comando em Unidades Militares da PMRN, dentre as quais algumas pertencentes a este Grande Comando.

O Tenente-Coronel Carvalho assume o Subcomando do CPR-II, o Tenente-Coronel Moacir passa a comandar o 13º BPM (Currais Novos), o Major Santos retorna ao comando da 5ª CIPM (Jardim de Piranhas), o Major Micael assume do Comando da 11ª CIPM (Parelhas) e o Major Wagner Santos assume o Subcomando do 6º BPM (Caicó).

O Coronel Soares, Comandante do CPR-II, agradece a todos os Oficiais substituídos, pelos relevantes trabalhos e contribuição para a segurança do povo seridoense, ao tempo em que deseja sucesso aos Oficiais que assumirão os novos comandos, se colocando à disposição para o que puder colaborar no planejamento e operacionalização do serviço policial militar.

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A 51ª Expo Seridó, no Parque de Exposições Walfredo Gurgel, em Caicó, terá início nesta quinta-feira (23). A feira agrícola é promovida pelo Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Prefeitura de Caicó. Com um investimento estadual aproximado de R$400 mil, o evento é o quinto do Circuito Estadual de Exposições e segue até domingo (26).

Dentro da programação da festa, estão previstas diversas ações de órgãos do Governo do RN, com a participação de Idiarn, Emparn, Emater, Idema e Sethas. Cada entidade levará ao evento cursos, palestras e prestação de serviços de interesse de empresas rurais, criadores de animais, do homem e da mulher do campo.

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Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre.

No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato.

Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reajusta os salários de carreiras de servidores federais e reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto vai ao Senado.

O projeto aumenta os vencimentos das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal. O aumento será concretizado em três reajustes: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.

Delegados da PF e peritos criminais federais da categoria especial, por exemplo, sairão dos R$ 33.721 para R$ 41.350 em maio de 2026. Agentes e escrivães da PF de 1ª classe terão aumento de R$ 16.641 para R$ 19.617 em 2026.

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O novo sistema de alerta de emergências do país deve entrar em operação até dezembro para todos os estados das regiões Sul e Sudeste, quando começa o verão e há maior incidência de chuvas. Até lá, o sistema deve ser testado pela Defesa Civil em dez municípios brasileiros. São cidades pequenas, que foram escolhidas de acordo com o histórico de desastres e a capacidade das defesas civis.

A informação é do superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Gustavo Borges, em entrevista ao g1 e à TV Globo. O novo sistema de alertas vai emitir alertas com sons e mensagens em formato pop-up no celular – que se sobrepõem ao conteúdo exibido na tela.

O sistema vai ser operado pela Defesa Civil, que vai delimitar uma área em situação de risco para emitir o sinal. Qualquer celular compatível com cobertura dentro desse perímetro vai receber a notificação. Atualmente, os alertas são emitidos pela Defesa Civil por meio de mensagens SMS.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta terça-feira (21), que o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024 será retomado a partir da 7ª rodada, que será disputada no dia 1º e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada.

As partidas canceladas dos clubes gaúchos devido a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário.

As demais partidas adiadas, enquanto a competição ainda estava acontecendo, ainda serão remarcadas. O Grêmio enfrenta o Bragantino, no estádio Couto Pereira, do Coritiba. O Internacional visita o Cuiabá, na Arena Pantanal. Já o Juventude, terá o Fluminense pela frente, no Maracanã.

“A CBF comunica que em razão do adiamento das 7ª e 8ª rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024, decorrente dos fatos que lamentavelmente atingiram gravemente o estado do Rio Grande do Sul, tornou-se indispensável o remanejamento da tabela detalhada de jogos até então divulgada”. Trecho da nota encaminhada pela CBF.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro por conta das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. 

Na abertura da sessão do tribunal, Moraes confirmou que o calendário eleitoral está mantido nos municípios do estado e as eleições serão realizadas normalmente. “Não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Nós estamos em maio e todas providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado e o governo federal”, afirmou. 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

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A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

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Motivados pelas experiências vividas na Jornada Mundial da Juventude 2023, em Portugal, padres e jovens peregrinos, em momento de partilha com D. Eraldo, discerniram o desejo de oferecer aos jovens da Diocese um pouco do que eles experimentaram ao lado do Papa Francisco, em Lisboa.

Em uma reunião do clero diocesano foi feita uma partilha de tudo o que os jovens vivenciaram e apresentou-se a proposta da realização de um ano da juventude na Diocese e a realização da Jornada Diocesana da Juventude (JDJ) que já faz parte do calendário da Pastoral Juvenil da CNBB e que sempre acontece na Solenidade de Cristo Rei, a cada ano.

Consulta aos jovens

Realizou-se uma consulta online às juventudes das sete foranias com o intuito de saber sua expectativa em relação a esse momento. Nas respostas, sobressaíram o tema da formação, da missão e a realização de eventos celebrativos, como retiros e shows.

A partir deste caminho, consolidou-se o projeto de um Ano da Juventude Diocesana com a temática “Alegrai-vos na esperança” (Rm 12,12) que se iniciará na Celebração da Solenidade de Pentecostes, no dia 19 de maio de 2024, no Parque Religioso Cruz da Menina e se estenderá até Pentecostes de 2025, que será no dia 08 de junho de 2025.

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Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 horas. Assim determinou o juiz Daniel Couto, da Vara Única da  Comarca de Tangará.

De acordo com o cliente, ele havia contratado o serviço para o trecho de viagem Cuiabá – Brasília – Natal, mas o voo foi cancelado e remarcado com chegada ao destino às 1h20 do dia seguinte, prejudicando-o em relação a compromissos.

A empresa, por sua vez, alegou que no voo original verificou-se a necessidade de manutenção extraordinária na aeronave, motivo que ensejou o cancelamento. Assim, argumentou que tal situação não estava no controle da companhia aérea, o que afastaria a responsabilização da firma, não havendo, portanto, ofensa à dignidade do passageiro.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação Arcanjos X. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro tipo de abuso sexual, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Nesta operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte.

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), que desenvolve uma metodologia com resultados exitosos na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

Em regra, no momento do cumprimento dos mandados, são apreendidos equipamentos eletrônicos. Os vestígios colhidos nos locais das buscas são encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados. A operação Arcanjos X é realizada em conjunto com a Polícia Civil e conta com o apoio da Polícia Militar.

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A suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas, por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, criou uma dúvida acerca de como fica a situação de Natal, que tem legislação aprovada na Câmara.

Segundo informações, a decisão só alcança os municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO), cujas leis foram questionadas no Supremo. Em Natal, a lei de autoria do vereador Felipe Alves continua em vigor, de acordo com o advogado Vladimir França, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN.

O vereador de Natal Felipe Alves, autor da lei que proíbe o uso da linguagem neutra, afirma que recebeu com preocupação a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o município mineiro e fez críticas ao entendimento do ministro. “Primeiro é bom que se diga que a Constituição coloca a educação como direito fundamental e a mesma Constituição também coloca que a língua portuguesa é o idioma da Brasil. Então temos o dever de prezar pela língua portuguesa, sobretudo nos ambientes escolares, onde as nossas crianças e adolescentes estão em formação educacional, pedagógica e devem aprender o correto, ou seja, a língua portuguesa”.

“Acredito que o ministro se equivocou nessa decisão, pois embora haja uma discussão sobre a competência para legislar sobre o tema, estamos tratando aqui do direito fundamental a educação”, conclui Felipe Alves.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou mais 81 profissionais para atuarem nos 48 novos leitos que serão abertos nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Geral João Machado, em Natal. Os 72 técnicos em enfermagem, seis técnicos em biodiagnóstico e três técnicos em farmácia listados na publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) vão atuar em regime de contratação temporária e se somam aos 66 profissionais convocados na sexta-feira (17). As pessoas convocadas no Diário Oficial de hoje têm um prazo de 30 dias para assinatura dos contratos.

Todos os 147 profissionais convocados serão responsáveis por atuar nos 40 leitos do Deoclécio Marques, que finalizam a expansão do hospital após a abertura de 26 leitos em 2023, e os oito leitos do João Machado. A medida é parte do plano da Sesap para reforma e ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde serão reformados dois andares do setor de internação, além de diversas outras obras que totalizam um investimento de R$ 9 milhões.

Além das convocações, o processo de abertura dos leitos em Natal e Parnamirim ainda conta com o acréscimo nos contratos para realização de cirurgias ortopédicas, de profissionais como copeiros, maqueiros, higienistas e cozinheiros e também dos plantões médicos nas mais diversas especialidades.

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O Governou do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, objetivando, para a identificação e correção de problemas de visão, promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

De acordo com o texto da lei, a campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. No local, deverá se realizar a avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.

Alunos nos quais forem detectados problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde. A lei prevê ainda a realização de convênios e/ou parcerias com universidades, assim como com organizações não gover-namentais, entidades religiosas, cooperativas e associações que realizem atividades relacionadas à educação, com o objetivo de viabilizar exames gratuitos e a entrega de lentes corretivas, quando necessárias, aos alunos, sem qualquer despesa para a família.

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Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) rejeitaram a proposta de reajuste salarial, apresentada pelo governo federal no dia 15 de maio, durante assembleia geral realizada nesta terça-feira (21). Contudo, de acordo com o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), a decisão final sobre a proposta seguirá para o plebiscito que será realizado das 8h desta quarta-feira (22) às 17h da quinta-feira (23). A categoria está em greve desde o dia 22 de abril.

A reunião, realizada de forma híbrida, contou com a participação de mais de 400 docentes. Foram contrários à proposta do Governo 222, enquanto 182 foram favoráveis. Outros 10 docentes se abstiveram na votação.

A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas. O processo desta quarta-feira e quinta-feira se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.

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O efetivo de plantão da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, detectou danos estruturais, no início da manhã desta terça-feira (21), em uma cela do Pavilhão 2. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), havia indícios de atos preparatórios para uma fuga.

A ocorrência foi identificada com ajuda das câmeras de monitoramento e rápida ação dos policiais penais da unidade e do Grupo de Operações Especiais (GOE), presente em patrulhamento no complexo prisional. A Penitenciária Rogério Coutinho Madruga tem 600 presos, atualmente, de acordo com a Seap. Os danos estruturais foram encontrados em uma única cela do Pavilhão 2.

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Corinthians e América-RN se enfrentam nesta quarta-feira em confronto de volta pela terceira fase da Copa do Brasil. A partida será disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, com início às 20h. No jogo de ida, na Arena das Dunas, em Natal, o Timão venceu por 2 a 1.

A equipe paulista tem a vantagem do empate para garantir a classificação. O América avança se vencer por dois gols de diferença. Se ganhar por um gol, leva a decisão da vaga para os pênaltis. Em 11 confrontos na história, foram oito vitórias do Corinthians, dois empates e uma única vitória do América. Este triunfo foi no dia 29 de novembro de 2008, pela última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. 

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O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues. Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.

Quem não enviar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado.

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