Mês: setembro 2024

A Receita Federal promoveu uma operação, na manhã desta terça-feira (24), para combater o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. Inicialmente, três suspeitos de contrabando de cigarros foram presos pela Polícia Civil. Uma carga de cigarros também foi apreendida. O material apreendido será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação mais detalhada do crime, por meio de um inquérito policial.

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente combatendo ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Na semana passada, um servidor da Receita foi baleado durante uma operação com a Polícia Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. As equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. O caso ocorreu na manhã da última quarta-feira (18).

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O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, e realizado na noite desta segunda-feira (23) foi marcado pela expulsão de Pablo Marçal (PRTB) por desrespeito às regras já na reta final do evento, durante as considerações finais. Em outros momentos, houve também ataques pessoais.

Estavam vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos, e o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo retirado se acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB) por um apelido e também afirmar que Nunes seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.

“Tomei três advertências numa fala”, reclamou o ex-coach. “Essa é a minha indignação como cidadão aqui agora e não faz o mínimo sentido, eu usei do meu tempo, fui advertido, segui nas regras, ele [o mediador Carlos Tramontina] poderia me advertir depois que eu terminar de falar, ele até verbalizou. Por que você está usando esse último momento? Porque o último momento é meu, veio do sorteio”, afirmou.

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Na tarde desta segunda-feira (09), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão solene no Plenário “Deputado José Mariz” para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo bispo ao estado da Paraíba.

Dom Alcivan expressou sua gratidão pela homenagem e pela acolhida que tem recebido desde sua chegada ao estado. “Para mim, é um orgulho, porque desde que aqui cheguei fui muito bem acolhido por todo o povo da Paraíba, pelo clero, os religiosos, os seminaristas. Sinto-me em casa desde o primeiro momento que aqui cheguei para exercer essa missão como bispo auxiliar”, afirmou.

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A Justiça Eleitoral do RN já iniciou o processo de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2024. Serão preparadas no estado um total de 8.114 urnas para as mesas receptoras de votos, além de 378 para eventuais contingências, visando atender a 2.649.282 eleitores aptos a escolherem seus prefeitos e vereadores. Todos os dados necessários para a votação são gravados inicialmente nas mídias para posterior instalação nas urnas eletrônicas, que, ao final, serão lacradas.

O trabalho tem por objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas eleitorais e os programas oficiais das urnas, assim como os dados essenciais para a votação, incluindo informações dos eleitores de cada seção eleitoral e número e foto dos candidatos. Até a próxima sexta-feira (27) todas as zonas eleitorais deverão realizar suas cerimônias de Geração de Mídias, presididas pela juíza ou juiz eleitoral, ou por autoridade designada pelo TRE.

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A governadora Fátima Bezerra convidou, mas o presidente Lula não virá ao Rio Grande do Norte para acompanhar o lançamento de obras federais no Estado, que ocorre, na manhã desta terça-feira (24), em Macaíba e Natal.

Em resposta ao Oficio nº 273/2024-GE, protocolado dia 18, o diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Paulo Cangussú André, informa que “pela natureza do assunto, a demanda foi enviada para análise” ao Gabinete Adjunto.

Já no ofício datado do dia 17, a governadora do Estado destacava “a grata satisfação de que o o Rio Grande do Norte foi contemplado com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 244 projetos selecionados no Novo PAC Seleções, anunciados em 2023, além de outros investimentos estruturantes que visam o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”.

Por essa razão, dizia que era “imprescindível” a vinda presidente Lula da Silva para participar da inauguração da duplicação da Reta Tabajara e a publicação, até dezembro, do edital de licitação para duplicação da BR-304, bem como do anúncio da federalização dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) e instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, em Natal e, ainda, da assinatura de Termos de Compromissos nas áreas de mobilidade urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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Um homem, que havia fugido da cadeia de Alcaçuz, em 2017, e estava foragido da justiça, foi preso nesta sexta-feira (20) no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

A ação ainda resultou em um auto de prisão em flagrante, pois o foragido ofereceu resistência. No momento da prisão, ele estava portando uma arma de fogo calibre .380, com quatro carregadores cheios, totalizando 59 munições, além de documentos falsos. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, receptação dolosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia, ele ainda é suspeito, também, de ter cometido os crimes de: homicídio, tráfico de drogas, roubo e receptação. As investigações apontam ainda que ele é integrante de uma facção criminosa local. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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A Justiça concedeu liberdade provisória ao policial militar que atropelou e matou um pedestre na madrugada do último sábado (21), em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O policial militar, que estava de folga, passou por uma audiência de custódia – período em que o juiz analisa a legalidade de uma prisão em flagrante – e foi liberado com algumas condicionantes.

Segundo a decisão, ele deverá comparecer periodicamente ao juízo competente, entre os dias 10 e 15 de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ele também deve fornecer endereço completo e atualizá-lo em caso de alteração. Também está proibido de ausentar-se da Comarca de Natal, salvo mediante comunicação prévia e autorização do juízo competente.

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Natal), prendeu na tarde deste sábado (21), um homem de 38 anos sob a acusação de tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, e resultou na apreensão de diversas substâncias ilícitas.

Na sexta-feira (20), a DENARC recebeu informações que indicavam que o suspeito estaria envolvido na distribuição de drogas sintéticas durante um evento programado para o fim de semana. As investigações revelaram que ele também guardava outros tipos de entorpecentes e anabolizantes em sua residência.

Diante das informações, a equipe iniciou diligências na sexta, realizando levantamentos sobre o local do evento e o veículo utilizado para o transporte das drogas. Com base nos dados coletados, foi solicitado um mandado de busca e apreensão ao Plantão Judiciário.

No sábado, as equipes policiais foram divididas: uma parte monitorou o evento, enquanto outra se dirigiu à residência do suspeito. Os agentes flagraram o homem ao chegar em sua casa e imediatamente cumpriram o mandado, encontrando uma variedade de drogas sintéticas, incluindo porções de MDMA, comprimidos de ecstasy, micropontos de LSD, além de maconha, anabolizantes e medicamentos controlados.

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Um homem, de 34 anos, foi preso suspeito por ter estuprado a própria filha, que na época tinha 12 anos. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (23), em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil, o suposto ato foi cometido no município de João Câmara, na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Desde o crime, os policiais vinham monitorando o suspeito. Diligências foram realizadas e o homem foi capturado e preso no bairro Igapó, na zona Norte de Natal. O suspeito foi conduzido até a delegacia e, no interrogatório, confessou o crime. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) mostram que o sistema público já realizou 276 transplantes de órgãos, no período de janeiro a agosto deste ano. O número é superior aos procedimentos realizados em todo 2023, no entanto, 937 potiguares ainda aguardam na fila por um transplante de órgão. Essa espera alerta para a necessidade da campanha do Setembro Verde, período dedicado à conscientização da doação de órgãos como um gesto de solidariedade.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da pasta, o Rio Grande do Norte realizou 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração. Embora os números tenham crescido, a lista de espera apresenta quantitativos ainda maiores. São mais de 601 pacientes na espera por córneas, 320 por rins, 15 por médula óssea e um por coração.

Para Rogéria Nunes, coordenadora da Central de Transplantes do RN, esses quantitativos apontam preocupação pela saúde. “Cada vez mais a fila está aumentando, ou seja, existe uma demanda cada vez maior para a doação. As pessoas estão envelhecendo e mais problemas crônicos aparecem com indicação de transplante, mas o nosso número de doação não aumenta, se mantém estável. Então a nossa fila cresce constantemente por causa disso”, afirma.

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A Arquidiocese de Natal vai celebrar o primeiro aniversário da posse do arcebispo Dom João Santos Cardoso, dia 7 de outubro, com a missa em ação de graças, às 16h30, na Catedral Metropolitana. A celebração, que também marcará o primeiro Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria,  será transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e pela Rádio Rural de Natal – 91.9 FM.  

Após a missa, os fiéis serão convidados a permanecerem na Catedral para acompanhar, por meio de um telão, a transmissão ao vivo das festividades que acontecerão no Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. A programação, no Rio, será encerrada, às 19h,  com o  ato de consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida, realizado por Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo da Diocese de Piracicaba (SP).

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O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.

Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), até o momento, o Rio Grande do Norte já registrou 88,53% de cobertura da VIP, número que ultrapassou os 83,37% alcançados em 2023. A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro.

Países como os Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais, mesmo após enfrentar declínios desde o ano de 2016. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

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Os advogados da rede social X preparam um pedido ao ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para voltar a funcionar no Brasil. O pedido deverá ser apresentado ainda nesta semana informando que as decisões do ministro foram cumpridas. Indicar um representante legal, bloqueio de perfis e pagamento de todas as multas são algumas das exigências de Moraes.

O ministro também pediu, no sábado 21, que fossem fornecidas provas de que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da rede no país. Moraes analisou o documento que determinada a advogada como representante e avaliou que a determinação não foi devidamente cumprida, ordenando que o escritório complementasse as informações.

O X (antigo Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo. Junto à nomeação, foram apresentados procurações e documentos.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar.

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Gusttavo Lima realizou um show no Jaguariúna Rodeo Festival, no interior de São Paulo no último final de semana. Depois, teve tempo de conferir o Rock in Rio e encontrar Roberto Medina, o criador do festival, nos bastidores. O cantor teve a prisão decretada pela Justiça em investigação sobre bets nesta segunda-feira, 23.

Ele se apresentou em Jaguariúna na madrugada de domingo, 22, e sua performance foi muito comentada nas redes sociais por conta da participação de Zezé di Camargo. A dupla de Luciano subiu ao palco embriagado e desafinou em algumas notas.

A intenção de Gusttavo Lima era surpreender os fãs com a participação especial. Em suas redes sociais, o artista agradeceu pelo público no rodeio. “Onde aperta para voltar, Jaguá? Que honra ter estado com vocês nesse momento de celebração. Vocês foram incríveis”, escreveu.

Em outra publicação, ele falou mais uma vez sobre a apresentação. “Nossa noite de comemoração não poderia ter sido melhor! Quanta energia! Uma experiência surpreendente que durou até o amanhecer. Foram 4h30 horas ininterruptas de show, numa vibe indescritível! Que pancada.”

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A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23) a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado. A reportagem tenta contato com a defesa do sertanejo.

O pedido de prisão ocorreu no âmbito da Operação Integration, comandada pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. Na mesma operação, foram presos a influenciadora digital Deolane Bezerra e o dono da bet Esportes da Sorte, Darwin Filho.

A operação não teve as bets como alvo, mas a lavagem de dinheiro de jogos ilegais. Um relatório da Polícia Civil mostrou, por exemplo, a suspeita de que a organização criminosa lavava dinheiro do jogo do bicho por meio da Esportes da Sorte. Ainda foram detalhadas as suspeitas que levaram ao pedido de prisão contra Gusttavo Lima.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a melhor instituição no levantamento de governança nas dimensões de Integridade, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas, Gestão de Aquisições, TI e Segurança da Informação, bem como Sustentabilidade Ambiental e Social. O levantamento do órgão de controle avaliou a governança integrada e as práticas socioambientais de 387 organizações da administração pública federal.

Nas dimensões de gestão orçamentária, gestão de pessoas e sustentabilidade, a UFRN alcançou nota 10. Na avaliação do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o reconhecimento dado pelo TCU à Universidade é resultado do compromisso institucional com a excelência acadêmica e de gestão.

“Para a UFRN, ser apontada como a instituição com o melhor índice nacional demonstra nosso esforço diário em buscar excelência de gestão e oferecer a melhor educação à sociedade”, o gestor lembrou que esse destaque na área da gestão vem junto com o reconhecimento no campo acadêmico, visto que, neste ano, a UFRN entrou para o seleto grupo das 25 universidades brasileiras consideradas de excelência pelo Ministério da Educação (MEC).

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A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (23), consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2024. No Rio Grande do Norte, serão contemplados 4.166 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 11,1 milhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário das restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de mais de R$ 1 bilhão para 511.025 contribuintes do País. Desse total, R$ 435 milhões referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal.

Sendo 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos, 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 201.381 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

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O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com a maior potência instalada na produção eólica até o primeiro semestre deste ano, com 9.914,54 MW. A capacidade o coloca como responsável por aproximadamente 32% de toda a energia eólica gerada no país.

Já em relação à potência outorgada, o território potiguar ocupa a segunda posição, com 13.127,74 MW, perdendo apenas para a Bahia (19.901 MW). A potência instalada refere-se à capacidade máxima de geração de energia que uma usina pode atingir, considerando todos os seus equipamentos em funcionamento.

Os dados são do último balanço semestral sobre o setor energético do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), e foram lançados no último dia 19 de setembro. Os dados apontam que, embora o número de empreendimentos eólicos que entraram em operação tenha sofrido retração de 15%¨no Estado, o início de funcionamento de usinas solares acelerou no comparado a anos anteriores.

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