Governo conclui reconstrução de rodovias e prepara licitação de novos trechos

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Com investimentos de R$ 428 milhões, o Governo do RN está concluindo a primeira fase do programa que restaurou 800 quilômetros de rodovias estaduais e que terá uma nova etapa em 2025. Foram 34 trechos com grande fluxo de veículos, importantes para a mobilidade e para o desenvolvimento da economia potiguar. Muitos desses trechos não passavam por uma reforma completa, como a de agora, há 40 anos.

É o caso da RN-288, estrada de Jardim de Piranhas, trecho que vai do entroncamento da BR-427 até a divisa com a Paraíba, onde se interliga com a PB-323. Na região há um importante polo têxtil.

A pista de rolamento da RN-288 ficou mais larga, com sete metros, foram realizadas intervenções nos trechos com potencial risco de acidentes, reconstruídos 30 bueiros e alargados dois pontilhões, aumentando a segurança de motoristas e pedestres. Investimento superior a R$ 35 milhões.

A governadora Fátima Bezerra disse que até o dia 15 de abril estará entregando oficialmente ao tráfego 90% das estradas restauradas, começando no Litoral Potiguar, São Miguel do Gostoso e Pipa, dois dos principais polos turísticos do Rio Grande do Norte.

Na RN-221, de São Miguel do Gostoso, e no acesso à praia de Maracajaú, em Maxaranguape, o Governo do RN investiu R$ 13 milhões. Na RN-003 o investimento foi de R$ 17,7 milhões. “A estrada de Gostoso ficou linda. São investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Em 2025 teremos um novo lote de estradas”, disse a governadora.

Além dos 800 quilômetros do programa executado em 2024, também foi reconstruída a estrada de Guamaré, em parceria com a prefeitura local e a Brava Energia, fomentando o turismo na região e facilitando o acesso à refinaria Clara Camarão. Também estão sendo restaurados mais de 130 quilômetros da malha viária estadual usados como desvio durante o período de interdição da BR-304, em consequência do colapso da ponte nas proximidades de Lajes.

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Fim da reeleição para prefeito, governador e presidente entra na pauta do Senado

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição foi protocolada no Congresso e deve ser analisada na Comissão e Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (9). A medida, se aprovada, valerá para os cargos de presidente, governadores e prefeitos.

O texto estabelece o fim da reeleição para os cargos do Executivo e amplia o tempo de mandato de quatro para cinco anos. A possibilidade de permanência no cargo seria mantida, segundo a proposta, para deputados de quatro para cinco anos exercer mandatos de dez anos que teriam mandato também ampliado e para senadores, que passariam a dois a mais do que atualmente.

Com os novos prazos de mandato, o projeto defende a unificação das eleições para que todos os cargos, nacionais e locais, sejam eleitos no mesmo ano, em vez de a cada dois anos.

As novas regras teriam um período de transição, que iria de 2026 até 2030. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vê o texto como um avanço para o país. “A reeleição para cargos executivos no Brasil é um malefício. Não tem trazido benefícios ao país. Ao propor o fim da reeleição, a maioria entende que um mandato de quatro anos ficaria muito exiguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos. Por isso, estamos propondo estender o mandato para cinco anos”, afirmou o parlamentar.

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Justiça Eleitoral cassa mandato do Prefeito de Lajes

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, nesta segunda-feira (7), cassar os diplomas do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e de seu vice, José Carlos Felipe, por prática de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024.

Além disso, a sentença tornou Felipe Menezes inelegível pelo período de oito anos.

Conforme a decisão judicial, o prefeito se valeu do cargo no Executivo para realizar nomeações irregulares de servidores comissionados e temporários, com a intenção de obter benefícios eleitorais.

Para a juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, essa conduta feriu os princípios constitucionais que regem a administração pública e comprometeu a lisura do processo eleitoral.

Os réus ainda podem recorrer da sentença.

Assembleia Legislativa terá participação em evento da Federação dos Municípios

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai participar, no período de 9 a 11 de abril, no Centro de Convenções de Natal,do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

No evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, com expectativa de reunir mais de três mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais, a Assembleia se fará presente com um estande onde serão disponibilizados várias de suas ações.

“Estaremos demonstrando as ações como Assembleia e Você, Saúde, da Saúde, da Procuradoria da Mulher e do Memorial”, explicou Dulcinéia Brandão, diretora da Presidência da casa legislativa. As ações serão apresentadas pela Procuradoria Especial da Mulher; Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Saúde, Memorial do Legislativo Potiguar e Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação.

Na quarta-feira (9), dia da abertura do evento, no Painel da Assembleia, intitulado “A Assembleia e o Município: parceria necessária”, duas palestras estão programadas, uma do professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola do legislativo, e a outra de Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica e Inovação. O estande do legislativo permanecerá nos 3 dias de evento, segundo Dulcinéia Brandão.
“Esta edição será um marco para a modernização das administrações municipais, promovendo transparência, eficiência e uma maior integração entre os municípios e as instâncias governamentais”, destaca Babá Pereira, presidente da Federação.

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Esforço conjunto da gestão Dr. Tadeu, MPRN e SESAP irá implantar cinco leitos neonatais no Hospital do Seridó em Caicó

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Em mais um passo importante para a saúde pública de Caicó, a gestão do prefeito Dr. Tadeu demonstra seu compromisso com a população ao garantir a implantação da UCINCo (Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional) no Hospital do Seridó.

A audiência ocorrida nesta segunda-feira (07) foi dirigida pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), Rosane Cristina Pessoa Moreno, contando também com a presença dos promotores de Justiça de Caicó: Vicente Elísio de Oliveira, Uliana Lemos e Geraldo Rufino, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu e o secretário de Saúde Gedson Santos.

Participaram ainda da audiência representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da direção do Hospital do Seridó, do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, foram apresentados os investimentos já assegurados e o orçamento pactuado para viabilizar a nova estrutura.

A conquista é fruto do empenho e da iniciativa da gestão municipal, que desde o início do mandato tem priorizado o fortalecimento da rede de atenção neonatal. A UCINCo será fundamental para atender recém-nascidos que necessitam de cuidados intermediários, com mais segurança e estrutura, evitando transferências desnecessárias para outras cidades.

O prefeito Dr. Tadeu comemorou a conquista e reforçou o empenho da equipe para viabilizar esse serviço essencial para a população:

“Chegamos no momento decisivo para melhorar ainda mais a assistência materno-infantil em Caicó e no Seridó. Desde o começo da audiência destacamos a vontade do município em resolver a situação e pedimos apoio ao Estado. Estamos agora felizes e certos de que teremos os nossos leitos UCINCo no Hospital do Seridó e que diminuiremos muito as taxas de encaminhamento dos recém-nascidos para a capital do Estado”, destacou.

Com a implantação da unidade, Caicó avança na regionalização da saúde, promovendo um atendimento mais próximo, humanizado e eficiente para mães e bebês. A UCINCo amplia a capacidade de cuidado neonatal na cidade e fortalece o Hospital do Seridó como referência em saúde para todo o interior.

Mais uma conquista que reafirma o compromisso da Prefeitura de Caicó com a saúde e o bem-estar da população.

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Sesc RN abre vagas para cursos gratuitos voltados para vendas na temática junina

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia na próxima segunda-feira, 07, as inscrições para turmas de maio dos Cursos de Valorização Social, que vão até o dia 11. As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são Cidade Alta, Zona Norte, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Ao todo, serão 260 vagas.

Os cursos são: Customização de roupas juninas (Caicó), Crochê módulo 2: Algodão Colorido (Caicó), Velas artesanais (Mossoró), Oficina de licor (São Paulo do Potengi), Comidas típicas juninas (São Paulo do Potengi e Nova Cruz), Bijuteria módulo 2 (Cidade Alta e Zona Norte), Bordado módulo 2 (Cidade Alta), Cerimonialista (Zona Norte), Velas artesanais e aromáticas (Nova Cruz), Montagem de vitrine: Dia dos Namorados (Macaíba) e Arranjo de cabeça: Festa Junina (Macaíba). Algumas das turmas que serão abertas em Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba terão foco nos festejos juninos.

Todos os cursos são gratuitos e regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), projeto voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica, matriculados ou egressos, desde que atendam ao critério de pessoa em condição de baixa renda, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos.

Para se inscrever, os interessados devem se dirigir à Central de Relacionamento de alguma unidade Sesc ou realizar a inscrição de forma online pelo próprio site (sescrn.com.br). É preciso apresentar documento de identidade (RG ou certidão de nascimento), CPF do candidato ou do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e comprovante de renda.

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Prefeitura do Natal lança “Selo Autista a Bordo” e “Busão da Inclusão” na terça-feira 8

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A capital potiguar dá mais um passo em direção à inclusão nesta terça-feira, 8 de abril, com o lançamento do “Busão da Inclusão”, às 10h, em frente à sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), localizada na Ribeira. A ação é promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da STTU, com o apoio do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) e do Mandato Cidadão do vereador Daniel Santiago.

Na ocasião, também será lançado o selo “Autista a Bordo” previsto na lei 047/2024 que tem por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoas com transtorno do espectro autista – TEA no Município de Natal/RN, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos”. 

A iniciativa faz parte da campanha “Vamos Abraçar o Autismo”, que neste Abril Azul de 2025 traz o lema “É lindo ser amigo”. A proposta visa ampliar o conhecimento da população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover empatia e respeito às famílias atípicas que utilizam o transporte coletivo da cidade. 

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Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do IRPF 2025

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A expectativa da Receita Federal é que este ano 46,2 milhões de contribuintes entreguem a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. Até as 17h da última sexta-feira 4, 8.202.141 declarações haviam sido entregues. Se você está entre os contribuintes que ainda não declararam, veja as três formas de envio disponíveis: Declaração Pré-Preenchida – disponível em todas as plataformas para quem possui conta GOV.BR ouro ou prata. Programa Gerador da Declaração (PGD) – para computadores, disponível no site da Receita Federal. Meu Imposto de Renda (MIR) – solução online para celulares e tablets.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440. Desde o dia 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 está totalmente disponível para os contribuintes. Esse modelo traz informações sobre rendimentos, pagamentos e deduções, garantindo mais rapidez e segurança no envio.

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56% dos brasileiros rejeitam anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, aponta pesquisa Quaest

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Um levantamento da Quaest, divulgado neste domingo 6, revela que 56% da população brasileira é contrária à anistia para os participantes dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Apenas 34% se manifestaram favoráveis à soltura dos envolvidos, enquanto 10% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Divisão por eleitorado

O estudo também analisou a opinião dos entrevistados de acordo com o voto no segundo turno da eleição presidencial de 2022:

Entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77% se opõem à anistia, e 15% são favoráveis.

Já entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL), 61% defendem o perdão, e 32% são contra.

Entre os que anularam o voto, votaram em branco ou não compareceram às urnas, 53% são contra a anistia, e 31% são a favor.

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Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação

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As instituições privadas de ensino superior têm até esta segunda-feira (7) para confirmar a participação na edição de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para cursos de graduação em universidades e faculdades privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo da política pública é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.

Os dados para o Fies 2025 do primeiro semestre devem ser preenchidos virtualmente, até as 23h59 de hoje, pelas faculdades privadas exclusivamente, pelo Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo com o  título Fies Oferta. Para acessar o sistema, é preciso ter cadastro no Login Único do portal Gov.br. Devem ser informados dados de cada curso a ser ofertado, número de vagas, turno, local e valores das semestralidades.

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Prefeitura de Jucurutu realiza semana especial de Conscientização do Espectro Autista e encerra com caminhada

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Com amor, sorrisos e acolhimento, a Prefeitura de Jucurutu promoveu um dia mágico em alusão à Conscientização do Espectro Autista, reforçando o compromisso com o respeito, a inclusão e a dignidade de todas as crianças e famílias que convivem com o TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A programação contou com uma caminhada pelas ruas da cidade, reunindo estudantes, educadores, profissionais de saúde, familiares e a comunidade em geral. Vestidos com camisetas azuis e carregando faixas e cartazes com mensagens de empatia e inclusão, os participantes chamaram a atenção para a importância de olhar com mais sensibilidade e humanidade para as necessidades das pessoas com autismo.

Após a caminhada, as crianças da rede municipal de ensino que fazem parte do espectro foram recebidas em um espaço preparado especialmente para elas, com atividades lúdicas, recreação e muita diversão. Brincadeiras, música, pintura e momentos de interação marcaram a manhã, que ficará na memória de todos como um exemplo de cuidado, compromisso e valorização da infância.

“O objetivo desse momento foi mostrar que cada criança é única e merece ser acolhida em sua individualidade. A inclusão vai além das palavras — ela acontece no afeto, na convivência e no respeito às diferenças”, destacou o prefeito Iogo Queiroz.

A iniciativa simboliza a luta diária de tantas famílias por direitos, visibilidade e igualdade de oportunidades para seus filhos. Com ações como essa, a Prefeitura de Jucurutu reafirma o compromisso com uma educação mais inclusiva e uma cidade mais justa para todos.

Emparn lança edital de concurso público

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou neste sábado (5) o Edital nº 03/2025, que regulamenta a realização de concurso público para o preenchimento de 16 vagas em cargos efetivos. As oportunidades são voltadas para candidatos com níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 2.184,38 a R$ 9.714,41. O edital completo, seus anexos e futuras atualizações estão disponíveis no site oficial do Idecan. Todas as vagas são destinadas exclusivamente à sede da EMPARN.

O processo seletivo será composto por provas objetivas para todos os cargos, além de prova discursiva para funções de nível superior e análise de títulos para o cargo de pesquisador. Também estão previstas etapas de perícia médica e procedimento de heteroidentificação. As provas acontecerão em Natal, com possibilidade de uso de cidades vizinhas caso haja necessidade de ampliar a capacidade de aplicação.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Conforme a legislação vigente, 10% das vagas serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros. As inscrições poderão ser feitas entre 7 de abril e 8 de maio de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), com taxas de R$ 100 para nível médio e R$ 150 para nível superior.

Candidatos que se enquadrem em critérios legais, como doadores de sangue, medula óssea e leite materno, além de pessoas com deficiência, inscritos no CadÚnico e convocados pela Justiça Eleitoral, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nos dias 7 e 8 de abril, mediante envio da documentação comprobatória.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável em Lagoa Nova

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Policiais civis da 11ª Delegacia Regional de Currais Novos (11ª DR) cumpriram, no início da tarde deste sábado (05), um mandado de prisão condenatório em desfavor de um homem de 50 anos. Ele foi condenado a uma pena superior a 12 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, em processo que tramitou na Comarca de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

As diligências foram realizadas pelo efetivo de plantão da 11ª DR, com o apoio do 1º Núcleo de Investigação Criminal (1º NIC), resultando na localização do condenado em sua residência, no município de Lagoa Nova.

Bolsonaro visita o RN nesta quinta (10) com agenda em Natal e no interior do estado

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visita o Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para cumprir uma extensa agenda de compromissos políticos no estado. A visita faz parte do movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por aliados do Partido Liberal.

Bolsonaro chega a Natal na noite de quinta-feira (10), por volta das 22h45, em voo da companhia Gol, e pernoita na capital potiguar.

Na manhã de sexta-feira (11), a partir das 7h, ele deixa o hotel e segue em comboio com apoiadores, com concentração marcada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul. De lá, o grupo parte em direção ao interior do estado.

No roteiro, estão previstas paradas em:

  • Tangará – com possível visita a um tradicional ponto de venda de pastéis;
  • Acari – visita à Cidade da Moda;
  • Jucurutu – visita à Barragem de Oiticica, uma das principais obras hídricas do estado.

Já no final da tarde, às 18h, Bolsonaro participa do Seminário Rota 22 PL RN, que será realizado na sede da AABB de Pau dos Ferros.

Após o evento, ele segue para Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

A agenda continua na manhã de sábado (12), com visita ao município de Major Sales, onde Bolsonaro deve conhecer o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, obra integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Projeto musical internacional promove intercâmbio cultural e transforma vidas em Caicó

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A cidade de Caicó viveu dias de intensa troca cultural com a realização do projeto de intercâmbio musical promovido pela UFRN, que reuniu músicos locais e estudantes de diversos países, como Finlândia, Irã, Itália, Rússia e Estados Unidos. O encerramento aconteceu nesta sexta-feira (5), com a participação de crianças do projeto Notas da Esperança e da Orquestra Aldo Parisot — formada por meninas de escolas públicas da cidade — em uma experiência considerada transformadora tanto para os visitantes quanto para os participantes locais.

Coordenado pelos professores Fábio, da UFRN, e Nathan, da Finlândia, o projeto teve apoio da prefeitura de Caicó e da Secretaria Municipal de Educação. Além das oficinas e apresentações, destacou-se a valorização da liderança feminina e da diversidade cultural. Os organizadores reforçam que a iniciativa deve continuar e prevê, inclusive, a formação de uma orquestra sinfônica intercultural com os jovens já envolvidos nas atividades. Para todos os envolvidos, o maior agradecimento vai para as crianças, protagonistas dessa transformação por meio da música e do sonho coletivo.

MPRN amplia denúncia do assassinato do ex-prefeito de João Dias e inclui mais nove suspeitos

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um aditamento à denúncia que investiga o duplo homicídio do então prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira — conhecido como Marcelo Oliveira — e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira. O ataque, ocorrido em 27 de agosto de 2024, também resultou na tentativa de homicídio do motorista Alcino Gomes da Silva. A nova peça do processo aponta a participação de mais nove suspeitos, elevando para 14 o número de envolvidos.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pela Promotoria de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas. A primeira denúncia já havia incluído quatro acusados: Francisco Emerson Lopes da Silva, Jadson Rodrigues Rolemberg, Heliton Leandro Barbosa da Silva e Rubens Gama da Silva. Agora, outros nomes foram adicionados à lista de denunciados:

Damária Jácome de Oliveira

Leidiane Jácome de Oliveira

Weverton Claudino Batista

Carlos André Claudino

Marcelo Alves da Silva

Everton Renan Fernandes Dantas

Olanir Gama da Silva

Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz

Gildivan Júnior da Costa

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Uern convoca professores temporários aprovados em processo seletivo

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A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), publicou o Edital nº 007/2023–PROGEP/UERN-CONVOCAÇÃO-032, convocando candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores. A medida visa atender demandas do semestre letivo 2025.1 e seguintes, conforme necessidade.

Os candidatos aprovados foram selecionados para atuar em áreas específicas, com ênfase no Departamento de Letras Vernáculas do Campus de Pau dos Ferros. Entre os convocados está Natã Yanez de Oliveira Rodrigues de Melo, classificado em 6º lugar para a vaga de Professor Temporário do Ensino Superior na área de Literatura Brasileira e Portuguesa, com carga horária de 40 horas semanais no Campus de Patu/RN.

Os candidatos têm até 23h59 do dia 09/04/2025 para enviar a documentação exigida (em formato PDF) para o e-mail selecao.progep@uern.br. A lista completa dos documentos inclui cópias e originais de RG, CPF, diploma, comprovante de residência, entre outros (conforme Anexo I do edital).

Após o envio, os convocados serão contatados pelo Setor de Legislação e Encargos Sociais para assinar o contrato e apresentar os documentos originais até 14/04/2025. A entrega deve ser feita na sede da Progep, em Mossoró/RN.

Candidatos que desejarem abdicar da classificação inicial podem solicitar formalmente ser reinseridos no final da fila de aprovados, conforme item 9.11 do Edital nº 007/2023–PROGEP/UERN.

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Ceres realiza encontro sobre cultural material dos mundos antigos

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Durante os dias 26 e 28 de maio, o Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (DHC/Ceres) realiza o  I Encontro Internacional da Rede de Estudos em Cultura Material dos Mundos Antigos – RECMA: Diálogos ibero-americanos sobre Patrimônio Cultural, Acervos Museológicos e Humanidades Digitais. O evento busca explorar as áreas de Arqueologia, História Antiga, Museologia e Educação Patrimonial em um ponto de vista global e acontece no auditório da Pós-Graduação do Ceres, em Caicó . As inscrições estão abertas para os interessados. 

O evento parte de uma iniciativa entre o Laboratório Espaço Interdisciplinar de Estudos da Antiguidade – ATRIVM, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e o Laboratório de Estudos do Mediterrâneo Antigo (DHC/UFRN), além do Laboratório de Arqueologia do Seridó, vinculado ao DHC e à Universidade do Minho, de Portugal, com o objetivo de consolidar um acordo de cooperação.

Além disso, o evento conta com a presença do Grupo de Pesquisa em Arqueologia, Territórios e Patrimônios (ARQUEOTERP/UFRN), do Museu Câmara Cascudo (UFRN) e com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN, do Programa de Pós-graduação em História dos Sertões (PPGH/Ceres) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (FUNDECT/MS).  

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Levantamento aponta que 38 cidades do RN extrapolam gastos com pessoal

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Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, dez estão cima do limite legal de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, comprometem mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal. Outras 13 prefeituras encontram-se no chamado “limite prudencial”, quando os gastos superam 51,30% da RCL, e 15 estão no “limite de alerta”, com percentuais de comprometimento entre 48,60% e 51,30%. No total, 38 municípios potiguares apresentam gastos elevados com pessoal. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Especialistas apontam que a falta de planejamento para implementar reajustes salariais e a má gestão dos recursos estão entre as causas do descontrole fiscal de algumas prefeituras. Entre os municípios acima do limite legal estão Lagoa Salgada (61,01%), Monte das Gameleiras (57,90%), Canguaretama (57,87%), Lagoa de Pedras (56,07%), Poço Branco (55,61%), João Câmara (55,39%), Pedro Avelino (54,92%), Patu (54,56%) e Rio do Fogo (54,49%).

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IA criada por brasileiros avalia risco de agravamento da hanseníase

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Pesquisadores brasileiros da Escola de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) desenvolveram um sistema de inteligência artificial (IA) que calcula os riscos da hanseníase evoluir para quadros com complicações graves, que podem deixar sequelas permanentes. Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a doença afeta o sistema nervoso e a pele e tem cura, mas é crônica, infecciosa e contagiosa.

Para elaborar o Sistema Especialista para Previsão de Risco de Ocorrência de Estados Reacionais em Hanseníase (Separeh), foram utilizadas técnicas de mineração de dados e inteligência artificial, em que algoritmos avaliam um grande conjunto de informações disponíveis em um banco de dados.

Foi mobilizado para o projeto um conjunto de informações clínicas, sociodemográficas, genéticas, laboratoriais e de histórico familiar de quatro amostras populacionais brasileiras, de todas as regiões do país, totalizando 1,4 mil pacientes.

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Glaucio Garcia é o mais votado e encabeça lista dúplice para escolha do procurador-geral de Justiça

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O promotor de Justiça Glaucio Garcia vai encabeçar a lista dúplice para a escolha do chefe do Ministério Público potiguar no biênio 2025/2027. Ele obteve 118 votos na eleição realizada nesta sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. Iara Pinheiro teve 81 votos. Os nomes dos dois serão submetidos à governadora do Estado,  Fátima Bezerra, que vai escolher o chefe da instituição.

Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. O resultado será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a segunda-feira (7), às 14h.

Depois dessa homologação, a lista com os nomes de Glaucio Garcia e Iara Pinheiro será enviada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, para a governadora do Estado, Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse será em 18 de junho.

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IFRN – Campus Caicó, por meio da Auditoria Interna, promove treinamento sobre Ética e Integridade no Serviço Público

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A Diretoria Acadêmica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Caicó promoveu um ciclo de treinamentos voltado para gestores(as) e servidores(as) da instituição, abordando temas essenciais sobre ética e integridade no serviço público. O objetivo foi instruir os participantes com base nos normativos oficiais, fomentando um ambiente laboral mais íntegro e transparente.

O treinamento foi realizado em três encontros durante as reuniões pedagógicas do Campus, no formato de mesas-redondas, com exposição teórica e discussões interativas. A iniciativa contou com a facilitação e mediação dos auditores internos do Núcleo Seridó de Auditoria. Os encontros abordaram os seguintes temas:

No dia 22 de janeiro de 2025, o auditor Leonardo Lima proferiu a palestra Ética e Integridade na Administração Pública, abordando o manual de conduta do agente público civil do Poder Executivo Federal e as diretrizes para a implementação de programas de integridade.

No dia 19 de fevereiro de 2025, a auditora Ana Santana Farias abordou o tema As Diferentes Formas de Assédio sob a Perspectiva Jurídica. A discussão foi baseada na cartilha do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e no documento Assédio Moral e Sexual do Conselho Nacional do Ministério Público.

Por fim, no encontro pedagógico de abertura do semestre letivo 2025.1, realizado em 04 de abril de 2025, o auditor Jucélio Batista discutiu a Responsabilização Administrativa do Servidor Público. Sua abordagem incluiu a responsabilidade administrativa do Estado e do servidor, os tipos de infrações administrativas e os mecanismos de apuração, como sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

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MPRN recomenda anulação de eleição antecipada da Câmara em São Fernando

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Fernando. A eleição que elegeu a gestão para o biênio 2027-2028 é considerada irregular. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (04) e estabelece prazo de 10 dias úteis para o envio de resposta com a adoção de medidas.

O órgão Ministerial MPRN considerou que a eleição antecipada da mesa diretora da casa legislativa para o segundo biênio ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, ação definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A antecipação da eleição “diminui as chances de grupos minoritários disputarem a liderança no segundo biênio, dificultando a alternância nos cargos de poder e reduz a representatividade das instituições em relação às mudanças políticas e sociais”, cita a recomendação.

O documento reforça ainda que sejam adotados mecanismos para alternância do poder, para evitar que a casa legislativa permaneça sendo liderada por mesmo grupo político. 

Desse modo, o MPRN recomendou a anulação dos resultados das eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Fernando para o biênio 2027-2028. A  inobservância da recomendação pode resultar em  responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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Caicó Aparece na Lista de Cidades do Interior do RN mais Vulneráveis ao Crime Organizado

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Enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) elabora um plano nacional para retomar territórios dominados por facções criminosas e milícias, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) enviou ao governo federal um diagnóstico apontando os municípios potiguares mais vulneráveis à atuação do crime organizado. No Seridó, as cidades de Caicó, Currais Novos e Jardim de Piranhas integram a lista.

Segundo reportagem da Tribuna do Norte publicada neste sábado (5), Caicó aparece como ponto sensível ao tráfico de drogas, sobretudo por sua proximidade com a divisa da Paraíba, o que facilita o escoamento de entorpecentes entre estados. Já Currais Novos, um dos maiores centros urbanos da região, tem sido mapeada como rota de transporte de drogas, por estar em uma posição estratégica entre o Seridó e outras regiões do estado. Em Jardim de Piranhas, o relatório da Sesed menciona operações de lavagem de dinheiro ligadas ao tráfico, especialmente por meio da aquisição de bens e imóveis.

O diagnóstico potiguar integra um esforço conjunto com o Ministério da Justiça, que pretende executar ações integradas de combate ao crime organizado, aliando a presença das forças de segurança pública a iniciativas sociais e econômicas. A proposta, detalhada em reportagem da Carta Capital, envolve desde operações ostensivas até políticas públicas que gerem emprego, renda e inclusão social para as comunidades atingidas.

O relatório da Sesed aponta 15 municípios do interior potiguar com alta vulnerabilidade, incluindo outros da região Oeste, como Mossoró e Areia Branca. O mapeamento se baseia em dados de inteligência policial, denúncias, movimentações financeiras suspeitas e a presença de facções como o Sindicato do RN e o PCC, que disputam o controle de rotas e pontos de venda.