Mês: dezembro 2024

A estudante Lyedja Yasmim, de 19 anos, responsável pelo ataque ocorrido na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18). Ao prestar depoimento na 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, ela teve prisão preventiva decretada. O atentado ocorreu na manhã dessa terça-feira (17).

Ela foi presa em flagrante e responde por tentativa de homicídio qualificado. Na ação, um aluno foi ferido com um disparo de raspão na cabeça. De acordo com informações da diretora da escola, ainda no dia, ele foi levado ao hospital Walfredo Gurgel e passava bem.

Lyedja Yasmim, segundo a Polícia Militar, entrou armada na escola e teria tentado um disparo contra uma professora. No entanto, a arma falhou inicialmente e depois acabou disparando e atingindo um aluno que tentou proteger a educadora.

Depois do tiro, ela foi contida por um estudante até a chegada da polícia. A ação ocorreu por volta das 8h da manhã, durante aplicação de provas. Depois disso, as atividades foram suspensas na escola.

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No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar.

Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado. Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.

“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados os projetos de lei que altera a lei estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD); o projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Taxando os veículos movidos a motor elétrico com a alíquota de 0,5%, acrescidos de meio ponto percentual a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas; mantém isenção para os veículos com mais de dez anos de uso e diminui a alíquota para os veículos movidos a gás natural e o projeto de lei que dispõe sobre as ações da política pública estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA).

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Poucos meses após uma fusão entre a 3R e a Enauta, que deu início à Brava Energia S/A, a nova petrolífera indicou que pretende vender ativos onshore no Rio Grande do Norte. A informação consta em Fato Relevante publicado no site da empresa nesta terça-feira (17).

O perímetro da possível transação compreende 11 concessões de óleo e gás localizadas na Bacia Potiguar, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024. Segundo informações do Radar Econômico, da Veja, a expectativa é de levantar pelo menos US$ 3 bilhões com a política de desinvestimentos da Brava. Os campos onshore da petrolífera ficam no RN, Bahia e Ceará.

“A contratação decorre da revisão do planejamento estratégico da Brava, após a incorporação da Enauta pela Companhia, e tem por objetivo avaliar oportunidades de otimização do portfólio e maximizar o retorno ao acionista”, aponta documento assinado por Rodrigo Pizarro, diretor financeiro e de relações com investidores.

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O ministro da Defesa, José Múcio, disse que, durante a reunião desta terça-feira, 17, com o chefe do Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou sobre o ambiente nas Forças Armadas após a prisão, no sábado, 14, do general da reserva Walter Braga Netto. Segundo o ministro, embora não tenha sido uma surpresa, a prisão gerou desconforto entre os militares

“Lula quis saber como estava o ambiente nas Forças Armadas. Evidentemente que isso era uma coisa que já se esperava. Todo mundo esperava. Há um constrangimento ao espírito de corpo de cada Força, mas já se esperava”, afirmou Múcio a jornalistas, ao sair de uma reunião com o presidente, em sua residência em São Paulo, que durou cerca de duas horas.

“É como você ter um amigo que está respondendo a um processo. Você quer que ele pague diante da lei, mas você fica constrangido porque é um amigo. Ele, Braga Netto, tem muitos colegas da reserva, colegas de turno … Mas não foi uma surpresa para absolutamente ninguém”, reiterou Múcio, lembrando que o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi o primeiro general quatro estrelas preso em tempos de democracia.

O ministro da Defesa disse que foi avisado na sexta-feira (13) que a Polícia Federal faria operação nas residências de dois militares. Porém, os nomes só foram revelados após a operação ser deflagrada na manhã de sábado.

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As empresas brasileiras têm até o dia 31 de dezembro para cumprir as obrigações fiscais, tributárias e contábeis necessárias ao fechamento do ano fiscal. No Rio Grande do Norte, 251,6 mil negócios ativos de diferentes portes e áreas de atuação precisam se regularizar até o fim de 2024 para não ter problemas com a Receita. O processo inclui a revisão de balanços patrimoniais, demonstrativos financeiros e pagamento de impostos, etapas indispensáveis para garantir a conformidade legal, a saúde financeira das organizações e continuidade do negócio no ano seguinte.

O contador Gustavo Vieira destaca que o descumprimento dessas obrigações pode gerar consequências severas. “O descumprimento pode acarretar penalidades que variam conforme a gravidade, indo de multas até restrições e ações judiciais”, alerta. Segundo ele, o fechamento do ano fiscal é essencial para garantir que todas as informações prestadas ao longo do ano estejam alinhadas com as declarações finais.

As Micro e Pequenas Empresas, bem como os Microempreendedores Individuais (MEIs), também devem cumprir exigências específicas. Para os MEIs, é obrigatório o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e a quitação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) até o prazo final.

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A Marinha do Brasil anunciou a abertura de 533 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), oferecendo uma oportunidade para profissionais de nível superior que desejam atuar na Força Naval por até 8 anos, sem vínculo permanente. Para Natal estão sendo ofertadas 13 vagas com salário inicial de R$ 9.070,60.

O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. O processo seletivo será realizado pelo Distrito Naval (DN), permitindo que os candidatos escolham a região onde desejam concorrer. As vagas disponíveis são para as áreas de Medicina, Saúde e Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de Engenharia.

Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato; Ter entre 18 e menos de 41 anos até a data de incorporação; Possuir nível superior na área de atuação escolhida.

O processo seletivo simplificado começa com uma prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, cada uma valendo 2,5 pontos. A prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.

Os candidatos aprovados nas etapas eliminatórias e classificatórias atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.

Confira as vagas disponíveis para Natal

Área de Saúde

Cirurgião-Dentista (Periodontia) – 1 vaga

Farmácia – 1 vaga

Área de Apoio à Saúde

Enfermagem (bacharel) – 1 vaga

Fisioterapia – 1 vaga

Área Técnica

Administração – 1 vaga

Comunicação Social – 1 vaga

Psicologia – 2 vagas

Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) – 1 vaga

Vistoriador Naval – 1 vaga

Área de Engenharia

Engenharia Telecomunicações – 2 vagas

Engenharia Naval – 1 vaga

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O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.

O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.

A história de Francisca de Paula, de 43 anos, sintetiza o impacto da falta de ações direcionadas a pessoas em situação de rua. Há mais de cinco anos vivendo nas ruas de Natal com o marido e amigos, Francisca afirma que nunca recebeu auxílio financeiro ou qualquer suporte de assistentes sociais, mesmo sendo cadastrada no Cadastro Único. Desde que começou a morar na rua, ela vive em um domicílio improvisado, assim como outras 3.050 pessoas no Estado, de acordo com a pesquisa Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, com a majoração do ICMS de 18% para 20%, é visto com preocupação pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), que prevê impactos negativos para os potiguares, como o aumento do custo de vida e a queda na competitividade das empresas.

A entidade reiterou sua apreensão com os potenciais efeitos adversos que essa medida pode trazer para a população e para a economia do estado. “O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, setores cruciais, como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN”, diz a Fecomércio.

Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública com a presença de representantes da Fecomércio e da Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Na ocasião, o governo voltou a citar as dificuldades financeiras impostas desde 2022, com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação sobre gasolina, telecomunicações e energia. O Executivo estadual enfatizou a necessidade de melhorar a arrecadação diante da reforma tributária.

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Cerca de 1 milhão de refugiados sírios devem retornar ao país nos primeiros seis meses de 2025. A informação é de Rema Jamous Imseis, diretora para Oriente Médio e Norte da África da agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) que também pediu aos países onde esses estão essas pessoas que se abstenham de forçá-las a fazer isso.

“Temos enormes necessidades humanitárias em uma escala que não diminuiu de forma alguma”, acrescentou ela, observando que 1 milhão de pessoas foram deslocadas internamente desde o início do avanço rebelde.

Imediatamente após a tomada do poder pelos rebeldes, milhares de pessoas fugiram da Síria, enquanto milhares também retornaram ao país, principalmente da Turquia, Líbano e Jordânia, informou a diretora.
Ela acrescentou que alguns dos que fugiram poderiam estar ligados ao antigo governo ou ser minorias religiosas preocupadas com sua posição sob as novas autoridades, lideradas pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que já teve ligações com a Al-Qaeda.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto será enviado ao Senado.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à OCDE, grupo que sugere medidas políticas, econômicas e sociais a países, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar na OCDE.

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A desembargadora do TJRN Berenice Capuxú foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a medalha Mérito Social Maria do Céu Fernandes, um reconhecimento do Poder Legislativo a cidadãos que, com seus esforços e ações, contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento e o fortalecimento do Rio Grande do Norte em diversas áreas. Outras 26 personalidades também foram agraciadas com as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, Direitos Humanos, Segurança Pública e Trabalho Voluntário.

Falando em nome dos homenageados, a desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, que recebeu a Medalha do Mérito Social, enfatizou o orgulho pela honraria e a relevância da cerimônia. “Nos orgulhamos dessa distinção principalmente pelo propósito de ostentá-la como incentivo no meio social pelo qual estamos inseridos. Os demais agraciados neste dia são pessoas que dignificam a honraria hoje recebida pelos seus currículos e atitudes respeitáveis”, destacou a desembargadora.

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O brasileiro Vinícius Júnior foi eleito o melhor jogador do mundo pelo prêmio Fifa The Best 2024. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (17) em Doha, no Catar. Depois de 17 anos, um brasileiro está no topo dos melhores do mundo.

Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador do mundo. No feminino, quem venceu foi a espanhola Aitana Bonmatí, do Barcelona. A brasileira Marta recebeu prêmio de gol mais bonito no futebol feminino.

“Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza, do crime, e poder chegar aqui é muito importante para mim”, disse o jogador, que afirmou querer inspirar outras crianças.

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A atacante Marta voltou a ser destaque no Prêmio Fifa The Best ,Football Awards, realizado nesta terça-feira (17), ao receber a primeira edição do troféu que leva eu próprio nome, concedido ao gol mais bonito do mundo nesta temporada. A cerimônia de entrega da premiação ocorreu em Doha (Catar), mas não contou com a presença da camisa 10, que enviou um vídeo agradecendo. O nome do troféu é uma homenagem da Fifa à alagoana, de 38 anos, eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo. O gol premiado ocorreu durante a vitória da seleção brasileira em amistoso contra a Jamaica, em 1º de junho.

A camisa 10 do Brasil concorreu com outras 10 atletas pelo Troféu Marta, que levou em conta os gols marcados no período entre 21 de agosto até 10 de agosto deste ano.  Os outros gols foram de Delphine Cascarino/ Lyon) – Lyon x Benfica (27/3/24);  Marina Hegering/Wolfsburg – Essen x Wolfsburg (29/1/24); Sakina Karchaouri/seleção francesa – França x Suécia (12/7/24); Paulina Krumbiegel/Hoffenheim – Duisburg x Hoffenheim (2/2/24);  Nina Mateljic/Sérvia – Sérvia x Inglaterra (17/7/24); Beth Mead/Arsenal) – Arsenal x West Ham (26/11/23); Giuseppina Moraca/Lazio) – Lazio x Bologna (15/10/23); Asiat Oshoala/Barcelona) – Barcelona x Benfica (14/11/23); Mayra Pelayo/México) – (27/2/24) e Trinity Rodman/Estados Unidos) – Estados Unidos x Japão (3/8/24).

Quem também brilhou no The Fifa Best foi outra atacante da seleção, Gabi Portilho, única brasileira escolhida para integrar o time ideal da Fifa, formado pelas melhores jogadoras do mundo em 2024.  A atleta de 29 anos, que defende o Corinthians, foi um dos destaques da  seleção brasileira vice-campeã olímpica nos Jogos de Paris.

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Fortalecimento da atenção primária à saúde, atenção a municípios com maiores índices de vulnerabilidade e olhar humanizado. Desde o início da atual gestão do Governo Federal, o Mais Médicos teve crescimento de 101,5% no Rio Grande do Norte. Em dezembro de 2022, havia 262 profissionais conectados ao programa. No início de novembro de 2024, o número saltou para 528 médicos ativos e ainda há 15 vagas em processo de ocupação. Só em 2024, são 125 novos médicos atuando no Rio Grande do Norte.

Os médicos atuam em 122 municípios do estado e alcançam cerca de 1,3 milhão de habitantes. Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 46 das vagas potiguares estão fixadas em municípios considerados de muito alta vulnerabilidade e outras 211 estão em regiões de alta vulnerabilidade.

Na divisão por gênero, há 255 profissionais de saúde do sexo masculino e 273 do feminino atuando no Rio Grande do Norte. A faixa etária com maior número de médicos ativos no programa no estado é de 30 a 34 anos, com 142. Na sequência, há 133 profissionais entre 35 e 39 anos e 130 entre 25 e 29 anos. No recorte por raça, a maioria (300 profissionais) se identifica como brancos. Na sequência, há 195 identificados como pretos ou pardos e 23 como amarelos.

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O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) da Marinha do Brasil. Estão sendo ofertadas 34 vagas para ensino superior, distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

A inscrição é obrigatória para todos os voluntários e deverá ser realizada no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, pelo próprio voluntário, via Internet. O certame é destinado a voluntários de ambos os sexos, visando à prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais RM2 (Reserva de 2ª classe da Marinha), em 2025, nas seguintes áreas: Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Engenharia e Técnica-Magistério.

O vínculo entre os militares temporários e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar até oito anos, sem possibilidade de estabilidade. O posto inicial a ser ocupado será o de Guarda-Marinha, permanecendo durante os seis primeiros meses. Após isso, o militar será promovido a Segundo-Tenente e permanecerá por mais seis meses, alcançando o posto de Primeiro-Tenente, ao completar um ano de incorporação. E, no sétimo ano, caso o vínculo seja renovado, o militar será promovido ao posto de Capitão-Tenente.

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O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça.

Contudo, a pena foi substituída por prestação de 850 horas de serviço comunitário, pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social que será escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil.

O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Martins, segundo a investigação, simulou ajeitar a lapela do blazer e fez o gesto conhecido como White Power, que remete a um grupo racista que defende a supremacia branca.

Na sentença, o juiz entendeu que o gesto afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos. “A realização do gesto pelo réu, com o significado gravoso da supremacia branca, nas complexas circunstâncias sempre lembradas, dissemina ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, afirmou.

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