Dia: 12 de fevereiro de 2025

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, mais uma vez o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) falou sobre a péssima situação em que se encontra a maior parte das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Durante suas colocações, o parlamentar pediu melhorias para trechos das estradas RN-087, RN-089, RN-104, RN-118, RN-203 e RN-404, que interligam municípios das regiões Seridó, Vale do Assú, Central e Salineira do Estado.

As rodovias citadas por Nelter Queiroz, ligam os municípios de: FLorânia e Tenente Laurentino Cruz (RN-087), Jardim do Seridó e Ouro Branco (RN-089), Pedro Avelino a BR-304 (RN-104), Jucurutu a BR-304 via São Rafael (RN-118), Alto do Rodrigues e Ipanguaçu (RN-118), Santana do Matos e Jucurutu (RN-203), Cerro Corá e Bodó (RN-203) e Carnaubais a Areia Branca via Porto do Mangue (RN-404).

“Estas rodovias são de grande importância não só para o dia a dia da população, mas também para o desenvolvimento econômico de nosso Rio Grande do Norte”, justificou o deputado, que também cobrou urgência e sensibilidade do Governo do Estado na recuperação destas.

ESTRADA DA PRODUÇÃO

Por fim, o Queiroz também cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a concretização da estrada da produção nos trechos entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, e Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz que, em sua visão, “muito contribuirá para o desenvolvimento turístico e econômico da Serra de Santana”.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, protocolou nesta quarta-feira (12), no Ministério do Turismo o pedido para a construção do Santuário de Sant’Ana, que será erguido no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A iniciativa, viabilizada por meio da articulação do deputado federal João Maia, busca fortalecer o turismo religioso e impulsionar o desenvolvimento da cidade.

O projeto será elaborado e protocolado oficialmente em março, quando será aberto o orçamento para captação dos recursos necessários à obra. O Santuário de Sant’Ana será um espaço de fé, devoção e cultura, consolidando Caicó como um dos principais destinos do turismo religioso no Rio Grande do Norte.

O prefeito Dr. Tadeu ressaltou a importância da iniciativa para o município. “A construção desse santuário será um marco para Caicó. Além de reforçar nossa tradição religiosa, atrairá peregrinos e turistas, gerando emprego e renda para nossa população. O Complexo Ilha de Sant’Ana ganhará um novo símbolo da fé do povo seridoense”, afirmou.

O turismo religioso tem sido uma grande força econômica em diversas cidades do Brasil, e Caicó, já conhecida pela grandiosa Festa de Sant’Ana, busca se posicionar como um destino de peregrinação permanente. O santuário, quando concluído, deverá se tornar um dos principais cartões-postais do Seridó.

Com o pedido protocolado, a expectativa será pela liberação dos recursos para que o projeto saia do papel e se torne realidade, fortalecendo ainda mais a cultura e a fé do povo de Caicó.

Em audiência realizada no Ministério do Turismo nesta quarta-feira (12) , o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, assegurou importantes recursos para a realização do Carnaval 2025 e da tradicional Festa de Sant’Ana. O encontro contou com a presença do deputado federal João Maia, que reforçou o apoio à solicitação dos investimentos para os eventos que movimentam a economia e o turismo da cidade.

O aporte financeiro garantido pelo Ministério do Turismo possibilitou a contratação das atrações Rafa e Pipo Marques e Mari Fernandez para o Carnaval de Caicó, consolidando a cidade como um dos principais destinos da folia no Rio Grande do Norte. Além disso, o ministério, juntamente com o senador Styvenson Valentim, também confirmou apoio à Festa de Sant’Ana, que é reconhecida através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O prefeito comemorou a conquista e destacou a importância do investimento para o desenvolvimento local. “O Carnaval de Caicó é um dos maiores do interior do Nordeste, atraindo milhares de turistas e gerando empregos temporários. Já a Festa de Sant’Ana é um patrimônio cultural do nosso povo. Garantir esse apoio é fundamental para manter a grandiosidade desses eventos”, afirmou.

Com a liberação dos recursos, a expectativa é de que o Carnaval e a Festa de Sant’Ana de 2025 superem as edições anteriores, promovendo cultura, lazer e aquecendo a economia da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou José Procópio de Lucena para o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 12 de fevereiro de 2025.

O ato foi oficializado no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, no dia 11 de fevereiro de 2025. O IGARN é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no estado.

A nomeação foi assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Paulo Lopes Varella Neto.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) realizou uma fiscalização no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, e constatou a falta de profissionais, estrutura inadequada e dificuldades na comunicação interna, comprometendo o atendimento aos pacientes. O presidente do Coren-RN, Egídio Júnior, relatou que a situação da unidade é preocupante, com déficit de enfermeiros e técnicos de enfermagem e ausência de infraestrutura básica.

“Há remanejamento constante de profissionais entre setores, o que prejudica a adaptação e compromete a qualidade da assistência”, afirmou Egídio. Além disso, o hospital não possui uma rede de ramais telefônicos internos, dificultando a comunicação entre as equipes. “Os profissionais precisam usar seus celulares pessoais ou se deslocar fisicamente para chamar médicos ou resolver emergências”, explicou.

A sobrecarga de trabalho aumenta o risco de erros no atendimento, especialmente em setores críticos como a Sala Verde e a Sala Amarela, que possuem número reduzido de profissionais para uma alta demanda de pacientes. “O tempo de resposta às emergências é afetado pela falta de estrutura, o que compromete a segurança dos pacientes”, alertou o presidente do Coren-RN.

A fiscalização também identificou a falta de insumos essenciais, como materiais para banho no leito e lençóis, além do uso inadequado de materiais improvisados, o que pode aumentar o risco de infecção hospitalar. “O hospital enfrenta dificuldades no abastecimento de medicamentos e equipamentos básicos para a assistência”, destacou Egídio.

Egídio Júnior reforçou o compromisso do Coren-RN com a fiscalização e valorização da enfermagem, cobrando melhorias na infraestrutura e o reconhecimento salarial da categoria. “Precisamos que o governo implemente o piso salarial da enfermagem e adote medidas para garantir segurança e qualidade no atendimento à população”, finalizou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou o caso de um homem detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cumprindo uma pena privativa de liberdade em regime fechado para a qual não foi condenado. O homem estava registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como preso pelo crime de estupro de vulnerável. O detido, no entanto, não havia sido condenado pelo crime.

Em 2024, durante uma análise de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal, foi identificado o caso. Na ocasião, foi verificado que o detento havia entrado no Sistema Penitenciário em 2019 através de uma prisão preventiva devido a um furto. No entanto, ao ser registrado no Siapen o homem foi erroneamente registrado como sendo outra pessoa.

O processo de execução penal passou, então, a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão iniciando em regime fechado.

Ao constatar o erro, a Promotoria de Justiça diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa. Neste momento, foi verificado que os dois homens, o detido e o verdadeiro condenado pelo crime, possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.

No entanto, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das genitoras que se tratavam de pessoas diversas. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas diferentes, sendo que a detida não era a verdadeira autora do fato.

Em janeiro deste ano, o verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso. Atualmente, o homem se encontra detido respondendo pelo crime. Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen se encontra em liberdade, visto que atualmente não pesa sobre ele nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

O curta-metragem Olho em Perfeito Silêncio para as Estrelas, uma adaptação do conto homônimo de Wescley Gama, tem se destacado no cenário audiovisual. Dirigido por Dynho Silva e produzido em parceria com o Centro Municipal de Ensino e Educação no Campo Nazaré Xavier de Góis, o filme une literatura e cinema em uma narrativa envolvente, agora reconhecida em importantes festivais.

Em dezembro de 2024, a obra foi premiada como Melhor Filme na Mostra Potiguar do Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa e recebeu dois prêmios na Mostra UnP de Cinema Potiguar: Melhor Curta de Ficção e Melhor Ator para Jebson Franciélio. Além disso, conquistou o Prêmio de Melhor Fotografia no Festival Corre Cinema, mostra competitiva nacional voltada ao cinema interiorano, realizada no Rio Grande do Sul.

Essas conquistas reforçam o crescimento do audiovisual de Lagoa Nova, que, apesar de ser uma cidade pequena, tem se mostrado um ambiente fértil para a produção cinematográfica. A iniciativa evidencia que, com incentivo e força de vontade, boas histórias podem ser contadas e reconhecidas, independentemente do lugar.

A promotora de Justiça Uliana Lemos avaliou positivamente o planejamento do município de Caicó para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval. Em reunião, ela destacou a participação expressiva da comunidade e a apresentação do plano de trabalho envolvendo turismo, saúde e assistência social.

A estrutura montada inclui polos estratégicos para acolher menores em situação de risco, contando com o suporte do Conselho Tutelar, psicólogos, pedagogos e atendimento médico. A promotora ressaltou que a crescente dimensão do Carnaval exige organização e medidas preventivas para evitar casos de violência, crianças perdidas ou em situação de vulnerabilidade.

Com a implementação desses pontos de apoio e um planejamento eficiente, espera-se oferecer um acolhimento seguro e de qualidade para a população durante a festividade.

A 1ª Vara da Comarca de Caicó publicou a Portaria nº 001/2025, que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos de rua no município da região do Seridó, em 2025. O documento foi assinado pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara.

Com base no art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o normativo considera como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade incompletos.

Acesso aos eventos carnavalescos de rua, camarotes e estabelecimentos comerciais

Para participar de festas no corredor da folia, desfiles de bloco, camarotes, arquibancadas ou similares, as crianças devem estar acompanhadas por seus pais ou responsável legal, além de parentes até 3º grau, como avós, bisavós, tios e irmãos, desde que estes sejam maiores de idade e capazes. Tanto a criança quanto o responsável devem portar seu respectivo documento oficial que comprove o vínculo de parentesco.

Mesmo acompanhada dos responsáveis, é proibida a presença de crianças em cima de paredões de som, reboques de sonorização ou afins sem estrutura para comportar pessoas.

Para os adolescentes, caberá aos pais e responsáveis decidirem sobre a participação ou não nos festejos carnavalescos. Caso as autoridades identifiquem situação de risco pessoal ou social, o que inclui: uso de bebida alcoólica ou de produtos que possam causar dependência, violência sexual, física, entre outras situações, o menor de idade será encaminhado ao Ponto de Apoio do Município para providências necessárias ou entregue ao pai, mãe e responsável legal, mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso de participar de audiências e reuniões marcadas pelo Judiciário Potiguar.

O coordenador de operação e manutenção de obras hidráulicas do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), que esteve no município de Carnaúba dos Dantas nesta terça-feira (11) para avaliar a estrutura da parede do açude na comunidade Monte Alegre.

Durante a entrevista, o técnico destacou que, apesar de não haver risco iminente de rompimento, a estrutura necessita de uma manutenção detalhada.