Sinte/RN marca assembleia para avaliar indicativo de greve por reajuste do piso

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) marcou uma assembleia da rede estadual para avaliar o indicativo de greve em defesa da aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira (19), às 8h30, em frente à Governadoria do Estado.

Desde a divulgação da tabela com reajuste de 6,27%, os servidores da rede estadual pressionam o Governo do RN para que a atualização do piso salarial seja feita com urgência. Na última terça-feira (11), professores se reuniram na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, para cobrar a implantação do novo piso e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

A diretora de comunicação do Sinte/RN, Thelma Farias, havia informado durante o protesto que a greve será o último recurso caso não haja avanços nas negociações. “A greve é em último caso, caso não se tenha negociação nenhuma. A gente só parte para uma greve se não tiver nenhum mecanismo de negociação”, destacou.

O indicativo de greve foi avaliado após a governadora Fátima Bezerra não garantir a aplicação do reajuste para todos os servidores. Segundo a gestora, “o diálogo permanece aberto” com a categoria.

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MPRN abre vaga para residente jurídico para Jardim do Seridó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vaga para residente jurídico, desta vez para atuação junto à Promotoria de Justiça da cidade de Jardim do Seridó. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever via formulário digital no período de 12 a 26 de fevereiro.

O processo seletivo oferta uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para criação de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova prática. Na redação, o candidato deverá abordar o seguinte conteúdo programático: constituição federal, código civil, código de processo civil, código penal, código de processo penal além, de outras leis previstas no edital.

Na convocação para o Programa de Residência, o candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já esteja formado há mais de 5 anos, deverá estar matriculado ou em programa de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.

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Fuga na Federal de Mossoró: 21 servidores punidos em processos disciplinares

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Dois de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos para apurar responsabilidades na fuga de dois presidiários da Penitenciária Federal de Mossoró, em 14 de fevereiro de 2024, foram finalizados, resultando na punição de 21 servidores. As informações serão apresentadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira 13, véspera de um ano do ocorrido.

O primeiro PAD resultou na aplicação de um Termo de Ajustamento de Conduta a 17 servidores, que se comprometeram a não cometer as mesmas infrações e a participar de cursos de reciclagem. O segundo PAD determinou a suspensão de 30 dias para quatro chefes de plantão titulares e de cinco dias para dois substitutos.

A fuga ocorreu durante um plantão na quarta-feira de cinzas, quando dois integrantes do Comando Vermelho quebraram a luminária das celas, subiram ao telhado, cortaram o alambrado e fugiram para a mata. Eles foram recapturados 51 dias depois, no Pará, pela Polícia Rodoviária Federal.

Um terceiro PAD, que envolve dez servidores, ainda está em andamento, sem prazo para conclusão. A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsável pelos cinco presídios federais do Brasil, conduziu os processos.

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Caern pede 5,4%, mas ARSBAN reduz reajuste da conta de água para 0,63%

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A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) aprovou um reajuste de 0,63% na tarifa de água e esgoto, um percentual significativamente inferior aos 5,4% solicitados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A decisão foi anunciada pelo analista de Regulação e Saneamento Básico da ARSBAN, Walter Fernandes, em entrevista à TV Tropical.

“O reajuste atestado pela agência até o momento está sendo de 0,63%”, afirmou Fernandes. Segundo ele, a análise levou em conta diversos fatores, incluindo despesas operacionais e investimentos planejados que não se concretizaram. “Em função disso, de alguns elementos e alguns compromissos que tinham sido projetados não se concretizaram”, explicou.

Walter Fernandes destacou que a ARSBAN tem a obrigação de garantir um reajuste que seja justo tanto para a Caern quanto para a população. “Nós temos o dever, com a sociedade que a gente representa, de dar a melhor tarifa possível”, afirmou.

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Carnaval Seguro: SEMTHAS e SEMEC apresentam ações preventivas com Pulseiras, Espaço Inclusivo e Baile de Máscaras para Idosos

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A equipe técnica da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) reuniu-se com os supervisores da rede municipal de educação para planejar ações preventivas intensificadas com a chegada do período carnavalesco. Durante o encontro, a assistente social Silvaneide Simões, representante da SEMTHAS, apresentou as propostas desenvolvidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e destacou o compromisso das instituições em prevenir violações de direitos em diversos contextos.

As atividades serão implementadas de forma pedagógica pelos professores e abrangerão temas de grande relevância, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, mendicância, violência doméstica, violência contra a pessoa idosa, discriminação da população LGBTQI+ e racial, além de abordar a situação da população em situação de rua. Ao integrar essas temáticas na rotina escolar, a gestão busca não apenas conscientizar, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e inclusivo para toda a comunidade.

O encontro também revelou uma série de novidades para o ano, entre elas a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, a criação de um espaço inclusivo destinado a pessoas com deficiência e seus acompanhantes, e a realização da primeira edição do Baile de Máscaras para os idosos de Caicó. Além disso, serão oferecidos plantões psicossociais e pedagógicos, e as ações de prevenção serão articuladas com a rede de proteção do município, reforçando a estratégia intersetorial adotada pelas secretarias.

Essa iniciativa conjunta ressalta a importância da colaboração entre diferentes setores do governo para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das ações preventivas. Com a aproximação do carnaval, um período de alta movimentação e, consequentemente, de maior vulnerabilidade de certos grupos, a SEMTHAS reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.

25% dos motoristas do RN estão com a CNH vencida, diz Detran

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Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias.

Em números absolutos são 269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas). O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.

Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista à multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.

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Polícia Federal investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12/02, a Operação Trilha da Fraude, com a finalidade de investigar delito de fraude em financiamentos de veículos em Natal/RN e municípios vizinhos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB.

A fraude consistia na utilização ilegal de informações pessoais de terceiros para aquisição de financiamento em instituição financeira. Após a aprovação do financiamento e a aquisição do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus financeiro para o verdadeiro titular dos dados, que desconhecia completamente a
transação. As apurações também revelaram que o acusado já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando, assim, um padrão de comportamento
fraudulento.

A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas.

Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia.

As pessoas eventualmente investigadas na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, cuja pena pode alcançar 6 anos de reclusão.

O nome da operação “Trilha da Fraude” foi escolhido não apenas devido ao processo investigativo necessário para desvendar o caminho dos delitos, mas também como uma alusão ao tipo específico de crime investigado.

Deputado Ezequiel atende pedido da prefeita interina Milena Galvão e trará o Projeto Assembleia e Você para Currais Novos

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A prefeita interina de Currais Novos, Milena Galvão, anunciou nesta quinta-feira (13), que o município será contemplado com o Projeto Assembleia e Você. A ação, que oferece diversos serviços gratuitos à população, acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, no centro da cidade. O projeto foi viabilizado após um pedido feito por Milena, junto com o prefeito Lucas Galvão, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira.

Em sua fala, Milena explicou que o evento contará com uma estrutura completa de serviços, incluindo saúde, educação, ação social, além da expedição de documentos e parceria com TJRN para Casamento Comunitário. “O deputado Ezequiel Ferreira atendeu nosso pedido e, com muita alegria, podemos anunciar que, pela segunda vez, o projeto ‘Assembleia e Você’ virá ao nosso município. A última edição foi em 2019 e fez muito sucesso”, afirmou. Ela ressaltou a importância dos serviços de saúde, que incluirão exames realizados por mais de 12 especialistas, e confirmou que estará pessoalmente acompanhando os preparativos do evento, com visitas a Natal para tratar dos detalhes.

Milena também aproveitou a oportunidade para destacar outras ações em andamento no município, como a capacitação de 200 servidores municipais em um curso de humanização no atendimento, além das obras de infraestrutura que estão sendo realizadas. O prefeito Lucas Galvão, que segue em Brasília cumprindo agenda administrativa, enviou um vídeo, que foi apresentado durante a entrevista, destacando as demandas e conquistas que tem viabilizado com deputados e senadores.

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Caicó: Justiça marca audiência de instrução do processo da morte do personal Whadson Silva

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O Poder Judiciário marcou para o dia 18 de fevereiro, às 13h30min, a audiência de instrução do processo da morte do personal Wadson Silva.

Os dois réus, Francisco Gabriel Leite Régis e Ruan Victor Nascimento dos Santos, e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e defesa, serão ouvidos.

A audiência é uma etapa fundamental do processo, pois permitirá a coleta de depoimentos e a produção de provas antes da decisão judicial sobre a responsabilidade dos acusados.

O caso segue em tramitação na Justiça, e a expectativa é de que novos desdobramentos sejam conhecidos.

A investigação policial do caso, revelou que Whadson Silva, foi alvejado por sete disparos de arma de fogo. Seis dos projéteis transfixaram seu corpo, enquanto um permaneceu alojado. O crime ocorreu em 29 de abril de 2024, por volta das 4h50.

De acordo com a denúncia do MPRN, Francisco Gabriel, utilizou uma arma de fogo fornecida por Ruan Victor, para emboscar e assassinar a vítima. A motivação teria sido de natureza passional, devido ao ciúme obsessivo de Francisco Gabriel em relação à sua ex-companheira, que trabalhava na academia da vítima.

TV e Rádio Assembleia são tricampeãs no prêmio de jornalismo ‘Natal sem igual’

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A 3ª edição do Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” premiou novamente a TV (categoria vídeo) e Rádio Assembleia (categoria áudio). A premiação aconteceu nesta quarta-feira (12), no Solar Bela Vista. Esta edição do prêmio foi voltada para a história e a resistência da Ribeira, bairro emblemático de Natal.

A TV venceu na categoria Vídeo com a obra “Rua Chile: mais viva do que nunca”, exibida na TV Assembleia, ressaltando a vibrante história da Rua Chile, produção de Carol Reis de Araujo, junto aos coautores Ivan Galberto, Aureliano Moura, Gonzaga Gomes, Sergio Farias e Nyander Rodrigues.

Na categoria áudio, os vencedores foram Cleidi Vila Nova, com Rita Machado e Carol Reis, com “Resistência e identidade: Ribeira sempre em movimento”, para a Rádio Assembleia RN. Nesta categoria, a equipe da Rádio Assembleia empatou com Anna Maria Jasiello Dantas, que em parceria com Eduardo Santos Pandolphi Pereira, apresentou “Ribeira Velha de Guerra” na Rádio Universitária Natal.

Em sua fala de agradecimento, Carol Reis destacou: “Este prêmio é um testemunho do apoio incrível da TV Assembleia, que nos permite explorar e narrar histórias com total liberdade.”

Por sua vez, Cleidi Vila Nova expressou: “A Rádio Assembleia nos deu a oportunidade e o incentivo necessários para dar voz à rica história da Ribeira. Este reconhecimento é verdadeiramente gratificante.”

O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal. Trata-se de um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da

Currais Novos e São Fernando recebem autorização do Ministério das Comunicações para receberem novas rádios comunitárias

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O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (12) a operação de duas novas rádios comunitárias no Rio Grande do Norte.

Foram concedidas outorgas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, para transmissão no município de Currais Novos, e à Associação de Radiodifusão Comunitária Pascoal, na cidade de São Fernando.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com a outorga emitida pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade

Francisco do PT aborda obras de infraestrutura e segurança viária

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O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), abordou temas como a conclusão de obras na BR-304 e a necessidade de melhorias na BR-226, destacando a importância da infraestrutura para o desenvolvimento regional e a segurança viária.

O parlamentar registrou um requerimento de sua autoria para a implantação de uma terceira faixa na Serra do Doutor, na BR-226, para veículos pesados, cujo estudo de viabilidade está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

“A duplicação de um trecho de 14 km da BR-304, na reta Tabajara, já está concluída, o que melhorou muito o tráfego para quem viaja para o Seridó e o Oeste”, afirmou o deputado. Ele também relatou que buscou informações junto ao superintendente do DNIT, que informou sobre a previsão de licitação para conclusão da travessia urbana de Macaíba, um trecho de 2 km.

Na ocasião, Francisco também expressou pesar pelo falecimento do ex-vereador de Parelhas, Arnaldo de Pedrinho, e ofereceu condolências à família.

Milena Galvão se reúne com autoridades e mães atípicas para discutir políticas de inclusão em Currais Novos

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A pauta da inclusão foi amplamente debatida em Currais Novos durante uma série de reuniões realizadas ao longo desta quarta-feira (12), com a prefeita interina Milena Galvão. Durante os encontros, foram discutidos temas essenciais como a ampliação da acessibilidade no município e o aumento das vagas para crianças no Centro Especializado em Reabilitação (CER II). Em audiência processual com o juiz da comarca, Dr. Marcus Vinícius Pereira e também em reunião com a Promotora de Justiça Dra. Ana Jovina Ferreira, foi destacada a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com deficiência e ao apoio às famílias de crianças atípicas.

No final da tarde, Milena recebeu no gabinete do Palácio Raul Macedo uma comissão de mães de crianças atípicas.

Durante o encontro, as maes agradeceram a iniciativa da gestão municipal em recebê-las e apresentaram demandas específicas relacionadas ao autismo e aos desafios enfrentados pelas famílias.

Milena Galvão destacou a importância da escuta ativa para a construção de políticas públicas mais eficazes. “Somente ouvindo o relato pessoal de cada mãe e familiar é que poderemos traçar os melhores caminhos para ajudar não só as crianças, mas também oferecer o suporte necessário às famílias atípicas”, afirmou Milena.

Trilha da Raposa no Ceres: conexão com a Natureza e aprendizado ambiental

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A Trilha da Raposa, localizada no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (Ceres) da UFRN, desempenha um papel fundamental na educação ambiental, especialmente para as crianças de diversas escolas da região. Rafael Ícaro, estudante de Geografia e voluntário da trilha, destaca a importância desse espaço natural, que vai além de ser apenas uma caminhada. Para ele, a trilha proporciona uma imersão única na caatinga, quebrando estereótipos sobre a vegetação e mostrando sua biodiversidade, incluindo plantas e fauna.

“É uma oportunidade para as crianças se integrarem com a natureza, aprenderem sobre a riqueza da caatinga e, ao mesmo tempo, desenvolverem um respeito pela preservação ambiental”, afirma Rafael Ícaro. Ele também ressalta o papel da trilha na formação de cidadãos conscientes, que vão transmitir esses valores a outras crianças.

A visita à trilha, que é aberta a escolas e voluntários, é organizada em grupos pequenos, facilitando a interação e o aprendizado. Cada grupo é identificado com o nome de uma planta nativa, como Caibreira, Jucá, Paineira e Mulungu, proporcionando uma maneira lúdica e educativa de explorar o local.

Além da trilha, os visitantes também têm a oportunidade de conhecer outros espaços, como a compostagem e o horto, em uma programação que pode durar entre uma hora a uma hora e meia. A Trilha da Raposa está aberta de segunda a sexta-feira e está sempre pronta para receber quem deseja aprender mais sobre a importância da preservação ambiental e a biodiversidade da região.

Incentivo à sustentabilidade: AL arrecada resíduos sólidos e doa para cooperativas

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Meio caminhão baú de resíduos sólidos. Esta foi a arrecadação da ALRN durante os dois dias do Assembleia e Você, realizado há uma semana na cidade de Tenente Ananias.

A doação para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Coocamar) foi oficializada nesta quarta-feira (12), pela diretora-geral da presidência da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão, e pela presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Casa, Joana Rodrigues.

“Esta é mais uma iniciativa em prol da sustentabilidade desenvolvida em nossa Casa. A adesão da população de Tenente Ananias é uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou Dulcinéa Brandão.

A presidente da Coocamar, Rosileide Manço, e o vice-presidente, José Paulírio Vicente, agradeceram a iniciativa. “Ações como essas são importantes porque contribuem para a nossa renda. Toda doação é importante”, afirmou José. Rosileide atua desde 2002 na profissão e disse que contribuições como essa são bem-vindas.

Joana Rodrigues explicou que o incentivo para os moradores doarem seus resíduos sólidos foi através de uma ação na qual a ALRN entregava uma muda de planta. Parte das mudas foi doada pela UFRN e outra parte, a de plantas ornamentais, foi produzida pelo jardineiro da Casa, que utilizou copos de água mineral descartados num dos anexos.

“As pessoas se empolgaram e voltavam em suas casas em busca de mais resíduos para conseguir mais mudas. E lá, tivemos doação de mudas de uma moradora, que gostou do projeto e se engajou conosco”, afirmou.

A ALRN vem incentivando ações de sustentabilidade. Internamente, criou o Grupo de Trabalho que está elaborando o PLS, Plano de Logística Sustentável, formado por servidores de vários setores.